Os recursos demonstram o compromisso da gestão estadual com o bem-estar da população tocantinense

Por Karoliny Santiago

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população, no ano de 2023, o Governo do Tocantins repassou aos municípios, por meio do Fundo Estadual da Saúde, um total de R$ 47.406.688,45. Os dados sobre os investimentos encaminhados a cada prefeitura, podem ser acessados no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) por meio do link https://www.to.gov.br/saude/fundo-estadual-de-saude/12vrvak4wi1w. O montante investido corresponde a 8% dos R$ 612 milhões dos recursos do Tesouro Estadual aplicado em saúde, no ano de 2023 e 30% a mais que o repassado aos municípios em 2022, quando foram pagos R$ 36.249.646,97.

Os repasses foram destinados a serviços como: manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Unidades de Pronto Atendimento (UPA); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIped) de Araguaína; aquisição de medicamentos para os CAPS; Farmácia Básica; e, manutenção e oferta de cirurgias eletivas nos Hospitais Municipais de Pequeno Porte (HPP).

“Uma das prioridades da nossa gestão é o cuidado com as pessoas e isso passa por uma saúde pública fortalecida. Temos a felicidade de contar com uma equipe comprometida, dentro da Secretaria de Estado da Saúde e isso tem refletido nos números alcançados durante toda a nossa gestão. Os avanços também se dão, graças à disponibilidade dos prefeitos e secretários municipais de saúde, que aderiram à parceria com o Governo do Estado e tem transformado vidas em seus territórios”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Os investimentos realizados pelo Governo do Tocantins são reconhecidos pelos parceiros, como por exemplo, os 14 municípios do Vale do Araguaia, que no mês de novembro, tiveram o projeto de R$3 milhões aprovado para o atendimento de procedimentos oftalmológicos. “O apoio fornecido pelo Governo do Tocantins para a realização das cirurgias eletivas aqui na nossa região nos permitiu fazer mais de dois mil procedimentos só este ano, tirando pessoas da fila de espera, esvaziando hospitais regionais, e isso tem trazido saúde, conforto e vida a quem há tanto tempo esperava. Então, nós, os prefeitos do consórcio do Vale do Araguaia só temos a agradecer ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde pelo que tem feito por meio desse convênio e pela descentralização. Mais uma vez, só gratidão mesmo ao governador Wanderlei Barbosa”, disse o presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de Marianópolis, Isaias Dias Piagem.

A população atendida agradece. “Só tenho a agradecer! Pensei que minha cirurgia fosse demorar mais, mas fiquei pouco tempo esperando. Quando fiz, fiquei muito emocionada pelo atendimento que recebi, pois fui bem tratada por todos antes e depois da cirurgia”, contou a paciente Lícia Maria Rodrigues de Sousa, de 47 anos, moradora de Lagoa da Confusão, que foi contemplada com a cirurgia de laqueadura tubária.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, o investimento promoveu grandes avanços ao Tocantins, mas principalmente à população, que foi a maior beneficiada. “É muito bom saber que os recursos enviados pela gestão estadual levaram grandes benefícios para a saúde tocantinense. Com o incentivo financeiro do Estado, a população foi beneficiada com mais cirurgias nos hospitais de pequeno porte; na assistência farmacêutica e nas demais unidades de apoio, como os CAPS e UPAS. Em 2024 seguiremos com as parcerias, para que mais pessoas sejam atendidas, com a qualidade e a agilidade que precisam e conforme a determinação do governador Wanderlei Barbosa”.

Em todo o ano de 2023, já são 16.989 cirurgias eletivas feitas, 58% superior a toda produção de 2022, que totalizou 10.712. Uma das pacientes atendidas é a Maria dos Reis Macedo do Nascimento, de 40 anos, que foi beneficiada com a cirurgia de miomectomia no mês de março. “Todo o processo de entrada e realização do procedimento foi muito rápido e isso me deixou muito feliz, porque eu sofria com muitas dores, mas agora está muito melhor e eu só tenho a agradecer pelo trabalho de toda a equipe de saúde que me atendeu, acolheu e realizou o procedimento”.

Segundo a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto, a descentralização foi um dos grandes diferenciais da gestão, que levou o atendimento a quem tanto precisa. “O primeiro fator a ser ressaltado por meio desses recursos é o compromisso do governo do Tocantins com o cofinanciamento das ações de serviço de saúde que são realizadas no município e que tem a participação do Estado nesse aporte de recurso financeiro para a manutenção do SAMU, da UPA, dos CAPS, da farmácia básica. Isso é muito importante, não esquecendo também do reconhecimento do Estado para com a capacidade gestora da saúde no município, como é o caso da descentralização das cirurgias eletivas, com o município realizando o procedimento diretamente para o cidadão dentro da sua rede de atendimento. Então isso só alavancou o trabalho e foi um dos grandes diferenciais do governo Wanderlei Barbosa”.

Pensamento da Semana:

Quando você não tiver força para atravessar o mar dos seus fracassos, acredite em si mesmo e ande sobre as águas com os teus talentos

Poeta Lucas Ferreira

O ditador venezuelano Nicolás Maduro quer invadir a Guiana mas o Governo dos Estados Unidos entra na briga diretamente para defender seus interesses na região

As Forças Armadas do Brasil monitoram as ações do ditador venezuelano Nicolás Maduro, que ameaça invadir o território da Guiana, buscando com isso anexa 70% do seu território. Mas, na verdade, o ditador da Venezuela terá  sérias dificuldades logísticas para a execução dessa iniciativa, que para muitos é uma bravata, dada a presença de florestas, montanhas e um pequeno espaço litorâneo, além da fronteira brasileira, tornando essa "vontade" uma ação militar difícil. Mais difícil ainda com o apoio dos Estados Unidos que entrou na questão para defender seus interesses políticos e econômicos no país sul-americano, dentre eles a presença da Exxon Mobil, uma empresa norte-americana, que, explora petróleo e detem reservas muito significativas na Guiana.

A descoberta de petróleo em 2015 transformou a economia desse pequeno país, atraindo a atenção da Venezuela, que faz uso desses interesses para interferir no processo eleitoral que se avizinha. Temendo uma derrota, o ditador Maduro promoveu plebiscito para anexar a região de Essequibo, o que pode, em teoria, ocorrer uma eventual invasão à Guiana, e isso poderia desencadear novas sanções rigorosas pelos EUA. Além do que, o Governo Americano já articula com a Guiana a implantação de um Base Militar na localidade, buscando com isso garantir segurança a esse pequeno país sul-americano.

O agitado jornalista Edson Rodrigues está em recuperação após cirurgia. No inicio do ano que vem ele vai recuperar o tempo perdido com a corrida sucessória municipal

 Amados leitores e colaboradores, o nosso mano, Edson Rodrigues, que engrandece ainda mais a trajetória de 35 anos do nosso Paralelo 13,  encontra-se em franca recuperação, em Goiânia, onde passou por uma cirurgia. Acomodado e vigiado de perto no apartamento de sua filha Dra. Ludmila Rodrigues e seguindo a risca orientações médicas, ele permanecerá em repouso, longe do agito jornalístico da nossa redação, sem pauta, e aguardando 2024 chegar para, com as baterias carregadas, enfrentar a maratona diuturnas das eleições municipais que se avizinham. Quem o conhece sabe que, no ano que vem, ele vai recuperar o tempo perdido assinando grandes análises e artigos políticos.

Quem viver, verá!!!

Investigação do MP e da PF identifica uma pesquisa minuciosa feita pelo PCC sobre endereços dos presidentes da Câmara e do Senado

 Relatórios de inteligência do Ministério Público Federal de São Paulo e da Polícia Federal apontam que o PCC -  Primeiro Comando da Capital fez um levantamento sobre os endereços dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma "missão". Os documentos não mencionam, porém, qual seria o plano da facção contra os parlamentares.

Segundo o MP, além da localização das residências oficiais dos chefes do Congresso, o grupo criminoso enviou um seleto grupo de integrantes da facção para Brasília, com o objetivo de cumprir a "missão". Os agentes da PF encontraram, em um celular de um dos alvos da investigação, fotos aéreas das residências oficiais de Lira e Pacheco, com comentários sobre os imóveis. As imagens foram capturadas na internet em 29 de novembro de 2022. O plano foi descoberto no âmbito do inquérito que desarticulou uma ação do PCC para seqüestrar o senador Sergio Moro, do União Brasil. Em setembro, a Justiça Federal do Paraná acatou a denúncia feita pelo Ministério Público contra nove suspeitos de elaborar o crime.

Autoridades dos Estados Unidos se reuniram com dois alienígenas, mostram documentos vazados

 Um dos mais conhecidos casos sobre extraterrestre dos Estados Unidos, o Incidente em Roswell (1947), tem novas revelações. Documentos vazados do governo norte-americano apontam que autoridades do país se encontraram com dois alienígenas para uma "reunião oficial" em outro local, 20 anos depois.  Embora não esteja claro exatamente de onde vieram os registros, várias páginas de um relatório bombástico foram postadas no Reddit, mostrando que Roswell realmente aconteceu. A primeira página do documento o chama de Projeto Aquarius e Projeto Sigma – dois nomes previamente confirmados pelo governo dos EUA. E numa das únicas páginas não editadas, afirma que em 7 de julho de 1947 – data de Roswell – foi iniciada uma “operação secreta para assegurar a recuperação dos destroços deste objeto para estudo científico”. Mas a verdadeira novidade está nas páginas seguintes. Nelas, consta que, em 25 de abril de 1964, oficiais de inteligência da Força Aérea dos Estados Unidos tiveram um encontro no deserto do Novo México com alienígenas. Isso ficou conhecido como o incidente de Lonnie Zamora, onde um policial afirmou ter visto duas pessoas ao lado de um objeto brilhante que mais tarde subiu no ar.

Alcolumbre confirma sabatina conjunta com Dino e Gonet na CCJ. As regras exatas ainda serão definidas pelo senador, que pretende seguir o regimento interno do Senado

 Em um aceno ao governo, o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, confirmou a sabatina única para Flávio Dino e Paulo Gonet – indicados, respectivamente, para o STF e a PGR pelo presidente Lula. A sessão, marcada para amanha, quarta-feira, terá ambos sendo interrogados simultaneamente pelos senadores. As regras exatas ainda serão definidas por Alcolumbre, que pretende seguir o regimento interno do Senado. Uma sabatina conjunta pode diminuir o foco das críticas sobre Dino, que enfrenta a artilharia do núcleo duro bolsonarista. Inicialmente, havia a ideia de dividir as sabatinas em períodos diferentes do dia, mas essa proposta foi abandonada devido à incerteza sobre a duração do evento. Os relatores das indicações, Jaques Wagner, do PT para Gonet e Weverton Rocha, do PDT para Dino, já apresentaram pareceres favoráveis. Para serem aprovados, Dino e Gonet precisam de no mínimo 14 votos na CCJ e 41 no plenário.

cachorro mais rico do mundo é da raça Pastor Alemão e sua fortuna passa de 500 milhões de dólares

 Você conhece o cachorro mais rico do mundo? Engana-se quem pensa que apenas pessoas podem ter dinheiro, títulos e propriedades. Um cão da raça Pastor Alemão possui tudo isso e muito mais! O doguinho chamado Gunther VI tem uma fortuna impressionante que ultrapassa os US$ 500 milhões. O animal é tão poderoso que chegou a viver na mesma mansão que Madonna morou.  É  difícil de acreditar que um cachorro tenha tanto dinheiro assim. Mas afinal: quem é o dono de Gunther VI? Desde quando ainda era um Pastor Alemão filhote, esse cão já era cuidado pela Gunther Corporation. O pet vem de uma linhagem antiga de herdeiros da condessa alemã Karlotta Liebenstein. Karlotta morreu nos anos 90 e deixou uma herança de 80 milhões de dólares para seu cão, Gunther III. A fortuna foi passando entre as gerações até chegar, atualmente, em Gunther VI.  Quem administra o dinheiro do animal é a Gunther Corporation. Alguns investimentos imobiliários fizeram com que a herança de Gunther VI, que já era enorme quando ele ainda era um filhote de Pastor Alemão, aumentasse ainda mais. Assim, chegou-se ao valor atual de US$ 500 milhões.   

Ex-juiz e agora senador Sergio Moro alega ‘perseguição’ e não responde a perguntas em depoimento que pode levar à cassação do mandato do senador

 O senador Sergio Moro, do  União Brasil, não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que ocorreu no último dia 7 de dezembro. Ele também alegou ser alvo de “perseguição” nos processos, que podem levar a cassação de seu mandato. Segundo o grande mídia, Moro respondeu apenas a questionamentos do desembargador Luciano Carrasco Falavinha e encerrou seu depoimento em aproximadamente 45 minutos. Em nota, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, autor da ação petista, disse que “o silêncio do senador é medo” e que Moro “sabia que não teria como explicar os crimes que cometeu”. Em junho, o TRE-PR decidiu analisar em conjunto duas ações de investigação contra Moro. Uma das peças foi apresentada pela federação PT/PV/PCdoB e a outra pelo PL do Paraná. Em linhas gerais, o PL sustenta ter havido “desequilíbrio eleitoral” devido. Segundo especialistas Moro será cassado e uma nova eleição será realizada no Paraná.

A outrora "pequena fadinha " e hoje a gigante Rayssa Leal já está sendo considerada a skatista de todos os tempos

 Rayssa Leal, aos 15 anos de idade, já pode ser considerada a maior skatista de todos os tempos. A maranhense, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021 com apenas 13 anos, continua a surpreender o mundo do skate com suas performances excepcionais. No último evento realizado no Ginásio do Ibirapuera, Rayssa Leal deixa sua marca inesquecível ao obter uma nota 9 em sua última volta, um feito inédito na modalidade. A jovem skatista não apenas venceu a SLS Super Crown, mas conquistou o bicampeonato, consolidando-se como a rainha do skate street. O jornalista Nelson Rodrigues costumava dizer que os admiradores corrompem, mas Rayssa Leal permanece humilde diante de seu sucesso meteórico. Aos 15 anos, ela já é considerada a melhor do mundo em sua modalidade, e alguns ousam dizer que é a melhor de todos os tempos. Contudo, a skatista mantém a simplicidade que a caracteriza. O SLS Super Crown é a decisão da Liga Mundial de skate street, sendo o circuito mais prestigiado da modalidade, à frente de eventos como o X Games e o Circuito Mundial. Rayssa, em sua participação no evento, demonstrou toda a sua habilidade ao realizar manobras incríveis que renderam a ela a nota 9 histórica.

Alexandre Moraes defende cassação a candidatos que usarem inteligência artificial para espalhar desinformação nas eleições

 O presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, defendeu no último dia 4 de dezembro, a cassação e inelegibilidade de políticos que utilizarem a inteligência artificial de forma fraudulenta para impactar o resultado das eleições. Moraes afirmou que a para combater a utilização de inteligência artificial não bastam a prevenção e a regulamentação prévia. "Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis", afirmou o ministro. "O combate à inteligência artificial necessita, de forma clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”, completou. O ministro, que também integra o Supremo Tribunal Federal, afirmou que é preciso garantir uma punição exemplar porque quem atingir o poder “não vai se preocupar em pagar uma multa”.

Modelo da bomba nuclear mais poderosa do mundo e que nunca foi liberada para uso está em exposição na Rússia

 Um modelo da maior bomba nuclear do mundo, conhecida como Tsar, é parte de uma exposição permanente na Rússia. Aberta no início de dezembro no Centro de Exposições de Toda a Rússia, em Moscou, visa contar a história do desenvolvimento atômico do país, e inclui vários objetos nucleares desenvolvidos pelos russos. A Tsar foi desenvolvida por um grupo de cientistas russos, que incluía o Nobel da Paz (1975) Andrei Sarkharov. Foi testada uma única vez em uma ilha deserta de Nova Zembla, no oceano Ártico, em outubro de 1961, durante a Guerra Fria. Na ocasião, produziu um cogumelo de 60 mil km de altura, e pôde ser vista a 1 mil km de distância. Com 57 mil toneladas, ela foi considerada 3,8 mil vezes mais forte do que a bomba atômica jogada pelos Estados Unidos em Hiroshima, em 1945. Relatos da época indicam que prédios que ficavam a 160 km de distância da área onde foi jogada a bomba foram danificados pela explosão. Apesar do sucesso nos testes, a Tsar nunca chegou a ser liberada para uso operacional. O motivo disso foi o seu tamanho, que não era comportado pelos mísseis balísticos utilizados pelos russos. A bomba foi projetada para ter 100 milhões de toneladas — para se ter dimensão, nos testes, foi usada uma versão mais compacta, com 57 milhões de toneladas.

Uma das ilhas mais povoadas do mundo, Santa Cruz del Islote, no Caribe colombiano, mais parece um quilombo em alto-mar

 A água que se bebe em uma das ilha mais densamente povoadas do mundo é vendida por R$ 3 o litro, em média. Chega por barco de Cartagena das Índias ou Tolú. Cerca de 800 pessoas vivem em Santa Cruz del Islote, em 197 casas distribuídas numa área de 1 hectare (10 mil m²), um pouco menor que um campo de futebol padrão FIFA. A ilha faz parte do arquipélago de San Bernardo, que reúne nove outras ilhotas, entre elas Múcura, Maravilla, Ceycén e Boquerón. Ao contrário das vizinhas, ela é artificial, foi construída em cima de um recife de corais — e os habitantes seguem ocupando cada vez mais pedaços do mar. O ditado local diz que, "se você quer terra, construa você mesmo". Quase toda a população é negra e bem jovem. Não há fome, tampouco violência. Pesca e turismo são as principais atividades econômicas — pisar lá, aliás, custa R$ 13. Segundo os locais, visitantes estrangeiros circulam pelos becos e vielas durante o ano todo. Por ali passam cerca de 300 turistas por dia; feriados e férias atraem o triplo de gente. Ao que parece, a fama de "ilha mais povoada do mundo", a possibilidade de nadar com tubarões e tartarugas em um dos dois aquários e o estonteante mar azul têm feito bem a Islote.

A médica Carla Lyrio é primeira mulher promovida a Oficial-General no Brasil

 Pela primeira vez na história, o Brasil tem uma Oficial-General das Forças Armadas de 3 estrelas: é a Major-Brigadeiro Médica Carla Lyrio Martins, promovida ao posto na semana passada. A trajetória da militar é repleta de exemplos de pioneirismo. Ela foi também a primeira mulher promovida ao Generalato na Força Aérea Brasileira, a primeira a comandar uma Organização Militar na FAB e também faz parte da primeira turma mista - masculina e feminina - do Quadro de Oficiais Médicos da  Instituição. Quando foi promovida a Brigadeiro, em 2020, a militar comentou sobre a importância daquele momento. "As conquistas são oriundas do trabalho e brotam de maneira natural e paulatina. São resultados que geram orgulho e me impulsionam rumo a novos desafios. Cada um desses êxitos compartilho com as pessoas extraordinárias que fizeram e fazem parte do meu caminho, que me apóiam e ajudam a cumprir a missão", disse.

Depois de uma "soneca" no Plenário da Assembleia Legislativa o voto de Vicente Confessor não seguiu seu coração

       Quando primeiro de janeiro de 1990 chegou, Siqueira Campos e sua estrutura governamental deixou Miracema, e se instalou em Palmas, capital definitiva do Tocantins, que também recebeu os outros poderes e demais instituições correlacionadas. A Assembléia Legislativa, seus 24 deputados, assessores e servidores, se acomodaram num prédio de madeira, erguido no alto de uma coluna, próximo ao centro do Plano Diretor da cidade.

       Ali, acomodados em minúsculos gabinetes e trabalhando num acanhado plenário, os parlamentares tocantinenses conviviam diariamente com dezenas de pessoas, que lotavam corredores e uma espremida tribuna de honra, em forma de arquibancada. No período de discussões e votações de proposituras, os legisladores tinham que usar todo o ar preso nos pulmões para serem ouvidos, sobrepondo suas vozes às algazarras ali instaladas, diuturnamente.

       No dia 22 de setembro daquele ano, o Poder Executivo enviou para apreciação da Assembleia Legislativa quase uma dezena de projetos de leis, dentre eles um que tirava importantes direitos dos professores. Como era regra naquela Casa de Leis, tudo era votado sem ler, nem saber no que estava votando, e por isso, Raimundo Boi, presidente do Legislativo de então, com muita habilidade foi empurrando a sessão noite a dentro, e com isso conseguiu aprovar quase tudo.

       Como um grande aliado de Siqueira Campos, Raimundo Boi deixou para a madrugada o projeto mais polêmico de todos, apostando que a classe de educadores não suportaria o avançar das horas e assim esvaziaria aquela barulhenta parte do plenário, dividido por apenas uma grade. Isso não ocorreu.

       Já passava das quatro da manhã quando o presidente da Casa resolveu colocar em votação o “mostrengo” de Siqueira Campos e, um a um, os deputados foram respondendo “SIM”, quando chamados nominalmente. No fundo do plenário, escornado no encosto de sua cadeira, fingia dormir o deputado Vicente Confessor, que por três vezes foi convocado a votar. E nada. Mesmo com o barulho que fazia os professores, ele continuava na mesma posição, até que Raimundo Boi se deslocou em sua direção e, a seu lado, depois de com uma das mãos levantar sua cabeça, perguntou bem alto:

       --- Como vota o deputado?

       Vicente Confessor levantou-se e bocejou longamente, e com uma mão tentou arrumar o paletó, todo torto, e com a outra suspendeu a caça que estava arriada, mostrando a regada da bunda, e bem baixinho, quase que sussurrando disse “SIM”. Em seguida, voltou-se para os professores e apontando o dedo indicador no rumo do Palacinho, onde Siqueira Campos despachava, emendou:

       --- Estou votando SIM, porque aquele homem é muito zangando. Rancorooooso! Porque também ele corrompeu a minha alma, e o amo muito. Mas, como sou do povo e vocês habitam meu coração, vou registrar nos anais da história que minha vontade é sempre dizer NÃO!!!    

       Naquele instante, debaixo de uma estrondosa vaia, xingamentos impublicáveis e ameaças de agressões, o deputado Vicente Confessor foi imediatamente retirado do plenário pelos seus pares e assessores.

Textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22

Por Plínio Aguiar

O governo corre contra o tempo para aprovar e resolver pendências econômicas que impulsionam a arrecadação federal. Há a previsão de votação de vários projetos e vetos nesta semana no Congresso Nacional, entre elas a medida provisória que altera as regras de subvenção do ICMS e o projeto de lei das apostas esportivas. Os textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22.

Na tentativa de aparar as arestas e garantir uma sólida aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não compareceu à Cúpula do Mercosul, realizada na última semana no Rio de Janeiro, para priorizar reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tratar do tema econômico, entre outros assuntos.

Para o fim de ano, Haddad considera como prioritária a aprovação de um pacote de medidas: taxação de offshore, que altera regras de subvenção do ICMS; Lei de Diretrizes Orçamentárias; as apostas esportivas; e a reforma tributária. O primeiro projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção presidencial.

O projeto de lei das apostas esportivas, cuja previsão é ser analisado nesta terça-feira (12) no Senado, já foi aprovado pelos deputados. Pelo texto, serão taxadas apostas esportivas virtuais, jogos de azar, casas de apostas, cassinos online e os próprios apostadores. Para funcionar, os operadores deverão pedir autorização à Fazenda, com outorga que pode custar até R$ 30 milhões para explorar a atividade por três anos.

A taxação deve ocorrer nos moldes do que foi proposto pelo governo: 18% sobre o faturamento bruto das empresas e 30% de Imposto de Renda sobre os ganhos de cada aposta. Haddad argumenta que a arrecadação anual com as apostas pode chegar a R$ 12 bilhões por ano. Agora, falta a aprovação do Senado.

Outro tema considerado relevante pela equipe econômica é a aprovação da MP que altera regras de subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida limita a transferência de recursos pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos federais.

A estimativa de arrecadação, nesse caso, é de R$ 35 bilhões em 2024. Outro destaque, inserido na MP das subvenções, é a mudança de regra dos juros sobre capital próprio (JCP). O governo tenta acordo nesse tema.

Diante da baixa adesão do Congresso à MP, Haddad admitiu mudanças. "Estamos concordando em dar um desconto sobre R$ 90 bilhões, de condenação pelo Superior Tribunal de Justiça, de praticamente todas as empresas, e estamos calibrando a subvenção a investimento, mas investimento real, não presumido. Tem que demonstrar que houve investimento concreto para que a União possa participar", disse.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 deve ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento nesta quarta (13). A LDO baliza a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento da União. A matéria prevê metas e prioridades do governo, despesas de capital para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Como mostrou o R7, o relator da LDO propôs um cronograma de pagamento das emendas parlamentares impositivas, o que na prática fortalece o Congresso Nacional ao retirar do governo federal o controle do momento em que essas verbas são gastas.

O calendário dá o prazo de até 15 dias após o início do ano legislativo para que se cadastrem projetos, com tempo de análise de até 120 dias. Caso não haja nenhuma divergência, o valor da emenda precisa ser empenhado (ou seja, reservado) em até 30 dias. Já o prazo para pagamento é até o fim do ano.

A Câmara dos Deputados pretende votar nesta semana a reforma tributária. Durante a discussão do tema no Senado, o número de produtos e serviços que podem ter tratamento favorecido foi ampliado para 42, ante 33 exceções impostas pelos deputados. Os parlamentares avaliam essas mudanças. A intenção dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco é que o texto seja promulgado ainda em 2023.

Caso a reforma seja aprovada em 2023 no Congresso Nacional, é somente no próximo ano que ocorrerão as votações de leis complementares que vão regulamentá-la. A definição das alíquotas, itens a ser incluídos na cesta básica para receberem a isenção total e produtos que terão imposto seletivo aplicado são temas que ainda precisarão ser resolvidos.

A infraestrutura do novo sistema deve ser montada em 2025. A partir de 2026, começa a transição de impostos até 2033, quando sobrarão apenas os novos impostos previstos na reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.

Vetos

O Congresso Nacional deve analisar, na próxima quinta (14), o veto presidencial à desoneração da folha. A expectativa é de reversão da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de barrar a prorrogação da medida. Na pauta da mesma sessão estão os vetos ao marco temporal das terras indígenas, às novas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao arcabouço fiscal.

Em relação ao projeto da desoneração, a ala governista tenta incluir a discussão da medida somente na segunda etapa da reforma tributária. A indicação por parte da maioria dos parlamentares é a de manter o movimento pela derrubada do veto integral ao projeto, por avaliar que não há tempo hábil para analisar uma nova proposta do zero até o fim do ano.

Nos bastidores, a equipe econômica já planeja alternativas à desoneração, por prever a derrubada do veto. Por isso, a Fazenda considera essencial para manter as metas fiscais a aprovação da MP das subvenções, que limita a transferência de recursos do ICMS pelas empresas, para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos federais.

Tocantins tem expectativa de receber prova em outubro de 2024. Anúncio e detalhes deverão ser feitos pelo governador com a presença do piloto

Por Camila Rodrigues

O Secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, em reunião com os pilotos e irmãos Felipe e Thiago Fraga, nesta segunda-feira, 11, tratou sobre o planejamento e expectativa de uma etapa do Rally Sertões Series no Tocantins, prevista para outubro de 2024.

A 32ª temporada do Sertões está marcada para 23 a 31 de agosto de 2024 com largada e chegada em Brasília. A próxima temporada marcará o retorno do Sertões Series, que é um campeonato à parte com o Sertões como um dos desafios.

A expectativa do governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, é que a segunda etapa aconteça no Tocantins, de 8 a 12 de outubro. O governo do Estado trabalha para que a caravana de motos, carros e UTVs percorra algumas cidades do Tocantins, como parte do calendário automobilístico da marca Sertões. O percurso e todos os detalhes da prova serão anunciados oficialmente pelo governador Wanderlei Barbosa, com a presença do piloto e campeão brasileiro Felipe Fraga. A data do lançamento ainda não foi divulgada.

“Estamos com essa grande expectativa para o ano que vem, de promover o Tocantins através do automobilismo e fomentar ainda mais o turismo do nosso Estado, que movimentará toda uma cadeia, gerando economia e renda para a população. Agradecemos aos irmãos Felipe e Thiago por nos apoiar nesse projeto”, comentou o Secretário de Turismo, Hercy Filho.

Felipe Fraga é piloto de automobilismo, campeão da Stock Car Brasil da temporada de 2016, e o mais jovem piloto a ser campeão da categoria. Venceu a Corrida do Milhão de 2016, além de ser o campeão do Campeonato Brasileiro de Turismo da temporada 2013. Felipe e o irmão Thiago também são empresários no Tocantins e possuem moradia na capital Palmas.

“Estamos ansiosos por ver cada vez mais as provas de rally aqui no Tocantins, incentivando o turismo e muitos negócios no Estado. E como pilotos e empresários, vocês podem contar com a gente. O Tocantins está de braços abertos para receber todos os pilotos do Brasil”, disseram os irmãos.

Polícia Federal investiga ataque ao perfil, na noite desta segunda; foram publicadas mensagens com xingamentos e de cunho sexual

Com Do R7

A Polícia Federal investiga a invasão ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva em uma rede social. O ataque hacker ocorreu na noite desta segunda-feira (11), e a conta foi bloqueada a pedido da corporação. Dentre as publicações falsas, que começaram às 21h37 e incluem xingamentos e cunho sexual, há frases como "Eu apoio o mensalão" e "Alexandre de Moraes é bandido", em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Duvido muito que o Lula tenha a coragem de me chamar após descobrir quem eu sou, ou a Janja perguntar os motivos da minha invasão à conta dela. Por isso, eu não ligo para essa gente, pois não se importam comigo de verdade. Eu odeio políticos", afirma outra publicação no perfil da primeira-dama. Veja abaixo:

Em outra postagem, foi escrito: "O Alexandre de Moraes é bandido e logo vai sofrer impeachment. Nada que ele faça vai impedir a gente de falar a verdade, enquanto tenho tempo falarei mais e mais". Veja abaixo:

A Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República informou que "repudia veementemente o ataque hacker à conta da senhora Janja Lula da Silva" e que "a Polícia Federal e a plataforma X (antigo Twitter) foram acionadas". Também afirma que "todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais".

Na mesma rede social, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, afirmou que os criminosos "serão identificados e responderão" pelo crime.

Canalhas criminosos hackearam o perfil da Janja. Serão identificados e responderão por mais esse crime. Os covardes que compartilham e comentam destilando seu ódio, preconceito e violência tb serão identificados.

PAULO PIMENTA, MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Hacker envia áudio: 'Não estou nem aí'

Por meio de um áudio publicado no perfil da primeira-dama, o invasor da página disse que está "ciente que a Polícia Federal está investigando" o caso, que "não estou nem aí" e que "está aqui zoando um pouco na rede social". Confira a íntegra da mensagem de voz:

"Eu quero avisar que estou ciente de que a Polícia Federal está investigando isso aqui. Eu não estou nem aí. Eu sei que vai dar em alguma coisa, talvez não dê, talvez dê, depende do sistema judicário deste país, que é quebrado, por sinal. Eu sou um cara que julga muito que as leis deste país são frágeis, são uma porcaria e que só tem político roubando", afirma.

"Então, se eu for preso, eu quero avisar a vocês que... Não acredito que eu vá ser preso, talvez, sim, consequências jurídicas, mas eu quero avisar a vocês que isso acontece só com gente honesta, que está aqui zoando um pouco na rede social. Agora, com bandido, Lula, corrupto, essas pessoas do grande poder, do sistema, nada acontece", continua o hacker.

"Então, antes de vocês me julgarem, questionem esses políticos que vocês votaram. Se vocês apoiam ele, continuem apoiando quem você considera útil para o país, mas, pelo menos, saiba que, se você votou em alguém, você tem que cobrar essa pessoa politicamente", conclui.