10 mandados de busca, uma ordem de prisão preventiva e duas temporárias. De acordo com a PF, o grupo praticava atos de intimidação contra profissionais da imprensa, Veja quem são os presos e como funcionava o esquema
Por Pedro Prata e Fausto Macedo
A Polícia Federal está hoje nas ruas do Tocantins para combater uma organização criminosa suspeita de manter um "sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais", além de atos de intimidação "contra profissionais da imprensa".
Aproximadamente 50 policiais cumprem dez mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária em Palmas. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins.
As informações estão disponíveis no site da assessoria de comunicação da PF.
As investigações apontaram "esquemas criminosos ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins" que teriam "aparelhado o Estado" com cargos comissionados estratégicos "para desviar recursos públicos".
Além da obtenção de novas provas, a PF espera interromper as ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de possíveis testemunhas e o livre trabalho da imprensa.
A operação foi batizada "Replicantes", tendo em vista que a organização criminosa movimentou dezenas de milhões de reais por meio de uma empresa gráfica.
Veja quem são os presos:
Franklin Douglas Alves Lemes (prisão preventiva) - empresário dono de gráficas;
Alex Câmara (prisão temporária) - dono de um site de notícias e possível preposto de Marcelo Miranda;
Carlos Mundim (prisão temporária) - ex-chefe de licitação da Secretaria de Educação e possível preposto de Marcelo Miranda .
Ao final do inquérito da Reis do Gado, o ministro do STJ Mauro Campbell determinou o desmembramento dos crimes envolvendo a família do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) para que fossem investigados em novos inquéritos.
Um deles passou a apurar licitações feitas pela Secretaria de Educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"[...] foram identificados diversos indícios que sugerem que José Edmar Brito Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior e Marcelo Miranda agiam, especialmente através dos representados Alex Câmara e Carlos Mundim para favorecer algumas empresas, dentre elas a WR e a EXATA", diz trecho da decisão do juiz Fabrício Roriz Bressan, que autorizou as prisões e buscas nesta quarta-feira.
Para a Polícia Federal, além do direcionamento para a contratação das empresas, essa organização criminosa monitorava e intervinha diretamente nos processos de pagamento. Segundo a investigação, três empresas que mantiveram contratos milionários com o governo estadual estavam ligadas ao empresário Franklin Douglas: a WR Gráfica e Editora, a Copiadora Exata e a Prime Solution.
"Todo o conjunto probatório acostado pela autoridade policial [...] indica que o investigado Franklin Douglas é o verdadeiro administrador das sociedades empresárias que, conforme se demonstrará em seguida, celebrou diversos contratos com a Seduc havendo fortes indícios da prática de crimes voltados ao enriquecimento ilícito por meio de licitações direcionadas, mediante a corrupção dos demais envolvidos, em especial os irmãos Miranda", diz a decisão.
Ainda conforme a apuração da Polícia Federal, Carlos Mundim tinha a função de chefiar a comissão de licitação da Seduc com a finalidade de assegurar o direcionamento das licitações previamente "vencidas" pelo Grupo Exata.
Alex Câmara, segundo a PF, atuava no sentido de agilizar os pagamentos para as empresas que mantinham contrato com a Secretaria de Educação. Os indícios foram confirmados, inclusive, por depoimentos colhidos de alvos das operações Carotenoides, que prenderam supostos laranjas de Marcelo Miranda, e 12º Trabalho, que tiveram como alvo a própria família Miranda.
Em troca do favorecimento, a família Miranda supostamente recebia desse grupo de empresas gráficas, beneficiadas com o esquema, o pagamento de propinas referentes às licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
O advogado de Frankiln Douglas Alves informou que ainda não teve acesso à decisão. A empresa WR Gráfica foi procurada, mas ainda não se manifestou. A Exata não atendeu as ligações. Não conseguimos contato com a Prime Solution. O G1 ainda tenta contato com a defesa dos demais citados.
Mandados
Além dos três mandados de prisão, foram decretados mandados de busca e apreensão, assim como a quebra do sigilo bancário em oito endereços de pessoas e empresas supostamente ligadas ao esquema.
Outras duas buscas também foram autorizadas pela Justiça para apurar supostas tentativas de intimidação a jornalistas.
Entenda
A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (6) uma operação contra uma organização criminosa suspeita de manter um esquema de corrupção envolvendo gráficas. O grupo é suspeito de peculato, fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
A suposta organização criminosa estaria envolvida em várias investigações da Polícia Federal, sempre com o objetivo de ganhar dinheiro em detrimento aos cofres públicos. São cerca de 50 policiais cumprindo os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins, em Palmas.
Os esquemas criminosos estariam ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins, com poder para colocar pessoas de confiança em cargos comissionados estratégicos para contribuir com a atuação da organização criminosa e desviar recursos públicos.
A organização criminosa teria movimentado dezenas de milhões através do grupo empresarial do ramo gráfico. Até o momento não foi possível estimar o valor dos prejuízos causados. O nome da operação faz referência ao ramo de atuação do grupo empresarial e a postura de enfrentamento da organização criminosa.
Prisão Marcelo Miranda
O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, estão presos há mais de 40 dias. Eles foram presos em setembro, junto com o pai deles, suspeitos de integrar um suposto esquema criminoso que teria desviado R$ 300 milhões dos cofres públicos. As prisões ocorreram durante a operação 12º Trabalho da Polícia Federal.
Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para "um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato [finalidade] era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo."
10 mandados de busca, uma ordem de prisão preventiva e duas temporárias. De acordo com a PF, o grupo praticava atos de intimidação contra profissionais da imprensa
Por Pedro Prata e Fausto Macedo
A Polícia Federal está hoje nas ruas do Tocantins para combater uma organização criminosa suspeita de manter um "sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais", além de atos de intimidação "contra profissionais da imprensa".
Aproximadamente 50 policiais cumprem dez mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária em Palmas. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins.
As informações estão disponíveis no site da assessoria de comunicação da PF.
As investigações apontaram "esquemas criminosos ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins" que teriam "aparelhado o Estado" com cargos comissionados estratégicos "para desviar recursos públicos".
Além da obtenção de novas provas, a PF espera interromper as ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de possíveis testemunhas e o livre trabalho da imprensa.
A operação foi batizada "Replicantes", tendo em vista que a organização criminosa movimentou dezenas de milhões de reais por meio de uma empresa gráfica.
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Há 1.253 municípios com até 5.000 habitantes; governo não divulgou quantos não se sustentam
Com Jornal do Brasil
O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.
O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018. (Eduardo Cucolo / FolhaPress SNG)
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AQUI, NÃO
O presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo Almeida, reagiu energicamente ao convite feito pelo presidente interino do MDB estadual ao prefeito de Porto, Joaquim Maia, para se filiar à legenda.
Arlindo foi taxativo ao afirmar que o MDB de Porto nacional tem autonomia e não aceita, nem aceitará, decisões “enfiadas goela abaixo” de quem quer que seja. “Temos a liberdade de tomar nossas decisões sobre candidatura própria e, para aceitar ou não filiações, tudo tem de ocorrer de modo democrático, aberto. Não seremos “barriga de aluguel” para seu ninguém”.
O presidente estadual da legenda, Nilton Franco, recebeu no diretório na tarde de segunda-feira (04), o prefeito de Porto Nacional Joaquim Maia e fez o convite para Maia se juntar ao partido. “O MDB está de portas abertas para recebê-lo e com certeza Maia irá somar a sigla”.
Já Arlindo Almeida, depois de colocar o posicionamento do Diretório de Porto Nacional, afirmou que os membros já se reuniram para decidir a abertura de discussões sobre coligação majoritária, nomes e filiações, e enfatizou a autonomia de decisões do Diretório do MDB de Porto Nacional.
Em outras palavras, o presidente interino do MDB estadual, deputado Nilton Franco, deve, ao menos, uma retratação ao Diretório de Porto Nacional.
GRANDE EVENTO
Após muitas idas e vindas à Brasília para audiências com ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o TCU e com o presidente da República, o governador Mauro Carlesse conseguiu consolidar o “OK“ para a liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, com o apoio efetivo do senador Eduardo Gomes, congressistas e parlamentares.
Agora, o momento será de comemoração. Um grande evento está sendo preparado para ser realizado no Palácio Araguaia, na próxima sexta-feira, com a presença de todos os 139 prefeitos, Congressistas, deputados estaduais e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, oportunidade em que serão anunciadas as datas da liberação dos recursos e do início das principais obras.
MAIS EVENTO
Um grupo de empresários de grande e médio porte de Palmas está organizando uma grandiosa reunião, após o próximo dia 23, para discutir a sucessão municipal na Capital.
O grupo, que vem se reunindo há bastante tempo, acha que é chegada a hora de definições. Para tanto, entrar nesse evento será mais difícil que em festa vip. Só com o nome na lista e a identidade na mão.
Tantos cuidados são para que não haja vazamento nem distorção de informações acerca do que for discutido.
Os organizadores trabalham de forma extremamente reservada, para assegurar que a reunião seja suprapartidária e que trate apenas dos interesses da classe, que vem sofrendo, nos últimos sete anos, com falta de incentivos e alta taxa tributária.
A tendência desse grupo é apoiar uma candidatura oriunda do agronegócio, com experiência, capacidade e sucesso na iniciativa privada.
A VOLTA DO GUERREIRO
O ex-governador e atual prefeito de Paraíso, Dr. Moisés Avelino, uma das poucas reservas morais da classe política tocantinense, retorna á sua Paraíso para uma pausa no tratamento contra um tumor maligno, no qual vem conseguindo vitórias dignas de um guerreiro.
“Deus está me dando forças e condições para que meu organismo reaja sem problemas secundários e espero que continue assim até o fim”, revelou Dr. Moisés.
O tratamento terá nove ciclos, sendo que o primeiro termina nesta quarta-feira, 6.
NO QUARTEL
O ex-governador Marcelo Miranda completa um mês e seis dias preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas, aguardando um pedido de habeas corpus, em tramitação no Supremo tribunal Federal.
A defesa de Marcelo aguarda para esta semana o julgamento do pedido, onde argumenta que não existem provas fundamentadas contra o ex-governador e presidente afastado do MDB estadual.
O irmão de Marcelo, Brito Jr., também está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas, à disposição da Justiça.
Os dois já tiveram dois habeas corpus negados por instâncias inferiores e, agora, a defesa recorre ao STF.
CARNE VETADA
O governo brasileiro sofreu novo revés junto às autoridades sanitárias americanas, que mantiveram o veto à compra de carne bovina do Brasil. A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica liderada pelo Departamento de Agricultura no Brasil, cujo relatório foi disponibilizado para o governo brasileiro na quinta-feira (30).
Nele, segundo pessoas com conhecimento do documento, os americanos solicitaram informações adicionais ao governo Bolsonaro e estabeleceram que uma nova inspeção sobre a qualidade da carne deverá ser realizada no Brasil.
Só depois —dizem os americanos— haverá a possibilidade de as barreiras contra a carne brasileira naquele país serem levantadas.
De acordo com interlocutores no governo, isso pode atrasar a abertura do mercado norte-americano em cerca de um ano.
Os EUA suspenderam a compra de carne bovina in natura do Brasil em meados de 2017, na esteira da operação Carne Fraca, que revelou um esquema de adulteração da carne vendida no mercado interno e externo envolvendo um esquema de obtenção de atestados fitossanitários.
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“As ações atendem determinações do ministro Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, e que não divulgará detalhes das medidas”, adiantou o documento divulgado à imprensa.
Com Istoé
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça, 5, uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) foram intimados para prestar depoimento no âmbito da investigação.
A ação é um desdobramento do inquérito 4707, que apura supostas doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB para as eleições de 2014. A informação partiu da delação de Ricardo Saud, que serviu como base para a instauração do inquérito.
Além de Renan e Eduardo, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), também estão entre os investigados do inquérito 470.
Em junho, o delegado Bernardo Guidali Amaral, que assina as intimações enviadas aos senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga, pediu a Fachin que prorrogasse o prazo do inquérito.
Segundo o advogado Luiz Henrique Machado, Renan Calheiros recebeu a intimação em Maceió, mas não há cumprimento de mandados judiciais em endereços ligados ao parlamentar.
A defesa de Eduardo Braga também indicou que não são realizadas buscas em endereços ligados ao senador. EEm nota, o parlamentar informou ainda que já entrou em contato com a Justiça para ‘ajustar’ a data de sua oitiva.
Com a palavra, a defesa de Eduardo Braga:
“O senador Eduardo Braga recebeu esta manhã uma solicitação do Delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (STF). Já estabeleceu contato para ajustar a data. O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação. A cobertura midiática de hoje, talvez por sensacionalismo, talvez por desinformação, menciona fato que simplesmente não existiu, na medida em que nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga.”
Com a palavra, a defesa do senador Renan Calheiros:
“Senador Renan não foi alvo de operação. Não há busca e apreensão, como também não há qualquer determinação a ser cumprida nas dependências do Congresso. Entregaram uma simples intimação para prestar esclarecimentos. Nada mais que isso”.
Com a palavra, o ministro Vital do Rêgo Filho:
A reportagem busca contato com a defesa do ministro.
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