Ao menos 26 leilões foram prejudicados pela atuação do cartel durante o período de 1999 a 2013

Com Agências

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que fiscaliza eventuais abusos econômicos, condenou nesta segunda-feira (8) onze empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs realizadas em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Segundo o Cade, pelo menos 26 leilões foram prejudicados pela atuação do cartel durante o período de 1999 a 2013. O órgão aplicou multas às onze empresas que somam R$ 515,6 milhões. Para as pessoas físicas, as multas chegam a R$ 19,5 milhões.

As empresas envolvidas são a Alstom Brasil Energia, Bombardier Transportation Brasil, CAF Brasil Indústria e Comércio, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários, Mitsui & Co Brasil, MPE - Montagens e Projetos Especiais, TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Temoinsa do Brasil e a TTrans Sistemas de Transportes.

As investigações do cartel de trens e metrô começaram em 2013, depois do acordo de leniência celebrado entre a multinacional Siemens, a superintendência-geral do Cade, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

No mesmo ano, foi aberto um processo administrativo com base no material apreendido na sede das empresas suspeitas de terem participado do cartel. De acordo com a investigação do Cade, o cartel foi organizado a partir de encontros e contatos entre empresas e consórcios concorrentes ou que tinham potencial interesse em determinada licitação pública.

Os contatos, segundo o órgão, aconteciam antes e durante os leilões e o objetivo era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições, vantagens e formas de participação das empresas nas licitações.

“Para tanto, os membros do conluio utilizaram estratégias como supressão de propostas, apresentação de propostas de cobertura, formação de consórcios e realização de subcontratações, e ainda contaram, por vezes, com a colaboração e facilitação de consultorias especializadas”, explicou o órgão em nota.

O Cade disse que e-mails, faxes, anotações manuscritas, atas de reunião, planilhas e documentos impressos geraram provas contra as empresas acusadas.

Foram arquivados os processos em relação às empresas Serveng-Civilsan e Hyunday, além de pessoas físicas relacionadas a elas, por insuficiência ou ausência de provas. Com relação às empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, além de três pessoas físicas, o processo foi arquivado por prescrição da pretensão punitiva.

O tribunal do Cade também arquivou o caso em relação às empresas Caterpillar Brasil e RHA do Brasil Serviços de Infraestrutura, por “reconhecimento da ilegitimidade passiva”.

Leniência e outras penalidades

Pelas informações abertas pela Siemens, o Cade cumpriu o que previa o acordo de leniência e decretou que não vai punir a empresa e seis pessoas físicas ligadas à ela.

O órgão aplicou outras penalidades, além da multa, à Alstom, que fica proibida de participar em licitações públicas, nos ramos de atividade afetados pela conduta, realizadas pela administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e por entidades da administração indireta, pelo prazo de cinco anos.

Além disso, o Cade recomendou aos órgãos públicos competentes para que não seja concedido às empresas Alstom, Bombardier e CAF, pelo prazo de cinco anos, parcelamento de tributos federais devidos ou para que sejam cancelados, total ou parcialmente, incentivos fiscais ou subsídios públicos.

A CAF Brasil divulgou a seguinte nota sobre a decisão:

"A CAF respeita o trabalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas considera a decisão injusta e tomará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para demonstrar que sempre agiu de acordo com a legislação brasileira e as regras de livre concorrência. A empresa confia no restabelecimento dos fatos e, consequentemente, na reversão da decisão ora tomada pelo Cade."

 

O italiano Nicola Assisi foi detido na Operação Barão Invisível nesta segunda-feira junto com o filho dele. Ambos são suspeitos de trabalhar para Ndrangheta, grupo criminoso italiano que controla 40% do envio global de cocaína. De acordo com a polícia, os dois homens fazem parte de grupo que controla 40% dos envios globais de cocaína.

POR BEATRIZ JUCÁ

O italiano Nicola Assisi era procurado há cinco anos por suspeita de ser um dos maiores traficantes do mundo. Ficou conhecido como "fantasma de Calábria" pela atuação na importação de cocaína na cidade homônima localizada no sul da Itália. Ali, teria integrado o grupo criminoso que controla 40% do envio global de cocaína e é considerado o maior importador da droga na Europa. Condenado a 14 anos de prisão no seu país por tráfico e associação a ele, Nicola Assisi decidiu escapar. Não demorou para que visse seu nome incluído na lista dos cem fugitivos mais perigosos da Itália. Desde 2014, adotou diferentes nomes falsos junto com o filho Patrick e viajou por pelo menos três países: Portugal, Argentina e Brasil. Nesse período, Assisi teria se convertido em chefe do braço latinoamericano da máfia italiana, chamada Ndragheta, e integrado o filho aos negócios. Ambos acabaram presos nesta segunda-feira pela Polícia Federal brasileira. Estavam no litoral de São Paulo, quando foram surpreendidos pela Operação Barão Invisível, e devem agora ser extraditados para a Itália.

Sergio Moro foi ao Twitter para celebrar as prisões dos mafiosos italianos pela Polícia Federal, nesta segunda-feira, no âmbito da Operação Barão Invisível

Assisi e o filho Patrick ocupavam pelo menos três apartamentos na cobertura de um prédio de alto padrão em Praia Grande, no litoral paulista. Tinham com eles cocaína, duas pistolas, dinheiro em espécie e um plano de fuga. A Polícia Federal também identificou que eles tinham veículos, mas não deu detalhes sobre isso. Desde que deixou Calábria, Nicola Assisi teria feito várias cirurgias plásticas. Segundo a Globo News, as investigações apontam que o criminoso teria sido responsável pela exportação de mais de 1.000 quilos de cocaína do Brasil para a Itália. Os policiais foram até Praia Grande para cumprir os mandados de prisão que haviam sido expedidos pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Representação da Polícia Federal junto à Interpol. A ação policial faz parte de uma cooperação com o Escritório da Direção Central para os Serviços Antidrogas, da Itália no Brasil.

Dinheiro, armas e drogas encontrados na operação 

Algumas horas depois das prisões, o procurador nacional Antimafia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero de Raho, esteve com o ministro Sergio Moro e agradeceu a colaboração das autoridades policiais brasileiras. “É uma obrigação moral eliminar e destruir uma organização criminosa e ter o Brasil como um aliado para isso”, disse. Moro, que tenta aprovar um pacote anticrime ao mesmo tempo em que enfrenta pressões pelo vazamento de mensagens que põem sua atuação como juiz sob suspeita, comemorou as prisões no Twitter. "Brasil não deve ser refúgio para criminosos", escreveu o ministro na rede social. E acrescentou: “Quando os países cooperam, criminosos são capturados e pagam por seus crimes. Ambos os países ganham”.

Cruzamento de dados aponta 22 codinomes de supostos intermediários de propinas que não foram revelados na colaboração

Com  jornal O Estado de S. Paulo

Arquivos da transportadora de valores usada pela Odebrecht para executar pagamentos ilícitos a políticos e agentes públicos na cidade de São Paulo indicam ao menos R$ 14 milhões em entregas de dinheiro vinculadas a codinomes criados pela empreiteira que ainda não foram esclarecidos pelos delatores mais de dois anos após o acordo de colaboração premiada celebrado com o Ministério Público Federal (MPF).

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo confrontou os dados da planilha e do registro de conversas de Skype entregues por um ex-funcionário da Transnacional à Polícia Federal com a programação semanal de pagamentos feita pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina da empreiteira. As entregas abarcam um período que vai de maio de 2013 a maio de 2015 e envolvem mais de R$ 200 milhões em repasses.

Nos arquivos da transportadora aparecem, por exemplo, quatro pagamentos no valor total de R$ 2 milhões a uma pessoa chamada Ademir Scarpin. As datas, valores e senhas coincidem com os pagamentos vinculados ao codinome "Sócio 1" na planilha da Odebrecht, que, por sua vez, está relacionado à obra Blumenau. Os supostos pagamentos teriam ocorrido entre fevereiro e abril de 2014 em um prédio comercial na avenida Faria Lima, em Pinheiros.

Naquele período, Scarpin era diretor financeiro da Engeform, empreiteira sócia da Odebrecht em um consórcio de saneamento em Blumenau (SC). O codinome "Sócio 1" não foi identificado pelos ex-executivos da Odebrecht à época da delação e permanece misterioso. A reportagem procurou Scarpin por telefone em sua empresa de consultoria, deixou recado, mas não obteve retorno.

Ao todo, a reportagem identificou pagamentos vinculados a 22 codinomes ainda obscuros, como "Avesso", "Babaçu", "Crente", "Dr. Silvana" e "Leleco". O maior valor supostamente pago está atrelado ao codinome "Príncipe". Segundo a planilha da Transnacional, foram R$ 3,5 milhões em entregas que teriam sido feitas a Marcelo Marques Casimiro, taxista de confiança do publicitário André Augusto Vieira, acusado de ser operador do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

Casimiro já foi apontado como portador da propina de R$ 3 milhões que resultou na condenação de Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em março de 2018. Neste caso, contudo, o codinome de Bendine na planilha da Odebrecht era "Cobra". Ele nega as acusações. A reportagem questionou a empreiteira quem são as pessoas relacionadas aos apelidos até agora não esclarecidos, mas não obteve resposta.

O ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, (centro )jutamente com o ex-ministro da Fazenda do governo petista Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-subsecretário de Polícia Fiscal Marcus Pereira Aucélio tornaram-se réus pelas mesmas pedaladas fiscais que justificaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A lista inclui ainda dois codinomes vinculados à Arena Corinthians, construída pela Odebrecht para a Copa de 2014: "Papai Noel" e "Azeitona". No primeiro caso, o suposto pagamento, no valor de R$ 500 mil, foi feito a uma pessoa chamada Erasmo em um apartamento nos Jardins. Já o segundo teria sido para Epaminondas. Nos dois casos, as identidades dos beneficiários finais do dinheiro nunca foram reveladas pelos delatores ou divulgadas, já que o inquérito sobre o estádio corintiano sempre estava sob sigilo.

Esquema

A identificação dos codinomes é uma das obrigações impostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada fechado com 77 executivos da Odebrecht em dezembro de 2016. Na maioria dos casos, o apelido identifica o verdadeiro beneficiário dos pagamentos de propina e caixa 2, enquanto que os nomes que aparecem nos arquivos da transportadora costumam ser os dos intermediários encarregados de pegar o dinheiro para os políticos.

A reportagem indagou a PGR se ela sabe a quem se referem os codinomes ainda não identificados, mas o órgão informou que não pode se manifestar sobre o assunto porque os acordos de colaboração são sigilosos. Sempre que os investigadores da força-tarefa da Lava Jato esbarram em apelidos ainda desconhecidos em documentos da Odebrecht, como e-mails e planilhas, eles acionam o executivo responsável pela informação, que é obrigado a esclarecer o teor.

Dinheiro vivo

Lojas de artigos de papelaria, festas e brinquedos da Rua 25 de Março, tradicional ponto de comércio popular no Centro de São Paulo, pequenas fábricas de confecção de roupas no bairro do Brás, e a garagem de uma viação de ônibus no Grajaú, na zona sul paulistana.

Esses foram alguns dos 45 locais onde agentes da Transnacional, a transportadora de valores usada por doleiros para fazer os pagamentos ilícitos da Odebrecht, iam buscar quase que diariamente malotes de dinheiro para atender a extensa demanda do departamento de propina da empreiteira no período eleitoral.

O Estado publica nesta segunda-feira, 8, em seu site o especial multimídia 'Odebrecht - O caminho do dinheiro', no qual refaz, a partir da análise de uma série de documentos, mensagens, vídeos e áudios obtidos pela Operação Lava Jato, a rota da propina paga pela empreiteira em São Paulo a pessoas ligadas a políticos e agentes públicos de todo o País.

A captação do dinheiro era operada pelos doleiros Cláudio Barboza, ou "Tony", e Vinícius Claret, o "Juca Bala", presos em 2017 e hoje colaboradores da Lava Jato, com o apoio do chinês Wu Yu Sheng, o "Dragão", reconhecido pela facilidade em coletar dinheiro com lojistas.

Já a distribuição era coordenada pelo doleiro Álvaro José Novis. Identificado como "Paulistinha" ou "Carioquinha" nas planilhas da Odebrecht, ele havia se especializado no serviço operando o esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) no Rio, a partir de 2007.

Em 2017, quando foi preso pela segunda vez, fechou acordo de colaboração no qual explicou a sistemática da distribuição e forneceu um acervo de gravações telefônicas feitas com os recebedores do dinheiro que têm ajudado os procuradores na obtenção de provas para oferecer denúncias contra os políticos delatados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência financiadora chinesa está investindo pesado no Brasil e iniciou contatos com o Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado de sua equipe econômica, esteve reunido, na semana passada, com representantes do ICBC – Banco Industrial e Comercial da China – a maior corporação financeira do mundo, com ativos de US$ 4 trilhões, que escolheu o Brasil para investir, estruturando financiamentos de médio a longo prazo com custos reduzidos e já deu o sinal verde para o Tocantins apresentar suas propostas.

Os valores pleiteados pelo Tocantins e em quais áreas serão investidos, ainda são segredo de estado, mas pode-se garantir que os 139 municípios tocantinenses serão contemplados.  O termo de compromisso já foi assinado, restando apenas a tramitação legal para o início da liberação dos recursos. Os juros serão em torno de 1,5% ao ano e ainda falta definir a carência, mas a liberação dos recursos será imediata, após a assinatura do contrato.

“Queremos apostar naqueles que sejam os pilares da economia moderna, julgamos que a junção da sétima economia do mundo, com o maior banco comercial do mundo só pode dar bons resultados”, observou o português João Fonseca, membro da Only Stars Consultoria e Soluções Financeiras, representante do ICBC na Europa. “O Brasil é um mercado muito próprio nessa matéria, acreditamos que o equilíbrio entre o componente chinês e a produção local seja justo”, defendeu o português João Fonseca, membro da Only Stars Consultoria e Soluções Financeiras, representante do ICBC na Europa.

DINHEIRO EM CAIXA

Segundo uma fonte, em São Paulo, em seus 31 anos de existência o Tocantins jamais teve tanto dinheiro em caixa quanto terá o governo Mauro Carlesse para investir em obras e ações sociais.

Mesmo buscando investimento estrangeiros Carlesse não deixa de se esforçar para dar continuidade à liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, ainda da gestão de Marcelo Miranda, e das emendas de bancada e individuais, vinda dos nossos parlamentares.

Pode-se somar a isso o dinheiro dos royalties do pré-sal e outros recursos que estão sendo acompanhados de perto pelo senador Eduardo Gomes, com todo o seu prestígio junto ao governo de Jair Bolsonaro.

Esses recursos podem transformar o Tocantins no maior canteiro de obras da Região Norte do Brasil e mostram que a filiação de Mauro Carlesse ao Democratas não foi apenas para ter um partido para concorrer ao Senado em 2022, mas para abrir as portas do governo federal para os interesses do Estado, fato que já se concretizou após reuniões com dois dos mais importantes ministros do governo federal, em Brasília, na semana passada.

Que tudo dê certo e Deus nos abençoe!

Muito se fala nos empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que estão para ser liberados a qualquer momento e servirão para contemplar os 139 municípios do Tocantins sem distinção partidária ou de posicionamento.

A proposta que originou os empréstimos foi gerida pelo Executivo Estadual, à época comandado por Marcelo Miranda, e aprovado pelo Legislativo de então, comandado por Mauro Carlesse que, juntamente com os deputados estaduais, prestigiaram os municípios tocantinenses, ficando o governo do Estado com uma fatia para a execução de obras prioritárias para o Tocantins.

Governador Mauro Carlesse 

Logo, a decisão de Mauro Carlesse em colocar esses recursos à disposição dos municípios tocantinenses tem sua origem, seu DNA, nos idos do governo de Marcelo Miranda.

Da mesma forma, a prefeitura de Palmas, sob a batuta da prefeita Cinthia Ribeiro, tem a oportunidade de disponibilizar uma gama de recursos aos cidadãos de todas as regiões da Capital, que são oriundos de ações do ex-prefeito, Carlos Amastha.

Ex-governador Marcelo Miranda

Os milhões que estão disponíveis nos cofres do Paço Municipal também têm seu DNA ligado à administração passada e, se vão tornar Palmas em um grande canteiro de obras foi porque a prefeita Cinthia Ribeiro teve a grandeza de dar atenção às ações do seu antecessor e dar continuidade àquelas que beneficiariam a população.

Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro

Os milhões que estão disponíveis à administração de Palmas para obras e ações do Executivo, são fruto de uma semente plantada por Carlos Amastha, mas, só estão podendo ser aplicados porque a Cinthia Ribeiro priorizou a viabilização desses recursos.

LONGE DO ORGULHO E DA POLITICAGEM

Dessa forma, os dois gestores, Carlesse e Cinthia, fogem do padrão da descontinuidade que marca as transições de comando, quando os administradores que tomam posse simplesmente paralisam tudo o que vinha sendo feito pelos seus antecessores para colocar em prática mudanças que nem sempre acabam beneficiando a população.

Ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha

Esse tipo de ciúme, de politicagem, não afetou o governador do Tocantins muito menos a prefeita de Palmas, que aproveitaram as “sementes” deixadas do Marcelo Miranda e Carlos Amastha para colher os frutos dos recursos, viabilizando obras e mais obras para a o Estado e para a Capital, mostrando uma grandeza de espírito e uma preocupação com o bem comum que ultrapassam os interesses pessoais e que merecem aplausos.

MUDANÇAS

Há tempos O Paralelo 13 vinha colocando como uma das principais necessidades dos governos de Cinthia Ribeiro e de Mauro Carlesse a oxigenação das suas equipes de auxiliares.  E esse movimento no tabuleiro administrativo já começou, deixando o fim do recesso parlamentar como a data para que todas as modificações sejam apresentadas à população.

Enquanto isso, os governo nãos param, com máquinas roncando em vários setores da Capital, pavimentando e recapeando ruas e avenidas em Palmas e em todo o Estado.

Engana-se, também, quem acha que os ex-secretários João Neto e José Humberto perderam sequer um centímetro de seus prestígios no Palácio Araguaia.  Os dois foram responsáveis pela construção da imagem e da base política do governador Mauro Carlesse nos municípios. Os dois deixam os cargos administrativos para preparar a plataforma da candidatura de Carlesse para a única vaga ao Senado que estará em disputa em 2022.

Senador Eduardo Gomes

Vale ressaltar que tanto Neto quanto Humberto, foram os pilares das três vitórias consecutivas de Carlesse em 2018, e devem iniciar, a partir de agosto, a pavimentação do caminho para mais uma vitória.

O governo do Estado está prestes a ser contemplado com o desbloqueio dos 600 milhões de reais em empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal a serem investidos em obras de infraestrutura nos 139 municípios, e o governo busca, ainda, outras linhas de crédito junto à instituições financiadoras internacionais, que já deram o sinal verde, com juros de 1,5% ao ano e carência de 12 meses.

Outros 900 milhões de reais estão sendo aguardados, em três parcelas, ainda este ano, advindos do governo federal, de outras rubricas como os royalties do pré-sal.  Ainda neste mês de julho são aguardado outros 200 milhões de reais em emendas impositivas, tanto da bancada federal quanto individuais, fruto das visitas e encontros que o governador Mauro Carlesse manteve, em Brasília, com ministros do governo Jair Bolsonaro, acompanhado do terceiro-secretário da Mesa diretora do Senado, vice-líder do governo Bolsonaro  e relator setorial do ministério do Desenvolvimento Regional, Eduardo Gomes.

CINTHIA RIBEIRO

Enquanto isso, Cinthia Ribeiro vem trabalhando com o dinheiro que já tem em caixa e outros recursos já empenhados, tocando seus projetos administrativos, aguardando o início das obras para as avaliações e novas liberações de parcelas.

A prefeita tem muito dinheiro disponível, oriundo de empréstimos, convênios e emendas de bancada e individuais, que é capaz de sobrar muita coisa, em valores, a serem aplicados na próxima gestão.  Assim como Carlesse, Cinthia também está oxigenando sua equipe, que teve a mudança de função de dois dos seus mais fortes secretários, Cesar Guimarães e Guilherme Almeida, dois técnicos de carreira que ocupavam os cargos mais importantes da administração em termos de captação de recursos e planejamento de ações.

Os dois consideram que já cumpriram com suas missões no governo e retornam ao Senado, onde reassumem seus antigos cargos, mas, sempre, cuidando com carinho de tudo o que diz respeito à Palmas e ao Tocantins.

AÇÕES DA POLÍCIA CIVIL, RESPALDADAS PELA JUSTIÇA PODEM REVELAR ESCÂNDALO FINANCEIRO (MAIS UM)

As operações da Polícia Civil no Tocantins estão perto de desvendar mais um grande escândalo financeiro.  São muitos nomes conhecidos investigados, mas já se sabe que boa parte deles apenas foi envolvida pela ação de terceiros, não tem culpabilidade no crime em si.

São, segundo uma fonte na Polícia Civil, ações de corrupção que tinham “o céu como limite”, ou seja, envolvem quantias vultosas.  A mesma fonte adiantou que é papel da Polícia Civil Investigar, encontrar os culpados, mas, nunca, generalizar.

O trabalho que vem sendo desenvolvido por um grupo de delegados e agentes tem tido respaldo junto à população, que quer se ver livre dos políticos enganadores e dos falsos profetas, mas sabe que é preciso muita cautela na forma de divulgação dos resultados dos resultados para que a publicidade errônea das ações não acabe por neutralizar seus efeitos.

Se realmente há irregularidades nas aplicações de recursos oriundos de emendas parlamentar e há empresas para lavar esse dinheiro desviado, esses dados podem ser confirmados pelos mandados de prisão, buscas e apreensões, que jamais seriam ordenados sem a presença de provas e indícios fortes.

Mas, a pressa é inimiga da perfeição, devemos dar toda a publicidade às ações da polícia no combate à corrupção.  Só não podemos colocar todos os citados no mesmo barco dos “culpados” e espera-se o bom senso entre os membros do grupo que vem perpetrando as ações contra a corrupção no Estado e do secretário estadual de Segurança Pública, que foi coordenador de segurança nas Olimpíadas e na Copa do Mundo de Futebol, superintendente da Polícia Federal, delegado regional da PF em vários estados, para que criem uma metodologia de divulgação com critérios que evitem que pessoas sérias e inocentes não sejam estigmatizadas com a pecha de corruptos apenas por estarem “perto” dos verdadeiros corruptos.

Isso evita pré julgamentos e, principalmente, a indução da imprensa e da opinião pública ao erro.

Até a próxima!!!