Estado enfrenta graves problemas financeiros

Por Hamilton Ferrari

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que a União vai enviar uma “comissão técnica” para diagnosticar os problemas orçamentários do estado, que enfrenta graves problemas financeiros — inclusive atraso no pagamento de servidores. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (9/1).

Segundo Caiado, o ministro “mostrou preocupação” com a situação fiscal de Goiás e vai encaminhar técnicos do Tesouro Nacional na próxima segunda-feira (14/1) para a apuração dos problemas. “Ele está enviando para Goiás aquilo que exatamente é constituído pela base da sua assessoria direta para poder levantar os dados e ter um mapeamento, diagnóstico correto da situação fiscal do Goiás”, afirmou.

Caiado disse que apresentou a “realidade nua e crua” para Guedes, inclusive citando que servidores não receberam os salários de dezembro de 2018. “A cada momento mais dívidas aparecem e a situação se agrava. Não se tem o pagamento dos salários dos servidores. É uma pedalada. Com isso, realmente, o governador deixar de empenhar é um crime de responsabilidade fiscal. Está explícito isso. Eu fui eleito para ser governador do estado de goiás. Eu não fui eleito para ser gestor de massa falida. Essa responsabilidade tem que ser assumida para quem levou ao estado de Goiás a essa situação”, criticou.

O relatório que será feito não tem prazo para ficar pronto. Segundo o governador, ainda é cedo para saber quais serão os remédios para tirar o estado da crise. Sobre o regime de recuperação fiscal, Caiado disse que “não vai programa plano algum enquanto não tiver resultado da área técnica”. “Senão estaria, como se diz no meu estado, passando com o carro adiante dos bois. Eu não cometerei uma falha dessa”, apontou. “Como cobrar do ministro uma ajuda financeira se Goiás está classificado na letra D? Não é possível. Eu não posso pedir isso ao ministro. As pessoas que cometeram os ilícitos… Eu não posso tentar passar agora ao ministro que assuma todos esses crimes que foram praticados na gestão pública”, completou.

Caiado ressaltou que vai esperar o governo federal examinar e propor o tratamento para melhora a situação do estado. Ele disse, porém, que não será uma auditoria.

Tratamento

O governador elogiou o “deferência especial” que Guedes faz ao estado de Goiás. Após a reunião, o ministro de Economia acompanhou Caiado até a saída do Ministério. “Você viu o gesto do ministro? Descer especialmente para me trazer até aqui. Quer dizer, isso está mais do que claro que ele tem conhecimento da crise do estado de Goiás e que ele me conhece. E ele sabe que nesse momento nós temos que ter uma solução temporária com apoio do governo federal”, apontou.

Sobre o pagamento dos servidores, ele disse que os recursos destinados à folha dos servidores para dezembro “não foi nem empenhado”. “Vou pagar o mês de janeiro a partir do dia 25 e no dia 28 devo concluir o pagamento da folha”, ressaltou.

Novo ministro da Economia assumiu o cargo oficialmente nesta quarta-feira (2) e também disse que 'mal maior' é o crescimento descontrolado dos gastos públicos

Com Agências

Paulo Guedes, nome forte da campanha do presidente Jair Bolsonaro desde o início da corrida presidencial, assumiu o cargo de ministro da Economia.

Durante o discurso de posse, Guedes destacou os três principais "pilares" de sua gestão como ministro: a reforma da Previdência social, as privatizações e a simplificação de impostos. "Vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar. Nós vamos descentralizar os recursos para estados e município e vamos apoiar a área social", afirmou.

De acordo com ele, o Brasil foi "corrompido pelo excesso de gastos" e esse descontrole, hoje, é "o mal maior" do País que, por isso, parou de crescer.

Essas três medidas, além do aprofundamento das reformas, seriam as principais formas de corrigir a estagnação econômica. "O governo age como se não existisse amanhã, se endivida e passa conta para frente", afirmou.

Com a aprovação do novo projeto de Previdência, que chama de "fábrica de desigualdades", Guedes disse que vê um crescimento de dez anos para o Brasil. Para as privatizações , a intenção é fazer um amplo programa de vendas em que os impostos pagos não sejam maiores que 20% do PIB. Já para os tributos, o economista pretende unificar cerca de oito deles em um único imposto, além de destinar mais arrrecadação para as unidades federativas.

O ministro afirmou que os gastos públicos representavam, há quatro décadas, cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País. Segundo ele, esses gastos tem subido "sem interrupção, em uma expansão contínua e initerrupta". Guedes afirmou, ainda, que essa crise fiscal é o principal entrave para o crescimento do Brasil desde então.

"Essa insistência no Estado como motor de crescimento produziu essa expansão de gastos públicos, corrompendo a política e estagnando a economia. O Brasil parou de crescer pelo excesso de gastos", disse.

Por isso, ele acredita que o teto de gastos " é fundamental", já que "a dimensão fiscal sempre foi calcanhar de Aquiles [no País]". Apesar do elogio à medida implantada pelo ex-presidente Michel Temer, Guedes afirmou que a ideia ainda precisa de maior sustentação com o apoio das reformas. "O teto esta aí, mas sem paredes de sustentação, cai. Essas paredes são as reformas. Temos de aprofundar as reformas", declarou. De acordo com o novo ministro, a Previdência Social virou uma "gigtantesca engrenagem de transferências perversas". 

"O Brasil deixará de ser o paraíso do rentista e o inferno de os empreendedores", completou.

"Plano B"

O economista também destacou, durante o evento, que caso a reforma da Previdência não seja aprovada existe um "plano b" para o controle de gastos : desvincular todas as despesas do Orçamento. De acordo com ele, uma Proposta de Emenda à Consittuição (PEC) com o projeto já está pronta para ser apresentada.

“Se isso [a reforma] falhar, temos uma PEC também, porque essas despesas vão se chocar contra o teto [de gastos]. Ou você segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da União”, disse.

Segundo Guedes, a desvinculação do Orçamento obrigaria os políticos a escolher os gastos prioritários, que poderiam eleger onde cortar orçamento e onde complementá-lo. Dessa forma, não haveria mais obrigações anuais com despesas pré-determinadas.

Atualmente, despessas de saúde, educação e os salários de servidores estão vinculados ao Orçamento. Caso a PEC seja aprovada, caberia aos políticos decidirem as quantias que esses setores receberiam.

Paulo Guedes também destacou que não é 'superministro' e que, sozinho, não consegue recuperar o País economicamente. "Vai ser uma construção conjunta. Não existe um superministro, que vai consertar os problemas do Brasil sozinho. Os três poderes deverão se envolver para isso, além da imprensa, que é o quarto poder e tem papel fundamental", declarou.

Escolher um lado será uma de faca de dois gumes, onde o risco será tanto para o “caçador” quanto para a “onça”

Por Edson Rodrigues

A necessidade de se fazer alianças políticas para ter governabilidade, e para quem deseja concorrer a u cargo eletivo em 2020, acaba por gerar uma responsabilidade a mais para os aliados do governador Mauro Carlesse, no sentido de evitar que sejam cometidos erros políticos, administrativos e de avaliação, para não contaminar suas bases políticas no interior.

A questão é que, em caso de sucesso do governo Carlesse, esses aliados colherão bons frutos eleitorais, mas, caso o governo do Estado patine ante as dificuldades, a única colheita que haverá será de espinhos, desgaste e credibilidade abalada.

Por isso, Carlesse deve manter unido e coeso o grupo de líderes que o levou às expressivas vitórias (três), que redundaram no mandato que assume no ano que vem.

2019 será um ano de grandes turbulências, com ações cada vez mais contundentes por parte da Justiça Federal, que estará sob o comando do implacável Sergio Moro, que não economizará em mandados de prisão, de busca e apreensão e bloqueio de bens, abrindo seu leque para os governos municipais, Câmaras Municipais, secretarias e autarquias.  Ninguém ficará de fora do escrutínio da Justiça.

Como bem disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro, “antes o Moro pescava corrupto com vara.  Agora vai pescar com rede de arrastão”.

É bom lembrar que como simples Juiz Federal, Moro fez um estrago enorme nas entranhas da classe política, colocando atrás das grades desde um ex-presidente da república até os mais ricos empresários do País, passando por ministros, governadores, parlamentares de alto escalão e os peixes-pequenos.

Imaginem agora, com todo o aparato judicial sob seu comando, como será a vigilância e a resposta rápida às denúncias contra os detentores de mandatos ou funções que vierem a cometer atos não republicanos?

Tudo isso faz parte da análise que deve ser feita quanto à aceitação deste ou daquele “candidato a aliado” que se aproximar do governador Mauro Carlesse, assim como os que quiserem se aproximar dos partidos que farão oposição a ele.

SEM TRÉGUAS

2019 promete ser o início de um período sem tréguas paras os corruptos, das pequenas quantias aos milhões.  Tudo será investigado e, como no Tocantins já há várias operações em andamento, a Justiça trabalhará sem trégua, em busca da verdade.

Em Porto Nacional a força do punho da Justiça já justiça já foi sentida. Foram presos os vereadores Adael Oliveira Guimarães (PSDB), Emivaldo Pires de Souza (PTB), Jean Carlos da Silva (PV) e o secretário Geylson Neres Gomes (MDB), que também integrava a Câmara e está licenciado. A polícia também cumpriu mandados de prisão contra um ex-vereador que teve o mandato cassado; dois servidores da Câmara, além de um empresário do ramo de informática.

E não se enganem pensando que termina por aí.  O profissionalismo da Polícia Civil, com o apoio da Justiça tocantinense pode trazer, ainda, muitas surpresas para os cidadãos portuenses, pois as investigações prosseguem e, segundo nossas fontes, apesar do segredo de justiça, os depoimentos dos detidos somados aos rastreamentos telefônico e bancário, podem trazer muito “peixe grande” para a rede, podendo fazer com que Porto Nacional vire destaque negativo na mídia nacional.

Enfim, acreditamos que o Brasil começa sua reconstrução e toda obra deve priorizar os alicerces, a base, os andares inferiores e, temos certeza que, assim como está ocorrendo em Porto Nacional, o início da limpeza de toda a classe política deve começar nas Câmaras Municipais.

Nesse sentido, nossa Polícia Civil do Tocantins está dando exemplo.

CONCLUSÃO

Se depender da vontade e da determinação do governador Mauro Carlesse e da sua força-tarefa, o Tocantins subirão várias posições no ranking dos estados em melhores situações financeiras, completamente enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, transformando o seu trabalho em um grande reforço para seus aliados que pleiteiam cargos eletivos em 2020.

Carlesse só não pode esquecer que a oposição ao seu governo está mais viva e atenta que nunca e, já a partir de amanhã,  o jogo pela sucessão municipal de 2020 estará nas ruas, cada um com as armas que têm.

Relatório do Coaf indica que Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em um ano. É a primeira vez que ele se manifesta depois que o nome dele apareceu em um relatório do órgão.

Por Jornal Nacional, do G1

Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL, Flávio Bolsonaro (RJ), deu uma entrevista nesta quarta-feira (26) ao SBT. É a primeira vez que Queiroz fala depois que o nome dele apareceu em um relatório do Coaf sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No caso de Fabrício Queiroz, a movimentação foi de R$ 1,2 milhão durante um ano, segundo o Coaf.

Entre as transações, estão R$ 24 mil depositados na conta de Michelle Bolsonaro, mulher de Jair Bolsonaro. O presidente eleito informou que este valor se refere ao pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil que Queiroz tinha com o próprio Jair Bolsonaro. O relatório do Coaf foi elaborado para a Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados estaduais do Rio, no mês passado.

Na conta de Fabrício, o Coaf encontrou depósitos de funcionários do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro e, também, de parentes de Fabrício, que trabalhavam no gabinete. Queiroz foi convocado duas vezes pelo Ministério Público para prestar depoimento, mas faltou as duas vezes, alegando problemas de saúde. Na entrevista ao SBT, Queiroz alegou que o dinheiro era fruto de negócios que fazia.

“Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro. Eu faço, assim, eu compro, revendo, compro, revendo. Compro carro, revendo carro. Eu sempre fui assim. Sempre. Eu gosto muito de comprar carro em seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, vendia. Tenho segurança”, disse.

Ao SBT, o ex-assessor Fabrício de Queiroz repetiu a explicação do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre o depósito de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Nosso presidente já esclareceu. Tive um empréstimo de R$ 40 mil, passei 10 cheques de R$ 4 mil. Nunca depositei R$ 24 mil", declarou.

Fabrício disse ao SBT que só vai explicar os depósitos de funcionários do gabinete em sua conta bancária ao Ministério Público. Essa é a principal questão que o MP quer esclarecer e que o assessor não explicou na entrevista exibida nesta quarta-feira. Mas negou que ele e os funcionários repassassem parte de seus salários ao deputado Flávio Bolsonaro.

“No nosso gabinete, a palavra lá é: não se fala em dinheiro, não se dá dinheiro. Toda hora bate alguém no gabinete pedindo R$ 10, R$ 20, pedindo pra remédio. É proibido falar em dinheiro no gabinete, nunca, nunca. Isso é uma covardia rotular o que está acontecendo comigo ao deputado Flávio Bolsonaro. Eu não sou laranja. Sou homem trabalhador, tenho uma despesa imensa por mês”, afirmou.

Na entrevista ao SBT, Fabrício negou que Flávio Bolsonaro tenha alguma coisa a ver com a sua movimentação bancária.

“Eu me abati muito, minha calça está caindo, porque numa noite aí, eu falei caramba, acabou minha vida, eu era amigo do cara, o que ele está passando na rua. Entendeu? Achando que eu tenho negociata com ele. Pelo amor de Deus, isso não existe, eu vou provar junto ao MP”, disse.

Na entrevista ao SBT, Fabrício de Queiroz falou ainda sobre os problemas de saúde que, segundo ele, o impediram de prestar depoimento no Ministério Público.

Ele disse que tem uma cirurgia marcada para fazer no ombro, mencionou um problema na urina e uma tosse forte, e afirmou que descobriu um câncer no intestino.

Segundo Fabrício de Queiroz, o médico disse que o tumor é maligno e que ele precisa ser operado o mais rapidamente possível.

"Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, presidente fez seu último pronunciamento de Natal nesta segunda-feira

POR RANIER BRAGON

O presidente Michel Temer usou cadeia de rádio e TV na noite desta segunda-feira (24), véspera de Natal, para fazer uma espécie de balanço de sua gestão de pouco mais de dois anos e meio.

Em tom de despedida, afirmou que sai de alma leve e sensação de dever cumprido, apesar de ter obtido um constante índice de reprovação popular acima de 70%, segundo os institutos de pesquisa.

O emedebista disse que não iria falar do que fez porque, assinalou, esse julgamento caberá ao tempo. "Não estou aqui para falar do que foi feito no meu governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar", discursou Temer, afirmando desejar um país cada vez mais próspero e fraterno.

"Tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido", afirmou, em seu pronunciamento.

Temer agradeceu ainda a todos os brasileiros, os que o apoiaram ou não. "Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita."

Vice de Dilma Rousseff (PT), o emedebista assumiu o poder em maio de 2016 após fazer parte, nos bastidores, do movimento político que resultou na destituição da petista.

Em sua gestão, aprovou o congelamento dos gastos federais e uma reforma trabalhista que atendeu a anseios históricos do empresariado, mas não conseguiu avançar na reforma da Previdência.

Sofreu três denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), enfrentou uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e teve amigos e assessores presos sob acusações de corrupção.

* Leia a íntegra do pronunciamento de Temer:

"Boa noite a todos! Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar.

Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual.

E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer.

Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por Ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por Ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampada na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão.

Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas.

Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês.

Mas também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi.

Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido.

De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz."