O jornal Estadão divulgou neste domingo, um projeto da escola da Fazenda Canuanã, na zona rural de Formoso do Araguaia, (TO), projeto do Instituto A Gente Transforma do designer Marcelo Rosenbaum, recebeu o prêmio de Melhor Edifício de Arquitetura Educacional do mundo.

Da Redação

Conforme o veículo, dos 7 aos 17 anos, 780 alunos passam as 24 horas por dia dos sete dias da semana na escola. É nesse ambiente que estudam, brincam, fazem as refeições e dormem. Ainda assim, eles tinham dificuldade de chamar esse espaço de casa. Inaugurada há 44 anos, a escola da Fazenda Canuanã, na zona rural de Formoso do Araguaia, a 320 km de Palmas (TO), atua em regime de internato para acolher estudantes de localidades ainda mais afastadas. 

A preocupação em transformar a escola em um lar fez com que a instituição, mantida pela Fundação Bradesco, ficasse conhecida mundialmente com a construção das Moradias Infantis, um novo alojamento para os alunos, que recebeu o prêmio de Melhor Edifício de Arquitetura Educacional do mundo, da premiação Building Of The Year. 

Os professores e a direção da escola sentiam a necessidade de proporcionar um ambiente com mais individualidade e privacidade para as crianças, já que eles se dividiam em quartos com 20 beliches e 40 estudantes. Para pensar um novo modelo de moradia, a fundação convidou o Instituto a Gente Transforma, do designer Marcelo Rosenbaum. "Nossa responsabilidade nesse projeto era fazer com que essas crianças não tivessem mais a sensação de que dormiam na escola. Tudo o que fizemos foi pensado para garantir a essas crianças a sua intimidade e privacidade", conta o arquiteto. 

O projeto começou ouvindo as crianças para entender o que elas entendiam como necessário para transformar o dormitório em uma morada. "O que mais me tocou foi o consenso harmonioso entre eles. Os pedidos eram simples, o que eles mais pediam era que o prédio fosse mais fresco", conta o designer. A região em que a escola está fica na faixa de transição entre o Cerrado, o Pantanal e a Floresta Amazônica, as temperaturas na região podem chegar a 38 ºC no verão. 

Além de ouvir os alunos, Rosenbaum e os arquitetos do escritório Aleph Zero visitaram as casas das famílias para mapear elementos com potencial de gerar identificação e para solucionar os desafios impostos pelo clima da região. "Visitamos populações ribeirinhas, caboclas e indígenas para fazer esse levantamento visual e cultural. A gente viu e explicamos a eles que a tecnologia existente no local, usada pelos pais e avôs deles, tem um ótimo desempenho e deve ser valorizada", conta o arquiteto Pedro Duschenes. 

Da conversa com os alunos, o projeto criou uma nova modulação para os quartos, que passaram a receber apenas seis crianças, divididos em dois pavilhões, um feminino e outro masculino. A construção usou painéis de palha trançada, tijolos de solocimento, chão de cimento queimado e madeira laminada. "Também entregamos todo o mobiliário. Agora, cada criança tem seu próprio gavetão para guardar suas coisas, um abajur, um espelho. Em uma escola com tantos alunos, em que eles passam a maior parte do tempo de uniforme, é importante que eles tenham um momento em que possam enxergar e valorizar sua individualidade", diz Marcelo. 

Os quartos foram entregues aos alunos no início de 2017 e, segundo Ricardo Figueiredo, diretor da escola, as mudanças foram significativas e sentidas rapidamente. "Elas estão muito mais tranquilos, passaram a valorizar o silêncio, cuidam muito da estrutura. Para muitas dessas crianças, é a primeira vez que eles têm um quarto já que a maioria mora com os pais em casas de apenas um cômodo", diz. 

Bruno Santos, de 18 anos, saiu da casa dos pais aos sete anos para estudar no 2º ano do ensino fundamental na escola. "Sou o caçula de sete irmãos, fui o menino que mais chorou na primeira semana de aula de tanta saudade da minha mãe", lembra. Agora, ele já não quer mais deixar a escola, onde nesse ano cursa o ensino técnico em agronomia. "Tenho aqui tudo o que meu pai não poderia me dar, sempre foi a minha casa, mas melhorou muito no último ano. Antes eu só podia dormir quando apagavam a luz. Hoje, em dia, os meninos que moram no meu quarto são a minha família, a gente se respeita para cada um dormir e estudar na hora que quiser".

20 homens equipados com maquinário específico para realização de serviços de tapa-buracos atua no local

Da Redação

Quem passa pelo trecho da rodovia TO-050 que liga Porto Nacional a Silvanópolis pode perceber a quantidade de maquinários na pista. Esse transtorno provisório, que tem ocorrido em função de manutenções da via tem o intuito de melhorar as condições da rodovia, garantir a trafegabilidade, melhorar o trânsito e reestabelecer boas condições para que o asfalto não se deteriore.

De acordo com o engenheiro civil, Geraldo Magela, coordenador Estadual de Residência Rodoviária de Porto Nacional e este é um trabalho contínuo, que acontece durante todo o ano, no entanto, no período chuvoso, época em que as erosões aumentam, alguns percursos ficam praticamente intransitáveis e com isso há uma demanda maior voltada para a operação.

Com a redução das chuvas neste trecho servidores da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), iniciaram no dia 15 de fevereiro a operação tapa-buracos. O coordenador Geraldo Majella Costa, que acompanha o trabalho explicou que com chuva o trabalho torna-se inviável, mas as estiagens temporárias trazem êxito para o trabalho.

“Temos um grande empecilho que são as chuvas constantes, mas a equipe tem estado todos os dias na rodovia e estamos esforçando o máximo para suprir as suprir todas as deficiências da rodovia para entregarmos para o DNIT que brevemente a TO 050 se tornará BR 010”, salientou o engenheiro.

O engenheiro civil explicou que “no trecho da TO 050, já foi realizado aproximadamente 20Km, mas  a conclusão do percurso depende muito das condições climáticas. A previsão é de que até a segunda semana do mês de março o trecho esteja concluído.

Paralelo a operação de Porto Nacional a Silvanópolis, homens e máquinas estão realizando o mesmo trabalho no trecho de 60Km da TO 020, de Palmas a Aparecida do Rio Negro.  

Brejinho de Nazaré
Em relação ao trajeto de Porto Nacional a Brejinho de Nazaré, que também encontra-se em situação crítica, o coordenador esclareceu que após após a conclusão dos serviços nesse trecho, a equipe iniciará o trabalho na TO-070.“Essas rodovias são muito utilizadas pelos tocantinenses, mas a grande incidência de chuvas nessa região tem prejudicado o nosso trabalho, mesmo assim estamos nos esforçando para manter os trechos nas melhores condições”, finalizou.

Investimento
Questionado sobre o valor financeiro da operação para o Governo do Tocantins, o coordenador explicou que o gasto é apenas operacional,” Nossas despesas são mínimas, uma vez que todo o maquinário utilizado como caçambas, rolo compactor, caminhão de assistência e ônibus é da Agência de Transporte e Obras, assim como o material que está sendo usado e o Pré Misturado Frio (PMF).

De acordo com o produtor rural, Edvaldo Conceição, que saiu de Palmas com destino a Paranã, a situação da TO 050, no trecho de Silvanópolis, melhorou consideravelmente. “Antes quando vínhamos a Palmas éramos alertados sobre este trecho em específico, conhecido por dificultar a viagem e por muitas vezes furar os pneus. Com a cobertura de alguns buracos, trafegar pela rodovia ficou mais fácil, o que reduz o tempo gasto no trajeto”, declarou.

Em tom de desabafo o governador Marcelo Miranda respondeu a críticas e acusações recebidas de quem, até então, era considerado ‘companheiro’. Em seu discurso, Marcelo Miranda disse que não vai permitir qualquer tipo de calúnia, tão pouco críticas veladas e destrutivas de quem visa desestabilizar seu governo

Da Redação

 “Estamos preparados para receber críticas desde que estas sejam no sentido de ajudar melhorar nosso governo. Somos governantes comprometidos com as famílias tocantinenses e com as pessoas de bem de nosso estado, e não vamos permitir mais ofensas e injúrias que tentam nos desestabilizar”, declarou.

Para o bom entendedor, o discurso do governador, nesta manhã de quinta-feira, 22, pode ser traduzido como a retirada de seu amparo (leia-se governo) daqueles que se alimentam de suas benesses. Estes certamente não mais farão parte de sua ceia nem terão espaços em seu palanque.

De acordo com o governador Marcelo Miranda, o momento é de “saber separar o joio do trigo” pois não vai mais tolerar acusações sem provas nem qualquer tentativa de desmoralizar seu governo. “Estão querendo descer o nível e eu não vou entrar nisso, não vou aceitar. Não vão conseguir. Eu tenho responsabilidade com mais de 1,5 milhão de habitantes e a resposta para esse tipo de críticas infundadas é trabalho e benefícios à população. Esse é o projeto mor, meu e de minha vice Cláudia que estamos trabalhando juntos para levar mais benefícios à comunidade”, finalizou.

Por estarmos atentos às ações políticas de muitos detentores de mandato no Congresso e na Assembleia Legislativa e testemunharmos que muitos deles se alimentam das benesses e dos favores da máquina governamental, acreditamos que mudanças radicais ocorrerão em um futuro próximo.

Ouvindo hoje o discurso do governador Marcelo Miranda e o tom no qual foi proferido esse discurso, nossa vivência de 30 anos de comunicação, com bom trânsito em todos os governos e com a maioria das classes políticas partidárias, nos diz que o governador Marcelo Miranda começa a atender um ‘velho’ pedido dos seus seguidores e membros de seu Governo, para que faça uma reciclagem entre os seus amigos verdadeiros e os ‘amigos do poder’.

Cremos que isso teve um pontapé certeiro hoje. E nossa experiência nos diz ainda que haverá um descarte da parte podre em seu governo. O tempo será  o espelho que mostrará o que estamos falando.

Acabou o bate e assopra. Não haverá mais carona em seu palanque para os sugadores da máquina pública em seu governo.

Assim vejo!

Inauguração - ATS

Durante o evento foi inaugurada a nova sede da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Foram investidos R$ 6,3 milhões na compra do imóvel e  mais R$ 50 mil em serviços de reforma de instalações, em recursos próprios do tesouro estadual.

Na ocasião foram entregues 60 motos equipadas com sidecar, 01 caminhão munck, uniformes, nova remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) para os 254 colaboradores locais dos 76 municípios atendidos pela autarquia. Juntos, representam o investimento de R$ 7,5 milhões.

Também foi lançado pelo governador Marcelo Miranda, juntamente com o presidente da ATS, Eder Fernandes, um pacote de investimentos no valor de R$ 3,8 milhões. Segundo Eder Fernandes, “um momento histórico para o saneamento básico do Tocantins”. Somados, os investimentos chegam à casa de R$ 11,3 milhões.

Prestigiaram o evento: a vice-governadora Cláudia Lelis, os deputados estaduais; Nilton Franco (MDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Toinho Andrade (PSB); Prefeitos e lideranças políticas de diversos municípios, secretários de estado como Geferson Barros, Télio Leão Ayres, Elmar Batista Borges (Cenourão), Herbert Brito Barros (Dr. Buti) e presidentes de autarquias como Detran e Igeprev, representados respectivamente pelo Coronel Donizete Pereira e o ex-senador Jacques Silva. Também estiveram presentes ao evento, dirigentes regionais da ATS, diretores e demais funcionários da instituição, além de mais de 400 pessoas dentre as quais destacamos muitas lideranças regionais.

Por Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na quarta-feira, 21, perante o Tribunal de Justiça, com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar em face da Lei nº 2.294/2017, que estabeleceu novos valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Palmas.

O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o valor cobrado dos contribuintes, ferindo os princípios legais da razoabilidade, da proporcionalidade, da isonomia, da capacidade contributiva, da vedação do efeito confiscatório e da moralidade.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o MPE aponta que a lei municipal sob questionamento incorpora a revisão da Planta Geral de Valores realizada em 2013, que havia atualizado os preços dos imóveis da capital e causado a majoração do IPTU em índices superiores a 100%, e ainda vai além, provocando um novo e substancial acréscimo no valor do imposto.

A Lei nº 2.018, que promoveu a revisão da Planta Geral de Valores em 2013, teve sua constitucionalidade questionada pelo Ministério Público, mas a ação judicial terminou extinta porque a lei foi revogada.

“Nada obstante os dispositivos impugnados terem mantido inalteradas as alíquotas atribuídas ao IPTU, foram estabelecidas novas tabelas com valores unitários do metro quadrado dos terrenos e das edificações, bem como novos índices de redutores que resultaram em valor final substancialmente elevado e desassociado de conceitos objetivos e claros à sua concessão”, aponta o texto da Ação.

Como exemplo da falta de clareza na definição dos novos valores, o Ministério Público cita a ausência de estudos legítimos, uma vez que a Comissão de Revisão de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, instituída por ato do prefeito, concluiu pela manutenção dos redutores de IPTU então vigentes, visando justamente evitar o aumento da carga tributária. A conclusão dos trabalhos da Comissão não foi acatada pelo prefeito, o que resultou na alteração dos redutores por meio da Lei nº 2.294/2017.

O Ministério Público também pontua ser injustificável o aumento no valor do IPTU na proporção estabelecida pela lei municipal, uma vez que a inflação acumulada no ano de 2017 foi de 4,08%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que os imóveis não registraram aumento em seu valor de mercado que justifique nova incrementação na Planta Geral de Valores.

Ainda é pontuado que a revisão no cálculo do IPTU, além de desproporcional, foi praticada em meio a uma intensa crise econômica que penaliza a população. “A legislação impugnada repercutiu negativamente sobre a população da Cidade de Palmas, com inúmeras manifestações de revolta, inclusive pela imprensa, sobre o pesado ônus que terão os contribuintes que suportar, com exigências inconstitucionais em relação ao aumento desproporcional do imposto sobre a propriedade imobiliária. A carga tributária é bastante elevada, e o aumento do IPTU na forma pretendida, estará fora do limite do suportável pelos contribuintes palmenses”, cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A Ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e distribuída ao desembargador Luiz Gadotti por meio de sorteio eletrônico.

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), notificou 20 postos de combustíveis de Palmas/TO, nesta terça-feira, 20. As notificações ocorreram após a Petrobras anunciar reduções no preço da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegar às bombas

Por Luciene Lopes

O Procon notificou as empresas para que apresentem, no prazo de 48 horas, cópia das notas fiscais de compra da gasolina comum, referente ao período de 11 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018 com o objetivo de constatar se os postos estão comprando o produto com a redução anunciada e não estão repassando para os consumidores.

De acordo com a gerência de fiscalização do Procon/TO, os reajustes são repassados rapidamente para os consumidores, as reduções também devem ocorrer na mesma celeridade.

Outro fato que chamou a atenção da fiscalização, segundo o gerente Magno Silva, é que na capital a maioria dos postos estão praticando os mesmos valores. Dos 53 postos, 23 estão comercializando a gasolina a R$ 4,49 e os demais com o valor bem próximo a isso, deixando assim o consumidor sem opção.

“ Vale destacar que cada empresa tem um custo operacional diferente da outra, cada distribuidora de combustível tem o preço diferente da outra, portanto não há porque os preços serem praticamente idênticos, isso sem falar na lei de livre concorrência”, avaliou informando que o menor preço da gasolina em Palmas é R$ 4,359 e o maior custo R$ 4,510.

Segundo o superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, após a análise dos dados solicitado pela fiscalização, “ se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC.”, declarou explicando ainda que o Consumidor que se sentir lesado pode realizar denúncia ao Proncon/TO, pelo telefone 151, ou na sede do Órgão na quadra 103 norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59. Palmas/TO ou nos núcleos cujo as localidades se encontram no site no seguinte endereço:  http://procon.to.gov.br/procon-no-mapa/nucleos-regionais/