Doação realizada nesta sexta-feira, 24, contribui para melhoria do atendimento e das atividades do órgão

 

 

Por Philipe Ramos

 

 

A Jucetins recebeu, nesta sexta-feira, 24, a doação de aparelhos celulares provenientes da Receita Federal do Brasil, por meio da Delegacia no Tocantins. A iniciativa integra ações de cooperação entre órgãos públicos, com o objetivo de otimizar recursos e fortalecer a prestação de serviços à sociedade.

 

Os equipamentos são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal em operações de combate à entrada irregular de mercadorias no país. Após os procedimentos legais, os bens são destinados a instituições públicas, contribuindo para o aprimoramento das atividades administrativas.

 

O delegado da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães Gomes, destacou que essa destinação contribui diretamente para o funcionamento dos órgãos e para o fortalecimento do serviço público. “A Receita Federal entende que é importante essas parcerias porque muitas vezes os órgãos não têm orçamentos específicos para adquirir esses equipamentos e sabemos que eles podem ser úteis para o desenvolvimento das atividades”, ressaltou o delegado.

 

Jucetins recebe da Receita Federal aparelhos celulares oriundos de apreensão - Foto: Philipe Ramos/Governo do Tocantins 

 

A presidente da Jucetins, Raquel Borges, ressaltou o impacto positivo da doação para o órgão. “Essa parceria com a Receita Federal é muito importante para a Jucetins, pois contribui diretamente para a melhoria da nossa estrutura de trabalho e do atendimento ao público. A destinação desses equipamentos permite otimizar recursos e fortalecer as atividades do dia a dia, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados aos cidadãos.”

 

Ela também destacou a importância dos equipamentos para a modernização do atendimento. “Hoje a Jucetins tem ampliado seus canais de comunicação, especialmente pelo WhatsApp, que é uma ferramenta muito utilizada pelos nossos usuários. Esses equipamentos vão apoiar diretamente esse tipo de atendimento, permitindo mais agilidade nas respostas e mais proximidade com o cidadão, o que é uma das nossas prioridades”, finalizou a presidente.

 

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 13:50 Escrito por

 

Por Edson Rodrigues

 

 

A decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que suspendeu a mudança na gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul, assinada pela desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira, determinando que o município reassuma a gestão direta das unidades em até 15 dias e deposite em juízo os valores já repassados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, entidade responsável pela administração terceirizada acabou gerando um clima de insegurança social em Palmas.

 

O prefeito Eduardo Siqueira Campos reagiu em tom firme e classificou a decisão como de difícil execução prática. “É impossível cumprir, em 15 dias, o que foi decidido. Nós vamos recorrer, e vamos lutar a té o fim”, declarou em entrevista. Para ele, a liminar desconsidera a complexidade da transição já em curso, que envolveu a rescisão de contratos antigos, remanejamento de servidores e a contratação de novas equipes pela entidade gestora. “Eu já não tenho mais os funcionários, eles optaram pelas UBS. E a entidade também já contratou pessoas, já colocou gente nas unidades”, explicou.

 

Eduardo destacou que toda a estrutura foi alterada, incluindo contratos de laboratório, imagem, medicamentos, insumos, limpeza e alimentação. “Se eu dei fim nesse casamento, não sei qual noiva quer voltar assim sem exigências para o poder público”, ironizou..

 

REFLEXOS POSITIVOS JUNTO À POPULAÇÃO

 

 

Segundo ele, os reflexos positivos da mudança na gestão já são sentidos pela população, com impacto direto no Hospital Geral de Palmas. “Não são menos de 180 crianças por dia e 30, 40 pacientes na ortopedia. Isso ajuda a aliviar o HGP. O próprio secretário estadual me parabenizou por isso”, disse. Eduardo reforçou que o objetivo da terceirização é elevar o padrão do atendimento público. “O sonho é ver a população sendo atendida quase como em um plano de saúde. Eu não vou deixar isso cair no chão”, garantiu.

 

Apesar da reação, o prefeito afirmou que cumprirá institucionalmente a decisão enquanto busca revertê-la. “Decisão judicial se cumpre, mas nos é facultado o direito de recorrer. E o município vai recorrer”, pontuou. Em nota oficial, a Prefeitura de Palmas informou que ainda não foi intimada da determinação e assegurou que os atendimentos seguem normalmente, inclusive em áreas sensíveis como pediatria e ortopedia. Dados divulgados pela gestão terceirizada apontam mais de 10 mil atendimentos médicos em apenas oito dias.

 

DECISÃO CONTRADITÓRIA

 

 

A liminar reformou decisão de primeira instância, revelando contradições dentro da própria instituição (TJTO) e acolheu argumentos do Ministério Público e da Defensoria Pública, que apontaram indícios de irregularidades no contrato, incluindo possível descumprimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Entre os pontos destacados está o salto do custo anual das UPAs de R$ 16,8 milhões para R$ 139,1 milhões. Para Eduardo, no entanto, o debate sobre mérito ainda será aprofundado e há confiança na reversão da medida. “Definitivamente retirar da população aquilo que foi conquista não tem como fazer”, concluiu.

 

O prefeito também rebateu críticas sobre suposto superfaturamento, questionando os cálculos que apontam aumento de 800% nos custos.

 

“Falam em aumento de 800%, mas 800% em cima de quê? Hoje temos ortopedia funcionando, pediatria funcionando, informatização, prédios reestruturados, aparelhos novos. Isso não existia antes”, afirmou.

 

A gestão municipal também buscou tranquilizar a população quanto à continuidade dos serviços de saúde. Segundo a Prefeitura, o atendimento nas unidades segue normalmente, sem qualquer interrupção, inclusive em áreas consideradas sensíveis, como pediatria e ortopedia.

 

Outro ponto ressaltado foi a manutenção do programa Corujinha nas Unidades Básicas de Saúde (USBs), que continuam em funcionamento das 7h à meia-noite, ampliando a oferta de atendimento à população.

 

SUPERFICIALIDADE

 

A decisão da desembargadora também causou estranheza e3ntre os analistas pela superficialidade, afinal são serviços de exames laboratoriais, exames de imagem, locação das ambulâncias, serviços de limpeza, manutenção predial, lavanderia e serviços de copeiragem que precisarão der descontinuados, como se  fosse um caso simples de se resolver. São mais de 20 contratos de serviços terceirizados para garantir o funcionamento das UPAs. O modelo de gestão compartilhada implementado pela Semus substituiu a fragmentação desses contratos por um único contrato de gestão. Ao invés de a Semus gerenciar dezenas de empresas distintas (limpeza, médicos, exames, ambulâncias), ela passa a fiscalizar um único ente responsável por toda a operação, garantindo maior capilaridade na cobrança por resultados.

 

GARANTIA DE MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO

 

 

O termo de colaboração firmado pela Prefeitura de Palmas com a entidade filantrópica Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba estabeleceu uma parceria baseada em resultados, prevendo pilares de controle como índice de satisfação de 80%, se a meta não for alcançada ocorrerá retenções de até 20% no repasse a entidade. Ou seja, o pagamento está condicionado ao cumprimento de metas, na qualidade do serviço ofertado e no índice de satisfação dos usuários.

 

Em outras 15 capitais brasileiras as UPAs têm gestão compartilhada, como é o modelo utilizado em Palma, como, por exemplo, Natal (RN), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), e Brasília (DF) que adotaram com sucesso a parceria e vêm colhendo resultados positivos, assim como as demais.

 

Enquanto o impasse jurídico se desenrola em Palmas, a gestão municipal defende o modelo adotado, lembrando que todas as demais alternativas de gestão da UPAs não conseguiram suprir a demanda.

“Exauri todas as possibilidades antes de chegar aqui. Sua excelência é o paciente. Na saúde, meu foco é quem busca atendimento”, resumiu Eduardo Siqueira Campos.

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 08:05 Escrito por

Levantamento de associação de supermercados mostra que preços dos 35 itens de maior consumo no país aumentaram 2,20% no mês

 

 

Por Jéssica Eufrásio

 

 

Os preços dos 35 itens de largo consumo no país tiveram alta de 2,20% em março, na comparação com fevereiro, segundo o indicador Abrasmercado, acompanhado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados). O resultado, referente à variação do valor da cesta de produtos e divulgado nesta quinta-feira (23), representou a elevação mensal mais intensa do primeiro trimestre deste ano.

 

Com essa aceleração, o preço médio da cesta no Brasil passou de R$ 802,88 para R$ 820,54 no mês. Ainda segundo o levantamento, os dados tiveram impacto de fatores como logística, clima, câmbio e oferta ao longo das cadeias produtivas no primeiro trimestre.

Confira os itens que tiveram alta em março:

 

Tomate (20,31%)

Cebola (17,25%)

Feijão (15,40%)

Batata (12,17%)

Leite longa vida (11,74%)

Ovos (6,65%)

Carne bovina, corte do traseiro (3,01%)

Carne bovina, corte do dianteiro (1,12%)

Massa sêmola de espaguete (0,91%)

Detergente líquido para louças (0,90%)

Margarina cremosa (0,84%)

Desinfetante (0,74%)

Farinha de mandioca (0,69%)

Sabonete (0,43%)

Água sanitária (0,38%)

Xampu (0,34%)

Papel higiênico (0,30%)

Creme dental (0,13%)

 

E os que registraram queda de preços no período:

Açúcar refinado (-2,98%)

Frango congelado (-1,33%)

Café torrado e moído (-1,28%)

Pernil (-0,85%)

Óleo de soja (-0,70%)

Arroz (-0,30%)

Sabão em pó (-0,29%)

Farinha de trigo (-0,24%)

No caso do feijão, a oferta mais restrita elevou a volatilidade do preço do alimento e, em relação à carne bovina, o viés de alta se manteve sustentado pela demanda externa, segundo a Abras. Já os preços dos ovos e do leite avançaram devido a fatores sazonais e à recomposição de preços.

 

Em janeiro e fevereiro, as variações foram de 0,47% e -0,16%, respectivamente. No entanto, indicadores do mercado agrícola sugeriram um cenário mais equilibrado no trimestre, que acumula 2,51% de alta.

 

Além disso, em março, na comparação com o mês anterior, o Nordeste registrou a maior variação de preços da cesta entre as regiões brasileiras; mesmo assim, teve os 35 produtos com menor custo médio no país. Já a menor alta pareceu no Norte, apesar de o valor médio dos itens ser o mais caro no período.

 

Confira:

 

Nordeste: de R$ 720,53 para R$ 738,47 (2,49%)

Sudeste: de R$ 822,76 para R$ 840,86 (2,20%)

Sul: de R$ 871,83 para R$ 888,57 (1,92%)

Centro-Oeste: de R$ 753,20 para R$ 766,96 (1,83%)

Norte: de R$ 875,01 para R$ 890,93 (1,82%)

 

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 04:48 Escrito por

Sentença fixa indenização mínima de R$ 4,5 milhões, determina recuperação da área degradada e proíbe novas supressões de vegetação

 

 

Da Assessoria

 

A atuação técnica e judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na condenação de Romeu João da Silva por crimes ambientais praticados na Fazenda São João II, localizada na Bacia do Rio Formoso, no município de Araguaçu. A sentença reconheceu a prática dos crimes de impedir a regeneração natural da vegetação nativa e causar poluição ambiental com destruição significativa da flora.

O trabalho foi conduzido pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, com apoio técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), que produziu parecer baseado em análise multitemporal de imagens de satélite das plataformas Landsat e Sentinel.

O estudo identificou a supressão de 426,9982 hectares de vegetação nativa do Cerrado, área equivalente a cerca de 598 campos de futebol. Também foram constatados déficit de 77,3557 hectares de Reserva Legal (aproximadamente 108 campos de futebol) e degradação de 18,8379 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), o que corresponde a cerca de 26 campos de futebol.

Prova técnica confirmada em juízo

Durante a instrução processual, a prova técnica produzida pelo MPTO foi confirmada em juízo por testemunha especializada, que validou a metodologia utilizada e os resultados apresentados no parecer. Para o Judiciário, o conjunto probatório demonstrou a materialidade dos danos ambientais e a responsabilidade do réu.

A sentença também afastou a tese defensiva de que o desmatamento estaria amparado por autorização ambiental válida. Conforme reconhecido na decisão, a licença utilizada apresentava ilegalidade de origem e não afastava a responsabilidade penal e ambiental pelos danos causados.

Condenação e reparação ambiental

Na decisão, proferida em 8 de abril de 2026, o réu foi condenado a pena privativa de liberdade de 1 ano e 6 meses de reclusão, acrescida de 9 meses de detenção, substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação pecuniária de R$ 100 mil em favor de entidade com atuação ambiental e prestação de serviços à comunidade.

Além da esfera penal, a Justiça fixou indenização mínima de R$ 4,5 milhões por danos ambientais. Também foi determinado que o condenado apresente, em até 120 dias, Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), sujeito à fiscalização do MPTO e do órgão ambiental competente.

A sentença ainda proibiu novas supressões de vegetação na propriedade até que haja comprovação da regularização ambiental e da implementação das medidas de recuperação.

 

O resultado reforça a atuação estratégica do MPTO na defesa do bioma Cerrado, dos recursos hídricos e do patrimônio ambiental tocantinense, com uso de inteligência territorial, prova técnica qualificada e medidas judiciais voltadas à responsabilização e à reparação dos danos causados.

 

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 04:45 Escrito por

O abono antecipado será depositado até 8 de maio, e a segunda parcela, de 25 de maio a 8 de junho, para 35,2 milhões de segurados

 

 

Por Ana Vinhas

 

 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário antecipado aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

 

Serão beneficiados 35,2 milhões de segurados que têm direito ao abono natalino. Segundo o governo federal, a antecipação do pagamento deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia.

O pagamento de 50% da gratificação natalina virá com o benefício deste mês, que será pago de hoje até o dia 8 de maio (veja calendário abaixo). A segunda parcela sairá com o calendário de maio, que vai de 25 de maio a 8 de junho.

Os primeiros beneficiados são os que têm cartão com final 1 (dígito antes do traço) e recebem um salário mínimo (R$ 1.621). Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 4 a 8 de maio, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.

Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. O tributo, previsto para aqueles que pagam o imposto, é recolhido apenas na segunda parcela.

 

Para verificar a data de pagamento, o segurado deve verificar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0108-4, o dígito final a ser considerado é o 8.

 

Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, e clique no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 

O valor é proporcional ao tempo de concessão do benefício para aqueles que começaram a receber a partir de fevereiro deste ano.

Calendário de pagamento

Quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24 de abril

Final 2: 27 de abril

Final 3: 28 de abril

Final 4: 29 de abril

Final 5: 30 de abril

Final 6: 4 de maio

Final 7: 5 de maio

Final 8: 6 de maio

Final 9: 7 de maio

Final 0: 8 de maio

Quem ganha acima do piso nacional:

 

Finais 1 e 6: 4 de maio

Finais 2 e 7: 5 de maio

Finais 3 e 8: 6 de maio

Finais 4 e 9: 7 de maio

Finais 5 e 0: 8 de maio

Quem tem direito

Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

 

O piso nacional atual de R$ 1.621 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2025. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55.

 

Como consultar o valor?

Para verificar o valor da primeira parcela do 13º salário:

 

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS

Faça login com CPF e senha

Clique em “Extrato de pagamento”

Consulte o detalhamento do benefício

Como usar o 13º antecipado?

Para Renan Diego, consultor financeiro, o abono não representa um ganho extra, mas sim a antecipação de um valor que já faria parte do orçamento ao longo do ano.

 

“Por isso, a principal orientação é evitar decisões impulsivas e utilizar esse recurso de forma estratégica, priorizando a organização da vida financeira e a construção de segurança no longo prazo”, orienta Diego.

 

Veja a seguir as dicas do consultor financeiro:i

 

O ideal é pagar dívidas ou investir?

A primeira análise que deve ser feita é a existência de dívidas.

Caso o aposentado possua débitos com juros elevados, como cartão de crédito ou cheque especial, a recomendação é clara: a quitação dessas dívidas deve ser prioridade absoluta.

Isso porque os juros dessas modalidades costumam ser muito superiores a qualquer rendimento de investimento no curto prazo.

Em outras palavras, eliminar uma dívida cara é, na prática, o melhor “investimento” possível, pois reduz perdas financeiras imediatas e melhora a saúde financeira como um todo.

Oportunidade para fazer uma reserva

O 13º antecipado pode ser uma excelente oportunidade para fortalecer a estrutura financeira.

Nesse caso, o ideal é direcionar parte do valor para a formação ou reforço de uma reserva de segurança e, na sequência, buscar alternativas que gerem renda passiva.

Para aposentados e pensionistas, esse ponto é especialmente relevante, já que a previsibilidade de renda é um fator essencial.

Investimentos que proporcionem fluxo recorrente, como ativos de renda fixa ou aqueles que pagam dividendos, podem contribuir para complementar a renda mensal de forma consistente.

Conclusão

O ponto central é a mudança de mentalidade: em vez de enxergar o 13º como um recurso para consumo imediato, o ideal é utilizá-lo como uma ferramenta de construção financeira.

 

“Quando bem direcionado, esse valor deixa de ser apenas um alívio momentâneo e passa a atuar como um gerador de estabilidade e renda ao longo do tempo. Essa é a essência de uma gestão financeira eficiente: transformar recursos pontuais em benefícios duradouros.”

 

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 04:41 Escrito por
Página 318 de 4085