Iniciativa reuniu rede de proteção e diversos órgãos para atendimento integral na Aldeia Txuiri, com foco na prevenção da violência, garantia de direitos e fortalecimento das comunidades

 

 

Por Lorena Lira

 

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), levou uma força-tarefa de serviços, orientações e ações de prevenção à Aldeia Txuiri, em Formoso do Araguaia, nos dias 28 e 29. A mobilização teve como foco fortalecer a proteção às mulheres indígenas por meio do atendimento integral e da ampliação do acesso a direitos.
A iniciativa reuniu órgãos estaduais, municipais e federais em articulação com a Rede de Proteção à Mulher Indígena, com o objetivo de oferecer atendimento integral às mulheres indígenas, incluindo orientações sobre direitos, divulgação de canais de denúncia e atividades educativas voltadas à prevenção da violência.

 

Atendimento direto e articulação em rede

 

Durante os dois dias de programação, foram ofertados atendimentos de saúde, assistência social, emissão de documentos, orientações jurídicas e serviços eleitorais, além de atividades educativas e comunitárias.

 

A agenda incluiu palestras sobre enfrentamento à violência contra a mulher, rodas de conversa sobre direitos, cultura da paz, diversidade e temas sensíveis à realidade local, como o uso prejudicial do álcool. Também foram realizadas atividades esportivas, oficinas e apresentações culturais com participação das lideranças indígenas.

 

Ação integra uma estratégia contínua de políticas públicas para mulheres no Tocantins, com foco na proteção e valorização das mulheres indígenas

 

A diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SecMulher, Áurea Matos, destacou o caráter estratégico da ação. “Quando o Estado chega de forma integrada aos territórios indígenas, garantindo acesso a serviços, informação e escuta qualificada, ele rompe barreiras históricas de invisibilidade e fortalece uma rede que salva vidas. Essa atuação não é pontual, é parte de uma política contínua de proteção e garantia de direitos”, afirmou.

 

A mobilização contou com a participação de diversos órgãos e instituições, entre eles a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), por meio das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Polícia Militar do Tocantins (PMTO), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), com atuação dos cartórios, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Formoso do Araguaia, a Patrulha Maria da Penha, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Ministério Público Federal (MPF), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cevid), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (Caps AD III) de Gurupi.

 

A ação integra uma estratégia contínua de políticas públicas para mulheres no Tocantins, com foco na proteção e valorização das mulheres indígenas, promovendo a atuação conjunta entre instituições e comunidades na prevenção da violência e no fortalecimento social.

 

Ao reunir serviços, informação e escuta qualificada em um mesmo espaço, a iniciativa amplia o alcance das políticas públicas e contribui para a construção de ambientes mais seguros, com maior autonomia e proteção para as mulheres e suas comunidades.

 

 

 

Posted On Sexta, 01 Mai 2026 06:41 Escrito por

Projeto reduz penas de condenados por atos golpistas e deve beneficiar Bolsonaro; texto foi fatiado para não beneficiar outros criminosos

 

 

Com SBT -TV

 

 

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

A sessão foi realizada em duas etapas, primeiro com os votos da Câmara e depois com os do Senado. Foram 318 deputados a favor da derrubada do veto e 144 a favor da manutenção, além de 5 abstenções. Entre senadores, o placar foi de 49 a 24. A votação cumpriu a exigência de maioria absoluta na Câmara (257) e no Senado (41).

 

É a segunda derrota maiúscula do governo em menos de 24h. Na noite de quarta (29), o indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, tornou-se o primeiro a ser rejeitado pelo Senado em mais de um século.

 

Tratado como uma espécie de alternativa ao projeto de anistia, o PL da Dosimetria altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal para reduzir penas de acordo com o tipo de condenação. O texto foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, mas foi vetado por Lula em uma data simbólico no início deste ano: 8 de Janeiro, terceiro aniversário da depredação à sede dos Três Poderes.

 

Fatiamento

Em acordo prévio à votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou o PL para evitar que o projeto estendesse o benefício de progressão de pena a criminosos comuns. Com isso, o texto reduzirá as penas apenas aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.

 

Caso o projeto fosse promulgado na íntegra, alguns trechos iriam se sobrepor à Lei Antifacção, sancionada por Lula em março.

 

"Esta presidência declara a prejudicialidade dos vetos aos incisos 4 a 10 do artigo 112 da lei de execução penal, alterados pelo artigo 1 do PL da Dosimetria. Ficam assim excluídos da votação do veto os referidos dispositivos. Por fim, esclareço ao plenário que essa matéria é um veto total. E, por esta razão, teremos apenas uma votação, com apuração no painel. Caso veto seja rejeitado, será promulgada a integralidade do projeto, com exceção dos dispositivos declarados prejudicados pela decisão desta presidência", anunciou Alcolumbre antes da análise do veto.

Fica estipulado pelo texto:

Impedir a soma de penas: quando os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrerem no mesmo contexto, aplica-se apenas a pena mais grave, o que reduz significativamente o tempo total de prisão;

Menos pena para quem estava na multidão: se alguém cometer crimes contra a democracia em um "contexto de multidão", a pena será reduzida de um terço a dois terços. A medida se aplica só para aqueles que não tiveram papel de liderança e não participaram do financiamento dos atos;

 

Flexibilizar a progressão de regime: reduz o percentual necessário para progredir de um regime mais severo para um mais brando. Para condenados primários nos crimes contra o Estado democrático de direito, independentemente de o réu ser reincidente ou usar violência, ou grave ameaça, o índice cairia para 16% do cumprimento da pena.

O projeto vale para processos já julgados ou pendentes. É o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a dosimetria, a pena em regime fechado do ex-mandatário, atualmente em prisão domiciliar, cai para cerca de 3 anos.

 

Ao vetar integralmente o texto, em janeiro, Lula argumentou que "a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição".

 

Ainda segundo a decisão presidencial, o PL poderia comprometer o ordenamento jurídico e o sistema de garantias fundamentais, contrariando princípios como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade.

 

Com a derrubada, a proposta se torna lei. O governo ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso ministros da Corte observem inconstitucionalidade, o projeto é anulado.

 

Segundo congressistas, porém, há acordo com integrantes do STF firmado ainda em 2025 para que a decisão do Congresso não seja invalidada.

 

 

Posted On Quinta, 30 Abril 2026 16:09 Escrito por

Estado consolida política estruturada com maior ciclo de concursos da história e amplia benefícios

 

 

Por Leydiane Lima

 

 

Na semana do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o Governo do Tocantins destaca a consolidação, nos últimos seis anos, de uma política estruturada de valorização dos servidores públicos, marcada pela regularização de direitos históricos, pela ampliação de benefícios e pela condução do maior ciclo de concursos públicos da história do estado. As ações refletem uma gestão pautada na responsabilidade fiscal e no foco em resultados, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.

 

Desde 2021, a gestão estadual vem promovendo um avanço consistente na organização administrativa e na garantia de direitos do funcionalismo. Ao longo do período, mais de 139 mil progressões foram concedidas, com autorização, em abril de 2026, para o pagamento a outros 9 mil servidores aptos, totalizando cerca de 149 mil registros entre concessões e autorizações. Somente em 2025, mais de 7,7 mil progressões funcionais foram publicadas.

 

O Governo do Tocantins alterou a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo e ampliou de 10.229 para 15.219 o número de servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para possibilitar a realização do concurso público.

 

 

O governador Wanderlei Barbosa destaca que as medidas representam uma mudança concreta na relação do Estado com o servidor público.

 

“Valorizar o servidor é reconhecer o papel de quem garante o funcionamento do Governo do Tocantins todos os dias. Trabalhamos com responsabilidade fiscal para assegurar direitos, organizar a gestão e melhorar as condições de trabalho, sempre com foco no atendimento à população”, afirma.

 

Outro avanço foi a garantia das datas-bases ao longo da atual gestão, com recomposição acumulada de 26,76%, além da organização da folha de pagamento, que trouxe mais previsibilidade e segurança financeira aos servidores.

 

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta que os resultados são fruto de decisões estruturadas e planejamento técnico. “A orientação do governador Wanderlei Barbosa é garantir direitos, organizar passivos históricos e ampliar políticas que tenham impacto direto na vida do servidor. Até dezembro deste ano, todas as progressões e datas-bases estarão em dia, fato que não acontecia há 12 anos”, enfatiza.

 

Benefícios e impacto direto

 

 

As políticas de valorização avançaram de forma concreta no cotidiano do servidor. O auxílio-alimentação foi reajustado em 67% e subiu de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil profissionais. Também foram instituídas indenizações de R$ 1 mil para categorias específicas.

 

O Clube de Benefícios foi ampliado e passou a contar com mais de 130 empresas parceiras em mais de 20 municípios, fortalecendo o acesso a serviços essenciais e ampliando o alcance das políticas de apoio ao servidor.

 

Saúde e qualidade de vida

 

Na área da saúde, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir) atende mais de 86 mil beneficiários, com rede superior a 400 prestadores credenciados e mais de 3 milhões de procedimentos realizados em 2025.

 

As ações de cuidado foram ampliadas com programas voltados à saúde mental, à prevenção de doenças e ao acompanhamento contínuo dos servidores, fortalecendo as condições de trabalho e o bem-estar no serviço público. Nesse contexto, o Governo do Tocantins também tem avançado na promoção de um ambiente institucional mais seguro, com iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo campanhas educativas, orientação aos servidores e estruturação de fluxos de acolhimento e encaminhamento.

 

Capacitação e desenvolvimento

 

 

A política de capacitação foi consolidada como eixo estratégico da gestão. Mais de 122 mil certificações foram emitidas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2026, por meio da Escola de Governo. As ações incluem cursos, formações continuadas e parcerias com instituições nacionais e internacionais, ampliando a qualificação dos servidores e contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos.

 

Modernização e eficiência

 

A modernização administrativa avançou com a digitalização de processos e a ampliação dos serviços públicos digitais. Atualmente, o Estado disponibiliza mais de 700 serviços on-line e alcançou o terceiro lugar no Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais. Também foram investidos aproximadamente R$ 12 milhões em infraestrutura tecnológica, com a aquisição de 3 mil computadores, ampliando a capacidade operacional da gestão pública.

 

Maior ciclo de concursos da história

 

 

Como parte da estratégia de fortalecimento da estrutura pública, o Governo do Tocantins conduz o maior ciclo de concursos já realizado no estado. Desde 2021, foram ofertadas mais de 12 mil vagas, com mais de 5,5 mil profissionais já convocados e outras mais de 7 mil vagas em andamento ou previstas para 2026.

 

Na educação, o concurso com 5.242 vagas encerrou um intervalo de mais de uma década sem seleção, fortalecendo a rede estadual. Na segurança pública, mil novos soldados da Polícia Militar já foram incorporados, ampliando a presença das Forças de Segurança em todo o território e um novo concurso está em andamento com oferta de 660 vagas.

 

Na área da saúde, está previsto concurso com 5.124 vagas distribuídas em 31 categorias profissionais. Também estão em andamento os procedimentos para o concurso da Polícia Civil, com 452 vagas, além da autorização para elaboração do edital da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com previsão de 200 vagas para auditor fiscal, reforçando a estrutura administrativa e a capacidade de atuação do Estado.

 

As ações consolidam um modelo de gestão baseado em responsabilidade fiscal, valorização do servidor e ampliação da capacidade de atendimento do Estado, com reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados à população tocantinense.

 

 

 

 

Posted On Quinta, 30 Abril 2026 16:02 Escrito por

Projeto que reduz penas relacionadas aos atos golpistas tem pontos que se sobrepõem ao PL Antifacção, já sancionado por Lula

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Por Valentina Moreira

 

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu nesta quinta-feira (30) fatiar análise do veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz e revisa penas de condenados por atos golpistas do 8 de janeiro. Deputados e senadores definem hoje, em sessão conjunta do Congresso Nacional, se derrubam ou mantém a decisão do petista que barrou o texto.

 

 

Tomada por causa da sobreposição de dispositivos da lei da dosimetria ao PL Antifacção, já sancionado por Lula, a medida evita benefício a sentenciados por outros crimes, como feminicídio e organização criminosa, e restringe progressão de pena a responsabilizados pelas depredações às sedes dos Três Poderes no 8/1.

 

"Esta presidência declara a prejudicialidade dos vetos aos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, alterados pelo artigo 1 do PL da Dosimetria. Ficam assim excluídos da votação do veto os referidos dispositivos. Por fim, esclareço ao plenário que essa matéria é um veto total. E, por esta razão, teremos apenas uma votação, com apuração no painel. Caso veto seja rejeitado, será promulgada a integralidade do projeto, com exceção dos dispositivos declarados prejudicados pela decisão desta presidência", anunciou Alcolumbre.

"Cabe à presidência compatibilizar a intenção do legislador em ambas as matérias, reconhecendo prejudicialidade da parte do veto que foi objeto da lei Antifacção", explicou.

 

O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já havia antecipado ao SBT News, antes da reunião plenária do Congresso, que havia acordo para fatiamento do veto.

 

De acordo com o deputado, essa medida também evita que um novo texto tenha de ser votado pelo Congresso. "Essa saída jurídica apresentada pela assessoria do Senado e da Câmara, eu acho que resolve. Portanto, não é necessário votar um novo projeto", completou.

 

Paulinho ainda acrescentou que a "derrota fragorosa" do governo Lula nessa quarta (29), na rejeição do Senado ao nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), "pode facilitar" a derrubada do veto". A votação é remota, já que vários parlamentares não estão mais em Brasília e voltaram aos seus estados de origem.

 

"Não do tamanho da de ontem, mas será mais uma derrota", disse o deputado. Segundo Paulinho, o PL da Dosimetria pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, para 2 anos e 4 meses.

 

O deputado afirmou que a medida beneficiaria a maioria dos presos pelo 8/1, com exceção de sete condenados considerados mandantes dos ataques.

 

 

Posted On Quinta, 30 Abril 2026 14:22 Escrito por

Ele recebeu alta da UTI nesta quinta-feira (30), está estável e segue internado com acompanhamento médico

 

 

Da Redação

 

 

Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi internado após sentir dores no peito e passou por procedimentos operatórios na noite de quarta-feira (29).

 

Confira a nota da Prefeitura de Palmas:

 

A Prefeitura de Palmas informa que o prefeito Eduardo Siqueira Campos apresenta, nesta quinta-feira, 30, boa evolução clínica após o procedimento cardíaco realizado.

 

O prefeito encontra-se estável, sem sintomas, e recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo transferido para o quarto, onde segue em acompanhamento médico.

 

Novas informações serão divulgadas conforme a evolução do quadro clínicoO prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Jorge Saad após ser submetido a uma angioplastia coronariana de emergência na noite desta quarta-feira, 29. De acordo com o boletim médico oficial da unidade, o gestor apresenta quadro estável, está consciente e hemodinamicamente compensado, porém continua sob rigoroso acompanhamento de uma equipe médica multidisciplinar, sem previsão de alta hospitalar.

 

 

 

Posted On Quinta, 30 Abril 2026 14:14 Escrito por
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