Deputado do PSB será líder da oposição na Câmara

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) será formalizado, como líder da oposição na Câmara dos Deputados. O parlamentar, que já foi filiado também ao PT e a Rede, foi escolhido nesta quinta-feira pelo bloco formado pelos três partidos mais o PSOL. Também do Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) será a líder da minoria. A ideia do bloco formado por PSB, PT, Rede e PSOL era conseguir as duas lideranças. O problema é que outros partidos fortes da oposição – PDT e PcdoB – formaram um outro bloco junto com mais sete siglas, conseguindo assim, o segundo maior bloco da Casa que, segundo o regimento, garante a liderança da Minoria. Assim, o PSB se contentou e ter apenas o líder da oposição .

Crise por 'laranjas' é desconfortante

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio disse acreditar que "reunião pessoal e reservada" entre Bebianno e Bolsonaro irá esclarecer candidaturas suspeitas em torno de supostas 'candidaturas laranjas' do partido não vão impactar no funcionamento do governo Jair Bolsonaro (PSL). Ele reconheceu que a crise envolvendo Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Gustavo Bebianno, e  o filho do presidente Carlos Bolsonaro é "desconfortante", mas disse acreditar que uma conversa entre o presidente e seu ministro vai esclarecer a situação.

"Eu tenho certeza que, no momento em que o ministro Bebianno tiver uma reunião pessoal e reservada com o presidente, tudo vai se esclarecer. Eu não vejo dificuldade nisso, nada influencia no ritmo do governo", disse o senador nesta quinta-feira (14). Na noite dessa quarta-feira (13), em entrevista à TV Record , Bolsonaro disse que não está descartada a possibilidade de demitir Bebianno. "Se [Bebianno] estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", disse.

Visita 

Wanderlei Barbosa, vice-governador, recebendo a visita da Prefeita de Santa Rita, Neila Maria. Um bate papo sobre política e demandas do município.

Correndo atrás

O governador Mauro Carlesse em Brasília, participou de audiência com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz. Em seguida, no Congresso Nacional, visitou os gabinetes dos 3 senadores tocantinenses e, na Câmara dos Deputados, converspu com os deputados federais do TO. Teve reunião com o diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, quando assinou o aditivo de contrato do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), relativo aos projetos executados pelo governo.  Os Investimentos são na ordem de R$ 500 milhões.

Tocantins vendeu US$ 131,5 milhões em carne

Foram comercializadas 37,661 toneladas de  carnes bovinas, as vendas externas crescem 29% em volume e têm aumento de 21% na movimentação financeira. Em 2018. Já em 2017 foram US$ 109 milhões (29.169 toneladas), conforme a Abrafrigo. O aumento das compras por parte da China compensou a ausência dos russos: foram 150 mil toneladas a mais em 2018 . As informações foram fornecidas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), a pedido do Norte Agropecuário. A entidade divulgou estes números com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através da SECEX/DECEX.

Previdência

De acordo com o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, Jair Bolsonaro 'bateu o martelo'. Determinou que o projeto a ser enviado terá a idade mínima de aposentadoria para homens de 65 anos e, para mulheres, de 62 anos. Estas idades serão adotadas após o período de transição de 12 anos. Marinho destacou que esse foi um meio termo encontrado após uma discussão de quase duas horas entre a equipe econômica e o presidente, no Palácio da Alvorada.

Presídios federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna mais rígidas as regras para as visitas sociais aos presos em penitenciárias federais de segurança máxima. De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório e por videoconferência. No entanto, quando de tratar de presídio federal de segurança máxima, as visitas serão restritas ao parlatório e por videoconferência, "sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão". A portaria, publicada nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), diz que a restrição não se aplica aos presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado. Neste caso, será permitida visita social nos pátios. Quanto à visita no parlatório, ela será assegurada ao cônjuge, companheira, parentes e amigos, separados por vidro, com comunicação por meio de interfone. Essa modalidade de visitação deverão ter agendamento prévio e duração máxima de até três horas e serão realizadas semanalmente, em dias úteis, no período vespertino, das 13h às 19h30, permitindo-se para cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças. (Estado de Minas)

Collor

Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã desta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. A audiência conduzida por um juiz designado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo, ocorreu a portas fechadas. Ao final, Collor e a advogada criminalista Livia Novak deixaram o local por acesso privativo sem falar com a imprensa. Segundo delatores ouvidos pelo Ministério Público, o senador recebeu mais de R$ 20 milhões em propina para facilitar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os supostos pagamentos reparados pelo doleiro Alberto Youssef, seu auxiliar, Rafael Ângulo e pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foram feitos entre 2010 e 2014.

Homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Brumadinho

O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos. As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição. De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas. Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil.

Boechat

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu ontem (13), de forma cautelar, a RQ Serviços Aéreos Especializados, empresa dona do helicóptero que caiu na última segunda-feira (11), em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Na queda morreram o jornalista Ricardo Boechat e o piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci. Com a suspensão, a empresa fica proibida de operar. De acordo com a agência a suspensão de deu em razão de "indícios de prática irregular de táxi-aéreo". O processo de investigação foi aberto na própria segunda-feira para constatar o tipo de serviço que estava sendo prestado com a aeronave de prefixo PT-HPG no momento do acidente. O helicóptero acidentado é um modelo monomotor com capacidade máxima de quatro passageiros mais a tripulação, da fabricante Bell Helicopter. A aeronave, de matrícula PT-HPG, era de propriedade da RQ Servicos Aereos Especializados LTDA. (Agência Brasil)

Febre Amarela

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período. Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação. Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.

Suspeita de que o ministro Gustavo Bebianno autorizou repasses gera crise no governo. Bolsonaro afirma que pediu investigações; entenda o caso. Em meio a crise no governo, Bebianno cancela compromissos oficiais

iG São Paulo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que os supostos repasses a candidaturas de fachada do PSL serão investigados a pedido de Bolsonaro. Reportagens desta semana mostraram que o partido teria abastecido essas candidaturas com verbas públicas em Pernambuco e Minas Gerais durante as eleições.

"O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas", disse Moro . Quantos e quais inquéritos serão foco das investigações ainda não foram especificados.

No último fim de semana, o jornal Folha de S.Paulo informou que o PSL repassou R$ 400 mil para uma candidata a deputada federal em Pernambuco. No entanto, ela teve apenas 274 votos, o que indicaria que não houve campanha e a candidatura pode ter sido de fachada.

Ainda na semana passada, outra reportagem mostrou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também teria repassado verbas de campanha a quatro possíveis candidatas laranjas de Minas Gerais. Os repasses teriam sido autorizados pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que foi presidente do PSL durante o período eleitoral.

O ministro, por sua vez, nega as acusações e afirma que conversou com Bolsonaro três vezes por telefone enquanto ele estava no hospital. O filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), usou as redes sociais para acusar Bebianno de ter mentido e divulgar um áudio que supostamente comprova que Bolsonaro se negou a conversar com o ministro.

Em entrevista a TV Record ontem, o presidente disse que pediu que a Polícia Federal investigue a suspeita e afirmou que não conversou com o ministro sobre o assunto por telefone "em nenhum momento". "Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", disse.

Ontem, Bolsonaro reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que Moro tem "carta branca" para investigar o caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro.”

Em meio a crise no governo, Bebianno cancela compromissos oficiais

Ministro se envolveu em polêmica por suspeita de ter repassado verbas públicas do PSL a candidaturas de laranjas; Bolsonaro pediu investigação

Em meio a uma crise no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, cancelou todos os compromissos oficiais desta quinta-feira (14). O ministro é suspeito de ter repassado verbas públicas do PSL a supostas candidaturas de 'laranjas' durante as eleições do ano passado.

Entre os compromissos cancelados por Gustavo Bebianno nesta manhã estava prevista uma reunião com outros ministros para tratar da situação da Venezuela. Em seu lugar, ele enviou o secretário-geral da pasta, Floriano Peixoto.

Entre os presentes na reunião estavam o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, Fernando Azevedo, ministro da Defesa, Pedro Gustavo Ventura Wollny, chefe de Gabinete do Ministério das Relações Exteriores e William Popp, encarregado de negócios da Embaixada dos EUA.

A presença do ministro também estava prevista na Solenidade de transmissão do cargo de Chefe do Centro de Comunicação do Exército, às 15h30. No entanto, depois das 11h a agenda foi atualizada e passou a exibir a mensagem "sem compromissos oficiais ".

No último fim de semana, o jornal Folha de S.Paulo informou que o PSL repassou verbas públicas para uma candidata a deputada federal em Pernambuco e quatro em Minas Gerais, suspeitas de serem candidatas laranjas , ou seja, candidatas que não fizeram campanha efetivamente.

Os repasses teriam sido autorizados por Bebianno, que foi presidente do partido durante o período eleitoral. O ministro, por sua vez, nega as acusações, diz que não é protagonista de nenhuma crise e afirma, inclusive, que conversou com Bolsonaro três vezes por telefone enquanto ele estava no hospital, ressaltando um bom relacionamento com o presidente.

Em entrevista a TV Record ontem, o presidente disse que pediu que a Polícia Federal investigue a suspeita e afirmou que não conversou com o ministro sobre o assunto por telefone "em nenhum momento". "Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens", disse.

Em entrevista do BR18, do jornal O Estado de S.Paulo , Gustavo Bebianno afirmou que falaria nesta manhã com Bolsonaro e que não vai pedir demissão . “O que chamam de inferno eu chamo de lar”, disse.

Senadores escolheram todos os presidentes para as comissões da Casa e, como era esperado, Simone Tebet (MDB-MS) estará à frente da CCJ

Por iG São Paulo

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Todos os presidentes das comissões do Senado foram decididos nesta quarta-feira (13).

Ao manifestar a honra de presidir a CCJ, a senadora, que atuou como opositora de Renan Calheiros (MDB-AL) dentro de seu partido, prometeu uma “ação em favor do país”, dizendo ter consciência de que haverá muito trabalho na comissão nos próximos anos, quando certamente tratará de temas muito importantes para a sociedade. A divisão sobre os partidos que estariam à frente das comissões do Senado j á tinha sido anunciada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM) na terça-feira (12).

Simone Tebet assumiu o compromisso de dirigir os trabalhos sem “hierarquia”, tratando todos os membros da mesma forma, sem levar em conta a antiguidade ou o estado. Ela também prometeu não interferir na tramitação de projetos e garantiu a definição de todas as questões por meio do colegiado, com compromisso de imparcialidade.

“Hoje, mais do que nunca, esta é a comissão que representa o coração do povo brasileiro” declarou a senadora.

Segunda comissão considerada mais importante na Casa, os Assuntos Econômicos serão presididos pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

É na comissão de Assuntos econômicos que ocorrerem os pareceres sobre projetos na área econômica do País. Também cabe ao presidente da comissão convocar o presidente do Banco Central para uma sabatina. Isso foi, aliás, a primeira medida tomada por Aziz ao assumir o cargo. Roberto Campos Neto estará no Senado nos próximos dias.

Partido de Jair Bolsonaro, o PSL terá presidente em apenas uma comissão. Soraya Thronicke (PSL-MS) estará à frente das discussões de Agricultura e Reforma Agrária. Outra senadora da sigla, Selma Arruda (PSL-MT) é vice-presidente da comissão de Assuntos sociais, que terá Romário (PODE-RJ) como presidente.

Confira os presidentes e vice-presidentes de todas as comissões:

Comissão de Assuntos Sociais
Presidente: Romário (Pode-RJ)
Vice-presidente: Selma Arruda (PSL-MT)

Comissão de Infraestrutura
Presidente: Marcos Rogério (DEM-RO)
Vice-presidente: Wellington Fagundes (PR-MT)

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Dário Berger (MDB-SC)
Vice-presidente: Flávio Arns (Rede-PR)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
Vice-presidente: Telmário Mota (PROS-RR)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Presidente: Soraya Thronicke (PSL-MS)
Vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Presidente: Fabiano Contarato (Rede-ES)
Vice-presidente: Jaques Wagner (PT-BA)

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Presidente: Nelsinho Trad (PSD-MS)
Vice-presidente: Marcos do Val (PPS-ES)

Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ)
Presidente: Simone Tebet (MDB-MS)
Vice-presidente: Jorginho Mello (PR-SC)

Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente: Omar Aziz (PSD-AM)
Vice-presidente: Plínio Valério (PSDB-AM)

Com as presidências das comissões do Senado decididas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já anunciou que não será criada uma nova comissão de Segurança Pública. De acordo com o senador, a intenção é enxugar a máquina e não aumentar os gastos.

À saída da reunião de líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a cooperação dos líderes para a distribuição das comissões entre os partidos sem necessidade de disputa pelas presidências

Com Assessoria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (12) que todas as comissões permanentes do Senado poderão empossar seus presidentes ao mesmo tempo.

Os líderes partidários chegaram a um acordo quanto à distribuição dos comandos das comissões entre as legendas, e os nomes indicados deverão ser confirmados na manhã da quarta-feira (13).

Davi sinalizou que as comissões poderão se reunir a partir das 10h. A intenção é que a instalação seja simultânea, mas como não há plenários em número suficiente para todas elas, algumas se reunirão depois desse horário, ainda pela manhã. Os líderes partidários podem indicar seus representantes nos colegiados ainda nesta terça-feira (12).

O presidente agradeceu a cooperação dos líderes no acordo firmado para a distribuição das comissões, e destacou que, graças ao “diálogo” e à “convergência”, não haverá disputa pelas presidências.

— Amanhã poderemos fazer não a votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13 comissões do Senado — celebrou Davi.

Maior bancada do Senado, o MDB presidirá as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). O partido também indicará, em 2019, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que deve ser um senador neste ano.

Outros dois partidos presidirão duas comissões cada: o PSD comandará as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e o PSDB comandará as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

As demais comissões serão presididas por senadores de oito legendas diferentes. A peculiaridade fica por conta da Comissão Senado do Futuro (CSF), que terá uma presidência dividida no biênio 2019-2020: o PRB e o PSC se revezarão entre os cargos de presidente e relator.

De acordo com o ministro da Casa Civil, presidente está se recuperando bem e deve tomar decisões finais para fechar o texto da reforma da Previdência

Por iG São Paulo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro deve receber alta médica ainda esta semana e retornar a Brasília até sexta-feira (15). De acordo com ele, o presidente está se recuperando bem e deve tomar as decisões finais para fechar o texto da reforma da Previdência assim que chegar a capital federal. A expectativa é de que a proposta seja apresentada na próxima semana.

"Ele está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta-feira ou sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e vai tomar as decisões finais", disse. A expectativa inicial era de que Jair Bolsonaro deixasse o hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta segunda-feira (11).

Segundo o boletim da manhã desta segunda-feira (11), o presidente acordou bem e sem febre . Ele se alimentou no café da manhã com creme de frutas e chá e segue uma dieta cremosa, menos densa do que a pastosa. A informação é da assessoria de imprensa da Presidência da República.

No último domingo (10), Bolsonaro iniciou a redução da nutrição parenteral (endovenosa), ingerindo suplemento nutricional por via oral. Seu almoço no domingo foi creme de mandioca com carne e gelatina. Pouco depois do pronunciamento da assessoria, o presidente postou em suas redes sociais uma foto na qual faz a barba.

Bolsonaro foi internado no dia 27 de janeiro e passou pela cirurgia no dia seguinte. No final da tarde deste domingo, a equipe médica responsável pelo presidente divulgou o boletim oficial.

De acordo com o documento, Bolsonaro "mantém boa evolução clínica e está afebril, o quadro pulmonar apresenta melhora significativa e prossegue com os mesmos antibióticos". Ele ainda segue na dieta cremosa e está fazendo exercícios diários.

A expectativa era que ele deixasse o hospital em dez dias. No entanto, a recuperação tem sido mais demorada. O presidente está utilizando uma sonda nasogástrica e um dreno no abdômen. Essa foi a terceira operação pela qual Jair Bolsonaro passou desde que foi alvo de uma facada, em setembro, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).