O Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (5.jul.2022) 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Inclui o veto às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que estipulam repasse de quase R$ 7 bilhões para o setor cultural como forma de apoiar profissionais do setor afetados pela pandemia.

Com Agências 

Outros 13 vetos do presidente foram mantidos. Deputados e senadores mantiveram vetos a partes do projeto de privatização da Eletrobras, que davam garantias a funcionários e ex-funcionários da empresa. Também ratificou a decisão do presidente de barrar trechos do projeto sobre quebra de patentes de vacinas contra a covid-19.

Eis a lista de vetos derrubados pelo Congresso:

Cobrança de IPI (58 de 2021) – veto à definição do município de origem do produto como base de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);

Rodovia João Goulart (60 de 2021) – veto a chamar como “Rodovia João Goulart” o trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA);

Dados de violência contra a mulher (62 de 2021, itens 2 e 3) – veto a determinar que a instituição da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres será acompanhada por comitê com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

Imunidade tributária a entidades beneficentes (66 de 2021, itens 3 e 5 14) – veto a determinar, entre outros pontos, que, para uma associação fazer jus à imunidade, o certificado de entidade beneficente seria expedido em favor da entidade mantenedora das instituições de ensino;

Anistia a multas (71 de 2021) – veto à anistia para infrações e anulação de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS;

Minigeradores de energia (9 de 2022) – veto a classificar como micro ou minigeradoras as unidades flutuantes de geração fotovoltaica instaladas sobre lâminas d’água;

Identidade de notários (16 de 2022) – veto a criação do documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais;

Lei Paulo Gustavo (18 de 2022) – veto a transferência de R$ 3,86 bilhões para Estados e municípios investirem em cultura e dispensa a despesa de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal;

Prevenção de acidentes em piscinas (19 de 2022, item 1) – veto a tornar obrigatório, para todas as piscinas, o uso de dispositivos para proteger contra o turbilhonamento, o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano;

Lei Aldir Blanc 2 (20 de 2022) – veto a repassar anualmente R$ 3 bilhões a Estados e municípios para investimentos em cultura durante 5 anos;

Metas de prestadores do SUS (22 de 2022) – veto a flexibilizar metas para prestadores de serviços do SUS;

Nise da Silveira (25 de 2022) – veto a inscrever o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria;

Povos indígenas (28 de 2022) – veto a criar o Dia dos Povos Indígenas;

Estatuto do Advogado (29 de 2022) – veto a estabelecer regras de inviolabilidade ao escritório de advocacia, como a proibição de medida cautelar da Justiça fundamentada exclusivamente em delação premiada.

Eis os vetos mantidos pelo Congresso:

Lúpus e epilepsia (33 de 2021) – veto à dispensa do prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a pacientes de lúpus e epilepsia;

Eletrobras (36 de 2021) – veto a garantias para funcionários e ex-funcionários, além de regras para o funcionamento de hidrelétricas e subsidiárias;

Quebra de patentes de vacinas (48 de 2021) – veto à determinação de que o titular de uma patente de vacina ou medicamento contra a covid-19 transferisse conhecimento e material para sua reprodução;

Dados sobre violência contra a mulher (62 de 2021) – veto a regras para a instituição da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres;

Imunidade tributária a entidades beneficentes (66 de 2021) – veto à exigência de que a instituição deveria prestar serviços não remunerados pelo SUS a trabalhadores;

Cargos na Defensoria Pública da União (17 de 2022) – veto à exigência de que houvesse autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual para as nomeações de cargos de 1º provimento;

Prevenção de acidentes em piscinas (19 de 2022) – veto à criação de requisitos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas;

Isenção para equipamentos fotográficos (21 de 2022) – veto à isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos;

Associação de municípios (23 de 2022) – veto a determinações sobre o funcionamento de associações representativas de municípios;

Acesso irrestrito (24 de 2022) – veto ao acesso total pela população a qualquer informação ou documento sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

Pronampe (26 de 2022) – veto à dispensa de apresentação de CND (Certidão Negativa de Débitos) para concessão de crédito a empresas no âmbito do Pronampe;

Bloqueios no orçamento (27 de 2022) – veto à autorização para o governo federal bloquear de forma proporcional despesas discricionárias (RP2) e emendas de relator-geral (RP9);

Estatuto do Advogado (29 de 2022) – veto ao estabelecimento, como um direito do advogado, que o processo fosse remetido para a sessão presencial ou telepresencial para sustentação oral em tempo real ao julgamento.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu nesta terça-feira (5) a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), da Câmara Municipal de Curitiba, por quebra de decoro parlamentar

POR MÔNICA BERGAMO 

Em fevereiro deste ano, o vereador participou de uma manifestação contra racismo e xenofobia que teve como desfecho a invasão da Igreja do Rosário, em Curitiba. O ato foi organizado por ocasião das mortes do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe e de Durval Teófilo Filho.

O ingresso no templo ocorreu depois de um desentendimento com pessoas que estavam na porta e reclamavam da realização do ato naquele lugar.

Em votação na Câmara, os vereadores entenderam que houve quebra de decoro parlamentar por parte de Renato Freitas. Por 25 votos favoráveis e cinco contrários, além de duas abstenções, o petista perdeu os direitos legislativos e chegou a ser substituído pela suplente Ana Julia Ribeiro (PT).

A defesa de Freitas, porém, questionava a celeridade com que foi convocada a sessão especial para julgar o pedido de cassação, sem que fosse garantido o direito de defesa.​

A decisão liminar (provisória) desta terça não analisou se houve ou não quebra de decoro —matéria que, segundo a 4ª Câmara Cível, cabe à Casa Legislativa—, mas o rito de cassação. E concluiu que houve desrespeito ao devido processo legal.

Em sua decisão, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima destaca que a convocação para a sessão se deu a cerca de 24 horas de sua realização. Ela afirma, ainda, que não foram realizados esforços para a intimação pessoal do denunciado.

"Constata-se que houve a intimação na pessoa de seu procurador, doutor Guilherme de Salles Gonçalves, por intermédio de email encaminhado na data de 20 de junho de 2021, às 15h27min, logo, com 24 horas e 03 minutos antes da Sessão Especial agendada para o dia 21 de junho de 2022, às 15h30min", afirma a desembargadora.

A magistrada diz que a leitura do email foi efetivada cerca de duas horas após seu recebimento, a menos de 24 horas para a sessão. Com isso, o prazo mínimo para intimação previsto em regimento não foi atendido.

Os advogados Guilherme Gonçalves, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Édson Abdalla​, que representam Freitas, comemoram a decisão desta terça.

"A defesa sempre confiou na Justiça paranaense, posto que, conforme até mesmo alertado antes da realização da malfadada sessão, havia grave ilegalidade em convocá-la com tamanho açodamento e precipitação", dizem, em nota.

"Essa atitude, ao lado de várias outras que foram presenciadas durante esse processo, revela que a condição do vereador —negro e de origem humilde— parecem ser mais decisivas para o desenrolar do processo do que os atos que o vereador cometeu", seguem.

A desembargadora que revogou a cassação provisoriamente afirma que nada impede que a Câmara Municipal de Curitiba aprecie novamente o caso, desde que sejam observadas as normas do regimento interno.

Os advogados de Renato Freitas dizem confiar que o mérito do caso também será analisado e a cassação por quebra de decoro, revertida. "Segue a defesa acreditando que ao final o vereador Renato terá de volta seu mandato em toda a sua plenitude, o que só fortalece a democracia", afirmam.

Quando o episódio ocorreu, a Arquidiocese de Curitiba afirmou em nota que o protesto foi realizado no mesmo horário de celebração da missa e que, mesmo com pedido para que não tumultuassem o momento litúrgico, "lideranças do grupo instaram a comportamentos invasivos, desrespeitosos e grotescos".

Quatro deputados estaduais do Paraná eleitos pelo então PSL tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, em decisão unânime na segunda-feira, 4. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando Martins (Republicanos) e Coronel Lee (DC) continuam na Assembleia Legislativa.

Por Ederson Hising

O processo está sob sigilo, porém os deputados informaram que a condenação ocorreu por possíveis irregularidades no cumprimento da cota de candidaturas femininas da coligação PSL/PTC/Patriotas, na eleição de 2018. Os quatro deputados afirmaram que vão recorrer da decisão nesta terça-feira, 5.

O PSL, que se juntou ao Democratas para formar o União Brasil, elegeu a maior bancada na Assembleia do Paraná na última eleição, em 2018, com oito deputados. Todos tiveram decisão pela cassação dos mandatos no TRE-PR, sendo que quatro já deixaram as cadeiras após a condenação de Fernando Francischini (União Brasil), no TSE, por propagar notícias falsas contra o sistema eleitoral.

Segundo um ex-integrante da executiva do Patriotas em 2018 ouvido pelo Estadão, não houve problema com o cumprimento da cota de candidaturas femininas nem havia candidatas “laranjas”. Segundo ele, podem ter ocorrido equívocos com a documentação na substituição de candidaturas ao longo da eleição passada, além de falhas em notificações.

Não há prazo para o TSE julgar o recurso dos deputados e da coligação. O advogado Cassio Prudente Vieira Leite, especialista em direito eleitoral, explica que os deputados continuam no mandato e elegíveis por, em tese, serem beneficiários e não responsáveis pelas possíveis irregularidades.

“Não tenho perspectiva que se resolva antes da eleição e, provavelmente, fiquem no cargo até terminar o mandato. Salvo algo extraordinário, para não dizer inédito, é improvável que saiam”, avalia o especialista.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), os tribunais eleitorais deveriam ser mais ágeis nas decisões para não criar situações como a do PSL no Estado. Ele diz que o Legislativo não foi notificado da decisão do TRE-PR.

“Deveriam analisar no início da legislatura, essa é a minha leitura. No final do mandato a decisão é extremamente grave e uma afronta a uma decisão nas urnas”, avalia. Questionado sobre a possibilidade dos oito deputados eleitos por um partido perderem o mandato, ele classifica como inédito e surpreendente.

Em 2018, a coligação teve 74 candidatos a deputado estadual no Paraná. Do total, 21 candidaturas foram de mulheres, chegando a 39,6% - a cota mínima exigida por lei é de 30%. A coligação foi a terceira mais votada com 808.458 votos válidos. A mulher mais votada, Doutora Malu Viel, que era do PSL, recebeu 3.392 votos, sendo a 19ª entre os 74.

Parlamentares cassados falam em perseguição política

Os quatro deputados eleitos pelo PSL se manifestaram sobre a condenação. Eles negam envolvimento nas decisões da coligação. Ricardo Arruda e Coronel Lee afirmam que não tinham conhecimento da situação envolvendo a cota de gênero. Para eles, trata-se de perseguição a deputados que se declaram bolsonaristas e conservadores.

Luiz Fernando Guerra diz que não houve nenhuma irregularidade e que confia no bom senso e na serenidade da Justiça. O deputado Delegado Fernando Martins alega que, sendo as possíveis irregularidades diretas aos partidos e a coligação, não há responsabilidade dos deputados eleitos e diplomados pelo próprio TRE-PR.

PALÁCIO ARAGUAIA DESCARTA SENADORA KÁTIA ABREU

Em entrevista ao site Gazeta do Cerrado nesta terça-feira, o coordenador da candidatura de Wanderley Barbosa à reeleição, ex-presidente da ATM Jairo Mariano, afirmou que uma composição com a senadora Kátia Abreu se tornou inviável, após a adesão do senador Irajá Abreu, filho da senadora, à candidatura do deputado federal Osires Damaso ao Governo do Estado. O coordenador afirmou que a partir de agora o grupo palaciano abre conversações com outros grupos políticos para composição da chapa majoritária no que concerne à candidatura ao Senado Federal.

GOVERNO PERDIDO E SEM DIREÇÃO

Ao justificar porque não apoia o projeto de reeleição do governador Wanderlei Barbosa,  o senador Irajá Abreu disse em entrevista coletiva de imprensa  que o atual "é um governo perdido e sem direção". Segundo o senador do PSD, "o Tocantins está precisando de alguém preparado para comandar o destino do estado. Infelizmente o atual governo não tem essa experiência. E vem demonstrando isso ao longo de oito meses".

O TOCANTINS É UM TRANSATLÂNTICO E O GOVERNADOR É UM CANOEIRO

Irajá Abreu fez duas metáforas: "é o mesmo de você querer pegar um médico de formação e colocar numa obra para construção de um prédio. Qual é a chance disso dar certo? E assim vem se portando o governo. É um governo que está dentro de um transatlântico, de um grande cruzeiro, mas se comportando como se estivesse sentado em uma canoa na beira do rio. E não é isso que o Tocantins espera, não é isso que o Tocantins merece".

O QUE SERÁ FEITO DA SENADORA KÁTIA ABREU?

Ao ser questionado sobre o destino de sua mãe, a senadora Kátia Abreu, que tem declarado apoio ao governador  Wanderley Barbosa, o senador afirmou que a decisão tanto da senadora quanto de outros pré-candidatos ao Senado será  tomada no final do processo das convenções partidárias, dia 05 de agosto. Ele lembra que nessas eleições está ocorrendo um fenômeno diferente de todas as outras, ou seja, todos os pré-candidatos ao Senado Federal estão fazendo uma campanha independente.

DEFINIÇÃO DE APOIO A GOVERNADOR "SÓ AOS 48 MINUTOS DO SEGUNDO TEMPO"

Ao analisar a situação dos atuais pré-candidatoa ao Senado Federal, Irajá Abreu lembrou  que Ataides Oliveira não tem chapas na sua coligação e não tem palanque. Wanderley Luxemburgo tem chapa proporcional, que é do PSB, mas também não definiu o candidato dele ao Governo, pelo menos publicamente. O ex-governador Carlesse não tem chapa proporcional nem candidatura majoritária. A Deputada Dorinha, pré-candidata ao Senador, tem chapas de candidatos a estadual e federal, mas também não tem um palanque definido, resolvido cem por cento, que tenha anunciado publicamente. Então a senadora Kátia Abreu está fazendo a mesma coisa. Ela está fazendo uma pré-campanha no Estado do Tocantins muito forte, muito mais consolidada do que os demais pré-candidatos, mas não depende de palanque de governador para ser candidata. É um direito dela ser candidata à reeleição". E finalisa sua análise dizendo que "campanha não é largada, campanha é chegada. E a chegada é dia 5 de agosto, quando tiver as convenções, onde tudo vai ter que se acomodar e se resolver. Definição, não só da senadora Kátia, mas inclusive dos outros candidatos só acontecerá aos 48 minutos do segundo tempo, na convenção partidária".

APOIO DE DIMAS FOI IMPORTANTE PARA ELEIÇÃO DE IRAJÁ AO SENADO

Irajá Abreu reconhece que o apoio de  Ronaldo Dimas foi importante para sua eleição ao Senado. Também reconheceu que (Dimas) "é um homem que foi testado, foi aprovado na gestão como prefeito. Fez uma grande transformação. Temos que dar a César o que é de César, ser justo e reconhecer o grande trabalho que ele fez em Araguaína. Até os adversários reconhecem isso. Imagina eu, que fui apoiado por ele.

POLÍTICA É UMA VIA DE MÃO DUPLA

Segundo o senador, na política existe uma via de mão dupla, que ele chama de reciprocidade. "DA mesma maneira que eu fui apoiado por ele, eu também apoiei a candidatura do deputado Tiago Dimas. Foi um apoio de ambas as partes", disse o senador. "Eu fui cumpri à risca com ele o apoio ao Tiago e ele também cumpriu à risca o apoio comigo. Também fui responsável com os recursos que destinei para Araguaína, que, inclusive, o compromisso que nós firmamos. Destinei quase 20 milhões (de reais) para Araguaína. A cidade merece, é minha obrigação e não fiz nenhum favor", declarou.

NÃO HOUVE RECIPROCIDADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Esse foi o motivo de Irajá Abreu deixar de apoiar Ronaldo Dimas para apoiar Osires Damaso nas eleições para governador este ano, segundo o próprio senador.

O PSD tinha um diálogo com Dimas à época, para que tivesse um apoio do partido do prefeito de Araguaína, o PODEMOS em Porto Nacional, Colinas e Araguatins. Não houve reciprocidade de apoio nessas cidades, onde o PSD tinha candidaturas e o PODEMOS não tinha candidatos. "Então, lá em Araguaína também não houve reciprocidade. Deixei todo mundo do PSD à vontade, mas nossa legenda acompanhou o Dr Hugo", esclareceu Irajá.

O senador finalizou sua entrevista dizendo: "cada eleição é uma eleição. O importante é que os compromissos sejam cumpridos na sua íntegra. Eu tenho consciência de que cumpri com o prefeito Ronaldo Dimas na íntegra, como venho cumprindo com Araguaína até hoje".

CANDIDATURAS AO GOVERNO DO ESTADO NÃO HÁ PERDEDORES, NEM GANHADORES

O processo sucessório será deflagrado oficialmente a partir do dia 05 de agosto, quando vence o prazo para realização das convenções partidárias para escolha dos csndidatos a governador, senador e candidaturas proporcionais. Até lá haverá muito blábláblá, sem contar as fakenews. O momento recomenda muita cautela.

PESO PESADO NA SUCESSÃO ESTADUAL

Os prefeitos dos cinco maiores colégios eleitorais terão papel importante no apoio a candidaturas a governador e senador nas eleições deste ano. Quem conseguir o apoio prefeitos e da maioria dos vereados de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Guaraí pode garantir uma das duas vagas no segundo turno.

ELEFANTE VOANDO

Os coordenadores políticos das principais chapas majoritárias terão missão impossível para resolver. Sem agressões nem xingamentos terão que fazer elefante voar. São eles os senadores Irajá Abreu, coordenador da candidatura de Osires Damaso, Eduardo Gomes, coordenador da candidatura de Ronaldo Dimas, e Jairo Mariano, coordenador da candidatura de Wanderley Barbosa. Em outras palavras, terão que dar "nó em pingo de éter". "Na política só não pode perder" *Tancredo Neves).

CANDIDATURA DE ATAIDES OLIVEIRA CRIA MUSCULATURA E NÃO PODE SER SUBESTIMADA

O candidato a senador Ataides Oliveira ganha musculatura na base política do Estado. Os vereadores estão sendo valorizados por Ataides e isso significa força na base se sustentação política da pirâmide, o que pode surpreender no resultado final, favorecendo ao ex-senador. Por isso a candidatura de Ataides não pode ser subestimada.

MAURO CARLESSE NO PAREO PARA SENADOR

O ex-governador Mauro Carlesse será confirmado como candidato ao Senado pelo AGIR na próxima quinta-feira, em um grande evento em Gurupi. Os olhos da classe política e da imprensa estarão conferindo o tamanho e as presenças de líderes no evento. O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 fará uma análise detalhada após o acontecimento.

AGUARDEM...

"DINDIM" FARÁ BOI VOAR NESTAS ELEIÇÕES

"Dindim" fará boi voar nessas eleições, não tenham dúvidas. Em um Estado  com mais se 300 mil pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, "didim" bem aplicado faz miséria em uma eleição. Temos vários exemplos nos últimos onze anos. Ter "dindim" e saber aplicar pode, sim, fazer a diferença nos resultados finais nas urnas.

O apoio de Irajá à Damaso, de última hora, já é um movimento conhecido da Família Abreu

Da Redação

Sempre que contrariados, eles tentam dar o troco. Nos bastidores, são conhecidos pela fome sem fim. Fome por cargos nos diversos governos que já apoiaram, fome por poder de decisão, fome por um lugar na primeira fila e fome para mandar nos partidos que a família arma sua barraca. Resumindo, são pesados e sufocam qualquer grupo que apoiam.

O apoio do senador Irajá Abreu (PSD) à candidatura de Osires Damaso (PSC) contrariou as indicações de Kátia Abreu de que iria colar sua imagem na do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e buscar um grupo forte para tentar a reeleição ao Senado. O problema é que o grupo governista não cedeu aos caprichos da senadora e as portas se fecharam.

O apoio, seguido pela fome sem fim, vem desde a época de Siqueira Campos e passou por vários outros governos, como o de Marcelo Miranda, Sandoval, Gaguim, tentaram com Carlesse e por último com Barbosa. E em todos eles, o final é o mesmo: uma ruptura repentina com toques de novela mexicana.

Um outro bom exemplo aconteceu com o então vereador Iratã Abreu. À época, era um opositor furioso do então prefeito Carlos Amastha. Mas a fome pelo poder fez com que Kátia Abreu mandasse Iratã apoiar o governo que ele sempre combateu. O problema é que Amastha não cedeu aos caprichos da Família Abreu e cerca de dois meses depois os ataques do vereador Iratã contra Amastha já circulavam novamente na mídia.

A história só muda de época, mas os movimentos sempre são os mesmos. Wanderlei Barbosa não quis comprometer o fôlego do Estado com as exigências da Família Abreu e preferiu continuar com o planejamento de sua gestão. Decisão acertada e que resultou no apoio de Iarajá ao pré-candidato Damaso, como forma de demonstrar o descontentamento de sua família. Agora, vamos aguardar para saber se Damaso conseguirá saciar a fome dos seus mais novos aliados.