Aos quatro dias do mês de março de 2020
Por Edson Rodrigues
Uma pessoa precisa comum tomar muito cuidado ao assumir um cargo público no qual assuma o papel de ordenador de despesas, principalmente nos tempos atuais, em que os técnicos dos órgãos fiscalizadores estão em alerta máximo quanto aos critérios para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange a licitações, cartas convites e quaisquer outras opções do gênero.
O ex-prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana (PT), acaba de ter as suas contas referentes ao exercício de 2015 rejeitadas pela Câmara Municipal da cidade nesta segunda-feira, 02 de março. Votaram pela rejeição os vereadores Augusto Agra, Marcão, Washington Aires, Canhoto da Patrol, Roni Farias e Esdras. Votaram pela aprovação os vereadores Júnior Pacheco, Raimundinha, Leandro Coutinho, Marceli Rodrigues, Romerito e Ivanilson.
CONFIRMAÇÃO
Com esse resultado o Ex-Prefeito José Santana obteve a segunda derrota, pois suas contas do exercício de 2014também já haviam sido rejeitadas. Dentre as irregularidades apontadas nas contas da gestão de 2015 estão o não atendimento do limite mínimo constitucional de 15% das receitas originadas de impostos nas ações e serviços de saúde, uma vez que foi constatado apenas 12,65%. Também houve ocorrência de registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, que implicaram na inconsistência dos demonstrativos contábeis, confirmando o que já havia decidido o Tribunal de Contas do Estado.
Dessa forma, José Santana neto passa a engrossar a lista dos políticos brasileiros fichas-sujas, proibidos de exercer funções públicas ou manter contratos com o poder público por oito anos.
Mais uma triste estatística para a política tocantinense e, sem dúvida nenhuma, um golpe na credibilidade do ex-prefeito que mantinha esperanças de continuar na vida pública.
Como costumamos afirmar, “o tempo é o senhor da razão”.
Por Edson Rodrigues
Em artigo recente, O Paralelo 13 já previa que a queda dos comandantes atuais do PSDB estadual e metropolitano de Palmas não seria sem resistência, e que a imposição da Cúpula Nacional pelo apoio à candidatura da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro à reeleição, com o comando estadual da legenda em suas mãos, não seria, de forma alguma, bem digerida pelo ex-senador Ataídes Oliveira, muito menos pela deputada estadual Luana Ribeiro.
Pois exatamente às 14h44 da tarde desta terça-feira, O Paralelo 13 recebeu duas ligações telefônicas. Uma de Artur Ribeiro, conhecido como Artur da Natividade, vice-presidente estadual do PSDB e outra do presidente, Ataídes Oliveira, que foram uníssonos e taxativos “vamos judicializar essa ‘encrenca’. Estamos seguros de que não cometemos nenhuma infração que justifique qualquer decisão que leva a uma intervenção no Diretório Estadual. Essa mulher (Cinthia Ribeiro) terá que se filiar a outro partido, provavelmente o Patriota, para registrar sua candidatura à reeleição”, afirmou Artur.
Já o ex-senador Ataídes Oliveira foi mais longe: “estamos muito seguros e confiantes em nossos direitos e, caso seja necessário, vamos judicializar a questão sobre o comando do partido no Tocantins e vamos, sim, estar presentes à reunião que ocorrerá em Brasília para a decisão colegiada sobre a questão”, enfatizou.
Pelo posicionamento da Cúpula Nacional do PSDB, que já afirmou textualmente que Cinthia será a candidata do partido e que terá o controle da legenda no Estado, a “briga” vai ser feia, nesta quarta-feira (4), em Brasília, quando ocorrerá a reunião e a decisão desse imbróglio.
Pelo jeito, vai sair faísca!
Parlamentar passou a responder pela liderança nessa segunda, 2
Por Jesuino Santana Jr.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou ao presidente de Assembleia Legislativa (AL/TO), Antônio Andrade, nessa segunda-feira, 2, a mensagem de número 20, na qual indica o deputado Ivory de Lira (PPL) como o novo líder do Governo na Casa de Leis.
Ivory de Lira vai substituir o deputado Gleydson Nato (PTB) que ocupava função desde o dia 28 de setembro do ano passado. Na mensagem enviada à AL/TO, o Governador agradeceu ao ex-líder do Governo pelo bom e fiel desempenho na função.
"Estou certo de que a escolha continuará contribuindo para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário", finalizou o Governador na mensagem.
Ivory de Lira
Ivory de Lira é natural de Miracema do Tocantins. Aos 24 anos elegeu-se vereador constituinte naquele município, onde também era líder do movimento estudantil. Ele foi diretor de articulação política da Secretaria de Governo durante a administração do ex-governador Moisés Avelino e presidiu a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) entre 1999 e 2000.
Foi secretário de Governo da Prefeitura de Palmas, no governo do ex-prefeito Raul Filho, em 2010. Ivory de Lira também foi vereador em Palmas por quatro mandatos consecutivos entre 1997 e 2012 e foi presidente do Poder Legislativo Municipal no biênio 2011/2012. Em 2014, foi eleito primeiro suplente de deputado estadual e, em 2016, elegeu-se vereador para seu quinto mandato na Câmara de vereadores da Capital. Atualmente é deputado estadual, eleito pelo PPL em outubro de 2018.
O que faz um líder de Governo na AL?
O líder do Governo na Assembleia Legislativa é o parlamentar que dispõe de um canal direto com o Palácio Araguaia. Além disso, ele pode fazer uso da palavra durante a Sessão Plenária para tratar de assunto de interesse de sua representação.
É dele também a função de encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do plenário, para orientar sua bancada e participar, pessoalmente ou por intermédio dos seus vice-líderes, dos trabalhos de qualquer comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer verificação desta.
Poucos pré-candidatos a vereadores querem se associar a candidatos que vão à reeleição
Por: Edson Rodrigues
Os atuais vereadores do Tocantins que vão a reeleição tem um grande problema pela frente. Encontrar pré-candidatos a vereadores para formar suas chapas. Quase ninguém quer compor, nos principais colégios eleitorais, as chapas em que eles vão à reeleição. Estes candidatos quase que naturais, uma vez que espera-se que irão em busca de um segundo mandato terão dificuldades para obter uma chapa forte e que atinja o coeficiente necessário para formar uma base na câmara de vereadores.
Este cenário é um novo fenômeno entre os pré-candidatos a um mandato de vereador, tanto em Palmas quanto nos principais colégios eleitorais do Tocantins. 90% dos pré-candidatos também não querem filiar-se em Siglas que já conta com estes vereadores que irão a reeleição. Isso tem trazido grandes preocupações aos vereadores da Capital e dos principais colégios eleitorais no Tocantins.
Com a nova legislação eleitoral o coeficiente para cada vaga é alto e com o fim das coligações cada partido precisa mostrar seu patrimônio e os votos que realmente possuem. Para atingir o coeficiente em Palmas é necessário em torno de 8 mil votos para cada candidato a vereador. O que mostra que dificilmente uma legenda partidária tenha condições de eleger mais do que dois vereadores. Este é um fato e não _Fake News_. Em Porto Nacional o cenário é outro, e o coeficiente soma-se em torno de dois mil votos e o pré-candidato que tiver cerca de 500 votos pode ser eleito. Portanto, não há como participar da disputa em Siglas que têm candidatos à reeleição.
Trocando em miúdos: os atuais detentores de mandatos nos grandes e médios colégios eleitorais terão que se virar nos trinta para conseguir um coeficiente numa eleição municipal sem coligações proporcionais, pois este será o primeiro pleito sem as coligações proporcionais o que gera um agravante ainda maior, já que o candidato não poderá também ter suas despesas pagas pela majoritária.
Toda a campanha deverá ser custeada apenas com recursos do fundo eleitoral do seu partido e o Ministério Público Eleitoral está monitorando para evitar qualquer possibilidade de caixa dois e, caso a prática seja constatada o candidato se eleitor for corre o risco de nem ser diplomado. É preciso estar atento a tudo e agir conforme manda a lei. Neste período todo cuidado é pouco.
O cenário do processo eleitoral deste ano, em Porto Nacional, começa a aparecer e se afunilar para três prováveis candidaturas. O atual prefeito Joaquim Maia, o ex-prefeito Otoniel Andrade e o empresário Álvaro da A7. O Partido Liberal (PL), do deputado federal Vicentinho Júnior apostava na candidatura do médico Dr. Breno Mário Aires Silva Filho que preferiu deixar a disputada para o futuro, uma vez que tem investido em seus projetos profissionais
Por: Edson Rodrigues
O Podemos, do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas aposta na possível candidatura do empresário Agamenon do Mega, proprietário de vários empreendimentos na Região de Porto Nacional. Agamenon ainda não se decidiu sobre entrar ou não na disputa, mas pessoas ligadas ao empresário garante que ele pediu um prazo ao prefeito Dimas para dar a sua resposta e tem conversado com seus familiares sobre a possibilidade.
Maia no MDB
Atual prefeito Joaquim Maia, MDB
O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia fez uma visita de cortesia ao ex-governador Marcelo Miranda. O encontro que aconteceu na residência de Marcelo contou com a presença do presidente do MDB de Porto Nacional Arlindo Lopes. A filiação do portuense à Sigla são favas contadas e deve ocorrer no dia 11 de março, em Palmas, quando a cúpula nacional do MDB estará na Capital para um grande encontro partidário com a presença de Marcelo Miranda, o senador Eduardo Gomes, a deputada federal Dulce Miranda e dos deputados estaduais Valdemar Júnior, Nilton Franco, Elenil da Penha, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Capital e do interior.
Ato festivo em Porto Nacional
Mesmo filiando em Palmas, as lideranças do MDB portuense defendem a realização de um ato partidário na Capital da Cultura para receber o novo filiado e candidato a reeleição. Diante deste cenário, pouco provável que o vice-prefeito Ronivon, que atualmente está no MDB será candidato pelo partido, seja a prefeito ou vice-prefeito. “Há outros e novos compromissos”.
Ronivon com os dias contados
vice-prefeito Ronivon Maciel descartado da chapa no MDB portuense
Uma fonte nos confidenciou que o vice-prefeito tem reunido com outros grupos discutindo a formação de outra chapa e que Maia está monitorando os passos do seu vice e, pelas conversas Ronivon é carta fora do baralho para compor a chapa de vice-prefeito do MDB portuense. Mas nossos contatos garantem que Ronivon será mantido na geladeira até 05 de abril e depois será transportado diretamente ao freezer.
Ex-prefeito Otoniel Andrade
De acordo com a legislação eleitoral o último dia para quem deseja candidatar-se a um cargo eletivo nas eleições municipais tem até o dia 04 de abril para a filiação. O MDB pode optar por “sangue puro” agregando um líder para a vaga de vice-prefeito, ou abrir espaço pra o ex-deputado Paulo Mourão para que faça sua indicação. Segundo fontes, Maia também encontrou-se com Mourão antes da visita ao ex-governador Marcelo Miranda.
Empresário Álvaro Albert Martins Silva, o Álvaro da A7
Nas próximas semanas será possível prever como os pré-candidatos se posicionam no tabuleiro da sucessão municipal.