A ação aconteceu com comerciantes em praias do Tocantins durante o fim de semana. Produtos com validade vencida foram descartados

Por Thaise Marques

Com a campanha “Praia Consciente é Mais Legal”, o Procon Tocantins percorreu 16 municípios com o objetivo de orientar comerciantes nas praias sobre os direitos do consumidor. As ações educativas iniciaram na última sexta-feira, 12, e seguiram até manhã desta segunda-feira, 15. Fiscais do Procon descartaram 230 produtos vencidos.

Ao todo 203 barracas e 11 guichês de embarques foram fiscalizadas em praias de Palmas, Araguacema, Caseara, Pau D' Arco, Pedro Afonso, Tupiratins, Itapiratins, Araguanã, Xambioá, Filadélfia, Babaçulândia, Peixe, Aliança, Araguatins, Tocantinópolis e Porto Nacional.

“Nossa fiscalização neste primeiro momento é educativa. Os comerciantes foram orientados sobre as formas corretas de condicionamento dos produtos e alimentos, além das formas de pagamentos, disponibilização de cardápios ou tabelas de preços”, explicou o superintendente do Procon, Walter Viana.

Ainda de acordo com Viana, também foi abordado sobre as práticas abusivas, tais como, cobrança de multa por perda da comanda e exigência de um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito.

Durante a ação os fiscais verificam também os prazos de validade dos produtos. Segundo o gerente de fiscalização, Magno Silva, produtos vencidos quando consumidos podem trazer sérios riscos a saúde dos clientes.

“Nossas equipes descartaram 230 produtos vencidos. Entre eles bolachas, refrigerantes, cervejas, salames e energéticos. É inaceitável que o fornecedor tenha em seu estabelecimento artigos vencidos que se consumidos, afetarão a segurança alimentar do consumidor”, ressaltou o Silva.

Consumidor consciente

Ainda durante a ação, além dos comerciantes, consumidores puderam tirar dúvidas, como o caso da vendedora Olga Ramos. “Sempre ficamos sem saber o que realmente pode ser cobrado. E com as informações do Procon, estamos seguros do que realmente é abusivo. Todo consumidor tem que exigir seus direitos”, destacou Olga.

Fique ligado no que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, se precisar, busque ajuda em um dos 11 núcleos do Procon Tocantins: Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Guaraí, Colinas, Araguatins, Dianópolis, Tocantinópolis, Porto Nacional e Gurupi . O consumidor também pode fazer denúncias no 151 ou o Whats Denúncia (63) 9216-6840.

Gravações foram feitas pelo próprio médico e as consultas ocorriam em um hospital público e na sua casa; apesar das imagens, político nega acusações

Com iG

O médico José Hilson de Paiva (PCdoB), que é prefeito da cidade de Uruburetama (CE), foi denunciado por praticar violações sexuais mediante fraude. A denúncia toma como base 63 vídeos, aos quais a redação da TV Globo teve acesso, filmados pelo próprio médico, que mostram cenas de abuso e estupro dentro dos consultórios em que Paiva atendia pacientes, sob o pretexto de ser ginecologista.

Divulgada pelo programa Fantástico na noite deste domingo (14), a denúncia aponta que os abusos ocorriam há décadas no Ceará , em dois consultórios do médico, sendo um deles na própria casa do prefeito, onde ele atendia pacientes. O segundo consultório fica no hospital público da cidade.

Nas gravações, que não foram divulgadas devido ao teor sexual e criminoso, o médico é visto com a boca nos seios das mulheres, sob o pretexto de estar tirando secreção. Além disso, aparece penetrando as pacientes, afirmando que precisava "devirar" o útero delas.

Por enquanto, o Ministério Público já ouviu o relato de seis mulheres que dizem ser vítimas de abuso do prefeito. Por sua vez, O doutro Hilson, como gosta de ser chamado, afirma que nunca fez "nada forçado" e que as acusações são "jogada da oposição". "Querem me derrubar", diz o médico.

O programa dominical ouviu uma das vítimas, que contou que nunca havia sido consultada por um ginecologista e, por isso, não sabia se os procedimentos seguidos pelo prefeito eram normais em uma consulta ginecológica. "Se ele estava dizendo que era daquela maneira, eu tinha que acreditar", relata a mulher.

Outra vítima disse só ter voltado a se consultar com ele porque o prefeito também é o único ginecologista da cidade do Ceará . Hoje com 70 anos, o político foi eleito prefeito de Uruburetama em 2016 com 76% dos votos.

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto

AB Agência Brasil

Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência, os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho. Após a conclusão da votação da matéria no plenário da Câmara, o projeto segue para o Senado.

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto, quando os deputados voltam aos trabalhos na Casa.

O projeto define um novo marco legal para União, estados e municípios para execução de obras e para a aquisição de bens e serviços. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Pela nova lei, obras de grande vulto devem ter um seguro de 30% do valor contratado. A medida pretende garantir a conclusão do contrato em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa. A seguradora assumirá os direitos e as obrigações da empresa em caso de descumprimento do contrato, devendo concluí-lo mediante subcontratação total ou parcial. Se a seguradora não concluir a obra, estará sujeita a multa equivalente ao valor da garantia.

O texto também define a obrigatoriedade de autoridades e agentes públicos do órgão licitante atuarem para coibir irregularidades, com apoio dos setores jurídico e de controle interno. A pena para infrações relativas a processos licitatórios aumenta de dois anos para quatro anos e é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações.

A proposta cria uma modalidade de contratação que atualmente não existe no país, o diálogo competitivo. A administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas para atender a necessidades específicas. Os interessados apresentam proposta final após o fim do diálogo.

Istoé diz que campanha ‘Lula Livre’ é bancada com dinheiro público. Veja revela drama de abusados por religiosos e Época mostra drama de preso que pede para morrer

Istoé

Campanha Lula Livre é bancada com dinheiro público

O PT sempre cantarolou que o movimento “Lula Livre” era uma iniciativa intrinsecamente popular — bancada pelo militante abnegado ou no máximo pelos cofres de sindicatos devotos ao petismo — visando pressionar o Poder Judiciário a libertar o ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção desde abril do ano passado, na sede da Polícia Federal em Curitiba. Contudo, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o movimento dificilmente caria em pé e sua voz ecoaria Brasil afora se não houvesse farta utilização de recursos públicos.

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Veja

Livrai-nos do mal

Jovens abusados por padres revelam seus dramas pela primeira vez O pecado abjeto foi premeditado em detalhes. Após celebrar uma missa na zona rural de Araras, cidade a 180 quilômetros de São Paulo, o padre Pedro Leandro Ricardo convidou o coroinha Ednan Aparecido Vieira, então com 17 anos, para dormir na casa paroquial. A desculpa: estar a postos no dia seguinte para ajudá-lo na missa do domingo de manhã. Embora soubesse que não haveria mais ninguém na residência, o menino jamais desconfiaria que estava prestes a cair em uma arapuca.

Chegando ao local, o clima começou a ficar estranho com as perguntas do anfitrião, que só queria saber da vida íntima do garoto. Tinha namorada? Qual era seu tipo físico preferido de menina?

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Época

‘Quero que o Estado me mate’, diz preso ao pedir para ser executado

O pedido de um preso para ser executado Um detento de uma penitenciária no interior de São Paulo enviou uma carta à revista ÉPOCA para expressar o desejo de morrer. Após a mensagem, enviada em abril deste ano, ele recebeu autorização para conceder entrevista e contar sua história.

“Quero que o Estado me mate. Quero ser o primeiro preso executado do Brasil”, disse o homem de 50 anos, que está no sistema prisional desde 1990.

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MORO “DE OLHO” NO TOCANTINS

Segundo fontes em Brasília, já se encontra em território tocantinense uma equipe de elite do Ministério da Justiça para se inteirar e acompanhar as denúncias do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil contra atos do governo do Estado relativos à atuação dos policiais civis nas investigações de atos de corrupção e formação de quadrilha.

A fonte indica que a equipe permanece por cinco dias no Estado, sendo que esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade de mais apurações.

ONGs DE PAPEL

O inquérito da operação ONGs de Papel foi concluído e três pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil no caso. Iuri Vieira Aguiar, que a polícia acredita ser o chefe do esquema; o presidente do Instituto Prosperar (IPROS), Iury Rocha da Silva e o João Paulo Silveira, que é apontado pela polícia como o verdadeiro dono de uma das empresas beneficiadas no esquema e seria operador do grupo. Cada um deles foi indiciado por quatro acusações distintas de peculato, quatro de associação criminosa e quatro de lavagem de dinheiro. Cada acusação é referente a um convênio do IPROS que está sob suspeita.

É cedo para afirmar quem foi ou está sendo beneficiado, mas a quebra de sigilo bancário e telefônico dos responsáveis trará as respostas e provas, levando a polícia, também, aos “graduados” que participam do esquema.  A Polícia está usando o “siga-me”, sistema de apuração utilizado pelo FBI, que segue, via sistema bancário, o caminho do dinheiro até o seu destinatário final.

TODO CUIDADE É POUCO

Os líderes da Polícia Civil precisam ter muito cuidado para não serem usados pelos políticos mal intencionados. A atuação do Sindepol é mais que justa e legal, mas não pode se deixar levar por movimentações politiqueiras, que sempre tentam se infiltrar em tudo o que diz respeito ao governo do Estado, tentando desestabilizar o Executivo.

O combate à corrupção tem que ser prioritário e constante, mas sem “contaminações oportunas”!

DELAÇÃO: PRISÕES NÃO ESTÃO DESCARTADAS

Pelo andar da carruagem, contando com as delações já em poder dos investigadores, prisões podem ser decretadas a qualquer momento, caso a Justiça ache necessário para o bom andamento do trabalho investigativo e evitar a destruição de provas.

O momento é muito delicado e requer muita cautela, para que não haja pré-julgamentos, pois os fatos são graves e podem se transformara em um verdadeiro tsunami , que vai levar consigo muitas carreira políticas e empresariais.

JUSTA HOMENAGEM

O ex-governador Siqueira Campos vai assumir uma cadeira no Senado na próxima terça-feira, dia 16.  O titular da vagas, senador Eduardo Gomes, vai cumprir promessa de campanha, uma vez que herdou a vaga de titular para a disputa – e foi eleito como o mais votado – do próprio Siqueira, que abdicou da candidatura por problemas de Saúde.

Quando Siqueira tomar posse, o Tocantins terá o senador mais novo (Irajá Abreu) e o mais velho, Siqueira campos, como 90 anos, no Senado Federal.

O ato de Eduardo Gomes é uma homenagem, em nome do povo tocantinense, a tudo o que Siqueira fez pelo Tocantins.

Enquanto Siqueira apresenta seus projetos como Senador, Eduardo Gomes vai percorrer o Tocantins, conversando com seus apoiadores e lideranças políticas, colhendo os frutos da sua ascensão meteórica desde que assumiu a vaga de senador.

AGORA VAI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razão de suposta inadimplência em relação a verbas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) decorrentes de contratação de servidores temporários. A tutela provisória de urgência foi deferida nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3281, ajuizada pelo estado.

Isso significa que os empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal finalmente serão liberados e o Tocantins vai se transformar em um canteiro de obras, espelhadas pelos 139 municípios, incluindo a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e os hospitais de Araguaína e Gurupi.