Ação ocorreu entre os dias 18 e 23, com o intuito de combater a caça, a criação e a comercialização ilegais de animais silvestres

Por Andréa Marques

Entre os dias 18 e 23, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a Operação Pássaro Livre nos municípios de Arapoema, Axixá do Tocantins, Sampaio e Praia Norte. A ação teve como objetivo intensificar a fiscalização ambiental no combate à caça, criação e comercialização ilegais de animais silvestres.

Durante a operação, foram apreendidos 72 pássaros nativos, além de 90 gaiolas e 19 alçapões utilizados para a captura ilegal das aves. As ações resultaram na aplicação de multas que totalizam R$ 28 mil.

Dos pássaros resgatados, 35 foram soltos na área de reserva legal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) – Campus Araguatins. Os demais foram encaminhados ao Centro de Fauna do Tocantins (CEFAU), gerido pelo Naturatins, onde passarão por reabilitação antes de serem reintegrados ao meio ambiente.

Operação Pássaro Livre ocorreu nos municípios de Arapoema, Axixá do Tocantins, Sampaio e Praia Norte 

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou a importância da operação para a manutenção das espécies e o equilíbrio ecológico. “Na região, é cultural manter pássaros em cativeiro, mas é fundamental que a população compreenda que a captura de animais silvestres na natureza é ilegal. Além disso, muitos desses exemplares são traficados, o que agrava ainda mais o problema. Para quem deseja ter uma ave como animal de estimação, a única forma legal é adquiri-la de um criador autorizado e regulamentado pelos órgãos ambientais competentes”, destacou.

Procedimentos para a obtenção legal de pássaros

Para se tornar um criador legalizado de aves silvestres, o primeiro passo é realizar um cadastro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O registro pode ser feito no site www.ibama.gov.br onde também está disponível a Instrução Normativa nº 10/2011, que estabelece todas as regras para a criação.

O gerente de fiscalização reiterou que a captura de animais diretamente na natureza é proibida e enfatizou que, para aqueles que desejam ter um pássaro de forma legal, a única alternativa é adquiri-lo de um criador autorizado. “Somente criadouros regulamentados podem comercializar aves, garantindo que os animais sejam obtidos de maneira legal e sem prejuízos à fauna silvestre”, afirmou.

“A Operação “Pássaro Livre” reforça o compromisso do Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, com a preservação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da fauna e coibindo práticas ilegais que colocam em risco a biodiversidade do Tocantins”, concluiu o gerente de fiscalização.

Denúncias

O Naturatins conta com o apoio da comunidade para combater crimes ambientais e preservar os recursos naturais do Estado. Para isso, disponibiliza os canais de denúncias, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins.

As ocorrências podem ser registradas por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto www.naturatins.to.gov.br

Evento abriu a oportunidade para a comunidade acadêmica de discutir práticas mais sustentáveis e responsáveis na pecuária tocantinense

Por Fábia Lázaro

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Comitê Pró-Animais e o Centro Universitário Itop (Unitop), promoveu, na última sexta-feira, 21, o 2° Workshop Bem-Estar Animal na Pecuária. O evento, que ocorreu no Auditório da instituição, faz parte do Plano de Ação do Comitê Pró-Animais e foi voltado, principalmente, para estudantes dos cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia e Gestão Ambiental.

O 2° Workshop Bem-Estar Animal na Pecuária abriu a oportunidade para a comunidade acadêmica de discutir práticas mais sustentáveis e éticas na pecuária tocantinense, contribuindo para a pecuária responsável e sustentável.

A secretária-executiva do Comitê Pró-Animais, Meriele Oliveira, destacou a importância de levar um tema como este para a comunidade acadêmica. “Foi um momento de troca de conhecimento porque é muito mais do que um dever ético e moral, mas se trata da saúde da pecuária tocantinense, sendo debatida por futuros profissionais que irão estar atuando no mercado”, afirmou.

Palestra ministrada pelo médico-veterinário do Ruraltins, Pericleon Alves Rocha, abordou o tema Saúde e Bem-Estar Animal na Pecuária em que defendeu a Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

O workshop contou com duas palestras especializadas: a primeira ministrada pelo médico-veterinário do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pericleon Alves Rocha, com o tema Saúde e Bem-Estar Animal na Pecuária em que defendeu a Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). O médico veterinário destacou ainda a importância do projeto de REDD neste contexto que está sendo trabalhado pelo Semarh, em que visa justamente essa redução das emissões, contribuindo para a manutenção das florestas e com compensação financeira por isto.

“Esses animais tinham acesso à alimentação e sombra, o que, segundo estudos científicos, poderia contribuir para um ganho de peso diário adicional de 90 a 100 gramas. Além disso, a disponibilidade de sombra e água poderia aumentar a produção de leite. O conceito de Carne Carbono Neutro, desenvolvido pela Embrapa, estava diretamente relacionado a essa abordagem sustentável da pecuária”, explicou Pericleon Rocha.

A segunda palestra abordou "A Importância da Pecuária no Agronegócio Tocantinense", ministrada pelo engenheiro agrônomo e gestor da Terra Forte Centro de Negócios, Rafael Naves. O evento também reuniu estudantes do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ulbra-Palmas) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Encontro buscou fortalecer a parceria institucional

Por Sara Cardoso

Na tarde desta segunda-feira, 24, os delegados de polícia da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC - Porto Nacional) se reuniram com a juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional, para tratar de aspectos fundamentais para o aprimoramento da atuação da Polícia Civil e a otimização da comunicação com o Judiciário.

A reunião ocorreu na sede da Delegacia Regional de Porto Nacional e na ocasião os delegados sugeriram meios de ampliar os serviços policiais e criminais de maneira a fortalecer o combate à criminalidade em toda a comarca.

“Debatemos sobre os procedimentos policiais, tratamos da estrutura das nossas unidades, identificando pontos que podem ser melhorados para proporcionar um atendimento mais eficiente à população, e ainda abordamos meios de melhorar os fluxos de comunicação entre o Judiciário e a Polícia Civil, com o objetivo de facilitar a tramitação dos processos e aumentar a rapidez nas respostas às demandas judiciais. Acredito que este encontro fortaleceu ainda mais a parceria institucional e trouxe perspectivas positivas para a construção de um sistema de justiça mais ágil e eficaz”, destacou o delegado regional de Porto Nacional, Fabrício Piassi Costa.

O acordo foi feito sem licitação

Com site Plenonews

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo firme ao exigir esclarecimentos do governo federal sobre um contrato de R$ 478,3 milhões firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. A decisão veio em 18 de março de 2025, quando a área técnica do órgão identificou possíveis irregularidades no acordo, assinado em dezembro de 2024 sem processo licitatório.

A justificativa para a dispensa de licitação é o fato de a OEI ser uma entidade internacional, mas o TCU questiona a falta de transparência nos critérios que definiram o valor e a escolha da organização. O contrato, que tem vigência até 30 de junho de 2026, prevê ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais para o evento. A magnitude financeira e os pagamentos antecipados, como os R$ 20,7 milhões registrados antes e logo após a formalização, levantaram suspeitas de má gestão de recursos públicos. O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora terá de apresentar justificativas detalhadas para evitar que o caso se torne um entrave na preparação da conferência global.

Contexto do acordo com a OEI

A escolha da OEI para organizar a COP30 reflete uma estratégia do governo federal de recorrer a organismos internacionais para grandes eventos, prática que dispensa licitações com base em acordos de cooperação técnica. A organização, sediada na Espanha, atua há décadas em projetos de educação, ciência e cultura na Ibero-América, e o Brasil é um de seus membros fundadores desde 1949. No entanto, o TCU destacou que o país participa de outros organismos internacionais que poderiam ter sido considerados, questionando por que a OEI foi selecionada de forma discricionária. O contrato foi assinado pela Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, e inclui um plano de trabalho amplo, mas sem detalhes públicos sobre a composição do valor de quase meio bilhão de reais.

Além disso, o histórico recente da OEI com o governo Lula chama atenção: desde o segundo semestre de 2024, foram firmados cinco acordos totalizando cerca de R$ 600 milhões, um salto expressivo em relação aos R$ 50 milhões contratados nos governos anteriores de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Esse crescimento coincide com a gestão de Rodrigo Rossi na OEI e a passagem de Leonardo Barchini, ex-diretor da entidade, para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, o que alimenta especulações sobre possíveis influências no processo.

Desdobramentos e impactos na gestão pública

A intervenção do TCU traz à tona uma discussão mais ampla sobre a transparência e a eficiência na administração de recursos públicos no Brasil, especialmente em eventos de grande porte como a COP30. O tribunal apontou que a falta de estudos comparativos com preços de mercado e a ausência de justificativas claras para o montante contratado violam princípios constitucionais como economicidade e eficiência. Além disso, os pagamentos de R$ 5 milhões em agosto e R$ 15,7 milhões em dezembro de 2024, antes e logo após a assinatura do contrato, sugerem a possibilidade de execução antecipada ou de outro acordo não declarado, o que compromete a legalidade do processo.

A oposição, liderada por figuras como o deputado Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), já acionou o TCU e o Ministério Público, intensificando a pressão sobre o governo. Especialistas em gestão pública alertam que, caso as irregularidades sejam confirmadas, o caso pode gerar atrasos na organização da COP30 e desgaste político para o governo Lula. Por outro lado, a OEI defende sua capacidade de gestão, destacando seu histórico em eventos internacionais, enquanto a Secretaria Extraordinária para a COP30 afirma que a contratação seguiu o Decreto 11.941/2024. A resposta do governo será crucial para determinar o rumo dessa polêmica.

Perspectivas para o futuro da COP30

A investigação do TCU coloca o governo federal em uma posição delicada às vésperas de um evento que pretende posicionar o Brasil como líder global na agenda climática. A COP30 é vista como uma oportunidade para o país demonstrar compromisso com a sustentabilidade, mas o imbróglio em torno do contrato com a OEI pode ofuscar esse objetivo se não houver uma solução rápida e transparente. O governo terá de apresentar esclarecimentos detalhados sobre os critérios de escolha da OEI, a composição do valor contratado e os pagamentos antecipados, sob o risco de o TCU recomendar a suspensão do acordo.

Enquanto isso, a sociedade civil e os parlamentares acompanham de perto, exigindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável. Para o futuro, o desfecho desse caso pode influenciar a forma como o Brasil conduz parcerias internacionais em eventos globais, reforçando a necessidade de processos mais rigorosos e competitivos. A expectativa é que a resposta do governo, aguardada nos próximos dias, traga luz sobre as intenções administrativas e permita que a preparação da COP30 siga sem maiores turbulências. Até lá, o caso segue como um teste de gestão para a atual administração, com impactos que vão além do evento em si.

HOJE, SEGUNDA- FEIRA 24 DE MARÇO, UM SENADOR TOCANTINENSE PRESIDE O SENADO

Com uma trajetória que começou na Câmara Municipal de Palmas e, hoje, chega à presidência do Senado Federal, Eduardo Gomes crava, definitivamente, se u nome na história política do Tocantins, estado caçula do Brasil.

Aliado do governado Wanderlei Barbosa, Eduardo Gomes representa, com humildade e sabedoria o povo tocantinense, a população dos 139 municípios e torna-se uma chave-mestra, que abre todas as portas do governo federal aos tocantinenses.

GOIANYR BARBOSA, UM HOMEM ÍNTEGRO

A prisão equivocada do jornalista tocantinense Goianyr Barbosa foi, cruelmente, usada pela oposição para tentar atingir o Palácio Araguaia, com fake News fazendo pré-julgamentos  completamente rasos quanto ao embasamento jurídico.

O Observatório Político de O Paralelo 13 aguarda a conclusão das investigações referentes a questão envolvendo  Goianyr Barbosa, trazendo a verdade sobre o mal entendido que levou à sua prisão, que irão comprovar a total idoneidade do jornalista.

BRAVATAS DE THIAGO BARBOSA

As conversas do jovem advogado Thiago Barbosa Thiago Barbosa encontradas no aparelho celular do desembargador investigado pela Polícia Federal, soam mais como bravatas de um jovem inexperiente do que comprovação de crime.

Obviamente tudo deve ser apurado pela Polícia Federal, para que não restem dúvidas quanto ao grau de participação em crimes de todos os investigados.

E que esse flagrante de inexperiência e arroubo juvenil, sirva de exemplo, para o resto da vida profissional e pessoas de Thiago Ribeiro, demonstrando que quem acha que sabe demais, na verdade, não sabe nada...

CONDENAÇÃO DE BOLSONARO É QUESTÃO DE TEMPO I

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar três sessões, entre terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas pessoas fazem parte do "núcleo crucial" da organização criminosa. Integram esse grupo: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

CONDENAÇÃO DE BOLSONARO É QUESTÃO DE TEMPO II

Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados vão se tornar réus no tribunal.

LÍDER DO PL ACREDITA EM  APROVAÇÃO DA ANISTIA

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo, 23, em entrevista ao Estadão que contabiliza atualmente o apoio de mais de 310 deputados favoráveis a anistia para os presos do 8 de Janeiro. A declaração se deu após a divulgação do Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo entre os parlamentares da Casa. Para Sóstenes, os 95 deputados que não quiseram responder à pesquisa até o momento vão apoiar o projeto no momento em que for à votação. Eles se somariam, segundo ele, aos 176 deputados que disseram "sim no levantamento". Outros 116 disseram não e 126 não deram retorno.

"Esses deputados de partidos do Centro virão conosco tão somente vejam a assinatura dos líderes partidárias. Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente", disse Sóstenes.

LINDBERGH FARIAS RECHASSA HIPÓTESE DE ANISTIA

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), reiterou à imprensa que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é uma questão de tempo e rechaçou a ideia de anistia a ele, militares de alta patente de seu entorno que conspiraram contra a democracia, além dos terroristas que atacaram e depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em discurso no plenário da Câmara, em resposta a parlamentares da extrema direita que, sem nenhuma base legal, pediram o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lindbergh os acusou de levantar uma cortina de fumaça para encobrir a iminente prisão de Bolsonaro. “Eles têm abstinência de golpe”, ironizou o líder do PT.

“LULA 3 ESTÁ LEVANDO PAÍS PARA ABISMO” I

“Acuse-os do que você faz, chame-os do que você é!” Com essa frase em artigo publicado no site jornalístico “Poder360”, o senador Rogério Marinho (PL/RN) começa a traçar o perfil do governo Lula em apenas dois anos de gestão. “Receitas pusilânimes e moral política da esquerda estão perdendo espaço no mundo e o movimento chegará ao Brasil, derrubando Lula e o PT”, avalia o líder bancada de oposição no Senado Federal.

O senador Rogério Marinho inicialmente diz, no artigo publicado na segunda-feira 20), que “essa frase, independente de quem a disse, reflete uma máxima da esquerda – opera como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão”– e resume o triste momento político que vive o Brasil. Atualmente, 2 dos Poderes da República, junto com grandes veículos de imprensa, trabalham para desumanizar a oposição ao governo federal”.

“LULA 3 ESTÁ LEVANDO PAÍS PARA ABISMO” II

As afirmações do senador Marinho são baseadas no péssimo momento por que passa o presidente Lula em relação à avaliação popular do seu terceiro governo.

Até no Nordeste, reduto eleitoral que sempre consagrou as vitórias eleitorais de  Lula, a avaliação do “péssimo ou ruim” já bateu na casa dos 53% e a tendência é que continue em queda livres.

Sem outra bandeira política senão ver Bolsonaro na cadeia, quesitos como inflação e índices econômicos no seu terceiro governo foram deixados ao Deus dará e, agora, só resta botar panos quentes  e esperar que as análises da jornalista Míriam Leitão, da GloboNews, mantenham a parte dos eleitores petistas crentes de que está tudo bem./

PT TENTA REAGIR NO NORDESTE

Após o anúncio da direita sobre plano de avançar em estados do norte e do nordeste brasileiro, pesquisa realizada pela Quaest mostra avanço de queda de popularidade de Lula na região que historicamente é base eleitoral do petista.

Na Bahia, a insatisfação com a gestão petista aumentou 18 pontos percentuais em relação à pesquisa realizada em dezembro do ano passado, passando de 33% para 51%. Já em Pernambuco, o índice de desaprovação passou dos mesmos 33% para 50%.

O objetivo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é eleger mais políticos no território em que o hoje o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, te, eleitorado cativo. Em entrevista à Itatiaia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) admitiu que a direita planeja ampliar sua área de atuação. “Vamos, claro, vamos para o Nordeste, vamos para o Norte”, afirmou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) em entrevista à Itatiaia.