O Observatório Político de O Paralelo 13 traz, neste seu último “Olho no Olho” de 2024, uma análise dos fatos que tomarão conta dos noticiários e conversas de bastidores políticos, sobre o comportamento das principais lideranças consagradas pelas urnas na eleição de outubro passado, tanto reeleitos como eleitos, principalmente de Eduardo Siqueira Campos, e os movimentos do vice-governador Laurez Moreira, que fez franca oposição aos candidatos apoiados pelo governador Wanderlei Barbosa

Por Edson Rodrigues 

A principal disputa a ser travada pelo grupo palaciano e seus opositores chama-se demarcação de território.

Prefeitos Ronivon Maciel, (Porto Nacional); Celso Morais, (Paraíso); Josi Nunes, (Gurupi); Wagner Rodrigues, (Araguaína)

Os prefeitos dos principais colégios eleitorais – com exceção de Palmas, onde não havia essa possibilidade – foram reeleitos. Wagner Rodrigues, em Araguaína, Josi Nunes, em Gurupi, Ronivon Maciel em Porto Nacional e Celso Morais em Paraíso, juntam-se a Eduardo Siqueira Campos, em Palmas, como as lideranças que despontam no novo cenário político estadual.

Todos enfrentaram candidatos apoiados pelo Palácio Araguaia, da mesma forma que todos – de novo, com a exceção de Eduardo Siqueira Campos – têm ligação umbilical com o senador Eduardo Gomes, candidato à reeleição em 2026, líder em liberação de recursos federais para os 139 municípios, maquinários agrícolas e veículos para trabalhos de ação social, via Codevasf e Calha Norte.

Esses prefeitos vêm se mantendo unidos, conversando entre si e mantendo conversações com Laurez Moreira.

WANDERLEI BARBOSA NÃO TERÁ CÉU DE BRIGADEIRO EM 2025

Com essas movimentações ocorrendo às claras, fica óbvio que o governador Wanderlei Barbosa não terá vida fácil em 2025, nem a sua administração se desenvolverá em céu de brigadeiro, como vinha sendo.

Prevendo essa nova conjuntura política, do alto de sua experiência política, o governador estará recebendo, neste próximo dia 31, os cargos de todos os seus principais auxiliares e secretários, de forma espontânea, para que possa fazer os ajustes necessários para conviver com essa nova realidade política, e fortalecer o seu grupo – e o seu governo – com vistas às eleições estaduais de 2026, com condições, inclusive de eleger o seu sucessor.

A ideia é uma chapa majoritária com os melhores nomes à disposição para governador, vice, dois candidatos ao Senado – e quatro suplentes de peso – e uma chapa proporcional de candidatos a deputado federal e estadual capaz de dar suporte aos majoritários.

Ao mesmo tempo, o governador terá que administrar o Estado com a mesma excelência que vem fazendo, mantendo o equilíbrio financeiro, as entregas de obras de Estado, como os hospitais regionais de Araguaína, Gurupi e, se possível, o do Porto Nacional, e ter uma equipe da qual possa se orgulhar de chamar de “meu time, minha equipe”.

PRIMEIRO TESTE

Vereadores Marilon Barbosa e Folha

E o primeiro teste da força política de Wanderlei Barbosa será, já, no dia primeiro de janeiro de 2025, com a eleição da Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Palmas, em que seu irmão, vereador reeleito Marilon Barbosa, é candidato à presidência, e terá como adversário o atual presidente, Folha Filho, apoiado pelo prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos.

Será uma eleição com 23 eleitores, e há fortes rumores nos bastidores políticos da Capital quer o vice-governador, Laurez Moreira, está participando ativamente das articulações pela reeleição de Folha Filho.

Quem obtiver a maioria absoluta será eleito. Não há segredo. Será uma disputa clara entre palácio Araguaia e Paço Municipal de Palmas e, em hipótese alguma, Wanderlei Barbosa pode iniciar o ano de 2025 com mais uma derrota política e, principalmente, para a liderança política que despontou com mais força das eleições municipais, que é Eduardo Siqueira Campos, que infligiu uma derrota histórica à candidata palaciana, Janad Valcari.

CONCLUINDO

Prefeito eleito de Palmas Eduardo Siqueira e o voce governador Laurez Moreira

Logo, o futuro político do Tocantins vai depender das metamorfoses que tradicionalmente acontecem após as eleições municipais, em que os prefeitos eleitos acabam agindo para viabilizar suas administrações e, nem sempre, permanecer no grupo que o elegeu permite que isso aconteça. Os oposicionistas que elegeram os prefeitos dos principais colégios eleitorais do Tocantins, terão que dar condições de seus pupilos fazerem administrações de destaque. Caso isso comece a se demonstrar muito difícil, ou mais trabalhoso, é comum que os prefeitos corram para os braços do governo, principalmente se esse governo tiver condições de viabilizar obras e ações de impacto popular.

As administrações de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e Palmas trabalharão sob o fio da navalha pois, como polos de desenvolvimento, precisam mostrar capacidade além do normal de buscar o benefício dos seus cidadãos, deixando claro que o fazem sem o apoio do governo do Estado.

Para uma oposição que venceu as eleições nessas cidades sem uma unidade, sem um trabalho comum, 2025 também será um ano em que seus líderes terão que se desdobrar par ganhar a confiança irrestrita da população.

Esperemos, pois, as metamorfoses....

Com este artigo, a Família O Paralelo 13 de despede do ano de 2024, desejando um 2025 de muitas realizações, sucesso e prosperidade para todos os tocantinenses, estejam eles na oposição ou na situação.

Que as bênçãos do nosso Santo Padre Luso cubram os tocantinenses e suas famílias, proporcionando um ano de muita saúde, paz e união familiar.

Feliz 2025!

Família O Paralelo 13

Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Guilherme Resck

O governo federal vai publicar até a próxima terça-feira (31) no Diário Oficial da União o decreto reajustando o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Atualmente, o piso é de R$ 1.412,00.

O Executivo não informa publicamente de quanto será o reajuste, mas deverá ser para R$ 1.518,00, considerando o que diz a lei que trata da política de valorização permanente do salário mínimo e o projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, que integrou o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo neste final de ano.

A lei sobre a política de valorização foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou em vigor em 28 de agosto de 2023. De acordo com ela, os reajustes anuais do salário mínimo decorrerão da soma da inflação medida pelo INPC acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste com a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao da fixação do valor do salário mínimo.

Foi fazendo esse cálculo que o governo determinou aumento do piso de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 em 2024. Caso a regra fosse mantida, o salário mínimo do próximo ano seria de R$ 1.528,00, pois a inflação acumulada até novembro foi de 4,84% e o PIB do Brasil cresceu 3,2% em 2023. Porém, o projeto do pacote de corte de gastos estabelece um teto de 2,5% para o crescimento do PIB a ser considerado na soma.

Dessa forma, chega-se ao valor de R$ 1.517,3, que o governo deve arredondar para 1.518,00. Isto porque a lei sobre a política de valorização diz que, nos casos em que o cálculo do valor do salário mínimo resultar em valores decimais, o montante a ser pago "será arredondado para a unidade inteira imediatamente superior".

O piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de influenciar o abono salarial PIS/Pasep e o cálculo das contribuições previdenciárias de autônomos, MEIs, donas de casa de baixa renda e estudantes.

Essa é mais uma medida do Governo do Tocantins para assegurar a mobilidade da população e o escoamento de produtos diante do desabamento da ponte JK

Da Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa anunciou que, com o apoio do Governo Federal, será possível viabilizar a travessia entre os estados do Tocantins e Maranhão, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), e que a primeira medida é a instalação de balsas com previsão de funcionamento até o final de semana. Essa é mais uma medida do Governo do Tocantins para assegurar a mobilidade da população e o escoamento de produtos diante do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na rodovia federal BR-226. O Chefe do Executivo garantiu ainda que desde o colapso da ponte, que ocorreu no último domingo, 22, a gestão vem se empenhando em garantir segurança e assistência às vítimas e a todo povo tocantinense.

O governador reforçou que a primeira balsa será para o tráfego de pessoas e que o Governo do Tocantins irá em busca de mais balsas para auxiliar na travessia. “Conversei com o ministro Renan Filho por se tratar de uma rodovia e uma ponte federais, o ministro entendeu que o Governo Federal tem uma responsabilidade maior. E me foi garantido que até final desta semana já terá a primeira balsa em funcionamento ", ressaltou Wanderlei Barbosa

Alternativas para o transporte

O governador também destacou que está em tratativas com uma empresa de balsas que já atende outros pontos de divisa no estado para reforçar o serviço de travessia. Além disso, estão sendo avaliadas rotas alternativas para minimizar os transtornos causados pelo desabamento da ponte. Ele citou o trecho rodoviário que sai do Tocantins sentido Imperatriz (MA).

“Todo esse fluxo de veículos passando por balsa vai haver um engarrafamento absurdo, então nós vamos melhorar essa rodovia passando por Darcinópolis, Angico, São Bento, Axixá e saindo para Imperatriz. É um trecho alternativo que nós colocamos à disposição do governo federal que vai precisar daqui a pouco de manutenção pesada”, explicou.

Resgates e mobilidade

Na tarde de quarta-feira, 25, as autoridades liberaram os mergulhos para a localização das vítimas. Wanderlei Barbosa destacou que o Governo do Tocantins está atuando em conjunto com o Governo Federal, o Governo do Maranhão para garantir o resgate das vítimas e organizar soluções imediatas de mobilidade.

"Juntos nós estamos cuidando também dos resgates das pessoas e vamos cuidar agora da mobilidade, das pessoas que precisam se deslocar”, comentou ainda o governador.

Assessoria diz que encontro discutirá as eleições para a Mesa Diretora

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, prevista para começar às 15h. Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara.

Oficialmente, segundo a assessoria, o encontro tratará das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. Os demais cargos da Mesa Diretora devem ser debatidos ao longo da reunião.

O outro tema que deve ser abordado na videoconferência é a repercussão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

Conselhos federal e regional de engenharia enviaram equipes ao local para apurar motivos do desabamento

Por Rute Moraes

O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) informaram que estão atuando juntos para investigar o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que faz a ligação entre os estados do Maranhão e Tocantins. O desastre aconteceu no domingo (22).

Em nota divulgada à imprensa na segunda-feira (23), os conselhos informaram que seus respectivos presidentes se reuniram e confirmaram o envio de equipes ao local para fiscalizar o desabamento.

“Os fiscais estão levantando informações essenciais sobre as condições da estrutura e possíveis atividades técnicas realizadas na área, como manutenção ou intervenções anteriores. Essa análise é fundamental para determinar responsabilidades e identificar falhas que possam ter contribuído para o colapso da ponte”, comunicaram.

Presidente do Confea, Vinicius Marchese ressaltou a importância da atuação integrada do sistema. “Já temos fiscais dos dois Creas no local, levantando as informações necessárias para uma análise detalhada da situação”, contou.

Ele explicou ainda que o Crea está em contato com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), fazendo perguntas técnicas sobre a obra, como histórico de manutenção e intervenções realizadas.

“Todo esse trabalho será crucial para os processos administrativos que já estão sendo abertos pelos Creas, com o acompanhamento do Confea. Nosso compromisso é garantir segurança e oferecer as respostas necessárias à sociedade”, continuou.

PF vai investigar desabamento

A PF (Polícia Federal) vai usar drones subaquáticos para ajudar a localizar as vítimas da queda da ponte no Tocantins e os caminhões submersos. O trabalho será realizado pelo Núcleo de Polícia Marítima da Polícia Federal, que fará uma varredura no Rio Tocantins.

Uma equipe multidisciplinar, composta por cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística - sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente -, deve chegar ao local nesta quarta-feira (25) e ficará responsável pela elaboração de ao menos três laudos.

Na terça (24), a PF instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades pela queda da parte central da ponte. Quatro pessoas morreram e outras 13 estão desaparecidas (11 adultos e duas crianças) depois que dez veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, caíram no rio. A investigação será conduzida pelas Superintendências Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins, que têm jurisdição sobre a área.