SENADOR EDUARDO GOMES NO BICO I

O Senador Eduardo Gomes já está na região do Bico do Papagaio, visitando amigos em 25 municípios, onde estará inaugurando obras feitas com recursos federais carreados por ele via emendas impositivas.

O senador vem participando de várias confraternizações entre seus  amigos, como Fabion Gomes, Amélio Cayres e, neste sábado, na residência  do deputado Jair Farias.

SENADOR EDUARDO GOMES NO BICO II

O senador Eduardo Gomes continuará sua agenda no Bico do Papagaio, onde passará as festividades de virada de ano.  No dia primeiro de janeiro será a vez de Araguaína, onde participa da posse do seu amigo Wagner Rodrigues, reeleito prefeito de Araguaína.

Vale ressaltar que o senador foi o líder de liberação de recursos para a primeira gestão de Wagner Rodrigues.

A posse do prefeito Wagner Rodrigues (UB), do vice-prefeito Israel Guimarães (MDB) e dos 19 vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 acontecerá às 17h. O evento será realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, localizado na Via Lago, e será aberto ao público.

Após a cerimônia de posse, será conduzida a eleição para a presidência da Câmara e a composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.

CINTHIA RIBEIRO CONVOCA SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E PROCURADORIA I

Vem bomba por aí.

Após baixar um decreto dando ponto facultativo aos servidores municipais, ela baixou outro, neste sábado, de forma extraordinária, convocando o secretário-chefe da Casa Civil e o Procurador-Geral do Município para uma reunião na segunda-feira.

Surpresas são aguardadas por aí...

CINTHIA RIBEIRO CONVOCA SECRETÁRIOS DA CASA CIVIL E PROCURADORIA II

Há uma grande expectativa entre os concursados aprovados e da lista de espera de que Cinthia baixe um último decreto em sua gestão, convocando os aprovados e o cadastro reserva, com mais de 3.500 pessoas, para o quadro de servidores municipais, ignorando, totalmente, as decisões da Justiça.

EXPECTATIVA NA GESTÃO DE EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

O prefeito eleito e diplomado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos deve anunciar, oficialmente, nas próximas 48 horas, todos os nomes do seu secretariado e os que farão parte do primeiro escalão do seu governo.

Logo após a sua posse, no dia primeiro, Eduardo deve anunciar suas primeiras decisões e ações a serem desenvolvidas.

Ante as armadilhas preparadas por Cinthia Ribeiro, medidas drásticas são esperadas pelos analistas políticos.

GESTÃO WANDERLEI: AJUSTES AGUARDADOS I

Após os festejos de ano novo, é aguardado o anúncio dos ajustes que o governador Wanderlei Barbosa fará em sua equipe de auxiliares de primeiro escalão, montando a equipe que concluirá, junto com ele, os dois últimos anos do seu governo.

A maior missão será vencer as eleições de 2026, elegendo seu sucessor ao governo, dois senadores e a maioria dos deputados federais e estaduais.

É aguardado, também, o anúncio das principais obras a serem executadas.

GESTÃO WANDERLEI BARBOSA: AJUSTES AGUARDADOS II

Os principais aliados do governo de Wanderlei Barbosa devem ser prestigiados neste ajuste final.

Devem ser contemplados seus fiéis escudeiros da Assembleia Legislativa, o PL do senador Eduardo Gomes, o União Brasil da senadora Dorinha Seabra, o Partido dos Trabalhadores e, talvez, algumas indicações pessoais de Wanderlei Barbosa.

O secretário de Ações Políticas, certamente, será uma dessas escolhas pessoais de Wanderlei que já afirmou ser prioridade eleger seu sucessor.

Todos no aguardo dos nomes...

USO DA FORÇA POLICIAL

Os governadores de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram, nessa sexta-feira (28/12), um manifesto contra o decreto que regula o uso da força policial, publicado pelo governo federal na última terça-feira (24/12).

Nota assinada por Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Cláudio Castro (PL-RJ) alega que o decreto “beneficia o crime organizado” e, na prática, bloqueia a autonomia dos estados.

Segundo eles, o texto busca “regular a atribuição das policias estaduais” e afronta a Constituição Federal. “A medida é arbitrária e uma tentativa, sem precedentes, de interferir na política de segurança dos Estados”, argumentam.

FLÁVIO DINO RECUA E LIBERA PARTE DAS EMENDAS

Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão – que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado.

Na decisão, Dino afirma ver uma "nulidade insanável" nas indicações de emendas de comissão, feitas em um ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Executivo.

Entretanto, o magistrado afirma que, de maneira excepcional e a fim de "evitar insegurança jurídica" para estados e municípios que devem receber essas verbas, fica permitido o pagamento dos recursos que já haviam sido reservados antes da decisão que suspendeu as emendas de comissão.

Magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro

Por Sofia Aguiar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou a importância de investigações da Polícia Federal sobre os recursos. Em decisão neste domingo, 29, porém, o magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro.

Na justificativa, o magistrado alega que a liberação dos recursos de comissão são "a fim de evitar insegurança jurídica para terceiros". Como entes da Federação, empresas e trabalhadores.

Na decisão, Dino autoriza, até o dia 10 de janeiro de 2025, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos Fundos de Saúde, "independentemente das contas específicas". A partir do dia 11 de janeiro de 2025, no entanto, ele determina que não poderá haver qualquer movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar.

Além disso, o magistrado também autorizou o "imediato empenho", até o dia 31 de dezembro de 2024, das emendas impositivas para a Saúde, "independentemente da existência das contas específicas". "Estas, contudo, serão exigidas para os pagamentos a serem efetuados em face dos empenhos", afirma.

Apesar da liberação parcial dos recursos, Dino criticou a resposta dada pela Câmara na última sexta-feira, 27, e falou em "inconsistência" e "contradição". "Ao examinar as Petições apresentada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário - certamente inédita. Com efeito, as citadas Petições contêm incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e - o mais grave - confronto com a ordem jurídica pátria", afirmou o magistrado.

Ele também diz ver uma "nulidade insanável" no ofício encaminhado pelo Congresso que pediu a liberação dos R$ 4,2 bilhões de emendas. "É inviável a sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta", prosseguiu.

Na decisão, Dino destaca a importância da Polícia Federal no processo. Em sua avaliação, a necessidade de investigação torna-se "cada vez mais nítida".

"Sublinho que o devido processo legal orçamentário, de matriz constitucional, não comporta a 'invenção' de tipos de emendas sem suporte normativo. A legítima celebração de pactos políticos entre as forças partidárias tem como fronteira aquilo que as leis autorizam, sob pena de o uso degenerar em abuso", afirma.

"Obviamente não se trata de interferência judicial na sagrada autonomia do Poder Legislativo, e sim de sua adequação à Constituição e às leis nacionais. Este é um dever irrenunciável do STF: assegurar que não haja o império de vontades individuais ou a imposição de práticas concernentes ao constitucionalismo abusivo, de índole autoritária e apartada do interesse público", acrescenta.

Chefe do Executivo esteve na região acompanhado pelo superintendente de Operação e Conservação da Ageto, Túlio Labre

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado pelo superintendente de Operação e Conservação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Túlio Parreira Labre, está neste sábado, 28, na região do Bico do Papagaio para realizar uma visita técnica nos trechos rodoviários alternativos que estão recebendo o trânsito da BR-226 (Belém-Brasília), após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek (JK), entre Aguiarnópolis e Estreito (MA). Uma das alternativas passa por Darcinópolis, Angico, São Bento, Axixá, Sítio Novo e segue para Imperatriz (MA).

Governador destaca que as rodovias estaduais no Bico do Papagaio estão em boas condições para atender ao fluxo de veículos 

Durante a inspeção, Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso do Governo do Tocantins em colaborar com as autoridades federais e municipais para buscar soluções para a travessia de veículos na região do estados do Tocantins para o Maranhão. “Estamos aqui comprovando e podemos afirmar a todos os condutores que as rodovias estaduais no Bico do Papagaio estão em boas condições. O fluxo de veículos neste momento na BR-153 é muito grande, mas as pessoas podem usar novas alternativas para sair ou entrar no Tocantins. Daqui de Darcinópolis, podem seguir para Imperatriz em nossas rodovias”, ressaltou.

Objetivo da visita

A visita teve como objetivo avaliar as condições das rotas provisórias que estão sendo utilizadas pelos motoristas e definir medidas emergenciais para minimizar os transtornos. Uma das alternativas passa por Darcinópolis, Angico, São Bento até Axixá via TO-134 e depois segue para Sítio Novo pela TO-201 e em seguida para Imperatriz (MA). Além disso, o governador já havia anunciado que a travessia por balsas entre Aguiarnópolis e Estreito deve começar em breve, como parte do esforço para restabelecer a mobilidade na região.

Equipe de buscasO governador Wanderlei Barbosa também visitou, na manhã deste sábado, 28, a 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, em Araguatins. Durante a visita, ele destacou a dedicação e parabenizou os bombeiros pelo trabalho incansável nas operações de resgate das vítimas do desabamento da ponte.

Ainda no Bico do Papagaio, o chefe do Executivo anunciou que a vice-governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, colocou à disposição mergulhadores para continuar nas buscas pelas vítimas que seguem desaparecidas nas águas do Rio Tocantins.

Dando sequência à sua maratona de visitas e inaugurações na região do Bico do Papagaio, o senador Eduardo Gomes foi recebido neste domingo, 29, para um almoço especial em Axixá, promovido pelo prefeito Dr. Auri e lideranças locais

Com Assessoria

O evento foi marcado por homenagens ao senador, reconhecido por sua atuação em prol dos 139 municípios do Tocantins, e pela reafirmação de apoio político para as eleições de 2026.

Ao abrir o encontro, o prefeito Dr. Auri exaltou o trabalho do senador. “O senador Eduardo Gomes é o grande padrinho, o grande carreador de recursos que mudaram para muito melhor a vida de todos em nosso município. Tudo o que realizamos tem a marca direta do senador. Você é diferenciado, não apenas pelos benefícios trazidos a Axixá, mas pela forma humana com que atende prefeitos de todas as colorações políticas,” declarou, garantindo apoio ao senador em 2026.

O deputado estadual Marcus Marcelo também destacou o impacto positivo do mandato do senador e reafirmou seu compromisso com a continuidade desse trabalho. Já o deputado Jair Farias, em sua fala, ressaltou programas estruturantes viabilizados por Eduardo Gomes, como a chegada da Codevasf e do Programa Calha Norte, que transformaram a infraestrutura e a economia do Tocantins. “O senador Eduardo Gomes firmou seu nome como o maior senador da história do estado”, disse Jair, que recebeu o apoio público do parlamentar para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026.

O senador Eduardo Gomes, ao encerrar a solenidade, agradeceu as manifestações de apoio e reforçou seu compromisso com a região. “Todos os dias temos que prestar contas de nosso mandato. Essa é uma disputa entre quem promete e não faz e quem entrega, sem prometer. Tenho orgulho de ver que os recursos enviados foram aplicados com eficiência em obras que melhoraram a vida da população. Em 2026, o Bico vai eleger meu amigo Jair Farias para nos ajudar a atender ainda mais as demandas do povo biquense,” afirmou.

O evento contou com a presença de prefeitos e prefeitas de diversos municípios da região, incluindo Ivoneide Barreto (Itaguatins), Professor Adriano (São Sebastião), Curica (Aguiarnópolis), Aquiles da Areia (Araguatins), Maick (Xambioá), Alexandre Farias e a prefeita eleita Dôra Farias (Sítio Novo), Sandrimar (Cachoeirinha) e Tota (Esperantina). Além deles, vereadores e lideranças políticas de toda a região prestigiaram o encontro, que reforçou a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do Bico do Papagaio.

Em Araguatins, senador Eduardo Gomes visita prefeito Aquiles da Areia e afirma buscar recursos para pavimentação da TO-010

Seguindo com sua agenda de visitas e inaugurações na região do Bico do Papagaio, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, esteve neste domingo, 29, em Araguatins, onde foi recebido pelo prefeito Aquiles da Areia e pela primeira-dama Maria Ivonete em sua residência, localizada às margens do rio Araguaia, e anunciou apoio na busca de recursos para a pavimentação da TO-010, que liga Araguatins a Ananás.

Durante o encontro, o prefeito agradeceu ao senador pelos recursos destinados ao município, que resultaram em obras importantes, como a recém-concluída ligação asfáltica ao campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Aproveitando a visita, Aquiles da Areia solicitou o apoio de Eduardo Gomes para viabilizar o asfaltamento da TO-010, que liga Araguatins a Ananás.

Durante a conversa com o prefeito, Eduardo Gomes relembrou os tempos em que morou na Rua do Sossego e destacou sua ligação sentimental e afetiva com Araguatins, conhecida como a “Capital do Bico”. "Assumo o compromisso de fazer todo o esforço, com o apoio do governador Wanderlei Barbosa e da bancada federal, para acabar com a última lenda da região, que é o asfaltamento da TO-010," afirmou o senador, que informou ainda que passará a virada do ano no município, na companhia de sua família e equipe de assessores.

Dando sequência a maratona de visitas e inaugurações na região do Bico do Papagaio, visitou na manhã deste sábado a cidade de São Sebastião. Inaugurando o

Da Assessoria

Centro de Eventos Maria dos Reis Irineu Moraes, investimento de R$1 milhão de reais, o prefeito Adriano agradeceu ao senador pela destinação de recursos que propiciaram a entrega de obras importantes ao povo de São Sebastião e reafirmou o compromisso de trabalhar pela reeleição do senador em 2026. Outras obras entregues, a Construção do Centro de convivência R$500 mil(onde funciona uma extensão da UMA - Universidade da Maturidade), a reforma da Prefeitura R$300 mil, com complemento de mais R$300 mil de recursos próprios e uma caminhonete, R$1 milhão para pavimentação e R$1 milhão para custeio.

O deputado estadual Jair Farias, o deputado estadual Gipão, o ex-prefeito José Carneiro, sua esposa Valdete e a prefeita Tota, de Esperantina, prestigiaram o evento.

O senador Eduardo Gomes falou da alegria de poder estar em São Sebastião, inaugurando obras, frutos de seu trabalho no senado, enalteceu o trabalho do prefeito Adriano que encerra seu segundo mandato e desejou sorte à prefeita Nenzinha, que tomará posse no próximo dia primeiro. “São Sebastião pode continuar contando com nosso trabalho, vamos alocar recursos para a expansão da orla, recursos para a saúde e investimentos para a qualificação profissional dos jovens. Desejo a todos um 2025 de muita saúde e prosperidade”, encerrou o senador.