O documento foi protocolado por um auxiliar do mandatário no final da tarde. O chefe do Executivo está em São Paulo, em visita a familiares. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, viajou para Minas Gerais, sua terra natal para passar o final de semana

Por André Shalders e Wesley Galzo

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal, no fim da tarde desta sexta-feira, 20, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A peça chega no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente da República atendendo a uma determinação do ministro do STF.

O documento foi protocolado digitalmente pela Presidência da República diretamente no gabinete do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e é assinado apenas por Bolsonaro. O pedido em si soma 17 páginas, mas o arquivo protocolado no Senado é bem maior, pois inclui cópias de documentos pessoais de Bolsonaro e alguns despachos de Alexandre de Moraes. O documento conta com a firma reconhecida de Bolsonaro, depositada em um cartório da Asa Norte de Brasília.

“Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, disse Pacheco em entrevista a jornalistas na capital paulista, à noite. Ele declarou que vai analisar os critérios técnicos e políticos para decidir sobre o pedido. Disse que tomará uma decisão “com firmeza e absoluto respeito à democracia”. “Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil. Nós vamos buscar convergir o País, contem comigo para essa união, e não para essa divisão.”

Na epígrafe do arquivo, Bolsonaro colocou um trecho da fala de Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado, em 21 de fevereiro de 2017, quando o ministro disse reafirmar sua “devoção com as liberdades individuais” – as quais, no entender do presidente da República, o ministro atacou. Um desses ataques seria a decisão de Moraes, na semana passada, de mandar para a prisão o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Aliado de Bolsonaro, Jefferson foi preso por integrar o “núcleo político” de uma rede que age para “desestabilizar as instituições republicanas”, no entender de Alexandre de Moraes. Para isto, o deputado utilizaria uma “rede virtual de apoiadores” devotados a espalhar mensagens que pedem a “derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

“Faço um apelo a Vossa Excelência para que priorize sua atenção aos atentados à liberdade de expressão e às liberdades públicas de cidadãos e cidadãs em todo o País, que vêm sofrendo ataques aos direitos constitucionais fundamentais da livre manifestação do pensamento”, escreveu o presidente da República.

“Não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um Ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o Presidente da República e contra cidadãos que vem (sic) tendo seus bens apreendido e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, diz o texto.

Bolsonaro anunciou no sábado que pediria o impeachment de Alexandre de Moraes e também do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o pedido protocolado hoje diz respeito apenas a Moraes. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que "nos próximos dias" apresentará o segundo pedido, de impeachment do ministro Barroso.

No texto, Bolsonaro argumenta que o Poder Judiciário passou a agir como um ator político. Por isso, deveria tolerar ataques similares aos que ele diz sofrer enquanto presidente. “Não critico essa nova realidade, também presente em outros países. O que quero destacar é que, com esse novo perfil, o Judiciário torna-se um verdadeiro ator político e, justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrutínio público e a crítica política, ainda que severa e dura”, diz um trecho.

Ser eleito por um Estado e trabalhar para outro pode render dor de cabeça

Com Diário do Poder

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia virou piada, nas rodas políticas de São Paulo, ao virar secretário de Projetos Especiais do governo de João Doria (PSDB). Todos duvidam que ele conheça ou tenha ouvido falar no Parque da Água Branca, por exemplo, que está na lista das concessões a serem confiadas a sua secretaria de Projetos Especiais, na qual foi empossado nesta sexta-feira (20). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

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Mas nada se assemelha à situação constrangedora de um deputado abandonar o Estado que o elegeu, apesar de sua votação modesta, para servir a outro Estado.

Na Câmara, sobram críticas. Há deputados que acham ser o caso de perda de mandato de quem é eleito por um Estado e trabalha para outro.

O presidente Câmara, Arthur Lira, sempre achou absurda a ideia de um detentor de mandado eletivo trabalhar por outra unidade da federação.

Ao trocar o ostracismo pela boquinha paulista, Maia sinaliza que não vai mais disputar eleição, após os raquíticos 74 mil votos obtidos em 2018.

Ex-presidente sugere que Centrão pode abandonar Bolsonaro em nome de palanques estaduais

POR YALA SENA E JOÃO PEDRO PITOMBO 

TERESINA, PI, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a aliança entre o PP e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse acreditar em um rompimento próximo entre o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e ministro da Casa Civil, e o chefe do Executivo.

"Eu não sei por quanto tempo o Ciro [Nogueira] ficará com Bolsonaro. Não tenho nenhuma certeza. Acredito que esse casamento será mais curto do que se imagina", disse o ex-presidente em Teresina (PI), segunda parada na viagem por seis estados do Nordeste.

Presidente nacional licenciado do PP, Ciro Nogueira foi nomeado oficialmente ministro da Casa Civil no final de julho com a missão de melhorar a articulação com o Congresso Nacional, onde tem bom trânsito por ter passado 16 anos na Câmara e outros 10 anos no Senado.

Em entrevista à imprensa, Lula afirmou que Ciro Nogueira deve perder força e disse acreditar que o senador piauiense representa para Bolsonaro o mesmo que ex-senador Jorge Bornhausen foi para o ex-presidente Fernando Collor.

Bornhausen foi nomeado para a Secretaria de Governo de Collor em 1992 com a missão de assumir a articulação política e debelar a crise política que terminou desaguando no impeachment do então presidente.

"O Bolsonaro levou Ciro [Nogueira] para o governo como se fosse um deus para salvar a articulação política dele. Eu quero dizer que um governo que se comporta como o presidente Bolsonaro não terá sustentação no processo eleitoral ", disse.

Ex-presidente Lula e o ministro Ciro Nogueira

Ciro Nogueira, que foi aliado político de Lula e Dilma Rousseff (PT), tem reafirmado seu apoio a Bolsonaro e descartou conversas com petistas. No Piauí, ele é adversário do governador Wellington Dias (PT), com quem rompeu no ano passado, e é pré-candidato ao governo em 2022.

Na entrevista em Teresina, Lula ainda indicou que trabalhará para trazer membros do PP para o seu palanque em 2022. Disse que tem mantido conversas com líderes dos partidos em vários estados, citando como exemplo São Paulo e Pernambuco.

Nesta semana, Lula já conversou com líderes do PP em Pernambuco. O deputado federal Dudu da Fonte é aliado do governador Paulo Câmara (PSB) e tenta se cacifar para disputar o Senado em 2022 com o apoio de Lula.

Na próxima semana, ele vai participar de um jantar na Bahia com a presença do vice-governador João Leão, presidente estadual do PP na Bahia e aliado do governador Rui Costa (PT).

No Nordeste, o PP também é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

Também há um movimento de aproximação do partido com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), que articula para ter o apoio de Lula em sua tentativa de reeleição no próximo ano.

À reportagem a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), afirmou que o PT ainda não começou as articulações para as eleições, mas disse que Lula tem aproveitado a agenda no Nordeste para retomar o contato com líderes partidários.

Também disse que, mesmo que não tenha o apoio formal de siglas de centro e da centro-direita, o partido trabalhará para costurar alianças regionalmente.

Na mesma linha, Lula afirmou que os partidos do chamado centrão, bloco parlamentar que apoia Bolsonaro e inclui siglas como PP, PL e o Republicanos, não devem definir em conjunto as estratégias para 2022.

"O centrão não vai agir enquanto partido político no processo eleitoral. Quando chegar a campanha de 2022, quando chegar no mês de março, abril, junho, cada partido irá pensar como está sua tribo no seu estado. Estou cansado de ver presidente da República serem rifados", afirmou o petista.

De Teresina, Lula seguiu nesta quarta-feira (18) para São Luís, no Maranhão, onde será recepcionado pelo governador Flávio Dino. O ex-presidente ainda passará por Fortaleza, Natal e Salvador, onde encerra a viagem na próxima semana.

Lula sugere que Centrão pode abandonar Bolsonaro em nome de palanques estaduais

Em mais um dia de compromissos no Nordeste, seguindo um cronograma de viagens para costurar alianças em torno de sua candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta quarta-feira, 18, que o Centrão pode deixar o presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2022 de olho nas articulações políticas estaduais.

"O Centrão não é um partido político. Eles não agem em bloco na campanha. Quando chega perto da eleição, eles vão olhar a situação no seu estado. Bolsonaro já perdeu o voto impresso, perdeu o distritão e passou a federação. Ele não terá a sustentação que ele pensa na campanha", declarou Lula, em coletiva de imprensa em Teresina, Piauí.

Nos últimos dias, o petista tem reforçado acenos a figuras do chamado Centrão e, assim, pode desmobilizar parte do apoio a Bolsonaro. Na agenda do "tour" na região do País em que é mais popular, Lula esteve, na última segunda-feira, com os deputados federais Eduardo da Fonte, presidente do Progressistas em Pernambuco, e Silvio da Costa Filho, filiado ao Republicanos.

Em termos nacionais, porém, as duas legendas são da base de apoio do presidente - o Progressistas, inclusive, já chegou ao "coração do governo", desde que Ciro Nogueira (Progressistas) tornou-se ministro da Casa Civil. O presidente nacional do partido, André Fufuca (MA), já declarou que dará autonomia aos diretórios estaduais em 2022.

Ainda na coletiva em Teresina, Lula defendeu que o PT e outras siglas "democráticas" lancem o maior número de candidatos nas próximas eleições. "Não é possível governar se não tiver uma maioria de deputados", declarou o ex-presidente, um dia depois de a Câmara chancelar a volta das coligações proporcionais, dispositivo que amplia o leque de alianças dos partidos. O texto aguarda apreciação do Senado.

Lula também se reuniu ao longo da semana com figuras da esquerda nordestina, como a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos. Ao Broadcast Político, ela ressalta que Lula "está convencido" de que é preciso dialogar com muitos interlocutores e lideranças. "É preciso formar essa frente contra Bolsonaro", afirma. Luciana, que também é vice-governadora de Pernambuco, pode assumir o comando do Estado no ano que vem, caso o governador Paulo Câmara escolha concorrer a uma vaga no Senado.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), que venceu a prima Marília Arraes (PT) em uma campanha "sangrenta" em 2020, e o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-CE), correligionário de Ciro Gomes, também estiveram com o petista.

Ministro não informou quando aplicação do reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos. Ministério também reafirmou que critério de distribuição de doses aos estados é total da população com 18 anos sem vacinação

Por Aécio Amado

A aplicação da terceira dose de vacinas contra a covid-19 deverá começar por idosos e profissionais de saúde. A informação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (18), para explicar a metodologia para harmonizar a distribuição de imunizantes para os estados e o Distrito Federal.

O ministro, no entanto, destacou que para iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação. “Planejamos, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacinação. Isso vale para todos os imunizantes”.

Distribuição de vacinas

Ao explicar a metodologia de distribuição de imunizantes, Queiroga disse que cabe ao ministério equilibrar a distribuição de vacinas entre os estados e o Distrito Federal. O ministro ressaltou a importância dos entes federados observarem o intervalo entre as doses, que varia de acordo com o cada imunizante.

“É fundamental que se observe o intervalo de vacinação entre as doses, para que possamos entregar as vacinas com a pontualidade desejada. Porque, se cada estado, cada município, resolver fazer a sua própria regra, o Ministério da Saúde não consegue entregar as vacinas com a tempestividade devida e isso atrasará a nossa campanha nacional de imunização”, disse.

De acordo com o ministério, as doses são enviadas aos estados levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação.

“Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde.

Critérios

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde informou que fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da federação.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS [Sistema Único de Saúde], que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

De acordo com o ministério, a medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

O ministério informou ainda que o ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Poly Network já havia oferecido recompensa de US$ 500 mil ao criminoso

Por Agência O Globo

A plataforma de criptomoedas Poly Network, vítima de um roubo recorde de R$ 3 bilhões (cerca de US$ 600 milhões), adotou uma medida um tanto inusitada. Depois de ter oferecido uma recompensa de R$ 2,6 milhões (US$ 500 mil) aos responsáveis por invadir os sistemas da companhia, agora convidou o hacker para ser consultor da empresa.

Nesta terça, a Poly Network disse em um post na plataforma Medium, que esperava implementar uma "atualização significativa do sistema" para evitar que tal ataque aconteça novamente no futuro, mas que não poderia fazer isso até que todos os ativos restantes sejam devolvidos.

O roubo foi considerado o maior de criptomoedas de todos os tempos. No caso da Poly Network, o hacker deu o passo incomum de devolver a maior parte do dinheiro roubado, mas não tudo. Cerca de US$ 33 milhões ainda não foram recuperados.

O hacker disse que perpetrou o roubo "por diversão" e queria "expor a vulnerabilidade" antes que outros pudessem explorá-la, de acordo com mensagens digitais compartilhadas pela empresas Elliptic e Chainalysis.

A Poly Network

O grupo disse que sua promessa de recompensar “Mr. White Hat ”, apelido dado ao hacker, ainda está de pé, e até convidou-o para se tornar seu“ conselheiro-chefe de segurança ”.

“Para estender o nosso obrigado e encorajar "Mr. White Hat" a continuar contribuindo com o avanço da segurança no mundo da blockchain junto com a Poly Network, nós cordialmente convidamos ‘Mr. White Hat’ para ser o Conselheiro Chefe de Segurança da Poly Network", disse o grupo em comunicado.

“A Poly Network prometeu anteriormente recompensar o "Mr. White Hat" , mas ele não aceitou e declarou publicamente que considerou oferecê-lo à comunidade técnica que fez contribuições para a segurança do blockchain,” acrescentou a Poly Network.

A plataforma afirmou ainda que respeita totalmente os pensamentos de "Mr. White Hat" e que, para expressar sua gratidão "ainda transferiremos esta recompensa de US$ 500 mil para um endereço de carteira aprovado por ele para que seja usada para a causa da cibersegurança e apoio a mais projetos".

A Poly Network disse que “não tem intenção de responsabilizar legalmente o Sr. White Hat” pelo roubo.

Poly Network é uma plataforma de finanças descentralizada (DeFi) que facilita as transações ponto a ponto com foco em permitir que os usuários transfiram ou troquem tokens em diferentes blockchains.