Por Wédila Jácome

A tarde desta quarta-feira, 1º de janeiro, foi marcada pela posse de José Eduardo Siqueira Campos, que retorna à Prefeitura de Palmas após três décadas do seu primeiro mandato como prefeito. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, também empossou o pastor Carlos Eduardo como vice-prefeito. O evento teve início com a posse dos 23 vereadores eleitos para a 10ª legislatura (2025-2028). Em seguida, ocorreu a eleição da nova mesa diretora da Câmara, tendo como presidente eleito o vereador Marlon Barbosa.

Primeiro pronunciamento como prefeito

Durante seu discurso de posse, Eduardo Siqueira Campos relembrou sua trajetória política e destacou o compromisso com a transparência e o diálogo democrático.

“Há exatos 32 anos, eu fazia o mesmo juramento. Já acumulo 24 anos de mandato e inicio agora o caminho para 28 anos de serviço público, se assim Deus me permitir. Perante esta Casa, senhor presidente, respeitando a soberania dos poderes, convido-os a uma convivência democrática com o Executivo e isso se estende a todos os senhores vereadores. Reitero aqui meu compromisso com a transparência: tornaremos as paredes do Paço como cristal ou vidro, para que a sociedade acompanhe cada ato que praticaremos na Prefeitura de Palmas.”

O novo prefeito também homenageou a memória de seu pai, Siqueira Campos, figura icônica na história política do Tocantins, e a influência que exerceu em sua formação. “Aos cinco anos de idade, assisti a uma solenidade como esta, vendo o vereador Siqueira Campos ser empossado presidente da Câmara de Colinas (TO). Aprendi com ele que entre os poderes independentes devem existir pontes e não muros. É pelas pontes que vamos e por elas retornamos. Sou verdadeiramente apaixonado pelo Parlamento e, como parlamentar, vivi grandes e importantes momentos para esta nação. Contudo, resumo este momento como o mais importante da minha vida.”

Eduardo encerrou sua fala reafirmando os compromissos assumidos durante sua campanha. “Prometo, diante desta Casa, me esforçar diariamente para que o palmense recupere o orgulho de viver em uma capital planejada, bem cuidada, limpa, atrativa, produtiva e inclusiva. Quero transformar Palmas em um centro de oportunidades que se destaque pela excelência na educação, na medicina, na construção civil, e na oferta de serviços públicos. Meu desejo é fortalecer a economia de Palmas e dar a ela a relevância que ela merece”.

Resultados eleitorais

Eleito com 53,03% dos votos válidos (78.673 votos) em um segundo turno histórico, por ser o primeiro da capital tocantinense, Eduardo Siqueira Campos retorna ao cargo que ocupou entre 1993 e 1997, período em que foi o primeiro prefeito eleito de Palmas. Sua gestão foi marcada por ações visionárias que moldaram a identidade da Capital, como a implementação do traçado urbanístico planejado, obras de saneamento básico e a consolidação de bairros, como as Arnos e os Jardins Aurenys.

Legado e trajetória política

José Eduardo Siqueira Campos, casado com Polyanna Marques Siqueira Campos e pai de sete filhos, é uma figura emblemática na história do Tocantins. Filho de Aureny Siqueira Campos e José Wilson Siqueira Campos, articulador da criação do Estado, Eduardo nasceu em Campinas (SP) em 4 de março de 1959. Formado em Pedagogia, iniciou sua carreira política como deputado federal pelo Tocantins, em 1988. Ao longo de sua trajetória, ocupou posições de destaque, incluindo secretarias estaduais e a presidência de grupos de comunicação no Tocantins. Agora, em 2025, assume pela segunda vez a Prefeitura de Palmas, trazendo consigo uma rica experiência administrativa e política.

Conheça um pouco mais sobre o vice-prefeito

Natural de Goiânia (GO), o vice-prefeito de Palmas, Carlos Eduardo Batista Velozo, tem 44 anos, é casado com Cintia Coelho Câmara Velozo e pai de João Elias, João Emanuel, Ana Vitória e João Eduardo. É Formado em Pedagogia e Teologia e mora em Palmas desde julho de 2003. É pastor da Igreja Assembleia de Deus, Nação Madureira, há 16 anos, sendo o 5º vice-presidente da igreja, em Palmas. É também líder da área de casais e de curso preparatório para noivos.

Mesa Diretora da Câmara (2025-2026)

Presidente: Marilon Barbosa (REP)
Vice-Presidente: Marcos Júnior (PL)
1° secretário: Thiago Borges (PL)
2° secretário: Zé Branquim (PP)
3° secretário: Dr. Vinícius Pires (REP)

Vereadores empossados para a 10° legislatura 2025 a 2028:

- Marcio Reis (PSDB) - reeleito
- Folha (PSDB) - reeleito
- Karina Café (Republicanos)
- Marilon Barbosa (Republicanos) - reeleito
- Carlos Amastha (PSB)
- Dr. Vinícius Pires (Republicanos)
- Marycats da Causa Animal (Podemos)
- Marcos Júnior (PL)
- Wilton do Zé Branquim (PP)
- Joatan de Jesus (PL) - reeleito
- Thiago Borges (PL)
- Josmundo (PL) - suplente em 2020 e reeleito
- Professora Iolanda Castro (Republicanos) - reeleita
- Delma Freitas (PP)
- Juarez Rigol (PL)
- Thamires do Coletivo Somos (PT)
- Waldson da Agesp (PSDB) - reeleito
- Rubens Uchôa (União) - reeleito
- Balaio (Avante)
- Débora Guedes (Podemos)
- Walter Viana (PDR)
- Alex Mascarenhas (MDB)
- Dian Carlos (SD)

Consenso marcou o pleito, realizado, em Plenário, na noite desta quarta-feira (1º), quando também foram escolhidos os presidentes das Comissões Permanentes e Ouvidorias

Por Patrícia Drummond 

O vereador GCM Romário Policarpo (PRD) será, pela quarta vez consecutiva, presidente da Câmara Municipal de Goiânia. Policarpo foi eleito, nesta quarta-feira (1º), de forma unânime pelos colegas parlamentares para comandar o Legislativo goianiense neste primeiro biênio (de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026) da 20ª Legislatura da Casa.

Os vereadores recém-empossados destacaram, durante votação nominal, em Plenário, a confiança que depositam no presidente eleito, além de sua capacidade de agregar. Lealdade e competência na condução do Poder Legislativo Municipal foram outras qualidades de Policarpo apontadas pelos parlamentares.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara foi realizada logo após a Sessão Solene que empossou - no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus 2 da Universidade Federal de Goiás (UFG) -, o prefeito Sandro Mabel (União Brasil); a vice-prefeita, tenente-coronel Cláudia Silva Lira (Avante); e os 37 vereadores e vereadoras eleitos no último mês de outubro. Na ocasião – antes de os parlamentares seguirem para a sede do Legislativo da capital -, foi formalmente instalada a 20ª Legislatura, correspondente ao período de exercício dos mandatos dos eleitos – de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Inédito

É a primeira vez na história da Câmara que um vereador é eleito presidente da Casa por quatro vezes seguidas. No pleito deste 1º de janeiro, não houve chapa concorrente à Mesa Diretora. A chapa única, encabeçada por Romário Policarpo, foi apresentada e aprovada integralmente por todos os 37 vereadores, demonstrando - conforme afirmou a maioria - “maturidade” na construção do processo.

“Me sinto honrado por ter conseguido construir esse consenso; por ter colegas de partidos de extremos opostos, como o PL e o PT, votando em mim”, destacou Policarpo em seu pronunciamento. “Entendo que todos os vereadores, independentemente de siglas partidárias ou de bandeiras, têm de ser tratados de forma igualitária. Acredito que o respeito com o qual tratamos cada vereador, cada partido, cada ideal, foi o que me levou a ser reconduzido ao cargo de presidente desta Casa”, acrescentou.

Nascido no Gama (DF), Romário Barbosa Policarpo é Guarda Civil Metropolitano em Goiânia. Formado em Gestão de Segurança Pública pela Uni-Anhanguera, com forte atuação no meio sindical, ocupou a presidência do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (SindiGoiânia). Também foi presidente da Associação dos Servidores da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (ASGMG). Em 2016, conquistou o seu primeiro mandato de vereador pela capital.

Das quatro eleições em que concorreu à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, esta foi a primeira vez em que Romário Policarpo foi eleito por unanimidade. Em entrevista à imprensa, ele declarou sentir-se orgulhoso por causa disso e apontou a Saúde, em Goiânia, como um dos principais desafios da atual gestão. Segundo informou, o prefeito Sandro Mabel deverá enviar projetos à Casa já na próxima semana, o que poderá resultar na suspensão do recesso legislativo, com convocação de sessões extraordinárias.

Confira, a seguir, como ficou a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026:

Presidente: Romário Policarpo (PRD)

1º Vice-presidente: Anselmo Pereira (MDB)

2º Vice-presidente: Isaías Ribeiro (Republicanos)

3º Vice-presidente: Sargento Novandir (MDB)

4ª Vice-presidente: Leia Klébia (Podemos)

1º Secretário: Henrique Alves (MDB)

2º Secretário: Juarez Lopes (PDT)

3º Secretário: Thialu Guiotti (Avante)

4ª Secretária: Aava Santiago (PSDB)

5º Secretário: Oseias Varão (PL)

1º Vice-presidente corregedor: Tião Peixoto (PSDB)

2º Vice-presidente corregedor: Coronel Urzeda (PL)

Comissões

Logo após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara - encerrada pouco antes das 19h30 -, os vereadores se reuniram para eleger os titulares e suplentes das Comissões Permanentes e Ouvidorias da Casa. Os mandatos nas funções internas do Legislativo da capital têm duração de dois anos. Os nomes foram anunciados por volta das 23 horas, quando encerraram-se os trabalhos.

Confira, a seguir, quem são os presidentes das Comissões e Ouvidorias neste biênio:

Comissão de Constituição e Justiça – Luan Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Economia – Welton Lemos

Comissão de Obras e Patrimônio – Heyler Leão

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia – Professor Edward Madureira

Comissão de Saúde e Assistência Social – Dr. Gustavo

Comissão de Lazer – Sanches da Federal

Comissão de Trabalho e Servidores Públicos – Sargento Novandir

Comissão de Direitos da Criança e Adolescente – Aava Santiago

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – Daniela da Gilka

Comissão de Direitos Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano – Pedro Azulão Jr.

Comissão de Legislação Participativa – Rose Cruvinel

Comissão de Direitos do Consumidor – Coronel Urzeda

Comissão de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Social – Oséias Varão

Comissão de Meio Ambiente – Kátia Maria

Comissão de Direitos dos Idosos – Markim Goyá

Comissão de Segurança Pública e Patrimonial– Major Vitor Hugo

Comissão de Pessoas com Deficiência e Necessidades Especiais – William Veloso

Comissão Mista – Cabo Senna

Comissão de Fiscalização do Transporte Público Coletivo – Geverson Abel

Comissão de Proteção, Direitos e Defesa dos Animais - Lucas Vergílio

Comissão de Direito da Mulher – Leia Klébia

Comissão de Cultura – Fabrício Rosa

Conselho de Ética – Ronilson Reis

Ouvidoria de Combate a Crimes Raciais – ouvidor Fabrício Rosa

Ouvidoria da Mulher – ouvidora Aava Santiago

Da Assessoria

O vereador Marilon Barbosa (Republicanos) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palmas para o biênio 2025–2026, por 12 × 11 votos, na tarde desta quarta-feira (1º).

Marilon Barbosa foi eleito através de votação secreta, com voto depositado em urna, conforme estabelece o Regime Interno da Casa de Leis, e venceu José do Lago Folha Filho (PSDB), que disputava a reeleição.

Após a vitória, o novo presidente afirmou que o trabalho de sua gestão será voltado para o progresso da cidade. “A Câmara vai voltar a ter voz, ela vai ser democrática, vai ser aberta. Aberta para a nossa população, para os vereadores e para os funcionários. Vamos trabalhar com esse intuito de fazer dessa Câmara uma Câmara independente, uma Câmara responsável e uma Câmara, acima de tudo, respeitada”, afirmou.

O vereador do Republicanos de primeiro mandato Vinicius Pires foi eleito para a terceira secretaria da mesa diretora da casa de leis municipal.

A posse dos novos vereadores e a eleição da Mesa Diretora marcam o início de um novo ciclo político em Palmas. Após o pleito, a Câmara segue com os atos oficiais de posse do prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e do vice-prefeito Pastor Carlos Velozo (Agir).

Marilon Barbosa Castro

O vereador é natural de Porto Nacional, filho do primeiro prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa Sales. Casado com Elionice Lima Castro, possui quatro filhos e é irmão do Governador do Tocantins e Presidente Estadual do Partido Republicanos, Wanderlei Barbosa.

Em 2018, o vereador Marilon Barbosa foi eleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal de Palmas para o biênio 2019–2020, acumulando experiência no legislativo, agora pelo 4º mandato. Eleito pela primeira vez em 2012, reeleito em 2016, 2020 e 2024.

Presidente: Marilon Barbosa (Republicanos)

Vice-presidente: Marcos Junior (PL)

1º Secretário: Thiago borges (PL)

2º Secretário: Zé Branquim (PP)

3º Secretário: Vinícius Pires (Republicanos)

Decisão foi tomada após a AGU reforçar nesta terça-feira ao STF a necessidade de liberar o empenho das emendas de comissão para a Saúde

Com Site Terra

Após pedido da AGU, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira, 31, o governo Lula a liberar R$ 370 milhões em emendas de comissão, vinculadas a senadores e deputados — recursos do orçamento secreto — para garantir o cumprimento do gasto mínimo em saúde estabelecido pela Constituição. A decisão foi tomada no último dia da execução orçamentária de 2024. As informações são do blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. 

“De um lado, a imperativa adequação das emendas parlamentares ao devido processo orçamentário, de matriz constitucional; de outro, o alcance do piso constitucional de despesas com a Saúde, sendo que o Poder Executivo alega que somente com um determinado montante de “emendas de comissão” isso se torna possível”, argumentou o ministro, após apontar ‘grave colisão entre direitos e obrigações constitucionais'. 

A conclusão final foi de que a continuidade da execução das "emendas de comissão" é adequada e essencial, "com a finalidade exclusiva de permitir o alcance do patamar mínimo constitucional de despesas com Saúde".

Entretanto, Dino estabeleceu que as emendas parlamentares a serem empenhadas precisam ser aprovadas pelas Comissões temáticas de Saúde do Senado e da Câmara até 31 de março, sob risco de anulação automática e imediata. Somente após essa confirmação, as emendas poderão ser executadas, ou seja, pagas.

“Até tal aprovação, não haverá nenhum ato subsequente de execução, que fica expressamente bloqueada a partir de 31 de março de 2025, caso não atendidas as condições elencadas”, destacou.

Segundo o despacho, as emendas liberadas para empenho devem, sempre que possível, seguir a divisão tradicional entre a Câmara e o Senado. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, será responsável por ajustar essas emendas com o Ministério da Saúde.

A decisão foi tomada após a AGU reforçar nesta terça-feira ao STF a necessidade de liberar o empenho das emendas de comissão para a Saúde, a fim de garantir o cumprimento do piso mínimo de gastos na área, conforme estabelecido pela Constituição. A manifestação ocorreu após Dino solicitar que o governo demonstrasse "objetivamente" que os R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para atingir o piso.

Para isso, segundo informações do Estadão, a AGU incluiu em sua petição uma documentação elaborada pelo Ministério da Saúde, que, na visão do órgão, comprova a necessidade do empenho para garantir que a previsão constitucional de R$ 215,5 bilhões em gastos com saúde seja cumprida neste ano.

"Vale assinalar que a execução orçamentária é sujeita a variáveis que não estão totalmente sob controle do Ministério da Saúde (...) Logo, não é possível precisar com exatidão o valor dos empenhos que ainda serão realizados no presente exercício. Caso sejam mantidos os empenhos de RP 8 emendas de comissão no valor de R$ 370 milhões, a verificação de eventual excesso em relação ao cumprimento de piso constitucional ensejará correspondente cancelamento de empenho de RP 8 na mesma magnitude", aponta o documento.

Dessa forma, a AGU reforçou o pedido para que o ministro esclarecesse se a decisão tomada no último dia 29 garantia ou não "a excepcional continuidade" da execução das emendas de comissão empenhadas até o dia 23, especialmente no que se referia às destinadas à Saúde.

DNIT contrata emergencialmente construção de nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO

Com Agências 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU) a contratação da empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).

A obra tem orçamento de R$ 171.969.000,00 e o consórcio construtor - formado pelas empresas Gaspar S/A e Arteleste Construções - terá 12 meses para elaborar os projetos de engenharia e construir a ponte, que vai substituir a estrutura Juscelino Kubitschek de Oliveira que colapsou no domingo (22).

O DNIT sugeriu algumas premissas técnicas para serem adotadas na nova ponte, denominada Ponte de Estreito. Entre elas, a autarquia apontou a necessidade da travessia ser 100 metros mais extensa que a anterior, resultando num comprimento total da OAE de 630 metros, com um vão livre de 150 metros. A nova ponte deve ter uma largura de 19 metros, ou seja, sete metros mais larga que anterior, e que serão distribuídos em duas faixas de rolamento de 3,60 metros cada, dois acostamentos de 3 metros cada, duas barreiras de proteção tipo New Jersey de 40 centímetros cada, dois passeios de 2,3 metros cada e guarda guarda-corpo em cada extremidade do tabuleiro.

“Com o valor de mais de R$ 171 milhões, o DNIT, além de investir em uma nova travessia mais extensa e mais larga, com passeios para pedestres, ciclovia, vai poder executar os serviços necessários de demolição da estrutura antiga e limpeza da área com a remoção dos escombros”, destaca o diretor-geral da autarquia, Fabricio de Oliveira Galvão.

A dispensa de licitação é um fundamento legal amparado no artigo 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021, que possibilita a contratação emergencial da obra, dando agilidade na construção da nova travessia.