Minutos após ter sido solto, em palanque armado diante da sede da Polícia Federal em Curitiba

Por Folhapress

Minutos após ter sido solto, em palanque armado diante da sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso de forte ataque à Lava Jato e setores do Judiciário.

O petista falou em "safadeza" e "canalhice" do que chamou de "lado podre" de Ministério Público Federal, Polícia Federal, Justiça e Receita Federal. Setores que, segundo ele, trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e o próprio Lula.

"Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que um lado podre do estado brasileiro fez comigo e com a sociedade brasileira", disse o ex-presidente à militância.

"O lado podre da justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Polícia Federal e o lado podre da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula."

O ex-presidente também atacou o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

"Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem espaço para amor porque é o amor que vai vencer neste país", disse, diante de aplausos dos militantes presentes.

"As portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país", disse o petista, que criticou a situação do desemprego do país e se referiu a Bolsonaro como "mentiroso" em redes sociais.

Após investigação e denúncia da Lava Jato de Curitiba, o petista foi condenado por Moro sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena de Lula, depois confirmada pela segunda instância no Tribunal Regional Federal, foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

No discurso, Lula agradeceu os militantes que permaneceram em vigília durante todo o período que esteve preso. O petista foi solto na tarde desta sexta-feira, após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

"Vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. Em minha vida inteira estive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram "bom dia, Lula", gritaram "boa tarde, Lula", gritaram "boa noite, Lula", não importa que estivesse chovendo, não importa que estivesse 40 graus, não importa que estivesse zero graus", disse.

A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

A soltura de Lula foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15, e o petista deixou a sede da PF às 17h40. ​​

Tocantins conta com cerca de 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos), destes, aproximadamente 4 milhões estarão envolvidos nesta etapa da campanha

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente neste sábado, 9, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O evento foi realizado na Fazenda Bahia, município de Gurupi, no sul do Estado, e contou com a presença de representantes da cadeia do agronegócio da região e do Tocantins. Nesta etapa, a expectativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec) é imunizar cerca de 4 milhões de bovinos.

O Tocantins conta com cerca de 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos), destes, aproximadamente 4 milhões estarão envolvidos nesta etapa, já que serão imunizados apenas animais de 0 a 24 meses de idade. Desde 2009, os animais adultos são dispensados da vacinação.

O governador Carlesse destacou a importância da vacinação e o trabalho realizado pela Agência de Defesa Agropecuária e pelos produtores, que fará do Tocantins um Estado livre de aftosa sem vacinação em 2021. Segundo ele, esse status é a prova de que o Governo do Estado trabalha para que o rebanho tenha sanidade e a carne tenha qualidade no mercado mundial. "O trabalho da Adapec e dos produtores tem sido feito com muita responsabilidade e isso está dando resultado. Daqui um a dois anos a gente não vai mais precisar vacinar o gado e isso dá credibilidade ao Tocantins, ao nosso empresário e vai valorizar a nossa carne no mercado. Além disso vai representar economia para o produtor", destacou.

O presidente da Adapec, Alberto Mendes Rocha, lembrou que esse status de Estado livre de aftosa com vacinação é resultado de longos anos de trabalho do Governo do Estado, por meio da Adapec e dos próprios produtores, que tem a consciência da importância da sanidade do rebanho. "O produtor será o grande beneficiado com esse status de Estado livre de aftosa sem vacinação. O rebanho será muito mais valorizado nos mercados nacional e internacional e também terá reflexo direto no custo de produção do pecuarista tocantinense", explicou

Vacina

A vacina deve ser adquirida em lojas licenciadas pela Adapec e mantida em temperatura ideal até o momento da aplicação. O correto é conservá-la em caixa de isopor com três partes de gelo para cada parte de vacina e preferir horários mais frescos do dia para o manejo do gado. O ideal também é aproveitar a oportunidade e vacinar os animais contra brucelose, raiva, além de realizar a vermifugação.

Multas

A multa para quem deixar de vacinar é R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada. A emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), documento obrigatório para movimentação dos animais, está condicionada a comprovação da vacinação.

Presenças

O evento contou com a presença do deputado estadual e líder do Governo na Assembléia Legislativa, Gleydson Nato; do superintendente da Agricultura do Tocantins, Rodrigo Guerra; do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum; e produtores da região.

Decisão do STF pelo fim da prisão em segunda instância deve dar a liberdade a Lula que, mesmo condenado, pode influenciar no quadro sucessório

Por Edson Rodrigues

A decisão do STF de que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos, vai mexer muito no cenário político brasileiro para as eleições municipais de 2020.

Atacando o mérito da questão, o STF simplesmente vai colocar de volta à liberdade a maior organização criminosa já vista na história dos governos do Brasil. A decisão também pode facilitar a vida das quadrilhas que dilapidaram o patrimônio público, tornando o País campeão em corrupção e o nosso estado campeão em operações da Polícia Federal.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli deixou claro que a decisão não abrange traficantes e criminosos que ofereçam risco á sociedade e que alguns dos libertados serão monitorados e caso haja risco de destruição de provas, devem voltar à prisão.

Enquanto a ação da Justiça já recuperou bilhões de reais desviados pela quadrilha que se instalou no governo brasileiro e repatriados pela Operação Lava Jato. No Tocantins, apesar da enormidade de operações, houve apenas bloqueio de bens dos componentes das quadrilhas formadas em diversos governos.

LULA E MARCELO MIRANDA

Apesar de estarem contando as horas para voltar às ruas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda não foram inocentados.  O STF apenas definiu que, para ser preso, um réu precisa ter todos os seus recursos de defesa esgotados nas três instâncias da Justiça. Ambos continuam inelegíveis e com seus direitos cassados.

Vale lembrar que a prisão de Marcelo nada tem a ver com condenações e é, sim, uma prisão preventiva em apenas um dos muitos processos que enfrenta.  Logo, sua volta às ruas pode ser mais demorada e mais trabalhosa que a de Lula.

Colocamos os dois, Lula e Marcelo em um mesmo “barco”, porque é público e notório que em seus governos houve corrupção, crime e estelionato e a decisão do STF não anulou os processos.  Além disso, presos, Lula e Marcelo Miranda têm um peso eleitoral.  Soltos, passam a ser protagonistas das próximas eleições municipais.  Não como candidatos, mas como cabos eleitorais imbatíveis.

Mesmo condenados, senão com participação nos crimes, mas com a ciência de que eles eram praticados por seus comandados – Marcelo com o agravante de ter membros da sua família envolvidos nas práticas ilícitas – os dois são líderes políticos natos e têm seguidores fiéis.

Lula tem toda a mobilização dos movimentos de esquerda, MST, sindicatos e a militância organizada.  Marcelo têm a simpatia do povo, por conta do seu bom trato com pessoas humildes, sua índole humanitária e o trabalho social que desenvolveu em seus governos.  E, isso, ninguém lhes tira.

São essas características que fazem dos dois, peças cruciais para a definição do quadro sucessório municipal em 2020, pois, mesmo condenados, não estão proibidos de subir em palanques e pedir votos para seus correligionários, participar de carreatas ou caminhadas.

BOLSONARO

A mitigação do poder de fogo de Lula, depende, agora, do desempenho do governo de Jair Bolsonaro.  Se os índices econômicos e sociais do último trimestre deste ano, a serem anunciados no início do ano que vem, serão decisivos.

Se o País mostrar uma recuperação econômica pujante, com diminuição do desemprego e recuperação da indústria e do setor de serviços, dificilmente a imagem de Lula continuará intocada, a direita irá se fortalecer, voltar às ruas e fazer frente à numerosa militância esquerdista.

Agora, se o governo Bolsonaro não decolar, a história eleitoral será outra, pois a base da pirâmide social brasileira – no Tocantins, inclusive –, formada por mais de 70% do eleitorado, é composta por pessoas de baixa renda e, continuar dessa forma irá fazer esquentar a chama da militância esquerdista, que credita a Lula todos os benefícios sociais que o Brasil viveu nos últimos 20 anos – o que não é verdade – e trata o Bolsa Família como a “grande solução para tirar milhões da pobreza – o que também, como se comprovou, não é verdade.

CONCLUSÃO

A previsão de crescimento econômico para 2020 é real, mas toda a movimentação política que resultará dessa decisão do STF, só poderá ser mensurada após a divulgação dos índices econômicos e a análise das pesquisas qualitativas de consumo interno dos partidos nos próximos 120 dias.

Em março do ano que vem haverá outro leilão do Pré-Sal, outras privatizações virão e os governos federal e estadual terão dinheiro em caixa para investimentos.

Se Bolsonaro conseguir aquietar os “01, 02 e 03” e concentrar seus esforços em um governo de coalizão, dificilmente haverá espaço para a esquerda se mobilizar como antes, e os partidos de centro-direita dominarão as eleições.

Caso contrário, mesmo cambaleante, a esquerda voltará com força, transformando as eleições de 2022 em uma grande incógnita.

No Tocantins, vale o mesmo raciocínio, guardando as devidas proporções.  Se o governo estadual mantiver a agenda de investimentos e obras a se realizar dentro do programado, Marcelo Miranda e a “oposição” dificilmente conseguirão muita coisa além de algumas prefeituras.

Mas, caso o governo de Mauro Carlesse titubeie, a imagem de “bom-moço” de Marcelo Miranda pode voltar a fazer a diferença caso seja solto e, aí, será difícil de segurar.

É o que eu penso no momento!

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

Por G1 PR — Curitiba

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao Ele velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Um dos principais compromissos será na sede da Daymon, onde vão discutir o potencial de negócios de marcas e produtos para exportação

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, embarca neste domingo, 10, para Portugal onde cumpre agenda de trabalho na segunda e terça-feira, 11 e 12, em Lisboa. O objetivo da missão tocantinense é estreitar as relações comerciais com os portugueses, visitar empresas e atrair investimentos para o Tocantins. Acompanham o Governador, os secretários de Estado da Fazenda e Orçamento, Sandro Henrique Armando, e de Parcerias Público Privadas, Claudinei Quaresemim.

Um dos principais compromissos da agenda do Governador será na sede da Daymon, onde o Chefe do Poder Executivo e a comitiva do Governo do Tocantins vão discutir e explorar o potencial de negócios de marcas e produtos para exportação. A Daymon é referência mundial no desenvolvimento de marca própria, com presença em mais de 50 mercados e atende mais de 100 varejistas. A empresa auxilia em todos os aspectos de desenvolvimento de marca própria, da construção da estratégia, à execução até a interação com o consumidor.

O governador Mauro Carlesse também foi convidado a visitar a sede da empresa Águas de Portugal. O objetivo é conhecer o trabalho da empresa no que diz respeito aos domínios da água e do saneamento. A empresa é uma sociedade gestora de participações sociais, que tem por missão conceber, construir, explorar e gerir sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, com foco na sustentabilidade econômica, financeira, técnica, social e ambiental.