Parceria vai permitir investimentos de R$ 2 milhões por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu agenda de trabalho nesta segunda-feira, 25, em Aliança do Tocantins, onde participou da programação de inaugurações de obras no município, ao lado do prefeito local, Elves Guimarães. Na oportunidade, ele destacou a parceria com a Prefeitura local, que vai permitir investimentos de R$ 2 milhões por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos.

O Governador destacou a importância de participar de um momento importante para o município que, depois de um período crítico da pandemia causada pelo covid-19, inaugura importantes obras para servir a comunidade. "É com alegria que prestigiamos essa programação, porque significa o reconhecimento do trabalho do prefeito Elves, com quem estabelecemos parceria, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, que liberou R$ 2 milhões para cada município realizar as obras priorizadas pela gestão de cada localidade. Para Aliança, já depositamos a primeira das três parcelas, no valor de aproximadamente R$ 700 mil. Essa é a nossa forma de trabalhar e também queremos ajudar na realização da temporada de praia no Croá, para que a comunidade local possa desfrutar com alegria da temporada depois de dois anos reclusa em virtude desse problema da pandemia", frisou o governador Wanderlei Barbosa.

O Governador destacou a parceria com a Prefeitura local, que vai permitir investimentos de R$ 2 milhões por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos;

O Governador também reiterou ainda o planejamento para recuperação das rodovias, que já conta com R$ 500 milhões para fazer frente em um primeiro momento. "Sabemos que este ano não será possível recuperar os mais de 2.500 km de rodovias danificadas, mas temos um planejamento estratégico para o setor rodoviário, assim como para a educação, a saúde e outros setores", destacou.

O prefeito Elves Guimarães agradeceu ao Governador pelo desprendimento de participar das inaugurações e a parceria para realização de obras. Ele disse que, por meio do convênio, o município terá direito a R$ 2 milhões, sendo R$ 560 mil para a reforma do estádio, R$ 450 mil para construção de uma praça e R$ 1 milhão para obras de pavimentação de ruas e avenidas. "Somos muito gratos pela parceria com o Governo do Estado. O governador Wanderlei Barbosa foi muito democrático ao conceber esse programa sem distinção de tamanho das cidades", elogiou o gestor.

Obras

Durante a programação, foram entregues veículos; o parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei); a reforma e a ampliação da Escola Municipal Duque de Caxias; e a sede do Centro Administrativo Ildon de Pina.

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos visa ao aquecimento da economia e à geração de empregos para a população nos 139 municípios. O programa prevê um aporte financeiro de R$ 2 milhões por município. A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente podem licitar suas obras e o Governo do Tocantins repassa o recurso necessário para que o município implante as obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais, entre outras. Outra facilidade é que o Governo do Tocantins disponibiliza equipe técnica aos prefeitos para elaboração dos projetos.

Presenças

Os eventos contaram ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, outros deputados estaduais, deputados federais, vereadores e outras autoridades.

Presidente discursou sobre terras indígenas e indulto concedido a Daniel Silveira em feira sobre tecnologia agrícola

Com CNN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista.

A tese do “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

Indígenas em manifestação em Brasilia

No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

Atualmente, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento está pausado.

Daniel Silveira e eleições

Bolsonaro também comentou sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte. Logo na abertura de seu discurso, o presidente disse que a “coerência é inerente à política” antes de comentar o caso.

“Só discurso não resolve, principalmente discurso em época de eleições. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, disse.

Ao finalizar o discurso, Bolsonaro retomou o caso de Silveira quando dava uma “dica” de voto nas eleições para os cargos de deputado federal e senador.

“Veja também como votou na questão do Daniel Silveira. Não tem o Artigo 53 da Constituição em que os deputados podem falar o que bem entender que ele [sic] é inviolável, que ele não pode ser punido civil e penalmente? Por que votaram para prender o parlamentar?”, completou.

Bolsonaro também voltou a falar sobre o voto impresso e sobre o projeto de lei das Fake News, que corre na Câmara dos Deputados, mas teve tramitação de urgência negada pelo Plenário da casa:

“Veja como ele votou a PEC do voto impresso. Nenhum parlamentar de esquerda tem dúvidas sobre urnas eletrônicas, todos confiam 100%, é impressionante. Do nosso lado tem gente que confia também principalmente por parte de um perto pelo presidente ou líder do partido”, disse.

“Outro dado bastante importante: foi votada na Câmara esses dias a urgência de um PL de Fake News, atendendo Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes. Esses caras que votaram ‘sim’ à urgência estão do lado daqueles que querem censurar midias sociais, a mídia de verdade, que [é] essa nossa”, completou.

A segunda parcela será disponibilizada entre o final de maio e começo de junho.

Com Estadão

O pagamento adiantado do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS começou nesta segunda-feira, 25. De acordo com a página oficial do Instituto Nacional do Seguro Social, até 6 de maio, mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela.

As liberações seguem as datas de recebimento pelo segurado, que são organizadas a partir do último número do benefício.

Por exemplo, para quem recebe até um salário mínimo e possui o número 1 como último do cadastro, os pagamentos da aposentadoria (ou pensão) e a primeira parcela do 13º de 2022 serão disponibilizados nesta segunda-feira.

Já para quem recebe valores acima de um salário mínimo, a data do recebimento será a partir do dia 2 de maio.

Confira o calendário completo abaixo.

Para quem recebe até um salário mínimo de benefício, a primeira parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 25 de abril;
- Último número do benefício 2: 26 de abril;
- Último número do benefício 3: 27 de abril;
- Último número do benefício 4: 28 de abril;
- Último número do benefício 5: 29 de abril;
- Último número do benefício 6: 2 de maio;
- Último número do benefício 7: 3 de maio;
- Último número do benefício 8: 4 de maio;
- Último número do benefício 9: 5 de maio;
- Último número do benefício 0: 6 de maio.

Para quem recebe acima de um salário mínimo de benefício, a primeira parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 2 de maio;
- Último número do benefício 2: 3 de maio;
- Último número do benefício 3: 4 de maio;
- Último número do benefício 4: 5 de maio;
- Último número do benefício 5: 6 de maio;
- Último número do benefício 6: 2 de maio;
- Último número do benefício 7: 3 de maio;
- Último número do benefício 8: 4 de maio;
- Último número do benefício 9: 5 de maio;
- Último número do benefício 0: 6 de maio.

Para quem recebe até um salário mínimo de benefício, a segunda parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 25 de maio;
- Último número do benefício 2: 26 de maio;
- Último número do benefício 3: 27 de maio;
- Último número do benefício 4: 30 de maio;
- Último número do benefício 5: 31 de maio;
- Último número do benefício 6: 1 de junho;
- Último número do benefício 7: 2 de junho;
- Último número do benefício 8: 3 de junho;
- Último número do benefício 9: 6 de junho;
- Último número do benefício 0: 7 de junho.

Para quem recebe acima de um salário mínimo de benefício, a segunda parcela do adiantamento virá em:

- Último número do benefício 1: 1 de junho;
- Último número do benefício 2: 2 de junho;
- Último número do benefício 3: 3 de junho;
- Último número do benefício 4: 6 de junho;
- Último número do benefício 5: 7 de junho;
- Último número do benefício 6: 1 de junho;
- Último número do benefício 7: 2 de junho;
- Último número do benefício 8: 3 de junho;
- Último número do benefício 9: 6 de junho;
- Último número do benefício 0: 7 de junho.

Segundo informações do INSS, a expectativa é que haja injeção de cerca de R$ 56,7 bilhões na economia.

De acordo com o decreto 1.002/22, a primeira parcela corresponde a 50% do valor do salário de abril e será paga junto ao benefício do respectivo mês.

Já a segunda parcela é a diferença entre o valor do abono e o valor antecipado. Esta será disponibilizada junto à competência de maio.

É possível conferir o extrato do benefício por meio do Meu INSS, disponível na internet e aplicativos móveis.

Para consultas, também é possível entrar em contato com a central de atendimento do INSS, por meio do número 135.

Por Lorenna Rodrigues

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de espera no atendimento a beneficiários do INSS.

De acordo com o órgão, a medida tenta combater os efeitos da pandemia do coronavírus que, com o fechamento de agências da Previdência Social, levou o tempo de espera de agendamento de perícia médica de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias atualmente. Há um estoque de 762 mil agendamentos pendentes da fila da perícia médica.

A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.

Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento.

“O valor projetado para as despesas com os programas, avaliado em R$ 40,3 milhões, já está previsto na Lei Orçamentária”, informou a secretaria.

Abertura oficial será nesta terça-feira, 26, às 9 horas, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro

Por Vania Machado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, estará em Brasília (DF), nesta terça-feira, 26, para a abertura oficial da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que contará com a presença de prefeitos de vários municípios brasileiros. A abertura oficial será às 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“É de fundamental importância que os nossos prefeitos saibam que as suas lutas são as nossas lutas e que temos um objetivo em comum que é alavancar o desenvolvimento do nosso Estado e melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

Estarei sempre presente nas marchas dos prefeitos, no congresso, nos gabinetes dos ministros, buscando recursos, levando a pauta do Tocantins em primeiro lugar”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, a comitiva tocantinense é formada por mais de 250 pessoas, entre prefeitos, primeiras-damas e vereadores.

Por ser considerado o maior evento municipalista da América Latina, a Marcha possibilita aos prefeitos o diálogo direto com membros do executivo federal. “Grandes conquistas municipalistas tiveram o ponta pé inicial na Marcha, que permite que os anseios e demandas sejam apresentadas e discutidas com quem tem a capacidade de atender e solucionar”, destaca o presidente da ATM, Diogo Borges.

A Marcha dos Prefeitos ocorre de 25 a 28 de abril em Brasília. O encontro é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle. A Marcha abordará as reformas tributária, administrativa e federativa, além de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado, com impactos significativos para os municípios.