Projeto envolveu jovens de 15 a 29 anos, dos 139 municípios do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O auditório do Palácio Araguaia ficou lotado por um público especial na tarde desta quinta-feira, 16, para a solenidade de certificação dos vencedores do projeto Jovens Protagonistas. A entrega dos certificados foi feita pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e pelo titular da pasta do Esporte e Juventude, Elenil da Penha, em solenidade que contou com a presença de deputados estaduais, federais e secretários de Estado. O grande vencedor foi o jovem Anderson Martins, de Araguaína, que defendeu o projeto Respira e recebeu R$ 5 mil como prêmio.

Também foram certificados os jovens Marcos Vinícius (Taguatinga), com o projeto Cerrado em Ação; Alice Rocha (Porto Nacional), com o projeto Distribua Perseverança; Giovanna Fonseca (Taguatinga), com o projeto Apae Noel; Izabel Cristina (Formoso do Araguaia); com o projeto Damas da Bola; Júlia Guilherme (Brejinho de Nazaré); e Vitória Alves (Tocantinópolis), com o projeto Eco Bike.

Jovem Anderson Martins, de Araguaína, foi o principal vencedor com o projeto Respira – Foto: Loise Maria

O Jovens Protagonistas envolveu um público na faixa etária de 15 a 29 anos dos 139 municípios do Tocantins. A iniciativa da Secretária de Esportes e Juventude visa reconhecer e fortalecer jovens que contribuem para solucionar problemas sociais, econômicos, culturais e ambientais, além de beneficiar esse segmento com capacitação sobre políticas públicas e elaboração de projeto-ação de transformação social.

“Queremos a nossa juventude brilhando em todas as vertentes, no esporte, na cultura, no entretenimento. A juventude é isso. Nós somos governo e temos a responsabilidade de promover políticas de inclusão social e estamos orientando os nossos secretários que cuidem de projetos que possam inserir a juventude no mercado e socialmente”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, informando ainda que já determinou um levantamento para recuperar diversos ginásios de esportes em todo o Estado para atender melhor a juventude tocantinense. “Quando nós atendemos a juventude também estamos atendendo as famílias, e é isso que queremos”, completou.

O secretário Elenil da Penha disse que além dos conselhos do Esporte e da Juventude, esse ano também será criado o Plano Decenal para envolver todas as políticas públicas. Ele salientou que projetos que envolvem a área social representam um investimento em vidas. “Projetos sociais é investimento em vidas, em pessoas, de transformação e quero a oportunidade de envolver todos os parlamentares do Estado em torno de projetos dessa magnitude”, disse.

Anderson Martins, o vencedor do projeto Jovens Protagonistas, disse que foi uma honra receber a premiação e explicou que a sua iniciativa nasceu em um parque público da sua cidade e que agora está expandindo para as escolas. “É um prazer imenso saber que posso contribuir de alguma forma, sair de minha bolha e proporcionar um pouco de qualidade de vida, de confiança e saúde a quem mais precisa. Esse projeto do Governo foi importante para mostrar esse protagonismo em torno de ideias e iniciativas que beneficiam as pessoas menos favorecidas”, destacou.

Giovanna Fonseca, que apresentou o projeto Apae Noel, elogiou a iniciativa do Governo do Tocantins em conceber a iniciativa. “A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é muito carente e com isso as pessoas conseguiram enxergar o havaiano”, pontuou.

Associados terão segurança jurídica para participar das atividades na sede recreativa da ASTJ

Por Jarbas Coutinho

Como parte da política de regularização fundiária do Governo do Tocantins, realizada em parceria com os demais poderes, o governador Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta quinta-feira, 16, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ), para assinatura do acordo para regularização de área da associação.

Associados terão segurança jurídica para participar das atividades na sede recreativa da ASTJ, que funciona há quase 20 anos na Arso 62. “Nós estamos realizando essa regularização fundiária para dar segurança jurídica àquelas pessoas que até então tinham apenas o direito de posse. Essa área da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça é um exemplo do que queremos em Palmas e no Estado”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa reforça que a regularização da área da ASTJ é um exemplo do que pretende para Palmas e para o Tocantins 

A presidente do TJ agradeceu a união dos poderes em torno da pauta da regularização fundiária. “Agora a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça com sua área regularizada vai poder investir, incrementar. A sensibilidade do Governo do Estado em relação a essa pauta tem alavancado o nosso trabalho com o Núcleo de Regularização Fundiária do Poder Judiciário”, destacou a desembargadora Etelvina Sampaio.

“É um momento histórico para os servidores porque receberam esse imóvel no início da capital e agora, com apoio do Tribunal de Justiça, o Governador realiza essa regularização plena, que vai permitir melhorar a sua infraestrutura”, ressaltou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

A presidente da ASTJ, Maria Vera de Lima Nogueira, destacou que quase 4 mil servidores serão beneficiados. “Depois de 28 anos estamos com essa conquista maravilhosa. São 3.800 servidores que estão recebendo esse presente do Governador”, comemorou.

Penas máximas, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção

Por Felipe Pontes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quarta-feira (15) mais 100 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

As petições são do inquérito que apura a responsabilidade de incitadores dos atos golpistas. Os novos denunciados são acusados de associação criminosa e de incitar animosidade das Forças Armadas com os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.

Com as novas acusações, o total de denúncias apresentadas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR chega a 1.037. Até o momento, o órgão tem apresentado denúncias com textos similares, levando em conta três grupos de infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que avançaram sobre as barreiras policiais nas proximidades da Praça dos Três Poderes, e os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas

Advogados e defensores públicos apontam problemas na abordagem da PGR, argumentando que ela não individualiza a narrativa das condutas de cada acusado. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defendem, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional.

A PGR disse que segue o previsto no Código de Processo Penal (CPP) e que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.

“Nesses casos, a jurisprudência admite que as petições apresentem uma narrativa genérica da participação de cada investigado”, disse a PGR em nota nesta quinta-feira (16).

O órgão acrescenta que os textos das denúncias trazem descritos diversos comportamentos apurados no 8 de janeiro, permitindo a elaboração adequada da defesa dos acusados.

As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em plenário, na semana passada, que cada denunciado terá tratamento individualizado.

“O Supremo Tribunal Federal está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, disse.

Por Leilane Macedo 

Os moradores da região Oeste de Gurupi estão comemorando o início das obras de revitalização e reforma da Praça da Bíblia, que fica no setor Eldorado. A prefeita Josi Nunes, acompanhada de várias autoridades, assinou a ordem de serviço nesta quarta-feira, 15, em uma solenidade realizada no local.

“É um sentimento de realização. Sou um dos primeiros moradores ao redor desta praça. Há um ano atrás a Prefeita já tinha garantido que tinha verba destinada [para a obra] e ficamos aguardando. Hoje, graças a Deus, as coisas começam a acontecer”, afirmou o comerciante Dário Cassol, que mora e trabalha em frente à Praça da Bíblia há mais de 30 anos.

A Prefeitura de Gurupi está investindo cerca de R$ 713 mil na revitalização da Praça da Bíblia. Deste total, R$ 500 mil são frutos de emenda parlamentar da então deputada estadual Luana Ribeiro. O restante do valor é recurso próprio do município.

“É uma praça histórica e tradicional em nossa cidade e sempre a comunidade estava nos cobrando esta reforma. É uma revitalização para tornar o ambiente ainda mais agradável e mais seguro; e além disso para que as pessoas possam usufruir com muito mais alegria e prazer, proporcionando mais lazer, qualidade de vida e saúde à nossa comunidade”, frisou a prefeita Josi Nunes durante o lançamento da obra.

A obra prevê melhorias na pista de caminhada, rampas de acessibilidade, iluminação pública em LED, reforma dos equipamentos da academia ao ar livre, instalação de playground e quadra de areia, além de um novo ponto para os mototaxistas. “A partir desta quinta-feira nós já estamos com os maquinários da Prefeitura retirando a calçada, que será toda refeita, e depois entra a empresa responsável para realizar os trabalhos de revitalização”, explicou a secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin.

Responsável pela emenda parlamentar destinada para a obra, a ex-deputada estadual Luana Ribeiro fez questão de prestigiar a assinatura da ordem de serviço e ressaltou seu compromisso com a população de Gurupi. “Fui a primeira deputada estadual a colocar recursos para fazer uma obra aqui em Gurupi pelas mãos da prefeita Josi Nunes. É uma obra de qualidade, com ponto para os mototaxistas, que foi um compromisso da Prefeita e meu. Então Gurupi merece e tem mais recursos para vir para a cidade de Gurupi”.

Presenças

Também prestigiaram o evento vários secretários municipais e os vereadores: Colemar da Saborelle, vice-presidente da Câmara Municipal; Jair do Povo; César da Farmácia; Zezinho da Lafiche; André Caixeta; Elvan Leão; Rodrigo Maciel; Ronaldo Lira e o representante do vereador Matheus Monteira, Matheus Resplandes.

Na posse do diretor-geral brasileiro da hidrelétrica em Foz do Iguaçu (PR), presidente defende fortalecimento do Mercosul e que novo tratado sobre a usina beneficie os dois países

Com Assessoria

Na cerimônia de posse de Enio Verri à frente da diretoria-geral brasileira de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fortalecimento do Mercosul, a reorganização da Unasul, o aprimoramento da política de relações externas brasileiras e o papel fundamental do Brasil para o crescimento dos países vizinhos.

Segundo ele, um país do tamanho do Brasil, que faz fronteira com todos os países da América do Sul, com exceção de Chile e Equador, precisa combinar crescimento econômico com avanço social de seus parceiros e ter a grandeza de compartilhar com os vizinhos tudo o que acontecer de bom com os brasileiros.

“Não é possível a gente imaginar um país rico cercado de países pobres de todos os lados. O Brasil, como irmão maior dos países da América do Sul, tem que ter a responsabilidade de fazer com que os outros países cresçam conosco para que a gente viva num continente de paz e de tranquilidade e que a gente nunca mais repita o gesto ignorante de uma guerra”, afirmou ressaltando a importância de um presidente agir com fraternidade e humanismo.

No evento na cidade paranaense, que contou também com a presença do presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, Lula citou o acordo bilateral em torno de Itaipu e afirmou que a repactuação do tratado que rege as relações entre os países será feita de forma satisfatória para os dois lados, para o desenvolvimento e manutenção da relação harmoniosa na região.

“Tenho certeza de que iremos fazer um tratado que leve em conta a realidade dos dois países e que leve em conta o respeito que o brasil tem que ter por seu aliado, o nosso querido Paraguai”, afirmou, destacando que a parceria é um acordo civilizatório, e que provou ser possível fazer tratados binacionais para que todos os envolvidos ganhem. “Será muito benéfico para manutenção do desenvolvimento do Paraguai, do Brasil e para essa relação cordial entre o povo brasileiro e o do Paraguai.”

PAPEL SOCIAL - O presidente reforçou ainda que o papel de Itaipu transcende a geração de energia, pois pode impulsionar o crescimento e a redução das desigualdades não só da região onde a usina está instalada, mas de todo o Brasil.

“Itaipu precisa ter em conta que precisa contribuir para o desenvolvimento tanto do Brasil quanto do Paraguai. Não é apenas vender energia. Um pouco do dinheiro que a empresa recebe precisa compartilhar com a sociedade, para que a sociedade receba os benefícios que tem de receber”, afirmou, destacando que a água vertida da usina pode ser usada para produção de hidrogênio verde e para gerar mais riquezas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, também enfatizou o potencial de a água vertida de Itaipu ser usada para geração de hidrogênio verde. Segundo ele, a reconstrução do Brasil está em curso e os resultados já começaram a aparecer. Silveira destacou o simbolismo da empresa para a segurança energética do país e para a geração de emprego e renda, além de energia limpa.