Por Elisangela Farias

O Judiciário tocantinense também se uniu à corrente de solidariedade em prol dos atingidos pelas inundações no Rio Grande do Sul. A Portaria Conjunta nº 6, de 06 de maio de 2024, autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas.

As verbas, segundo a Portaria, devem ser feitas por meio da Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul (RS), enquanto durar o estado de calamidade pública, declarada por meio do decreto n.º 57.596/2024, em razão do alto volume de chuvas, inclusive com a ocorrência de mortes, desaparecimentos e danos em ao menos 147 municípios, desde 24 de abril de 2024.

A Portaria, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, segue a Recomendação n.º 150, de 02 de maio de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconselha aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais autoriza repasses de recursos do Judiciário para auxiliar vítimas no RS.

“Diante desta tragédia toda ajuda é bem-vinda e nós do Poder Judiciário do Tocantins estamos fazendo a nossa parte. Também enviamos nossas orações e solidariedade ao povo gaúcho”, disse a presidente do TJTO.

A autorização do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça está em consonância com a política institucional de utilização dos recursos decorrentes da aplicação da pena de prestação pecuniária, expressa na Resolução CNJ n. 154/2012 e no Ato Normativo 0002324-55.2021.2.00.0000, julgado na 6.ª Sessão Virtual de 2024 do CNJ.

De acordo com as normas, os valores depositados a título de pena pecuniária são destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, cujos beneficiários prestem serviços de maior relevância social. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será responsável pela destinação dos valores transferidos às entidades credenciadas.

Reunião de alinhamento aconteceu nesta quarta-feira, 08, de forma virtual

Por Gabriela Rossi

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, promoveu nesta quarta-feira, 8, reunião virtual com os diretores das 502 unidades escolares da rede estadual do Tocantins. O objetivo foi alinhar a campanha “TO pelo RS”, que visa arrecadar doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O gestor reforça que as escolas devem ser pontos de coleta para doações e encoraja toda a comunidade a doar. “Espero que todas as escolas consigam arrecadar boas quantidades. Nós sabemos que a tragédia não acabou, ainda vão ter cidades impactadas, as pessoas não têm pra onde ir, estão em ginásios, abrigos, locais altos, pois não podem voltar para casa. Nosso governador e a primeira-dama se sensibilizaram e pediram ajuda para as secretarias. A Seduc pede para que vocês possam ajudar as vítimas dessa tragédia no Rio Grande do Sul. É um ato de solidariedade”, afirmou o titular da pasta.

O secretário executivo, Edinho Fernandes, disse que a primeira coleta das doações será realizada na sexta-feira, 10. “Toda ajuda que está sendo encaminhada ainda não é suficiente. Nesta sexta-feira vamos recolher tudo que tiver sido doado e, na próxima semana, faremos um novo recolhimento. Nosso pedido é que vocês possam mobilizar toda a equipe de servidores, estudantes e suas famílias para que sejam multiplicadores dessa mensagem”, ressaltou.

Doações

As doações devem priorizar alimentos não perecíveis, além de leite, água, fraldas, agasalhos, cobertores, roupas, toalhas, ração para animais, produtos de limpeza e higiene pessoal.

O material arrecadado será encaminhado ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG), que enviará para o Rio Grande do Sul em parceria com empresas de transporte.

Primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, participou do lançamento da Linha de Crédito que visa contribuir para que as mulheres tocantinenses comecem ou expandam seus negócios

Por Dock JR

Na condição de madrinha da nova linha de crédito da Agência de Fomento, "Mães Empreendedoras", a primeira-dama e Secretária Extraordinária de Participações Especiais, Karynne Sotero, participou do lançamento do mais novo produto da autarquia. A iniciativa é uma alusão ao Dia das Mães e ao empoderamento feminino. Esta linha de crédito – válida durante os meses de maio a junho de 2024 – destina-se as micros, pequenas e médias empresas, desde que a sócia majoritária seja do sexo feminino.

A Secretária pontuou que acredita muito no sucesso da ação direcionada às mulheres. “O governo do Tocantins e a Agência de Fomento tem um olhar voltado para mães empreendedoras. Acredito que esse projeto vai ajudar muito aquelas mulheres que tem profissões, mas encontram dificuldades para iniciarem seus próprios negócios. Estou convicta que os sonhos de muitas pessoas começam aqui”, comemorou Karynne Sotero.

Os benefícios dessa iniciativa são diversos. Primeiramente, a Agência de Fomento reconhece e apoia o papel fundamental das mulheres no mundo dos negócios, oferecendo recursos financeiros acessíveis para impulsionar seus empreendimentos. Além disso, ao disponibilizar taxas de juros vantajosas e prazos flexíveis de pagamento, como a carência de até 2 meses, a linha de crédito torna-se ainda mais atrativa e viável para mulheres empreendedoras. O valor mínimo da operação é R$ 5.000,00 (cinco mil reais) podendo chegar até R$ 30.000,00, destinado a MEIs – Microempreendedores individuais. Para empresas de outros portes, o valor da operação pode chegar até R$ 200.000,00. As taxas para ambos os casos será a partir de 1,89% a.m. em até 48 meses para MEIs e 60 meses para outros empreendedores. Ambas as operações terão carência de 02 meses.

Para a presidente da Agência de Fomento do Tocantins, Denise Rocha, “É importante destacar a relevância de incentivar o empreendedorismo feminino. No estado do Tocantins, mais de 58 mil mulheres são proprietárias de pequenos negócios e, muitas delas, não tem acesso ao crédito nas instituições financeiras comuns. Voltada para o microcrédito, a Agência de Fomento tem por objetivo atender essa parcela de empreendedoras e estimular o crescimento de suas atividades comerciais. Essas mulheres contribuem significativamente para a economia local, como também, desempenham um papel crucial no desenvolvimento social e na promoção da igualdade de gênero” pontuou a gestora.

Já a Secretária Estadual da Mulher, Berenice Barbosa, considera importante o lançamento da linha de crédito. “Em questão da exclusividade para as mulheres, essa medida não apenas incentiva o crescimento do empreendedorismo feminino, mas também reconhece e valoriza a importância das mulheres como agentes de mudança e desenvolvimento econômico em nossa sociedade. Mulheres empreendedoras trazem uma perspectiva única para o mercado, contribuindo com inovação e criatividade”, enfatizou a Secretária. Logo após, concluiu: “Além disso, ao criar e gerir seus próprios negócios, elas têm a oportunidade de alcançar independência financeira e empoderamento. Quanto à liderança feminina em empresas no Tocantins, embora haja um aumento na presença de mulheres em cargos de liderança, ainda há espaço para avanços significativos. Embora os dados exatos possam variar, é essencial continuar promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades para que mais mulheres possam assumir posições de liderança em todas as áreas e setores da economia”, disse.

Ao fornecer apoio financeiro específico para mulheres empreendedoras, o Governo do Tocantins, através da Agência de Fomento, investe no fortalecimento da economia local e na promoção de oportunidades de crescimento e expansão para os negócios liderados por mulheres. A ação visa inspirar outras mulheres a perseguirem seus sonhos empreendedores, criando um ciclo virtuoso de progresso e empoderamento.

Funcionamento

A Agência de Fomento funciona na 103 Sul Rua de Pedestre SO-09, nº 02 - Plano Diretor Sul, em Palmas–TO, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h. Já o telefone para contato e outras informações é o 063.3220.9800 (Ligações e WhatsApp) e, por fim, a plataforma digital pode ser acessada em www.fomento.to.gov.br Em Araguaína e Gurupi, os atendimentos presenciais são realizados nas sedes do “Pronto”, antigo “É pra já”.

Da Assessoria

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) solicitou ao estado, por meio de requerimento, a doação de notebooks para os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Na justificativa, o parlamentar argumenta que os notebooks visam atender às demandas de trabalho realizadas pelos instrutores do Proerd, na criação de conteúdos e materiais educativos a serem apresentados em salas de aula para crianças e adolescentes, contribuindo assim para o combate ao uso de entorpecentes.

"O PROERD é um programa muito importante promovido pela Polícia Militar, que atua de forma educativa na prevenção e no combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes. Daí a importância dos instrutores terem consigo uma boa ferramenta tecnológica para aprimorar, atualizar e expandir seu trabalho, que é tão significativo para nossa sociedade", destacou o deputado.

Chuvas deixam mais de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados

Por Alex Rodrigues

Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. "Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”