Da Assessoria
O deputado estadual Moisemar Marinho assinou a ficha de filiação ao Partido Liberal (PL) nesta segunda-feira, 30, passando a integrar a legenda presidida no Tocantins pelo senador e vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes. Na mesma data, o deputado estadual Eduardo do Dertins também formalizou sua filiação ao União Brasil, declarando apoio à reeleição do senador e à pré-candidatura da professora Dorinha ao Governo do Tocantins.
A movimentação é parte de uma articulação conduzida pelo senador com parlamentares estaduais alinhados à pré-candidatura da senadora Professora Dorinha ao Governo do Tocantins. Moisemar tem atuação ligada à Polícia Civil e concentra sua base eleitoral em diferentes regiões do Estado.

Eduardo Gomes destacou que as movimentações reforçam a construção de uma base consistente para o ciclo eleitoral que se aproxima. “O Moisemar traz uma representatividade importante, especialmente na pauta de segurança pública. Ele conhece o Estado, tem relação com as bases e fortalece o trabalho que estamos fazendo de montar uma chapa competitiva para 2026. O Eduardo do Dertins também soma muito a esse projeto, e fico feliz em contar com o apoio dele à minha reeleição e à candidatura da Dorinha”, afirmou.
Na Assembleia, base se consolida
Na Assembleia Legislativa, a filiação de Moisemar se soma à nominata já confirmada pelo partido, que conta com os recém-filiados deputados Wiston Gomes e Vilmar Oliveira, além dos deputados da legenda Marcus Marcelo e Gipão.
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
Após receber o recurso, que está em segredo de Justiça, o gabinete de Dino determinou a intimação das partes envolvidas no processo para se manifestarem no prazo de 15 dias. Em seguida, o recurso deverá ser julgado pelo Supremo.
No dia 16 de março, o ministro determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a reforma da previdência de 2019 deixou de prever o benefício previdenciário e estabelece a perda do cargo como punição mais grave. Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados.
Punições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores. Em 20 anos, o órgão condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória, punição que permite que o condenado receba vencimentos.
O CNJ tem aplicado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), norma que definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.
Encontro ocorre às vésperas do prazo de desincompatibilização, que marca a saída de ministros para a disputa do pleito de outubro
Com R7 e Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta terça-feira (31) a última reunião ministerial com a atual composição da Esplanada, antes da saída de ministros que devem disputar as eleições de 2026.
O calendário eleitoral estabelece que ocupantes de cargos no Executivo que desejam participar do pleito precisam deixar seus postos até o próximo sábado (4).
A exigência abre caminho para uma reforma ministerial e deve provocar uma série de trocas no primeiro escalão do governo.
Até o momento, está confirmado que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o cargo para concorrer ao governo de São Paulo. Também é certa a saída do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que deve disputar o Senado pela Bahia.
A expectativa é de que outras mudanças ocorram nos próximos dias, à medida que se aproxima o prazo de desincompatibilização.
Um mapeamento anterior feito pelo próprio governo indicava que mais de 20 ministros eram cotados para deixar os cargos e participar da disputa, o que pode ampliar o alcance da reforma ministerial.
Ministros com saída confirmada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já deixou o governo e lançou pré-candidatura ao governo de São Paulo.
O chefe da Casa Civil, Rui Costa, também se afastará do posto e concorrerá ao Senado pela Bahia.
Podem disputar governos estaduais
O ministro dos Transportes, Renan Filho, é cotado para disputar o Governo de Alagoas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, deve ser candidato ao Governo do Ceará.
Podem disputar o Senado
O ministro do Esporte, André Fufuca, pode ser candidato ao Senado pelo Maranhão.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, é cotado para disputar o Senado pelo Amapá.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, é apontada como possível candidata nas eleições.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é cotada para uma disputa ao Senado.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve tentar a reeleição ao Senado por Mato Grosso.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve disputar o Senado pelo Paraná.
Podem disputar a Câmara dos Deputados
O ministro das Cidades, Jader Filho, deve concorrer a deputado federal pelo Pará.
O ministro da Pesca, André de Paula, pode disputar vaga na Câmara por Pernambuco.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, avalia candidatura a deputada federal pelo Rio de Janeiro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, deve disputar a reeleição como deputado federal por São Paulo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deve buscar a reeleição como deputada federal.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também é cotado para disputar vaga na Câmara por Pernambuco.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, planeja candidatura à reeleição para deputado.
Podem disputar assembleias estaduais
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Situações indefinidas
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, avalia disputar um cargo eletivo em São Paulo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pode concorrer a um cargo por Minas Gerais.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, deve participar da articulação eleitoral e é cotado para compor chapa em 2026.
O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, deve deixar o governo para fazer o marketing da campanha de reeleição de Lula.
Decisão em novo processo reconhece ofensas proferidas pelo presidente da entidade durante a abertura do Ano Judiciário
Da Assessoria
A Justiça Federal do Tocantins, através do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína – TO, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de reparação por danos morais perpetrados contra o Delegado de Polícia Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína – TO, sentença proferida em 28/03/2026.
No dia 01/02/2024, o Presidente da OAB – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, em sua fala na abertura do ano judiciário tocantinense, proferiu várias ofensas contra do Delegado de Polícia Civil Dr. Luís Gonzaga da Silva Neto, Titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína.
As ofensas perpetradas contra a honra da vítima funcionário público, se deram em razão do exercício de suas funções e na presença de várias pessoas, além de ter sido divulgado pela plataforma “youtube” e difundido pela rede mundial de computadores, especificamente transmitida ao vivo por meio do canal do TJTO na referida plataforma.
O vídeo com as ofensas pode ser visto através do link: https://www.youtube.com/watch?v=8dMhBGu6TC0
O trecho em que as ofensas ocorrem se inicia no minuto 1h24min50s com término no minuto 1h46min15s. Em sua fala, o Presidente da OAB-TO atacou o Dr. Luís Gonzaga com as seguintes falas:
“Esse Delegado demonstra falta de conhecimento jurídico mínimo e a ignorância legal básica contra o direito de defesa e sobre a legislação que rege a Ordem dos Advogados do Brasil como instituição das liberdades, sobretudo em relação à Lei nº 8.906/1994”.
“O Código Penal e o Código de Processo Penal foram violados, talvez acreditando em seu reino, a 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína, a legislação seja outra, talvez a sua própria, segundo a sua vontade, os seus arbítrios e os seus desmandos, ou pior, talvez acreditando que ali não haja lei, e assim prefira se esconder na ignorância jurídica típica de quem abusa do direito de não saber o simples querer”.
Em sua fala, Gedeon menciona nominalmente o Delegado, deixando claro que as ofensas perpetradas foram contra a pessoa da vítima.
Noutra fala, Gedeon afirma: “Além de cometer um crime, porque violar prerrogativas é crime previsto em lei”.
O Juiz Federal Victor Curado Silva Pereira, em sua sentença, destacou que: “Verifica-se que a manifestação do Presidente da OAB-TO extrapolou amplamente o âmbito de uma defesa institucional das prerrogativas da advocacia e se converteu em verdadeiro discurso injurioso dirigido pessoalmente ao autor. Em vez de se limitar a relatar o episódio, criticar a conduta sob o prisma jurídico ou anunciar as medidas institucionais adotadas, o Presidente da entidade imputou ao Delegado a prática de crime, atribuiu-lhe ignorância jurídica, chamou sua delegacia de "reino" e referiu-se a "arbítrios" e "desmandos" no exercício do cargo. Tais expressões não têm qualquer caráter defensivo das prerrogativas da advocacia — são, em sua essência, ofensas à honra e à dignidade pessoal e profissional do autor”.
O Magistrado, após analisar todo o arcabouço probatório contido nos autos processuais concluiu: “Dessa forma, concluo que a manifestação do Presidente da OAB-TO, tal como realizada, não configura exercício regular do direito de desagravo ou de crítica institucional, mas ato ilícito, nos termos dos arts. 186 e 187 do Código Civil, devendo a entidade requerida responder objetivamente pelos danos causados, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição Federal”.
Importante destacar que a Justiça Federal, no ano de 2024, já havia condenado a OAB – Tocantins a pagar uma indenização também no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) tendo em vista a prática de desagravo ilegal ocorrido 11/08/2023 em frente ao Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Araguaína, com ampla divulgação nas redes sociais e sites de notícias da instituição, inclusive com transmissão ao vivo pela internet. Na referida sentença a Justiça federal anulou o desagravo por reputá-lo ilegal. Acesse a notícia completa: https://www.sindepol-to.com.br/noticias/2024/3/25/justica-federal-condena-o-conselho-seccional-da-oab-no-tocantins-a-indenizar-delegado-de-policia-por-danos-morais-e-anula-desagravo-ilegal/
Desta forma, somadas as duas condenações, o montante chega ao valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que a OAB – Tocantins deve pagar ao Delegado de Polícia Luís Gonzaga da Silva Neto a título de indenização por danos morais.
Ademais, no ano de 2024, tendo em vista as ofensas perpetradas pelo Presidente da OAB Tocantins contra o Delegado, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, através da 3ª Delegacia de Polícia de Palmas, instaurou Inquérito Policial e indiciou Gedeon pela prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, condutas majoradas pelo fato da vítima ser funcionário público e as ofensas se dar em razão do exercício de suas funções, além do fato da conduta ser perpetrada na presença de várias pessoas, pena que será triplicada, pois os crimes foram cometidos e divulgados na rede mundial de computadores. Acesse a notícia completa: https://www.sindepol-to.com.br/noticias/2024/4/8/presidente-da-oabto-e-indiciado-pela-policia-civil-por-crimes-de-calunia-difamacao-e-injuria-cometidos-contra-delegado-de-policia/
Após a conclusão do referido Inquérito Policial, que resultou no indiciamento de Gedeon, Presidente da OAB Tocantins, o Delegado ofereceu queixa-crime, estando o processo criminal tramitando na 1ª Vara Criminal de Palmas.
Nas palavras do Dr. Luís Gonzaga: “A sentença proferida pela Justiça Federal materializa o sentimento de justiça esperado frente a condutas que visam apenas a denegrir a imagem e reputação de profissionais que trabalham com seriedade e respeito às leis. Integro a segurança pública a quase 20 anos, sendo 9 anos no cargo de Delegado de Polícia, onde sempre prezei pela ética e legalidade em minhas ações. Jamais aceitarei imputações indevidas contra a minha pessoa e a minha trajetória profissional. Espero que o senhor Presidente da OAB compreenda que representa uma importantíssima classe profissional, devendo prezar pela urbanidade e respeito em seus pronunciamentos, e assim, atuar com sabedoria e prudência, qualidades esperadas de todo e qualquer representante, especialmente alguém atribuído da missão de defender direitos, prerrogativas e interesses da importante classe dos advogados”.
Entenda o caso:
O contexto fático em tela teve a sua gênese no dia 17/04/2023, quando o Dr. Luís Gonzaga, na condição de Delegado de Polícia Civil titular da 26ª Delegacia de Araguaína, impediu que o advogado Victor Gutieres Ferreira Milhomem acompanhasse os termos de depoimento de testemunhas no âmbito de inquérito policial que apurou crimes sexuais cometidos pelo ex-secretário de esporte, cultura e lazer de Araguaína, investigação esta que inclusive já foi concluída e o ex-secretário indiciado pelo cometimento dos crimes de perseguição (stalking), importunação sexual e assédio sexual, crimes cometidos contra mulheres que eram suas subordinadas no âmbito da secretaria que comandava.
O Delegado agiu com base no art. 7º, inciso XXI, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, onde prevê claramente que o advogado tem o direito de assistir seus CLIENTES INVESTIGADOS durante a apuração de infrações. Ainda, segundo a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal, “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, JÁ DOCUMENTADOS em processo investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. Logo, o causídico apenas detém o direito a ter acesso a elementos de prova JÁ DOCUMENTADOS e não a diligência em curso, como o caso ora tratado.
Inclusive, na Petição de nº 7.612/DF, o ministro Gilmar Mendes sustentou corretamente o seguinte: “Destaco que a norma do artigo 7º, XXI, da Lei 8.906/94, prevê a assistência dos advogados aos investigados durante a realização dos interrogatórios e depoimentos de seus clientes, não estendendo essa prerrogativa aos depoimentos e interrogatórios dos demais investigados e testemunhas”.
Para reforçar mais ainda a decisão tomada pelo Delegado Luís Gonzaga, prevê o §11 do art. 7º da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, in verbis:
Art. 7º (…) § 11. No caso previsto no inciso XIV, a autoridade competente poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.
A OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, no dia 25/04/2023, notificou o Delegado de que havia sido aberto um procedimento de desagravo, sendo a autoridade policial notificada a se defender, ocorre que para isso foi concedido o exíguo prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, no dia 25/05/2023, o Conselho Seccional da OAB aprovou o desagravo, que foi realizado em frente ao Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Araguaína no dia 11/08/2023, com ampla divulgação pela instituição em suas redes sociais e sites de notícias, inclusive com exibição ao vivo em sua conta.
Tendo em vista a ilegalidade do desagravo, o Delegado Luís Gonzaga moveu uma ação na Justiça Federal pleiteando a anulação do ato e o pagamento de indenização por danos morais, pedidos que foram integralmente acolhidos pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível. A Justiça Federal não só anulou o desagravo por reputá-lo ilegal, como também condenou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins a pagar uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais ao Delegado.
Da Assessoria
O deputado estadual Dr Danilo Alencar se filiou na manhã desta segunda-feira, dia 30, no MDB do Tocantins. "A ficha foi assinada na casa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, e na presença do deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior.
O MDB representa uma força política histórica em Paraíso do Tocantins, consolidada por lideranças marcantes como o ex-governador e ex-prefeito Moisés Avelino. Hoje, representada pelo jovem prefeito Celso Morais, que tem feito uma ótima gestão e vem se consolidando cada vez mais como grande lider", afirmou o deputado.
O parlamentar destacou que a decisão foi tomada em razão do simbolismo do partido, o projeto para o Estado e a importância histórica da sigla no Tocantins. "É uma honra poder empunhar esta bandeira e ao lado desses companheiros trilhar uma nova e vibrante caminhada pela melhoria da vida dos paraisenses, de todo o Vale do Araguaia e do Tocantins. O projeto do grupo é o que eu desejo para o Estado, ou seja, um Tocantins para todos, com mais qualidade de vida e respeito aos cidadãos", comentou.
Quadro que agrega
O presidente do MDB no Tocantins, deputado Alexandre Guimarães, afirmou que a adesão do deputado Dr Danilo fortalece ainda mais o grupo. "Dr Danilo representa uma força enorme em termos de trabalho, tanto na vida profissional como na condição de parlamentar. Um quadro que agrega muito para o nosso grupo. Paraíso, Vale do Araguaia e Tocantins ganham muito com a sua chegada", disse.
Novo momento
Já Amélio Cayres, que vai se filiar ao MDB nesta terça, deu as boas-vindas aos colegas de Assembleia. "É uma importante conquista para o nosso grupo. Um companheiro de toda hora que fortalece a nossa intenção de proporcionar ao tocantinense um novo momento", declarou.
Compromisso
Já Vicentinho Júnior ressaltou o significado da vinda do recém-filiado ao grupo. "Me vem à mente uma linda história que nasceu em Paraíso, com o saudoso dr Moisés Avelino. História de luta, de trabalho e respeito a nossas origens, aos pioneiros e a todos que chegaram aqui para transformar este Estado no que se transformou. E vai ficar ainda melhor. E melhor para todos. Este é o nosso compromisso", finalizou.