Por Tânia Caldas
Na manhã desta quarta-feira, 13, representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participaram no lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, localizado na região de Palmas, de uma aula prática com os alunos do 8º período do curso de Direito Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins (Facto).
A aula extraclasse ocorreu durante um passeio em uma embarcação, mais conhecida como flutuante e teve como objetivo repassar aos acadêmicos, assuntos referentes ao papel do Naturatins no âmbito da política ambiental do estado do Tocantins, além de outras iniciativas da instituição.
Durante a palestra o superintendente de Gestão Ambiental do órgão, Natal César Alves de Castro, enfocou a estrutura do Naturatins no que tange a Sede, as Supervisões dos Escritórios Regionais e as Unidades de Conservação que são de responsabilidade do Naturatins.
O gestor discorreu sobre as Agendas Azul, Verde e Marrom, no que compete ao Estado e aos Municípios. Falou também das outorgas do uso da água em corpos hídricos, nos rios federais como os rios Tocantins e Araguaia. “Nós explicamos que nos rios federais, a gestão é realizada pela Agência Nacional das Águas (ANA). Já os rios interiores, lagos e igarapés, a gestão é feita pelo Naturatins. Também foi enfocado o Licenciamento Ambiental, Autorização para Exploração Florestal, Autorização de Queima Controlada, que está suspensa, Documento de Origem Florestal (DOF), dentre outros.
Natal César de Castro também respondeu aos questionamentos dos acadêmicos que tinham perguntas sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs) do entorno do Lago de Palmas. “Os universitários queriam saber qual é a extensão da faixa de preservação que deve se deixar nas margens dos rios, lagos e córregos. Foi quando explicamos que dependerá da extensão do corpo hídrico”, esclareceu.
A Educadora Ambiental Nelma Mota, enfatizou os programas e projetos do Naturatins referentes à Educação Ambiental e destacou que a intenção do órgão é inicialmente sensibilizar, para posteriormente monitorar, fiscalizar e multar a prática de crimes ambientais. “Eu expliquei aos estudantes que quando forem profissionais deverão agir como protetores do meio ambiente. Que deverão saber gerir pessoas, ou seja, devem sensibilizar o ser humano, para que cuide com seriedade, afeto e respeito dos recursos naturais.
Ela adiantou ainda que os acadêmicos do curso de Direito Ambiental da Facto, receberão em breve oficina de Vigilante Voluntário Pelo Meio Ambiente, ocasião que receberão um certificado pelo curso.
A aula prática foi uma solicitação do professor do curso de Direito Ambiental, Doutor Antônio César Melo, que contou que esta atividade com os alunos ocorreu no sentido de fechar o ciclo de estudos do curso. “Os acadêmicos já estudaram Ética Ambiental, Princípios Ambientais e a Lei das Águas. “Esta ação foi muito importante porque conseguimos tirá-los da aula teórica, para uma aula prática, o que somente foi possível através dessa parceria com o Naturatins, que nos atendeu com muita celeridade”, argumentou.
Por Umbelina Costa e Wilma Modesto
Mais de três mil futuros condutores, do 6º ao 9º ano do ensino médio, já foram formados pelo Programa Trânsito Jovem, em todo o Estado. O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), através da Gerência de Educação para o Trânsito está levando ações de conscientização sobre um trânsito seguro a alunos de escolas estaduais e municipais do Tocantins. Mais de dez mil Manuais Escolares de Trânsito foram distribuídos nas escolas. O livro trata de pedestre, condutor, direção defensiva, infrações e penalidades, convívio social e meio ambiente, primeiros socorros, noções de veículos e sinalização. É o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) resumido de forma didática.
Em vigência desde 2016, a iniciativa do Detran envolve as 29 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), e já capacitou 815 alunos em Miranorte, 435 em Augustinópolis, 430 em Xambioá, 340 em Combinado, 223 em Paraíso, e 185 em Miracema. Somente em Palmas, onde o programa ainda está em andamento, 700 alunos estão participando. Nos municípios de Araguatins, Combinado e Xambioá o projeto continua a ser aplicado. Os alunos da zona rural de Xambioá também foram contemplados.
O Detran em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) está permitindo que o Programa Trânsito Jovem seja ampliado para outros municípios os quais serão multiplicadores, como Formoso do Araguaia, Lagoa de Confusão, Sítio Novo, Tocantinópolis, Colméia, Figueirópolis, Colinas, Alvorada e Aliança do Tocantins.
O conteúdo do livro é aplicado em sala de aula para todos os alunos, e é integrado às demais disciplinas. A equipe de pedagogos do Detran discute, previamente, com o corpo docente da escola onde o programa vai ser aplicado, sobre dias e horários de aulas, para que não haja interferência no conteúdo já previamente estabelecido.
O presidente do Detran, coronel Eudilon Donizete destaca que o programa tem o propósito de formar condutores conscientes para um trânsito mais respeitoso, trazendo assim a preservação de vidas. “O Manual Escolar de Trânsito é uma parceria com o Ministério da Cultura, através de um projeto produzido pelo Detran do Tocantins. O público jovem foi escolhido, porque são as maiores vítimas de acidentes de trânsito, daí a importância de se trabalhar a conscientização a partir da formação da mente de cada um”, disse.
Os mais de 10 mil manuais foram distribuídos em Pedro Afonso, 220, 350 em Combinado, 300 em Araguaçú, 250 em Dianópolis, 10 em Palmas, 650 em Xambioá, 1000 em Porto Nacional, 800 em Miracema, 600 em Augustinópolis, 650 em Araguatins, 300 em Natividade, 650 em Guaraí, 300 em Paraíso do Tocantins, 1100 em Miranorte, 500 em Arraias, 1500 em Araguaína, 800 em Gurupi, 600 em Taguatinga, e 250 em Lagoa da Confusão.
Equipe de professores das diversas áreas de conhecimento que irá ministrar aulas no projeto #ToNoEnem Aulão para os estudantes da 3ª série do Ensino Médio, reuniu-se com a Secretária de Educação, na tarde desta quinta-feira, 14, para apresentação do Projeto Aulões/Enem.
Por Abrão de Sousa
O projeto #ToNoEnem Aulão tem o objetivo de motivar e acompanhar os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste ano. A Seduc tem previsão para atender aproximadamente 500 alunos, no lançamento do projeto, que acontecerá no dia 16 de agosto, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.
Para Luciano Iegi Bosco de Araújo, professor de matemática e física, do Colégio da Polícia Militar de Palmas (CPM), é uma satisfação participar do projeto. “Estamos animados com os aulões. É um trabalho que irá beneficiar nossos alunos”, afirmou.
O professor Paulo Martins, de redação, do Centro de Ensino Médio de Taquaralto, está confiante na proposta dos aulões. “Já consegui bons resultados no Enem com meus alunos, chegando a mais de 900 pontos. Com essa atividade, a expectativa de bons resultados aumenta”, comentou.
Para Euvaldo de Souza Carvalho, professor de matemática, o projeto com os aulões é importante. “Podemos mostrar para os alunos que eles são capazes. Trabalhando com eles conteúdos voltados para a prova, podemos mostrar que o preparo para a avaliação do Enem é fundamental”, comentou.
Na oportunidade, a professora Wanessa Zavarese Sechim, secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, comentou sobre os sonhos dos estudantes. “Conversei com muitos alunos sobre as aulas que eles recebem, das necessidades de se acreditar no futuro. Falo das propostas da Seduc que temos para ajudá-los na concretização dos sonhos. Além da necessidade de ouvir os professores, já que, com a contribuição deles, temos mais possibilidade de acertar”, comentou.
A secretária da Pasta agradeceu a iniciativa de todos os professores para a realização do projeto dos aulões voltados para o Enem e disse que todos estão de parabéns. “Precisamos realizar muitas ações, e sabemos que precisamos garantir a qualidade do trabalho”, concluiu a secretária.
Tagged sob
Empresário, um dos sócios do grupo J&F, e executivo do grupo, estavam em prisão temporária (até cinco dias). Procurador-geral decidiu rescindir acordo de delação premiada dos dois.
Com Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decretou há pouco a prisão por tempo indeterminado do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do ex-executivo do grupo Ricardo Saud.
Ambos cumpriam prisão temporária desde o domingo passado e estão detidos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro a conversão do mandado em prisão preventiva. Com a decisão, eles devem ser transferidos para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Para sustentar o novo pedido, Janot informou ao ministro que decidiu anular a imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud por ter concluído que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Ontem (13), a defesa dos acusados pediu ao Supremo concessão de liberdade aos acusados. Na petição, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, refirmou que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador da República Marcello Miller para atuar a favor da J&F e que não omitiram informações da PGR.
“Demonstrada, enfim, a absoluta ausência de indícios de ocultação de provas, cuja plausibilidade é presunção meramente hipotética, aguarda a defesa que os requerentes sejam colocados em liberdade, quando findo o prazo de cinco dias, permanecendo até lá e sempre à plena disposição desta Colenda Corte, bem como das autoridades investigativas, no fiel cumprimento dos termos do acordo de colaboração”, argumentou o advogado.
Na decisão, Fachin citou a situação de Joesley Batista. Para o ministro, além de ser acusado com Saud de omitir fatos criminosos na delação, Batista teve outra prisão decretada pela Justiça de São Paulo sob a acusação de manipular o mercado de capitais para beneficiar a JBS, uma das empresas do grupo J&F.
“Ao ser agraciado por sanção premial de não denúncia, e após a suposta prática de inúmeros delitos, o citado agente teria, mesmo assim, persistido na prática ilícita. Além disso, a alegada utilização da Procuradoria-Geral da República para propiciar a realização de infrações penais denota a periculosidade concreta do agente, o que, mormente quando inserido em contexto de organização criminosa, torna imperiosa a adoção da medida gravosa”, decidiu.
Os 7 são Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud. PGR já havia denunciado presidente por corrupção passiva, mas Câmara rejeitou
Com Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.
Imunidade
Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Durante a investigação, a defesa de Temer questionou os benefícios concedidos a Joesley Batista pela PGR no acordo de delação.
Tramitação
Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.
O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados.
A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente pelo suposto crime de corrupção não foi autorizada pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista também foi uma das provas usadas no processo.
Tagged sob