Marcelo Miranda cumprimentou o ministro Luiz Fux e desejou sucesso na condução do Tribunal Superior Eleitoral e das eleições em 2018

Por Jaciara França

O governador Marcelo Miranda prestigiou, nessa terça-feira, 6, a posse do ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte, às 19 horas, em Brasília, com a presença do presidente da República Michel Temer, governadores, parlamentares federais e autoridades do judiciário de todo o Brasil. O procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle, e o secretário de representação em Brasília, Renato de Assunção, acompanharam o governador no evento.

O ministro Luiz Fux assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ano de eleições estaduais e nacional, com mudanças na legislação eleitoral. As novas regras foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2017. São 10 resoluções que tratam de diversas questões, sendo a mais desafiadora delas a regulação das eleições nas mídias digitais.

Algumas questões importantes, como as notícias falsas, conhecidas como fake news, candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos, ficaram em aberto. O ministro Luiz Fux foi relator das resoluções e na ocasião frisou que a aprovação não significava a "interdição dos debates". As resoluções ainda podem sofrer alterações até o dia de 5 de maio. Como presidente do TSE, Fux conduzirá esse diálogo com representantes dos poderes e com a sociedade.

Na solenidade, o governador Marcelo Miranda cumprimentou o ministro Luiz Fux e desejou pleno sucesso à frente do Tribunal Superior Eleitoral. O governador enfatizou a competência do ministro para tratar das questões e resoluções relativas às eleições de 2018. "O presidente Luiz Fux certamente terá êxito na condução desse momento, no qual vivenciamos uma importante transição nas regras eleitorais no país", ressaltou Marcelo Miranda.

Por Hellen Nunes

A Universidade Corporativa do Estado do Tocantins – Unicet está com inscrições abertas, até 9 de fevereiro, para dois novos cursos: Formação de Instrutor da Educação a Distância I e II, e Educação Corporativa e os Caminhos para o Desenvolvimento Institucional.

Os servidores interessados devem entrar em contato com o setorial de recursos humanos do seu respectivo órgão para adquirir a senha de acesso. Após isso, basta acessar o ambiente virtual de aprendizagem da Unicet ( http://unicet.to.gov.br )

São ofertadas 500 vagas para o curso de Formação de Instrutor da Educação a Distância I e II, com carga horária de 30 horas, aulas de 5 de fevereiro a 16 de março. “Este curso é importante para o servidor que deseja se tornar um instrutor, que é uma atividade remunerada de colaboração no processo educacional da Unicet” afirma Katia Gomes, gerente da Unicet.

O último processo seletivo de contratação de instrutores da Unicet ocorreu no mês de novembro do ano passado e contratou 9 instrutores, com remuneração de até 3 mil reais.

Para o curso de Educação Corporativa e os Caminhos para o Desenvolvimento Institucional também são ofertadas 500 vagas, com carga horária de 10 horas, com aulas de 5 a 22 de fevereiro.

As aulas serão apresentadas na modalidade de ensino à distância através do ambiente de ensino virtual da Unicet.  

As assinaturas foram colhidas em abril de 2018 e após diversas cobranças do parlamentar, a presidência da Casa de Leis deu um posicionamento e prometeu colocar em pauta para votação.

Da Assessoria

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aplicações do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas) foi defendida novamente nesta terça-feira, 6,  pelo vereador professor Júnior Geo (PROS). O parlamentar ressaltou que as assinaturas para a abertura da CPI foram recolhidas há meses, porém, a mesa diretora da Casa de Leis não deu prosseguimento à pauta.

Na ocasião, Júnior Geo ainda questionou a dificuldade de acesso aos documentos para cumprir o seu papel de fiscalizador, um dos fatores para a abertura da CPI. Para ele é necessário averiguar as notícias que são divulgadas sobre o PreviPalmas, para que não ocorra como no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

“Qual é o interesse em não tornar as contas ou os investimentos feitos pelo PreviPalmas em conhecimento público? Qual o interesse em fazer com que não venhamos investigar a aplicação do dinheiro que é dos servidores e não da gestão?”, indagou o vereador.

Durante a sessão, que contou com a presença da prefeita em exercício, Chintia Ribeiro (PSDB) e do subprefeito da Região Sul, Adir Gentil, o vereador também destacou suas expectativas de mudanças na gestão. “Eu espero que a partir de agora se faça diferente, se faça o que a sociedade espera, com mais transparência”, afirmou.

Em resposta ao vereador, o presidente da Câmara, Folha Filho (PSD) afirmou que vai colocar o mais rápido possível em pauta, para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito e investigar as aplicações do PreviPalmas.

Representantes de 12 diferentes entidades em reunião nesta segunda-feira

Por  Daniel Machado

Preocupadas com impacto do aumento do IPTU em Palmas para cada categoria e para a população em geral, dirigentes de 12 diferentes entidades de classe e empresariais se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro, para debater o tema. A reunião ocorreu na sede do CRCTO (Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins).

No encontro, ficou acertada uma nova reunião, para a próxima quarta-feira, 7 de fevereiro, às 15 horas, na sede da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). Nessa reunião, as entidades vão publicar uma nota oficial conjunta com um posicionamento sobre a elevação do tributo e solicitando uma reunião com a Prefeitura de Palmas.

Na reunião desta segunda-feira estiveram presentes os dirigentes do CRC, da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), da CDL, da Acipa (Associação Comercial e Industrial de Palmas), do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins), Acomaq-TO (Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Tocantins), Creci (Conselho Regional de Imóveis), Sincodiv (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículo), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano) e Fecomércio-TO (Federação do Comércio do Tocantins).

Por Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião na sexta-feira, 2, para discutir sobre o funcionamento da agência do Banco do Brasil do município de Taguatinga, no Sul do Tocantins, que está inoperante desde julho de 2017, quando sofreu assalto e teve sua estrutura parcialmente destruída pela explosão de caixas eletrônicos. Aposentados, comerciantes e outros moradores têm reclamado da ausência da unidade bancária.

A reunião foi convocada pelo Promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto. Ele explicou que pretende intermediar soluções para que a agência volte a funcionar.

Na ocasião, o representante do Banco do Brasil informou que, ainda em outubro de 2017, foi definido que a agência seria ampliada e reestruturada para entrar novamente em operação. A expectativa é de que em até 30 dias o caixa do banco volte a funcionar, mas sem realizar movimentações em dinheiro a partir de então. Por questões internas de segurança, o Banco do Brasil pretende transferir este tipo de operação para os correspondentes bancários.

Também foi informado pela gerência que a agência pode vir a ser fechada em definitivo, caso ocorra um novo sinistro. O assalto de julho foi o quarto sofrido pela unidade bancária.

Os demais presentes à reunião, incluindo o Promotor de Justiça, destacaram que o Banco do Brasil é público e possui uma função social a ser cumprida. Também foi pontuado que as transações financeiras via correspondentes bancários ou em agências de outros municípios têm causado grandes transtornos à população local.

Vereadores, comerciantes, policiais, servidores públicos e advogados participaram da reunião.