JOELMIR TAVARES
Militantes da juventude do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), do Levante Popular da Juventude e do Movimento Brasil Popular fizeram um protesto no Museu do Ipirianga (zona sul da capital paulista) com faixas pedindo "Independência popular" e contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde desta quarta-feira (7).
A manifestação estendeu os materiais perto de monumentos no parque onde fica o museu, reaberto nesta quarta. Segundo informações dos movimentos de esquerda, o protesto serviu para denunciar ataques à democracia feitos pelo presidente e defender a solução de problemas da população em geral.
Os ativistas reivindicaram medidas para garantir o bem-estar do povo brasileiro e defenderam "uma grande mobilização nacional para derrotar, nas urnas e nas ruas, o neofascismo". Os movimentos apoiam a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Da Folha de São Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou a liderança das intenções de voto na Região Sudeste pela primeira vez desde o início oficial da campanha, mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 7. O chefe do Executivo cresceu 6 pontos porcentuais em comparação ao levantamento da semana passada, e agora tem 32% das intenções de voto.
Com o avanço, Bolsonaro ultrapassou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve os mesmos 28% do levantamento anterior.
Já no Centro-Oeste e no Norte, regiões agregadas pela Quaest na divulgação dos resultados, o crescimento do petista foi maior. Lula saiu de 24% das intenções de voto na pesquisa de 31 de agosto e ficou com 33% nesta última rodada. Bolsonaro manteve 34% nas duas amostras.
Em outras regiões, os dois candidatos líderes na disputa presidencial mantiveram a mesma tendência observada nos levantamentos anteriores. No Nordeste, Lula tem 51% das intenções de voto, ante 19% de Bolsonaro. No Sul, o presidente segue na liderança, com 34% , e o petista tem 30%.
A pesquisa Genial/Quaest consultou 2 mil eleitores presencialmente entre os dias 1º a 4 de setembro. A margem de erro prevista é de dois pontos, para mais ou para menos. O registro do levantamento na Justiça Eleitoral é BR-00807/2022.
São Paulo registrou o valor mais alto; Aracaju, o mais baixo
Por Elaine Patricia Cruz
O valor da cesta básica caiu em agosto em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, calculada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belém foi a única capital onde o preço da cesta subiu (0,27%).
A queda mais expressiva no valor da cesta básica ocorreu no Recife (-3%), seguida por Fortaleza (-2,26%), Belo Horizonte (-2,13%) e Brasília (-2,08%).
Em agosto, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o custo médio dos alimentos básicos foi estimado em R$ 749,78. Na sequência, estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 748,06), Florianópolis (R$ 746,21) e Rio de Janeiro (R$ 717,82). A cesta mais barata foi a de Aracaju, onde o preço médio encontrado foi de R$ 539,57.
Na comparação anual, entre agosto de 2022 e o mesmo mês de 2021, houve alta de preço em todas as capitais pesquisadas. A maior variação foi encontrada no Recife (21,71%) e a menor, em Porto Alegre (12,55%).
Com base na cesta mais cara do país, a de São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.298,91 no mês de agosto, um valor 5,2 vezes superior ao do salário mínimo vigente atualmente no país, de R$ 1.212.
Texto havia sido aprovado pelo Senado
Por Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.
Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Vetos
Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário.
Entre os motivos alegados para o veto está o de que "tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social", informou a Secretaria-Geral da Presidência.
O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei.
O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão.
O principal líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, sinalizou que as "mobilizações de massa" do grupo podem voltar a acontecer caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições deste ano. Stedile fez as declarações em um podcast no site movimento, informou a revista Veja.
Por Gazeta do Povo
“É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da mínima forma, fazendo greves, fazendo ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89”, explicou.
O MST criou “comitês populares de luta” em todo o país para apoiar a candidatura de Lula. No podcast, Stedile afirmou que já foram criados cerca de 7 mil comitês em assentamentos da reforma agrária. “Acho que a vitória do Lula, como se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, de um ‘reânimo’ para nós retomarmos as grandes mobilizações de massa”, disse.
O líder do MST ressaltou que durante o governo Bolsonaro houve um “refluxo do movimento de massas”. Neste período, o governo distribuiu mais de 400 mil documentos de titulação fundiária. As invasões de terras vêm diminuindo desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram 2.442 invasões durante os mandatos de FHC.
Enquanto nos dois governos de Lula (2003-2010), foram 1.968 invasões. Na gestão de Dilma Rousseff (2011-2016), ocorreram, em média, 162 invasões por ano de governo. O governo de Michel Temer (2016-2018) registrou uma média anual de 27 invasões. Já na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram nove invasões por ano, como mostrou a Veja.