Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fizeram discursos com mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF) na solenidade de abertura do ano Legislativo. Pacheco foi o mais incisivo dos dois e cobrou respeito às prerrogativas dos parlamentares e votação de projetos que limitam os poderes dos magistrados da Corte. Deputados PL, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, cobram dos presidentes das duas Casas mais do que palavras.

Com Estadão e Agência Brasil

“Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, disse Pacheco.

O sentimento de fazer um enfrentamento ao Supremo segue forte na oposição, principalmente depois de operações da Polícia Federal que ocorreram na casa e nos gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deverá ser candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro.

Pacheco também falou novamente sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o STF, aprovada pelo Senado no final do ano passado e enviada para a Câmara.

“Combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas”, afirmou, recebendo aplausos de oposicionistas. “Concluo reafirmando a intransponível importância do Poder Legislativo para o desenvolvimento harmônico de nosso país.”

Lira disse que estará sempre atento aos papéis institucionais de cada Poder. “Não usurparmos os limites estabelecidos pela Constituição, assim como não permitiremos que o façam conosco. Estarei sempre atento e vigilante em relação ao papel institucional de cada Poder da República”, disse.

Logo após os discursos, deputados do PL se reuniram para discutir o tema internamente. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), é um dos bolsonaristas que se dizem “cansados” dos discursos dos presidentes, sem ação mais clara.

“Estamos cansados de discurso. A gente quer prática. Cada dia o STF avança mais e não há esforço para respeitar a democracia brasileira”, disse.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) viu com bons olhos a “sintonia” entre Pacheco e Lira, mas ainda espera ações, sobretudo na defesa dos parlamentares.

“A fala dos dois esteve muito mais próxima do que no passado. Estão sintonizados na fala”, afirmou ele, que é vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “É preciso esperar o que vai acontecer na prática. Essa defesa começa pela defesa da prerrogativa dos parlamentares, que estão com seus mandatos relativizados.”

Tanto Lira como Pacheco têm interesse em conquista alguma adesão por parte da oposição. Lira tentará emplacar o seu sucessor para a presidência da Câmara. O PL, com 99 deputados, é o partido com a maior bancada da Casa.

No Senado, o governo de Minas Gerais está na mira de Pacheco. O Estado é chefiado por Romeu Zema (Novo), em seu segundo mandato que faz parte do grupo da oposição.

A cerimônia de hoje não teve a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin fez o discurso no lugar.

“Ao Supremo Tribunal Federal compete, principalmente, a guarda da Constituição. Mas não é o Judiciário quem reflete a rica pluralidade e diversidade de interesses que compõem o País”, afirmou. “Ao Judiciário, o que é do Direito; ao Legislativo, o que é do Parlamento; ao que é do Executivo, o que toca a administração pública.”

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o outro representante do Judiciário na cerimônia.

Em reunião na Sics, o representante da ACIG, Jair Sakai, apresentou mais detalhes do projeto. Em 2023, a Feira contou com mais de 30 expositores de diversas áreas de atuação

Por Vinicius Venâncio

A realização de Feiras é um importante momento para fomentar e valorizar o comércio local, servindo de vitrine para os empreendimentos e aproximando comerciantes e consumidores. Dentre os eventos realizados no Tocantins, a Feira de Negócios da Região Sul (Fenesul) é um caso de sucesso, indo para sua 17ª edição.

Visando fortalecer o que já vem trazendo bons resultados para a economia do Estado, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, recebeu o diretor da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG), Jair Sakai, para tratar da próxima edição. Na ocasião, foi apresentado o Projeto da Fenesul 2024.

Segundo Sakai, a nova edição deve contar com algumas novidades, como a realização da Feira em conjunto com o Festival das Flores. “Apresentamos o Projeto, que será analisado e discutido pela Sics. Também conversamos sobre a realização da Fenesul com o Festival das Flores, onde trabalhamos com o fortalecimento das floriculturas da região, para evitar a evasão de capital do comércio local. Outro ponto apresentado, foi a possibilidade da construção de um Centro de Convenções em Gurupi, um espaço para a realização de eventos e feiras”.

Para Carlos Humberto, eventos como a Fenesul possui grande importância para os setores envolvidos e devem ser incentivados pelo retorno que trazem para o comércio local. “O Governo Wanderlei Barbosa tem uma visão estratégica, visando o fomento e a descentralização de eventos dessa natureza. A Fenesul engloba diversos setores e, em sua última edição, contou com mais de 30 expositores. São empresas e empresários da região, gerando emprego e renda que fortalecerão a economia local”, disse o secretário.

Penas variam de 14 e 17 anos e pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos; Supremo julga outros 12 réus até o dia 9

Por Gabriela Coelho

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento e condenou nesta segunda-feira (5) mais 29 réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. As penas variam de 14 e 17 anos de reclusão e pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A votação das ações penais começou em dezembro, tendo como prazo final às 23h59 dessa segunda.

Os 29 réus, presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, foram acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Na decisão, Moraes diz que "a resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas".

"A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira, à vista, por exemplo, dos lamentáveis acontecimentos ocorridos em janeiro de 2021 que culminaram na invasão do Capitólio dos Estados Unidos", declarou o ministro.

Ao todo, o STF já recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação. Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões.

O procedimento com alta tecnologia é resultado dos investimentos do Governo do Tocantins

Por Leydiane Lima

Como resultado dos investimentos do Governo do Tocantins, na modernização do parque tecnológico dos hospitais geridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), foi realizada, na sexta-feira, 02, a primeira cirurgia de videolaparoscopia, do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT).

A primeira paciente atendida foi Chayele Pereira dos Santos, de 21 anos, moradora da cidade de Paraíso do Tocantins, que passou por uma apendicectomia, utilizando a técnica minimamente invasiva. "Estive mal por três semanas, cheguei ao Hospital de Paraíso na quinta-feira, na sexta fiz a cirurgia e hoje já estou em casa, me recuperando. Agradeço a atenção recebida por toda equipe da unidade, que foram muito cuidadosos comigo".

Na segunda metade da década de 1970, dezenas de jovens, oriundos de todas as regiões do antigo norte goiano, buscaram as escolas de Goiânia, para ali consolidar prepararo na busca de uma vaga numa das universidades do sul do Estado, inexistentes na parte pobre de Goiás. Dentre esses "retirantes", destacavam os portuenses, que unidos sonhavam retornar ao torrão natal e aqui fazer história.

Por Edivaldo Rodrigues

Daquele grupo de "migrantes portuenses", muitos sob o frio, a fone e a saudade, lograram êxito e, graduados como médicos, engenheiros, jornalistas, economistas, geógrafos, historiadores, veterinários agrônomo, odontólogos e muito mais, retornaram para contribuir com a implantação do Tocantins e o desenvolvimento de Porto Nacional. Um desses guerreiros, vencedor de muitas batalhas, é o admirado portuense Pedro Henrique Alves de Oliveira.

Fruto do frondoso "jequitibá" chamado de Comandante Vicentão, de seiva apurada para servir seu povo, Pedro Henrique, carinhosamente chamado por "Pedão", é o retrato fiel do pai. Desde muito jovem atua em contato direto com o povo, seguindo o irmão Vicentinho Alves, expressividade na vida publica e umas das reservas políticas do Tocantins.

Experiência comprovada

Pedro Henrique foi vereador,  presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, período em que construiu a sede do Poder Legislativo portuense. Também foi assessor parlamentar e diretor nacional da ANAC. Hoje ele ocupa, com muito destaque, o cargo de Superintendente do SINE em Porto Nacional.

Um gestor atuante

Pedro Henrique assumiu esse desafio com a certeza de que seria dias de trabalho árduo. "Como você sabe, sou de missão. Aceitei o desafio de chefiar o SINE para devolvê-lo ao seu patamar de importância, devolver seu brilho como instituição de amparo aos mais desprovidos de apoio na consolidação de cidadania, e isso vem acontecendo, com total contribuição dos nossos colegas de trabalho,  verdadeiros guerreiros", disse ele, acrescentando ainda:

 

"Sou um homem de missão, de desafios, e é assim que estamos chefiando o SINE em Poro Nacional, propondo novos caminhos e buscando implementar um ambiente adequado para o trabalho que desenvolvemos, ao mesmo tempo em que entregamos condições de qualidade para nossos servidores atuarem na entrega de resultados satisfatórios aos que buscam nosso apoio", garantio Pedão.

Gestão planejada

Ele nos informou ainda que planejou o início de sua gestão em três etapas. "Na primeira buscamos executar uma reforma física no nosso espaço de de trabalho. Com muita determinação reformamos o nosso prédio' a sede do SINE, e assim partimos para a segunda etapa, onde recuperamos nossos computadores, ar condicionado, internet, etc. Na terceira etapa, focamos na  qualificação da nossa gente, preparando mão de obra, fazendo-a qualificada para o mercado de trabalho, pois a cada dia, todos os setores que roda a nossa economia, fica mais técnico, e requer mais preparo", ressaltou.

Apoios imprescindíveis

Frente do prédio antes da reforma

Pedro Henrique nos disse que foi além do exposto acima, buscando contribuir ainda mais com o setor. "Fomos a campo, com a realização de uma pesquisa, onde levantamos todas as necessidades dos nossos empresários locais,  para assim indentificar as dificuldades no ramo", revelou Pedro Henrique, garantindo que sua nova missão e trazer cursos para qualificar o trabalhador portuense. "Vamos seguir assim, trabalhando com muita vontade, contando sempre com o apoio imprescindível do nosso secretário da Setas, Joniskley Calaça Capitulino Rodrigues, o Jonis, e do nosso governador Wanderlei Barbosa", finalizou Pedro Henrique.