ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, bateu o martelo acerca da movimentação que leva o deputado federal Alexandre Guimarães para o seio do partido, com uma filiação tranquila e calculada, após a reunião da última terça-feira, em Brasília, com a participação ex-governador Marcelo Miranda, atual presidente estadual da legenda no Tocantins. O alinhamento das vontades e projetos para o MDB tocantinense contou, também, com a opinião fundamental da ex-deputada federal Dulce Miranda.

Foram quase quatro horas de reunião para se obter o melhor resultado possível para o MDB tocantinense. A decisão foi pela filiação de Alexandre Guimarães e pela passagem do comando do partido a ele, a partir de maio, quando termina o mandato de Marcelo Miranda na presidência estadual do partido.

JUNÇÃO DE VONTADES

O observatório Político de O Paralelo 13 se esmerou na coleta de informações sobre a reunião, em Brasília, algumas delas já publicadas pela mídia e outras não.

Deputado Alexandre Guimarães e o ex-governador Marcelo Miranda

Sem jamais forçar a barra, tanto Alexandre Guimarães quanto Marcelo Miranda mostraram que suas vontades estão unidas pelo bem do MDB tocantinense. O maior exemplo disso foi o acordo para a passagem do comando da legenda apenas ao fim do mandato do atual presidente.

Outro ponto que demonstra toda a harmonia das tratativas será o giro que os dois, Guimarães e Miranda farão pelo Tocantins, via aérea, visitando as bases e informando oficialmente os diretórios dos 139 municípios sobre as novas diretrizes da legenda.

Os dois vão aproveitar, também, para intensificar a filiação de lideranças, prefeitos e vereadores ao MDB, muitos dos quais já acertados com Alexandre Guimarães, reservando as datas entre março e abril, enquanto durar a “janela” para a filiação sem risco da perda do mandato, sempre buscando reconhecer e dar a devida importância a cada novo membro, a cada prefeito ou vereador que se filiar em busca da reeleição.

MUDANÇAS E EFEITOS COLATERAIS

Cidades de Palmas, Porto Nacional e Araguaína

O certo é que a chegada de Alexandre Guimarães ao MDB vai trazer mudanças profundas nos tabuleiros sucessórios dos 139 municípios.  Até naqueles que que o MDB não tiver candidato próprio e pretende compor com uma candidatura de outro partido.

O MDB volta a ser visto como um partido grande e influente no cenário tocantinense e apenas as movimentações que trarão novos nomes à legenda já mudam o cenário eleitoral, a se contar a estrutura financeira e política, todas as candidaturas, tanto do MDB quanto as apoiadas por ele, quem estiver concorrendo a um cargo eletivo em outubro, pelo MDB, passa a ser cotado com um dos favoritos.

Já em Araguaína reside o maior “nó” a ser desatado por essa nova composição do MDB. O próprio Alexandre Guimarães é um representante da cidade na Câmara Federal, mas é o deputado estadual Jorge Frederico o escolhido pelo diretório municipal do partido como o candidato à prefeitura.

Deputado Jorge Frederico

O diretório do MDB em Araguaína está totalmente legalizado junto à Justiça Eleitoral e já assumiu o compromisso com Jorge Frederico.  Ao que tudo indica, essa não é a vontade de Alexandre Guimarães e esse imbróglio precisará ser resolvido com muita competência, delicadeza e habilidade, para que não interfira no clima de otimismo que encheu as fileiras do MDB após a reunião da última terça-feira.

Em Palmas, o partido está apalavrado com a candidata do PL à prefeitura, deputada estadual Janad Valcari, em Paraíso do Tocantins, com o atual prefeito, Celso Morais e, em Porto Nacional, com o também prefeito Ronivon Maciel.

Deputada Janad Valcari 

Atualmente, o MDB conta com 17 prefeitos e mais de 200 vereadores e detém uma das maiores parcelas do horário eleitoral obrigatório .  A tendência, após a chegada de Alexandre Guimarães, é que esse número suba exponencialmente e que o partido retome o protagonismo político no Estado do Tocantins, de olho nas eleições estaduais de 2026.

A conferir!

Objetivo foi discutir sobre o funcionamento do sistema judiciário com o Governo do Tocantins

Da Assessoria

O governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta quarta-feira, 7, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acompanhado do coordenador de inspeções do STJ, desembargador Fábio Uchoa Montenegro. A visita institucional teve como objetivo estreitar os laços entre o Governo Estadual e o Poder Judiciário, visando traçar ações conjuntas em prol da população tocantinense.

Durante o encontro, o ministro Luís Felipe Salomão discutiu com o Governador tocantinense e componentes da equipe de Governo o compromisso do Estado em realizar a manutenção da harmonia entre os poderes e garantir o acesso e exercício da democracia para todos.

Na oportunidade, o Governador agradeceu a visita e conversou com o magistrado sobre a importância do encontro para o fortalecimento da parceria entre o Executivo e o Judiciário. O Governador aproveitou para falar também sobre as potencialidades do Estado, as ações desenvolvidas pela gestão para melhor a vida do tocantinense, a exemplo da educação, saúde, segurança e infraestrutura e na transparência. O governador Wanderlei Barbosa ainda fez questão de destacar a harmonia entre os poderes, o que vem contabilizando ganhos à comunidade.

Encontro visa traçar ações conjuntas em prol da população tocantinense

“Agradecemos a visita e estamos sempre de portas abertas. Eu quero dizer que o Portal da Transparência do nosso Governo cresceu três vezes em um ano, porque queremos que os órgãos de justiça tenham acesso a todos os nossos dados, todas as informações que precisam ser dadas. Estamos cuidando da máquina pública, com toda a responsabilidade. Portanto, foi uma oportunidade para dialogarmos sobre diversos temas que englobam as causas sociais que norteiam nosso plano de Governo”, ressaltou o Governador.

Por sua vez o ministro Luís Felipe Salomão disse que a visita ao Tocantins teve como objetivo realizar uma inspeção ao Judiciário tocantinense e na oportunidade realizar uma visita institucional ao governador Wanderlei Barbosa, ouvir suas impressões sobre o funcionamento do sistema judiciário, para prestar cada vez um serviço melhor para o tocantinense. “Fomos muito bem recebidos aqui. O Governador contou toda a parte dele que envolve direto ou indiretamente o funcionamento do poder judiciário. Nós tivemos uma excelente visão sobre tudo, recebemos várias contribuições, então saímos daqui com uma visão melhor sobre o Tocantins, sobre Palmas, sobre o funcionamento do sistema judiciário, salientou o ministro.

“Nós tivemos uma excelente visão sobre tudo, recebemos várias contribuições, então saímos daqui com uma visão melhor sobre o Tocantins, sobre Palmas, sobre o funcionamento do sistema judiciário, salientou o ministro;

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; a subprocuradora-geral do Estado, Irana Coelho, o comandante-geral da Policia Militar PM, coronel Márcio Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves; a defensora pública geral, Stellamaris Postal; o procurador geral de Justiça, Luciano Casaroti; e o secretário de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), Deusiano Amorim.

Na abertura do ano legislativo, presidente da Câmara criticou veto do presidente Lula a emendas destinadas a parlamentares

Por Guilherme Resck

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (7) que o Governo Federal vai cumprir os acordos firmados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao Orçamento deste ano.

A declaração foi feita durante participação no painel "Novo PAC: Atração de Investimentos e Responsabilidade Fiscal", no evento CEO Conference Brasil 2024, em São Paulo, e vem depois de, na abertura do ano legislativo, Lira afirmar que o Orçamento não pertence apenas ao Executivo e exigir o cumprimento de acordos firmados com o Parlamento.

"Não tem polêmica sobre esses R$ 5,6 bilhões [valor em emendas parlamentares vetado por Lula]. Na minha opinião, não tem polêmica. Eu participei, no final do ano, de um diálogo direto com o presidente da Câmara, e o acordo que fizemos será cumprido. Foi de incorporar as emendas de comissões no valor de R$ 11 bilhões. Esse foi o acordo. O que foi colocado além disso não faz parte do acordo", falou Rui Costa.

"Eu concordo integralmente com o texto dele [Arthur Lira]. Acordo é para ser cumprido. E o acordo foi R$ 11 bilhões, que já é bastante, somado nós estamos falando de R$ 50 bilhões. É a metade da capacidade de investimentos discricionários do Brasil. Está na mão do Parlamento. Então, o Brasil tem a liderança mundial disso. Quem no mundo tem algo parecido com isso? Onde o Parlamento detém 50% do volume discricionário das realizações de investimento no Brasil. Acho que ninguém", acrescentou.

Nos bastidores, há um distanciamento entre o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Arthur Lira, iniciado pelo movimento de negociação de emendas feito pelo governo com deputados.

No Tocantins, a situação está controlada, com 1226 casos suspeitos, mas apenas 35 confirmados

Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 7, de uma vídeoconferência do Fórum de Governadores com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo foi discutir a situação emergencial do enfrentamento à dengue, que tem acometido de forma bastante acentuada vários estados.

Acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto; e da superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, o Governador destacou que a situação no Tocantins está controlada, em virtude das medidas preventivas.

O governador Wanderlei Barbosa demonstrou solidariedade aos governadores dos estados que enfrentam o surto da doença e outros problemas de saúde ligados principalmente ao período chuvoso. “Aqui a situação está controlada, temos 1226 casos suspeitos, mas apenas 35 foram confirmados. Temos tomado medidas de precaução em relação a essa questão da dengue, conversamos com todas as unidades de saúde do nosso Estado e vamos começar as campanhas de orientação, inclusive pelas redes sociais e pela televisão”, frisou o Governador, afirmando que já está em contato com a Associação Tocantinenses de Municípios (ATM) para tratar da questão.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, pontuou que vários estados enfrentam surtos da doença e reforçou a necessidade de intensificar os cuidados e a prevenção. “É preciso combater os focos de proliferação do mosquito nas casas e espaços públicos. Agora é a hora de todo o Brasil se unir em torno de uma cooperação federativa para o enfrentamento da dengue”, conclamou a ministra, alertando para o aumento de casos da doença.

Nísia Trindade explicou que o calor recorde e as chuvas acima da média, desde o ano passado, aumentaram os focos do mosquito transmissor, e que essa situação exige ações adicionais do Governo Federal, dos governadores, dos prefeitos e de toda a população. “Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios. Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, salientou.

Vacina

“Após 40 anos de enfrentamento a epidemias de dengue, temos agora uma importante conquista da ciência e da saúde: a vacina. O Brasil é o primeiro país a incorporar ao sistema público de saúde, o SUS, uma vacina para dengue”, pontuou a ministra Nísia Trindade, lembrando que a vacinação será feita de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante.

A ministra abordou, ainda, os critérios para distribuição das vacinas. “Os critérios para distribuição inicial para um grupo de municípios foram baseados na incidência da doença e definidos pelo Ministério da Saúde e pelos conselhos nacionais de secretários de saúde de estados e municípios. Dentre o grupo para o qual a vacina foi autorizada, serão imunizadas as crianças entre 10 e 14 anos”, explica.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que "as equipes de vigilância da secretaria estão trabalhando, junto com os municípios, ações coordenadas para o controle do vetor. Os dados são acompanhados diariamente e com produção de boletins semanais. “Reativamos o Comitê de Operações de Emergência, que é responsável pelo acompanhamento dos adventos em saúde pública e, aliado a isso, constantemente realizamos capacitações para os agentes de endemias, os quais são ligados aos municípios e atuam diretamente no combate ao Aedes. Vale destacar que, para o controle das arboviroses, é essencial a participação da população, que pode eliminar os focos a partir de suas residências", pontuou o secretário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de envio ao Congresso de um projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos, separado da medida provisória editada no fim do ano passado e que trata do tema.

Por Victor Borges

"O pedido feito pelo presidente Pacheco, reiterado pelos líderes, é de dividir em dois, separar (os quatro pontos abordados na MP) em pelo menos duas, que é a parte da folha, por um PL com urgência constitucional, que ficaria mais desanuviado o ambiente. Vamos sentar com o presidente (Lula)", afirmou Haddad em entrevista na saída do Ministério da Fazenda nesta terça-feira, após reunião com líderes do Senado.

Motivo de embate entre governo e parlamentares, a MP da reoneração aborda tema já tratado anteriormente pelo Congresso, que derrubou em meados de dezembro um veto do presidente Lula à desoneração da folha para 17 setores da economia.

Haddad disse acreditar que a decisão sobre o formato da proposta seria tomada ainda nesta semana e afirmou estar confiante na aprovação das proposições.

O ministro também confirmou que, neste modelo, a proposta dos líderes do Senado é de que sigam tramitando como MP o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a compensação tributária.

Mesmo em meio a atritos entre o governo e as duas Casas, O ministro reiterou que a Pasta está aberta ao diálogo com o Congresso.

"Eu não vejo nenhum impedimento de que nós avancemos na agenda econômica com segurança e com responsabilidade", disse.

Mais cedo, líderes do Senado que se reuniram com Haddad defenderam uma solução para o impasse que não passe por uma MP.

"O projeto de lei, esse sim seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos. Então, ficou muito claro... que tentar refazer a decisão do Congresso Nacional... por medida provisória não seria o melhor caminho", disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Questionado sobre a possibilidade de divergências entre o Executivo e o Legislativo prejudicarem a futura tramitação de propostas sobre o tema, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, negou que haja qualquer tipo de desavença.

"Acho que não existe problema na Câmara. Os líderes da Câmara essa semana toda têm conversado com o ministro (das Relações Institucionais, Alexandre) Padilha", afirmou Randolfe. "Mesmo durante o recesso, o próprio presidente (da Câmara) Arthur Lira tem conversado com o ministro Fernando Haddad. Então, não há (problema) no Senado por razões óbvias... muito menos na Câmara", afirmou.