Aconteceu, na tarde desta terça-feira, 12, na Escola Estadual São José, em Palmas, palestra com o tema A vida em quatro verbos. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, por meio da Diretoria de Projetos Educacionais/Gerência de Programas com o projeto Observatório do Adolescente. O objetivo da discussão é trabalhar a “drogadição” com vistas à saúde mental e emocional dos estudantes.

Por Abrão de Sousa

Esse trabalho faz parte das ações do Projeto AcrediTO, que foi elaborado pelo Conselho sobre Drogas do Tocantins e lançado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, juntamente com as instituições e entidades parceiras, com propostas de um conjunto de ações a serem executadas nos meses de agosto e outubro de 2017, no bairro Arse 122, antiga 1.206 sul.

A parceria é interestadual e tem como intuito aperfeiçoar as atividades já desenvolvidas pelos setores estatais, em conjunto com a sociedade civil, para coibir o consumo de drogas e possibilitar tratamento, capacitação e reinserção das pessoas com dependência química na sociedade.

O Projeto AcrediTO possui quatro eixos, de acordo com a Política Nacional sobre Drogas, especificada na Lei Nacional 11.343, serão trabalhadas no Projeto, ações de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão.

Para Valbenes Sousa Guimarães, coordenadora pedagógica, palestras com essa temática precisam acontecer com mais frequência. “Existem situações sobre uso de entorpecentes que precisam de tratamento. Essas palestras conscientizam os jovens sobre os problemas que o uso de drogas causa à família. A falta de emprego para o jovem pode contribuir para que o adolescente entre para o mundo das drogas. Medidas urgentes devem ser tomadas para resolver o problema de uso de drogas pelos nossos jovens”, comentou.

Para Maria Eduarda Tomazini de Araújo, estudante da 2ª série do ensino médio, as discussões sobre o uso de drogas contribuem para o desenvolvimento social. “Os esclarecimentos sobre os malefícios que muitas drogas causam ao ser humano contribuem de forma positiva para o combate à ingestão de drogas. Precisamos ver o lado bom que a vida nos oferece”, concluiu dizendo que pretende cursar medicina.

Klayber Rafael Nascimento Lopes, estudante do 8º ano, sonha em cursar engenharia mecânica e se dedica muito aos estudos. “Receber orientações sobre o caminho a seguir é muito bom. As palestras sobre a prevenção ao uso de drogas são positivas por ensinar as formas de se prevenir”, comentou.

Para Maria de Lourdes de Souza Alves, secretária da unidade de ensino, a instituição escolar é o lugar onde os alunos buscam aperfeiçoar seus conhecimentos

Para Maria de Lourdes de Souza Alves, secretária da unidade de ensino, a instituição escolar é o lugar onde os alunos buscam aperfeiçoar seus conhecimentos. “A escola é um lugar de credibilidade para seus alunos. E isso se concretiza quando a realidade é mostrada de forma pedagógica e contextualizada. Precisamos abranger a sociedade como um todo no combate ao uso de drogas. Sociedade, família, igrejas, todos os segmentos sociais são responsáveis pela educação”, finalizou.

Projeto prevê que dívidas não tributárias poderão ser parceladas em até 20 anos. Deputados aprovaram o chamado texto-base e ainda precisam analisar destaques para concluir a votação

Heloisa Cristaldo - Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por 271 votos favoráveis, 50 contrários e quatro abstenções, a Medida Provisória (MP) 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) não tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. O texto prevê o parcelamento de dívidas em até 20 anos. A matéria será enviada ao Senado antes de seguir à sanção presidencial. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 3,4 bilhões com o pagamento dos débitos.

O texto beneficia devedores de órgãos como as agências reguladoras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enviada pelo governo federal em maio, a MP tem vigência até 2 de outubro. Caso a matéria não seja analisada pelo Senado até o término da vigência, perderá sua validade.

O programa não se aplicará aos débitos com as autarquias e fundações públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A pedido da própria autarquia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi excluída do PRD. A Aneel alega que o formato do mercado de energia elétrica, aliado a um sistema de fiscalização eficiente, desestimula a judicialização ou a formação de um “estoque de débitos”.

Parcelamentos

O texto aprovado prevê a quitação de débitos vencidos até a data de publicação da lei, de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive aqueles com parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, desde que requerido no prazo de estipulado pelo programa. A adesão ao programa pode ser feita em até 120 dias após a publicação da regulamentação pelas instituições participantes.

Os débitos poderão ser quitados em quatro modalidades. Segundo o texto, a liquidação da dívida pode ser feita com a primeira prestação de, no mínimo, 40% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e pagamento do restante em uma segunda prestação, com redução de 90% dos juros e da multa de mora.

Em outra modalidade, ocorrerá o pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e parcelamento do restante em até 59 prestações mensais, com redução de 60% dos juros e da multa de mora. Também pode ser quitado o débito por meio do pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e parcelamento do restante em até 119 prestações mensais, com redução de 30% dos juros e da multa.

No último formato estabelecido pelo texto está o pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e parcelamento do restante, sem descontos, em até 239 prestações mensais.

Valores

O valor mínimo de cada prestação mensal será de R$ 200 quando o devedor for pessoa física e R$ 1 mil quando o devedor for pessoa jurídica. O parcelamento dos débitos terá início em janeiro de 2018 com prestações mensais sucessivas. O texto ressalta que o valor de cada prestação mensal será acrescido de juros equivalentes à taxa Selic para títulos federais, acumulada mensalmente. O cálculo dos juros será feito a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento for efetuado.

Os créditos não tributários incluem, entre outros, multas de natureza administrativa, trabalhista, penal e decorrentes do poder de polícia; foros, laudêmios, aluguéis e taxas de ocupação; e créditos decorrentes de garantias contratuais, como fiança e aval. O interessado em aderir ao programa deverá desistir de recursos administrativos ou judiciais contra a cobrança dos débitos.

Reforma política

Inicialmente tema único da agenda do plenário nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas, teve novamente a conclusão de sua apreciação adiada por falta de acordo entre os parlamentares.

A votação da PEC 77/03 foi iniciada por temas. Até agora, foi rejeitada a previsão de que o fundo público de financiamento de campanhas teria recursos equivalentes a 0,5% da receita corrente líquida da União.

Para que sejam válidas nas eleições do ano que vem, as alterações na legislação eleitoral devem ser aprovadas, em duas votações, pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Apesar do prazo curto, a discussão em torno da reforma política já vem se arrastando há meses sem encontrar consenso entre as lideranças partidárias e maioria de votos entre as principais bancadas.

O andamento da discussão pode ainda ser alterado pela possível chegada de uma segunda denúncia contra Michel Temer, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está em sua última semana no comando da instituição.

De acordo com a Constituição Federal, cabe aos deputados analisar se devem ou não autorizar o prosseguimento de uma acusação contra o presidente da República perante a Justiça. Em agosto, os parlamentares rejeitaram a primeira denúncia, enviada por Janot contra Temer. O procurador-geral pediu abertura de investigação contra o presidente por corrupção passiva.

Vacinação contra raiva dos herbívoros passa a ser obrigatória em mais 13 municípios

Por Dinalva Martins

A partir do dia 1º de novembro deste ano, a vacinação contra a raiva dos herbívoros (bovídeos, equídeos, ovinos e caprinos) passa a ser obrigatória em 20 municípios do Estado, incluindo os setes municípios onde já foi adotada a obrigatoriedade desde 2015. A medida foi publicada pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), por meio da Portaria nº 232, de 6 de setembro, após constatação do aumento de número de focos da doença na região.

O presidente da Adapec, Humberto Camelo, disse que a medida objetiva proteger o rebanho e consequentemente a saúde pública, pois a zoonose pode ser transmitida ao homem. “A vacinação é comprovadamente a forma mais eficiente de evitar a raiva e impedir a sua disseminação. Já fazemos um grande trabalho complementar com as ações de controle da doença em todo o Estado, que envolve captura de morcegos hematófagos, educação sanitária aos produtores rurais e monitoramento de abrigos”, ressalta.

O Responsável técnico do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH), José Emerson Cavalcante explica que os novos municípios acrescentados oferecem mais abrigos naturais e artificiais para o morcego hematófago, principal transmissor da raiva na zona rural, por estarem localizados em regiões próximas às margens do rio Tocantins, à BR-153 e a ferrovia Norte-Sul. “Observamos por meio de estudo que os índices da raiva aumentaram porque a região é propícia para abrigos de morcegos desta espécie, além de propiciarem alimentação farta”, disse.

Segundo José Emerson, em 2015 quando a vacinação passou a ser obrigatória em sete municípios (Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ponte Alta do Tocantins, Monte do Carmo, Colinas do Tocantins, Bandeirantes e Palmeirante), os números da doença caíram drasticamente. Prova disso, é que em 2015 nessa região, foram registrados 31 focos, em 2016 caíram para seis e este ano apenas um foco foi registrado. “Isto comprova a eficiência vacinal”, comemora.

Vacinação

A vacinação antirrábica é anual e ocorre de 1º a 30 de novembro. Neste período, os produtores rurais devem vacinar os animais, independente da idade, com vacina inativada, na dose recomendada pelo laboratório fabricante, administrada através da via subcutânea ou intramuscular. Animais primovacinados (vacinados pela primeira vez) deverão ser revacinados trinta dias após a administração da primeira dose vacinal. A comprovação deve ser feita nos escritórios da Adapec mediante apresentação da nota fiscal de aquisição da vacina.

Os municípios onde a vacinação é obrigatória são: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Colinas do Tocantins, Bandeirantes, Palmeirante, Brasilândia do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ponte Alta do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Chapada de Natividade, Silvanópolis, Pedro Afonso, Tupiratins, Bom Jesus do Tocantins, Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia.

Dados

Em 2015, o Tocantins registrou 48 focos de raiva em herbívoros, em 2016 o número foi de 49, e em 2017 até o momento foram 19 focos. Este ano, as equipes de controle da raiva já capturaram 2.076 morcegos hematófagos e já monitoraram 160 abrigos em todo o Estado.

Arroz, feijão, carne ao molho madeira, torta, beterraba, couve-flor e tomate. Para sobremesa: maçã ou cremosinho. Além do suco de caju. Com esse cardápio, o Restaurante Universitário (RU) foi inaugurado no Câmpus de Porto Nacional nesta segunda-feira (11).

Por Daniel dos Santos Coelho Silva   

Para a caloura Nivia Suric, que veio de Goiás para estudar História em Porto Nacional, o RU é muito importante para assegurar a permanência do estudante na universidade. “Tem estudantes que passam o dia todo na universidade porque tem aula ou porque tem de estudar. Poder comer em um lugar que cobra barato é muito bom para quem não tempo e nem dinheiro”. Nivia foi a primeira estudante a se servir no RU de Porto Nacional e se disse satisfeita. “A comida estava muito boa. Espero que continue assim”.

O reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, o diretor do Câmpus, George França, e o representante dos acadêmicos, Lucas Oliveira, comemoraram que ter um espaço para as refeições é uma grande conquista para a UFT em Porto Nacional. “É uma vitória da comunidade acadêmica, sobretudo dos alunos que há muitos anos fazem essa reivindicação. Mas não acaba aí. Agora a gente tem outros objetivos para a melhoria da qualidade de vida dos nossos alunos, como a casa do estudante e área esportiva”, explica França.

O valor da refeição no almoço e jantar é de R$ 2,50 para estudantes, R$ 5,80 para técnicos e professores e R$ 10,80 para a comunidade externa. O café da manhã é R$ 1,50. Estudantes quilombolas, indígenas ou moradores da Casa do Estudante não pagam.

Para ter acesso ao Restaurante Universitário o acadêmico precisa ter a carteirinha, que pode ser solicitada De 11 a 15 de setembro no hall de entrada do CGE, Após esse período o interessado deve dirigir-se à recepção da Direção do Câmpus. O restaurante vai funcionar das 7h às 8h para o café da manhã, das 11h30 às 14h para o almoço, e das 18h às 19h30 para o jantar. Estrutura
O RU ocupa o espaço onde era a antiga lanchonete do Câmpus, no estacionamento principal. Sua estrutura, que passou por reformas e adaptações, tem 72 cadeiras e mesas, local para a higienização das mãos e banheiros feminino e masculino totalmente adequados a deficientes físicos. A capacidade máxima de pessoas no local é de 288 por período. O Restaurante Universitário de Porto Nacional atenderá estudantes com café da manhã, almoço e jantar. A estimativa é de que o RU sirva aproximadamente 870 refeições diariamente.

O custo da obra foi avaliado em R$ 111 mil reais entre a estrutura física e equipamentos, e contou com subsídios do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, Kherlley Barbosa, destacou que a construção do RU é mérito da mobilização dos estudantes que provocaram essa demanda na instituição.