O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou, por meio de nota, que reocupou neste domingo, 14, uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina. O ato, de acordo com o movimento, faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Por Isadora Duarte
O movimento não informou o número de famílias presentes na ocupação. O movimento alega que a área de 1,5 mil hectares é "improdutiva, ociosa e abandonada" e a reivindica para desapropriação e assentamento.
A ação do MST ocorre às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País que será anunciado na segunda-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Palácio do Planalto.
O programa é uma promessa feita no ano passado pelo presidente Lula, que quer uma "prateleira de terras" improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A tentativa do governo é frear a onda de invasões do movimento prevista para este mês.
Uma das áreas invadida pelo movimento é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
O movimento continua também uma ocupação em área de pesquisa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. A unidade invadida pelo movimento, que a considera improdutiva, é um imóvel público Estação de Zootecnia do Extremo Sul (Essul, ligada à Ceplac), que desenvolve pesquisa com gramíneas e pastagens há mais de 40 anos.
Em nota, o MST afirma que "exige que o governo cumpra os acordos". Jaime Amorim, da direção nacional do MST pelo Estado de Pernambuco, afirmou que, além das áreas da Embrapa, o movimento ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha - área que está em desapropriação.
Em 2023, o movimento invadiu áreas da Embrapa Semiárido em duas ocasiões, em abril e julho, e desocupou somente após determinação judicial. Agora, o MST pede o cumprimento de acordo feito com o governo federal.
"No ano passado, nós saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma que estão tratando a reforma agrária", disse Amorim em vídeo.
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Vice-governador Laurez Moreira esteve presente no Fórum juntamente com os representantes da Cultura, Agricultura e dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins
Por Fernanda França
O vice-governador Laurez Moreira, que assinou a Carta de Rio Branco, ressaltou a importância do Fórum de Governadores, deixando claro a disposição do Tocantins em cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social da região. “Foi com grande alegria e honra que representei o estado do Tocantins neste encontro vital para o futuro dos estados da nossa Amazônia Legal. A Amazônia é mais do que uma vasta fronteira de biodiversidade; ela é o coração pulsante do nosso país, fundamental para o equilíbrio climático global e para a conservação da nossa rica diversidade cultural e natural. o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal representa uma oportunidade excepcional de consolidar esforços e construir políticas públicas eficazes, que possam garantir a proteção da maior floresta tropical do mundo e, ao mesmo tempo, fomentar uma economia verde que beneficie a todos. Para o Tocantins, cooperar com os objetivos deste encontro não é apenas uma questão de responsabilidade ambiental; é uma questão de visão de futuro, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminham lado a lado. Queremos somar forças, compartilhar experiências e, juntos, traçar um caminho próspero para a Amazônia Legal e para as gerações futuras”, declarou.
Na programação desta sexta-feira, foram realizadas reuniões da assembleia geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, onde os chefes do Poder Executivo de cada um dos estados pertencentes à Amazônia Legal, se reuniram para buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo território.
O governador do Acre, anfitrião da cúpula, Gladson Cameli, frisou que trata-se de uma oportunidade única de avançar nas pautas compartilhadas pelos estados amazônicos. “Nós, governadores da Amazônia Legal, temos que caminhar junto com os estados, municípios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a construção de uma Amazônia melhor”, salientou.
O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, abordou a importância da Amazônia em pé e do enfrentamento às mudanças climáticas. “Devemos, cada vez mais, fazer com que a preservação da floresta e da vida na Amazônia e dos povos tradicionais estejam incluídas nas nossas propostas e estratégias apresentadas ao governo federal. É necessário construir ações de financiamento climático que possam permitir a conciliação e soluções para o clima”, disse.
Câmaras Técnicas
Na quinta-feira, primeiro dia de Fórum, foram realizadas reuniões descentralizadas, nas quais acordos e resoluções foram formulados para formalização nesta sexta.
Da pasta tocantinense da Cultura, participou o secretário Tião Pinheiro, que pontuou os temas debatidos. “As discussões realizadas ao longo do evento foram feitas em um contexto transversal, que também incluiu áreas como a educação, o meio ambiente, o planejamento e gestão, a governança fundiária e os povos originários, o que já é um princípio da atual gestão, guiada pelo governador Wanderlei Barbosa e vice-governador Laurez Moreira. Na reunião da Câmara Setorial de Cultura participaram oito dos nove secretários que atuam na região da Amazônia Legal. Esse encontro proporcionou o debate sobre temas importantes para o fortalecimento do setor, como a definição das ações para o ano de 2024, estratégias de implementação dos programas Corredor Verde de Cultura e Corredor Lírico Cultural, uma possível parceria com o Itaú Cultural e a realização da 2º Mostra de Cinema Pan-Amazônia", disse o secretário.
Chefes do Poder Executivo de cada um dos estados pertencentes à Amazônia Legal, se reuniram para buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo território - Marcos Veloso/Governo do Tocantins
A secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria destacou a inserção da câmara temática dos povos originários. “Aqui nós tivemos um avanço histórico, pela primeira vez foi instituída a câmara temática dos povos originários, que está ligada ao consórcio dos governadores da Amazônia Legal, do qual farão parte todas as secretarias dos povos indígenas da Amazônia Legal. As secretarias indígenas estão agora oficialmente dentro do consórcio da Amazônia trazendo a voz indígena e contribuindo com a construção das políticas públicas territoriais e ambientais para essa população, algo imprescindível, pois é impossível falar da Amazônia sem a presença indígena. Nós somos parte fundamental nesta construção”, afirmou.
Na câmara setorial da agricultura, participou o diretor de Administração e Finanças da secretaria da Agricultura do Tocantins, Adenieux Rosa Santana, que apresentou as proposituras do Tocantins para o setor. “Foi discutida a necessidade da qualificação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural, e a modernização da metodologia dos serviços para apoiar o pequeno e médio produtor rural, bem como sobre os sistemas alimentares agroflorestais, especialmente em áreas degradadas; além disso, foi abordado o programa de Reforma Agrária PNCF, com o intuito de envidar esforços para potencializar a aplicação dos recursos e a construção de políticas públicas, por meio do consórcio, para apresentarmos durante a COP em Belém”, pontuou.
Acordos e cooperações
Durante a reunião, os governadores realizaram a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com participação do ministro da pasta, Paulo Teixeira. O acordo visa o compartilhamento do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado pelo Instituto de Terras do Pará, para utilização em regularizações estaduais. Além disso, está prevista também a cooperação entre o MDA e o governo do Maranhão, para cooperação em relação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.
No encontro foi lançada também a plataforma Terras do Brasil, com o objetivo de estreitar as ações entre governo federal e estados da Amazônia Legal na área da governança fundiária. Trata-se de uma ferramenta do governo federal que transforma totalmente o processo de regularização fundiária no Brasil, realizada em parceria com o Instituto de Terras do Pará.
Também durante o evento, foi assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa do governo federal que visa à erradicação da insegurança alimentar. A pactuação foi feita com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. O objetivo do Plano Brasil Sem Fome é promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único Para Programas do Governo Federal (Cadúnico), por meio da oferta dessas pessoas ao mercado de trabalho.
Outra pauta importante foi a assinatura do protocolo de intenções entre o Consórcio Amazônia Legal e o governo federal, assinado pelo presidente do consórcio, Helder Barbalho. Os governadores Gladson Cameli e Helder Barbalho assinaram o termo para apoiar os acordos da Câmara Setorial de Educação do consórcio, que visa fortalecer a prática de gestão escolar e as redes de educação nos estados.
O Unibanco vai fornecer apoio técnico e formativo de gestão escolar e educacional e as redes de ensino público dos estados do consórcio, além de apoio às necessidades específicas de cada ente federativo da Amazônia Legal.
Carta de Rio Branco
Foi pactuada uma carta com as intenções do consórcio, assinada pelos governadores e vice-governadores que integram o grupo. Confira a íntegra da carta no link a seguir:
Do Tocantins, também esteve presente no Fórum, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, que participou da reunião entre os governadores e presidentes dos tribunais de justiça da Amazônia Legal. Dentre os objetivos, foi reforçar a cooperação do judiciário no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável junto ao consórcio interestadual dos governadores da Amazônia Legal.
Estiveram presentes o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; o governador do Pará, Helder Barbalho; o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amapá, Clécio Luís; o governador de Roraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
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Ainda adaptando-me à nova vida em Barra de São Miguel, de onde dirijo a Sucursal Regional Nordeste de Notibras, dia sim, outro também, lembranças e saudades transportam-me para Brasília. E foi na capital da República, no efervescente mundo da publicidade e do marketing onde ideias são moeda corrente e a criatividade é rei, que deixei uma figura que se destaca como um farol de inspiração: José Carlos Leitão. Com sua mente brilhante e coração generoso, José Carlos cativou não apenas clientes, mas também colegas de trabalho e até mesmo concorrentes, tornando-se uma lenda viva no cenário publicitário do Distrito Federal e além divisas, em particular Goiânia e Palmas
Por José Seabra
Desde os primeiros dias de sua carreira, José Carlos demonstrou uma habilidade inata para pensar fora da caixa. Sua criatividade não conhece limites; seu talento é único para transformar conceitos simples em campanhas que ao longo dos anos deixam marcas na mente das pessoas. Seja criando slogans cativantes ou concebendo comerciais emocionantes, ele é dono de um dom especial para capturar a essência de um produto e transmiti-lo de forma memorável.
No entanto, o que realmente diferencia José Carlos é sua empatia. Ele não apenas entende os desejos e necessidades de seus clientes, mas também se coloca no lugar do público-alvo, compreendendo suas preocupações, aspirações e a maneira como se relacionam com o mundo ao seu redor. Essa capacidade de se conectar profundamente com as pessoas permite que suas campanhas não apenas vendam produtos, mas também contem histórias que ressoam em um amplo universo.
Mas não pense o leitor que o sucesso de José Carlos é apenas fruto de talento natural. Sua determinação e ética de trabalho são igualmente impressionantes. Ele não se contenta com o “bom o suficiente”. Sempre busca a excelência, desafiando-se constantemente a superar expectativas e elevar o padrão da indústria. Seus colegas o admiram não apenas por suas ideias brilhantes, mas também por sua ética de trabalho incansável e sua capacidade de liderar pelo exemplo.
Ao longo dos anos, José Carlos construiu um portfólio invejável, repleto de campanhas icônicas que deixaram uma marca indelével no mundo da publicidade. Sua agência se tornou sinônimo de criatividade e excelência, atraindo clientes de todo o mundo ávidos por se associarem ao seu brilho.
Mas para José Carlos, o verdadeiro prêmio sempre foi o impacto que suas campanhas têm na vida das pessoas. Ele vê a publicidade não apenas como uma ferramenta de vendas, mas como uma forma de inspirar, educar e até mesmo mudar o mundo para melhor. Seu compromisso com a responsabilidade social o levou a criar campanhas de conscientização sobre questões importantes, desde a saúde mental até a sustentabilidade ambiental.
Hoje, o nome de José Carlos Leitão é mencionado com reverência nos corredores das maiores agências de publicidade. Sua criatividade, empatia e determinação o transformaram em uma lenda viva da indústria da comunicação, um exemplo inspirador para todos aqueles que buscam deixar sua marca no mundo da publicidade e marketing. E enquanto ele continua a desafiar os limites da criatividade, o legado vai8 sendo construído como um lembrete poderoso do poder transformador da publicidade feita com paixão e propósito.
Tenho orgulho de ser amigo do Zé Carlos. Ele é o verdadeiro pai do Tocantins. Siqueira Campos, no fundo, foi apenas o padrinho de batismo.
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Fala de Beto Simonetti ocorreu durante discurso em defesa das sustentações orais em tribunais; presidente diz que ouviu ‘fala do Xandão’
Por Rafaela Soares
O advogado e presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou a frase “vamos chegar lá” ao ouvir “fora, Xandão” durante um evento oficial da entidade nesta quinta-feira (11), em Bonito (MS). A expressão faz referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. No evento, Simonetti falou sobre a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garantiria aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais. Em um dos momentos do discurso, o presidente chega a dizer que “o diálogo não foi capaz de resolver”, mas não citou nomes. Segundo a OAB, o presidente se confundiu e pensou ter ouvido “fala do Xandão” (veja nota completa abaixo).
A fala de Simonetti acontece em meio a uma tensão da OAB com o ministro do STF, que negou a sustentação oral de advogados durante agravos regimentais, um recurso judicial cujo objetivo é exigir que os tribunais revisem suas próprias decisões.
“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil”, disse Simonetti, durante o discurso. Em seguida é possível ouvir risos e aplausos na plateia.
A “4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia” teve o objetivo de debater as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira. O evento também teve o intuito de reunir participantes e representantes da Jovem Advocacia de todas as regiões do Brasil.
Relembre
Em novembro de 2023, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rebateu Moraes, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após o ministro dizer que seria alvo de críticas da entidade por não permitir que um advogado fizesse sustentação oral em um julgamento. Segundo Moraes, a prática não era permitida em razão do regimento interno da corte.
No mesmo mês, a OAB se manifestou depois de o ministro negar uma sustentação oral solicitada por um defensor público federal durante julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
O outro lado
A OAB Nacional se pronunciou por meio de nota. Leia a declaração na íntegra:
“O presidente Beto Simonetti esclareceu que fez a declaração “vamos chegar lá”, acreditando ter ouvido uma reação diferente da plateia. Uma pessoa gritou “fora, Xandão”, mas ele interpretou como “fala do Xandão”. Devido à lotação do auditório, ele entendeu que a frase “vamos chegar lá” se referia a discutir sobre o STF.
Ao término do evento, a pessoa que havia gritado “fora, Xandão” se aproximou do presidente para cumprimentá-lo e admitiu ter sido ela quem gritou durante o discurso. Foi nesse momento que o presidente Beto Simonetti percebeu o equívoco de sua interpretação e esclareceu que jamais teria dado tal resposta se tivesse compreendido corretamente o grito no momento.”
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Em 2023, no Tocantins, as ações de vigilância em saúde realizaram captura do barbeiro em 120 municípios
Por Luciana Barros
Em todo dia 14 de abril, é o Dia Mundial da Doença de Chagas, uma doença tropical causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, que é transmitido aos humanos através de um inseto mais conhecido como barbeiro. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) aproveita a data, para reforçar a conscientização da população, para a necessidade da prevenção e combate à doença, bem como os sintomas e sinais de alerta.
Em 2023, no Tocantins, as ações de vigilância em saúde realizaram a captura do barbeiro em 120 municípios. Destes, 90 capturaram triatomíneos contaminados com o protozoário transmissor da doença. Quanto às confirmações de casos, de 2007 a 2023, foram 58.
Segundo a assessora técnica da Doença de Chagas da SES-TO, Anália Fagundes Gomes, “a doença de Chagas apresenta duas fases, uma fase inicial que tem uma duração média de 60 dias e que é chamada Doença de Chagas Aguda e se não for diagnosticada e tratada irá se transformar em Doença de Chagas Crônica, com duração de toda a vida do portador”.
A doença é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, que é transmitido, primariamente, ao homem através das fezes contaminadas do inseto conhecido como barbeiro. “Esta contaminação se dá quando o barbeiro, ao se alimentar, suga o sangue dos mamíferos, únicos reservatórios do protozoário na natureza. Assim sendo, a doença é causada pelo contato do homem com as fezes infectadas do barbeiro no local da picada, onde ele defeca após sugar o sangue, ou pela ingestão de alimentos contaminados”, explicou a técnica.
A profissional complementa que “os portadores da doença de Chagas passam a ser reservatórios do Trypanosoma cruzi, portando eles irão transmitir a doença por vias secundárias: ao doar sangue ou órgãos, a mãe com a doença de chagas durante a gestação pode transmitir ao bebê, no parto e na amamentação”.
Como é o tratamento?
Após a confirmação da doença, o tratamento deve ser indicado e acompanhado por um médico. Os medicamentos são disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Dicas de prevenção
– melhorar a habitação, através de reboco e tamponamento de rachaduras e frestas;
– usar telas em portas e janelas;
– impedir a permanência de animais como cão, gato, macaco e outros no interior da casa;
– evitar montes de lenhas, telhas ou outros entulhos no interior e arredores da casa;
– construir galinheiro, paiol, tulha, chiqueiro, depósitos, afastados das casas e mantê-los limpos;
– retirar ninhos de pássaros dos beirais das casas;
– fazer limpeza periódica nas casas e em seus arredores;
– difundir junto aos amigos, parentes, vizinhos, os conhecimentos básicos sobre a doença, transmissor e sobre as medidas preventivas;
– encaminhar os insetos suspeitos de serem “barbeiros” para o serviço de saúde mais próximo.
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