Por Edson Rodrigues

O Tocantins vive uma das mais delicadas situações financeiras dos últimos anos. Com queda na arrecadação e comprometimento da folha de pagamento, o governo estadual busca fôlego para equilibrar as finanças. Em meio a esse cenário, a Assembleia Legislativa aprovou um novo empréstimo destinado a aliviar as pressões sobre o Tesouro Estadual e garantir o funcionamento da máquina pública.

O presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, e os demais parlamentares que votaram a favor do projeto têm sido alvos de críticas e interpretações equivocadas por parte de setores políticos e da opinião pública. Na prática, o empréstimo representa uma tentativa de evitar o colapso financeiro do Estado e não um gesto político isolado.

ESTADO EM SINUCA DE BICO FINANCEIRA

O governador em exercício, Laurez Moreira, e sua equipe técnica têm se empenhado em “ajustar o avião em pleno voo”. A herança deixada por gestões anteriores inclui uma série de contratos e financiamentos firmados com instituições nacionais e internacionais, com aval da União.

Com a frustração das receitas, o repasse automático das parcelas dessas dívidas, descontadas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), vem comprometendo a capacidade de o Tocantins pagar servidores, fornecedores e manter serviços essenciais.

O novo empréstimo surge, portanto, como uma manobra emergencial para recompor o equilíbrio fiscal, quitar parte dos débitos com a União e garantir a manutenção da máquina pública.

DE CARLESSE A LAUREZ: A MONTANHA-RUSSA FINANCEIRA

Na gestão de Mauro Carlesse, o Tocantins alcançou estabilidade fiscal e reservas positivas, ficando enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Carlesse deixou o governo com o Estado classificado com “letra B” no Tesouro Nacional e recursos em caixa.

Afastado por decisão do STJ, o ex-governador nunca teve condenação definitiva e mantém seus direitos políticos intactos podendo disputar qualquer cargo nas eleições de 2026.

Agora, o Estado enfrenta um cenário oposto, e Laurez Moreira tenta recompor o equilíbrio herdando uma estrutura inflada, com mais de 30 mil cargos comissionados e contratados, muitos deles de baixa produtividade, conforme informações de bastidores.

Se o empréstimo não for viabilizado, o Tocantins pode entrar em colapso. A crise é global, mas no caso tocantinense, a fragilidade política agrava o quadro.

POLITICA EM COMPASSO DE ESPERA

Enquanto o STF não decide sobre o habeas corpus do governador afastado Wanderlei Barbosa, o Estado segue sem estabilidade política. O julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias, estará sob a responsabilidade da Segunda Turma do Supremo, agora com o ministro Luiz Fux como novo integrante. Caso o placar empate, o presidente da Turma terá o voto de minerva.

Ex-senadora Kátia Abreu e o Governador laurez Moreira 

Nos bastidores de Brasília, ambos os grupos, Laurez e Wanderlei, se movimentam. Laurez conta com o apoio da ex-senadora Kátia Abreu, do senador Irajá Silvestre, do deputado federal Tiago Dimas e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Governador afastado Wanderlei Barbosa e o senador Eduardo Gomes 

Já Wanderlei tem ao seu lado o senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado e articulador de recursos federais, além do presidente nacional do Republicanos, Paulinho da Força, e do senador Davi Alcolumbre.

A disputa é intensa, mas o Tocantins precisa, acima de tudo, de estabilidade política e jurídica. O Estado não suporta mais governadores afastados, cassados ou presos.

LAUREZ EM BRASÍLIA

Governador Laurez Moreira com o Ministro da Saúde Eliseu Padilha 

De cabeça erguida, o governador em exercício cumpre agenda na capital federal, buscando apoio para viabilizar o empréstimo de mais de R$ 1 bilhão. A meta é regularizar as contas, encerrar o ano com servidores e fornecedores pagos, e preparar terreno para investimentos em 2026.

Acompanhado de Kátia Abreu, Irajá e Tiago Dimas, Laurez tem visitado ministérios e autoridades da cúpula do governo federal. Ele aposta na boa vontade política e na justiça para colocar o Tocantins de volta aos trilhos.

CARLESSE PREPARA RETORNO À CENA POLÍTICA

Nos bastidores, Mauro Carlesse articula sua volta à política estadual. Deve apresentar, nas próximas semanas, um plano de gestão com foco na retomada econômica, relembrando seu período de estabilidade fiscal e as obras iniciadas em sua administração, como os hospitais regionais de Gurupi e Araguaína, ainda inacabados.

Carlesse pretende percorrer os municípios, dialogando diretamente com a população e reconstruindo sua imagem de gestor eficiente.

MDB SE MOVIMENTA: ALEXANDRE GUIMARÃES NO TABULEIRO

O presidente estadual do MDB, deputado federal Alexandre Guimarães, tem seu nome cada vez mais ventilado como possível candidato ao governo em 2026.

A “velha guarda” do partido e lideranças do interior demonstram simpatia pela ideia. Empresário e figura respeitada, Alexandre é visto como um nome capaz de oxigenar o debate político. Antes, porém, deve dialogar com a imprensa e consolidar seu projeto dentro do partido.

DORINHA EM MISSÃO N A CHINA

Enquanto o cenário interno ferve, a senadora Professora Dorinha Seabra cumpre missão oficial na China, representando o Congresso Nacional em agendas voltadas à cooperação educacional e tecnológica. A viagem reforça a imagem da senadora como liderança nacional comprometida com o fortalecimento da educação e da inovação brasileira.

E O FUTURO?

Com o julgamento de Wanderlei Barbosa às portas e o Estado à beira de um colapso financeiro, o Tocantins precisa reencontrar o equilíbrio.

Seja com Laurez, Wanderlei ou outro nome, o que está em jogo não é apenas o poder é a capacidade de garantir estabilidade, crescimento e dignidade para o povo tocantinense.

Como dizia minha mãe, dona Ana Coelho: “Está nas mãos de Deus.”

Saudações,

Edson Rodrigues

(De Goiânia, onde realizo exames de rotina após cirurgia, retornando às atividades no dia 30 de outubro.)

Medida garante que o certame tenha validade até 2027

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou, nesta quinta-feira, 23, o Decreto nº 7.028 que prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) realizado em 2023, que ofertou 110 vagas para cadetes e alunos-praças. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23.

Ao anunciar a medida, Laurez Moreira destacou o excelente trabalho realizado pela corporação e que a prorrogação do concurso reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da segurança pública em todo o estado. “Nós temos um imenso respeito pelo trabalho desempenhado pelo Corpo de Bombeiros. Sempre defendi a importância do concurso público e por isso estou prorrogando a validade do último certame, realizado em 2023, por mais dois anos. Essa medida reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização do sistema de segurança pública e o fortalecimento das nossas instituições”, pontuou o governador.

O subcomandante-geral do CBMTO, coronel Maxuell dos Santos de Souza, ressaltou que a prorrogação sinaliza a transformação ainda mais positiva do Tocantins. “Esse é um ato muito importante e uma oportunidade valiosa, pois o concurso estava prestes a vencer. Sabemos o alto custo de realizar um novo certame e o Corpo de Bombeiros já conta com pessoas aptas. Essa prorrogação representa a possibilidade real de ampliar o nosso quadro de servidores”, salientou.

Sobre o concurso

O concurso público do CBMTO foi executado em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo de validade, que se encerraria em 27 de outubro deste ano, passa a vigorar até 2027.

Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29)

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.

O Supremo formou placar de 6 votos a 1 para ratificar o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (29).

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indicassem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), de 2013, que proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas.

Votos

Ao voltar a julgar a questão nesta quinta-feira, o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela permanência do entendimento de que a vedação do nepotismo não vale para cargos políticos.

Para o ministro, o chefe do Executivo tem a prerrogativa de escolher seus secretários, desde que sejam observados os critérios de qualificação técnica e a proibição de nepotismo cruzado.

“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja”, explicou.

O voto de Fux foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Flávio Dino foi o primeiro a divergir do relator e questionou a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos.

Dino disse que “legalidade e afeto não se combinam”. O ministro argumentou que a nomeação de parentes não funciona na iniciativa privada e só acontece na administração pública.

‘Reunião não pode ser almoço de domingo’

“Legalidades e afetos não se combinam. Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo. Uma reunião de governo não pode ser uma ceia de Natal. Ei, papai, titio, irmão, passe aí o macarrão. Isso é imprescindível, lindo na família, no jardim, não na praça. Na praça, no espaço público, nós temos que compreender que é preciso ter coerência nas regras”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia não adiantou voto, mas se manifestou sobre o tema. Ela disse que cumprir o princípio constitucional da impessoalidade é um desafio.

“A esposa vai para o Tribunal de Contas para aprovar ou não as contas do próprio marido, que foi titular do Executivo. Isso é completamente contrário ao que nós discutimos, embora seja um cargo político”, comentou.

Na próxima sessão, os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia vão proferir seus votos.

Anúncio foi feito nesta quinta-feira, 23, em reconhecimento à data comemorada anualmente em 28 de outubro

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro para esta sexta-feira, 24, e a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro, para a segunda-feira, 27. Tradicionalmente, o dia 28 é considerado ponto facultativo no serviço público, em reconhecimento à data comemorativa.

O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual nesta quinta-feira, 23, ocasião em que reforçou o compromisso com a valorização dos servidores. “O servidor público é essencial para garantir os serviços à população e o bom funcionamento do estado. Antecipar o pagamento dos salários e decretar ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público são formas de reconhecer o esforço diário dos nossos servidores e apoiar o trabalho que eles realizam com dedicação”, destacou.

Os valores estarão disponíveis para saque ao longo desta sexta-feira, 24.

Ponto facultativo

A medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outras atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos gestores de cada área adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses atendimentos.

Com a antecipação do ponto facultativo, os órgãos que integram o Poder Executivo estadual retomam o funcionamento normal na terça-feira, 28.

A ação reforça o compromisso da gestão com a reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência

Por Bruno Lacerda

A tarde da quinta-feira, 23, foi marcada por emoção e esperança no Centro Especializado em Reabilitação (CER III) em Palmas, com o atendimento de dez pacientes que aguardavam por próteses. A ação integra as políticas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) voltadas à reabilitação e à promoção da autonomia das pessoas com deficiência.

Entre os beneficiados, Jaciara Leal dos Santos viveu um momento especial. Nas vésperas do seu aniversário, ela celebrou a chegada da nova prótese como um símbolo de renovação.

“Hoje é muito especial para mim porque exatamente há um ano eu estava de cadeira de rodas, e hoje já estou em pé, praticamente. Já dei meus primeiros passos com as próteses, e para mim é uma vitória muito grande, porque sou amputada bilateral. São mais duas pernas! Estou muito feliz e grata a Deus, à minha família e a todo o pessoal da secretaria que, em um ano, me proporcionou essa alegria imensa”, contou, emocionada.

Secretária executiva da SES-TO, Ana Paula Abadia, acompanhou a entrega da prótese ao paciente Jair Miguel da Cruz

O Tocantins segue ampliando o acesso a órteses e próteses por meio dos CERs. Em 2023, foram entregues 369 próteses, e em 2024, 275, até o momento do ano corrente já foram entregues mais de 230 unidades.

O paciente Joabs Ribeiro também destacou a importância da iniciativa. “Com a prótese a gente já se adapta, consegue ter mais liberdade, andar sozinho, ter mais independência. Muda tudo na vida da gente.”

Já Jair Miguel da Cruz, outro beneficiado, falou sobre a expectativa em torno do momento. “ A gente pensa logo em ter mais liberdade, mais acessibilidade, poder levar uma vida mais normal. É uma mudança muito boa, muito esperada.”

“A entrega de próteses é mais do que um ato técnico, é um gesto de cuidado e de devolução de dignidade. Cada paciente que volta a caminhar representa o resultado de um trabalho comprometido e humano das nossas equipes”, afirmou a secretária-executiva da SES-TO, Ana Paula Abadia, que acompanhou as entregas.

Para a superintendente da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPDC/SES-TO), Débora Okabayashi, as entregas refletem a força da rede estadual de reabilitação. “Quando um paciente recebe uma prótese, ele não está apenas recuperando o movimento, mas retomando o convívio social, o trabalho e a autoestima. É um passo essencial na reconstrução da autonomia e da qualidade de vida”.

A gerente de Gestão do CER III de Palmas, Raidênia Oliveira, que atua há 13 anos na unidade, também ressaltou a emoção do momento. “É uma satisfação que não tem preço. Ver a emoção de um paciente ao se levantar novamente é algo indescritível. Para quem é amputado, receber uma prótese é ganhar o mundo de volta. Quando vi a Jaciara abraçar a filha em pé pela primeira vez, foi impossível conter as lágrimas. A gente sente que está realmente devolvendo a vida para essas pessoas”.