Partido insiste em 3ª pasta, mas petista resiste

Com Poder 350 

Nos próximos dias, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar 2 nomes do MDB para comandar ministérios em seu governo. O partido, no entanto, anseia por 3 cadeiras na Esplanada.

O MDB vê com bons olhos a senadora Simone Tebet (MS) assumindo a vaga em Cidades, Integração Nacional ou Cidadania. A congressista em fim de mandato desempenhou um papel importante na campanha e eleição do petista no 2º turno.

Atualmente, Tebet é coordenadora de desenvolvimento social da equipe de transição, área que herdará as atribuições do atual Ministério da Cidadania e será responsável pelo Auxílio Brasil.

O partido também almeja a pasta de Minas e Energia para o senador eleito Renan Filho (AL) e a 3ª cadeira para algum emedebista da Câmara.

No Congresso, o MDB tem demonstrado apoio público aos petistas. O líder da sigla na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), tem dito que acredita ser possível votar a PEC fura-teto no prazo e sem mudanças em relação ao texto aprovado no Senado.

Já na Casa Alta, o relator do Orçamento, Marcelo Castro (PI) virou o garoto propaganda da proposta, que chama de “salvação nacional”. O congressista apresentou o texto da PEC no Senado e diz confiar que os deputados aprovarão o texto chancelado pelos senadores.

Lideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

As negociações em torno da pasta –que tem orçamento previsto de 9 bilhões de reais para o próximo ano– opõem importantes parlamentares do Congresso e poderão garantir ou prejudicar a formação de uma base de sustentação de Lula no Congresso para seu terceiro mandato a partir de janeiro.

Por ora, conforme reportagem da Reuters desta terça-feira, o impasse na indicação de ministros é um dos motivos que emperra a votação na Câmara da PEC que garante a manutenção do pagamento dos 600 reais do Bolsa Família, entre outros pontos.

De um lado, segundo duas fontes, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é um dos citados para virar ministro. Ele foi designado por Lira para relatar a PEC e conta com o apoio do presidente da Câmara e também do senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado, conforme as fontes.

Por outro lado, de acordo com outras duas fontes, o MDB do Senado corre para tentar emplacar na pasta o ex-governador e senador eleito Renan Filho (AL), filho do cacique da legenda e ex-presidente do Senado Renan Calheiros. A bancada de senadores do MDB já teve forte influência sobre essa área nas gestões petistas, emplacando como ministros da pasta Eduardo Braga, Edison Lobão e Silas Rondeau.

Por trás dessa disputa há uma briga paroquial: Arthur Lira, outrora apoiador do presidente derrotado Jair Bolsonaro que se reaproximou de Lula, e Renan Calheiros, sempre apoiador do petista, são adversários políticos em Alagoas.

O Ministério de Minas e Energia, de maneira geral, é o responsável por dar as diretrizes para o setor e tem uma série de órgãos vinculados como a Petrobras e agências reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

HERANÇA RUIM

A despeito de estar sendo alvo de disputa do varejo político, na semana passada a equipe de transição para a área de energia apresentou um diagnóstico do setor, principalmente para a área de energia, e que, nas palavras do integrante Maurício Tolmasquim, haveria uma “herança ruim” do governo Bolsonaro.

A equipe reconheceu na ocasião que há o risco de o consumidor ter de arcar com um eventual aumento no preço na conta de energia por causa de ações do atual governo, mas ressaltou que a nova gestão tentará tomar medidas para evitar que isso ocorra.

“O governo Bolsonaro deixou uma conta enorme a ser paga pelos consumidores nos próximos anos e é claro que o ministro que assumir as Minas e Energia… vai fazer todas as ações possíveis para reduzir essa conta para o consumidor”, afirmou Tolmasquim, que foi ministro de Minas e Energia interino na gestão Lula, na ocasião.

O ministério, por sua vez, rebateu, em nota divulgada na segunda-feira, as declarações da equipe de transição sobre a herança deixada pelo atual governo.

Na nota, a pasta afirma que é “pura ilação” o cálculo de 423 bilhões de reais em custos aos consumidores devido aos “jabutis” aprovados pelo Congresso na lei nº 14.182, que permitiu a privatização da Eletrobras.

O Congresso Nacional vai votar nos próximos dias um projeto de resolução para redistribuir os recursos das emendas de relator conforme o tamanho das bancadas partidárias da Câmara e do Senado, disse o relator-geral do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Por Ricardo Brito

A iniciativa ocorre em meio ao julgamento iniciado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, diante de questionamentos sobre a sua transparência e falta de critérios sobre a distribuição da verba.

Castro disse que a intenção é que as Mesas da Câmara e do Senado votem esse projeto de resolução mudando a forma de distribuição das emendas de relator para emendas partidárias na quinta-feira. Ele deverá ser o relator da proposta. A minuta desse projeto ainda não foi revelada.

No Orçamento de 2023, a expectativa é que se pague em emendas de relator 19,4 bilhões de reais, metade de todo o valor previsto para o pagamento de emendas. No próximo ano, caberá ao senador a responsabilidade por fazer a indicação dos repasses do orçamento secreto.

Castro fez uma defesa das emendas de relator, dizendo que não há razões para o Supremo determinar a inconstitucionalidade do expediente. Segundo ele, já teriam sido adotadas medidas para garantir transparência a essa rubrica orçamentária.

“Não há nada de secreto, orçamento é transparente e aprovamos na LDO de 2023 que qualquer recurso que saia da RP-9 terá de obrigatoriamente trazer o nome do deputado e senador utilizante”, disse ele.

“Emendas de relator, as RP-9, são hoje 100% transparentes, não é 99% não; são iguais às emendas individuais”, reforçou.

O senador afirmou que a nova resolução vai garantir uma redistribuição equitativa dos recursos em relação ao tamanho das bancadas partidárias. A ideia é que dois terços dessa verba fiquem com os partidos da Câmara e o outro um terço com as legendas do Senado.

Apesar de dar o aumento real ajudado pela inflação mais baixa, Bolsonaro descumpriu promessa eleitoral, que previa uma alta mais forte no valor

Com Época negócios 

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023, exatamente o valor que já estava previsto quando o Orçamento foi apresentado e que significaria apenas uma correção da inflação, mas agora representa um ganho real de aproximadamente 1,5% porque os índices de preço recuaram.

A correção do valor do piso nacional de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretaria-geral da Presidência. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Em agosto, quando o governo enviou ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, o Ministério da Economia projetou que o INPC, usado como base para corrigir o salário mínimo, fecharia 2022 em 7,41%, o que levaria o piso nacional a 1.302 reais em 2023, sem a previsão de aumento real.

Desde então, as projeções de inflação recuaram e, embora a pasta agora veja o INPC em 5,81% no encerramento deste ano, foi mantido o reajuste do piso nacional conforme previa o projeto de Orçamento.

Apesar de dar o aumento real ajudado pela inflação mais baixa, Bolsonaro descumpriu promessa eleitoral, que previa uma alta mais forte no valor.

Durante a campanha, diante da divulgação de informações de que a gestão Bolsonaro avaliava promover uma desindexação orçamentária, o que poderia desobrigar o governo a conceder reajustes do salário mínimo, o então candidato prometeu que o piso nacional seria de 1.400 reais a partir de 2023.

Nos três primeiros anos de seu governo, Bolsonaro corrigiu o salário mínimo pela inflação, sem conceder aumento real aos trabalhadores.

Eleito após derrotar Bolsonaro nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu retomar a política de aumentos reais do salário mínimo, que foi interrompida pela atual gestão. A transição de governo ainda não apresentou proposta concreta nessa área.

Cerca de mil pessoas foram convidadas para assistir à cerimônia

Por Weslley Galzo

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.

As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que já fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, vai reforçar a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contará com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.

Dentro do tribunal, o grupo antibomba da PF deverá fazer, como de costume, uma varredura na área para garantir a segurança das autoridades presentes. Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a cerimônia de diplomação deve reunir os principais nomes do poder em Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

 
Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.

Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.

Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.

Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.