O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (29) se Messias poderá integrar a corte, o que exige 41 votos favoráveis entre 81 senadores em votação secreta

 

 

POR CAROLINA LINHARES, AUGUSTO TENÓRIO, THAÍSA OLIVEIRA, CATIA SEABRA E CAIO SPECHOTO

 

 

Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a aprovação no Senado incerta diante da falta de sinalização de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

 

O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (29) se Messias poderá integrar a corte, o que exige 41 votos favoráveis entre 81 senadores em votação secreta. Antes disso, o indicado passa por sabatina, a partir das 9h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

 

As últimas arguições para a corte levaram de 7 horas a 11 horas. A votação na CCJ, composta por 27 senadores, também é secreta. Mesmo em caso de rejeição na comissão, a deliberação será levada ao plenário para a palavra final.

 

Na noite desta terça (28), integrantes do Planalto se mostravam mais otimistas com o resultado. Mas o consenso entre governistas e opositores é o de que haverá um placar apertado.

 

Para garantir a aprovação de Messias, seus aliados esperavam um gesto público de Alcolumbre e, consequentemente, o voto favorável do grupo de senadores fiel ao parlamentar, mas o presidente do Senado não marcou uma reunião formal com o indicado.

 

Senadores da base de Lula dizem esperar que Alcolumbre ainda receba Messias, mesmo que nesta quarta-feira. Nesta segunda-feira (27), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a reforçar esse pedido ao presidente do Senado, mas a avaliação é a de que ele está irredutível.

 

Contrariado com a escolha de Messias no lugar do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) em novembro, Alcolumbre só teve uma interação com o indicado ao longo desses cinco meses. Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, eles se encontraram informalmente durante uma recepção na casa do ministro do STF Cristiano Zanin.

Messias abordou Alcolumbre para pedir apoio, mas o senador não se comprometeu com isso. Afirmou apenas que vai seguir o rito constitucional da votação e garantir um ambiente de tranquilidade. O vazamento do encontro irritou ainda mais o chefe do Senado, como mostrou o Painel.

O Palácio do Planalto, que contabiliza cerca de 45 votos a favor de Messias, tenta contornar a resistência de Alcolumbre de outras formas. Como mostrou a Folha de S. Paulo, Guimarães se encarregou de negociar com os senadores cargos em agências reguladoras e a liberação de emendas.

Líderes do Senado promoveram neste mês trocas na composição da CCJ para ajudar Messias com a entrada de cinco nomes mais alinhados ao governo. O ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) entrou no lugar de Sergio Moro (PL-PR) e Ana Paula Lobato (PSB-MA) no de Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo.

 

Depois, Moro entrou como suplente no lugar de outro senador, ou seja, só vota caso haja ausência.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai retomar sua cadeira no Senado para a votação. Há uma preocupação do governo de que haja senadores suficientes presentes na votação em uma semana com feriado.

A não aprovação de Messias seria uma derrota histórica para Lula, já que a última vez que o Senado rejeitou uma indicação presidencial para o STF foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para aliados de Alcolumbre, serviria para mostrar que ele controla a Casa e que medidas do governo têm que ser combinadas antes com o senador.

Governistas que mantêm o otimismo lembram que André Mendonça foi aprovado com 47 votos apesar da oposição de Alcolumbre à época. Já aliados do presidente do Senado afirmam que a suposta neutralidade atual de Alcolumbre, na verdade, é um risco para Messias.

 

Na reta final, o advogado-geral intensificou reuniões com senadores e se dedicou a estudar possíveis temas da sabatina. Evangélico, ele também jejuou e fez orações. Nesta terça, o indicado almoçou com a bancada do PSB, evento que teve a presença de Pacheco e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Partidos de oposição, como PL e Novo, além dos bolsonaristas, já definiram que votarão contra Messias -cerca de 30 senadores participaram da reunião do grupo nesta terça. Já siglas como PT e PSB votarão a favor. A maior parte do MDB e do PSD também deve apoiar o indicado.

“Não vai ser só o perfil do indicado que vai pesar, mas o cenário político, a conjuntura do país, os excessos que o Supremo continua cometendo essa altura do campeonato”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula na corrida presidencial.

Senadores da oposição afirmam que Messias é fiel a Lula, defendeu a prisão dos envolvidos no 8 de Janeiro e que sua indicação vai na contramão da necessidade de pacificação do país e do resgate do papel do Senado.

A sabatina de Messias acontece em um contexto de embate acirrado entre o STF e o Senado por causa de investigações de parlamentares, pedidos de impeachment e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), além da pressão com o caso do Banco Master. Parte dos senadores vê na rejeição de Messias uma resposta para a corte.

Temas como a separação de Poderes, imunidade parlamentar e o escândalo do INSS devem aparecer na arguição. Messias tem dito a aliados que vai defender limites ao Judiciário em um aceno ao Congresso. Por outro lado, vai adotar cautela em relação ao Master, que implicou os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Messias recebeu endosso de ministros do STF, entre eles os dois indicados por Bolsonaro -Mendonça, também evangélico, e Kassio Nunes Marques. Zanin e Gilmar Mendes engrossaram a frente a favor do indicado na corte.

Em outra frente, o indicado recebeu apoio público de líderes de igrejas, mas enfrenta resistência na bancada evangélica do Senado, composta em grande parte por aliados de Jair Bolsonaro (PL). Sob reserva, eles dizem que as posições de Messias são mais alinhadas ao PT de Lula do que ao conservadorismo.

A resistência de Alcolumbre ditou o ritmo do processo de indicação de Messias, que levou 160 dias, o mais longo entre os atuais ministros. Como o presidente do Senado ameaçou uma votação relâmpago para rejeitar o indicado assim que a escolha de Lula foi tornada pública, em novembro, o governo decidiu esperar -a formalização da indicação ocorreu apenas em 1º de abril.

 

Nesse período, Lula e Alcolumbre voltaram a se aproximar e o governo atuou para distensionar o ambiente. Messias, por sua vez, conseguiu se apresentar a 78 senadores, ressaltando seu perfil técnico e buscando desfazer a ideia de que ele seria um petista ideológico.

 

Nome de confiança de Lula, o advogado-geral é procurador da Fazenda desde 2007 e se tornou conhecido nacionalmente como “Bessias” em um grampo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) divulgado pela Operação Lava Jato em meio ao processo de impeachment.

 

 

Posted On Quarta, 29 Abril 2026 05:20 Escrito por

Durante a programação, moradores, agricultores familiares, estudantes e gestores públicos participaram de palestras, orientações e atendimentos voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável

 

 

Por Fábia Lázaro

 

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta terça-feira, 28, a Caravana do Meio Ambiente no município de Palmeirante, na região norte do estado.

 

A iniciativa tem como objetivo promover a educação ambiental, ampliar o acesso da população a serviços ambientais e incentivar práticas sustentáveis junto à comunidade. As atividades contam com o apoio do caminhão da Energisa, empresa que é parceira da Semarh nas ações de educação ambiental.

 

Lançado no ano passado, o projeto Caravana do Meio Ambiente já passou por Dianópolis e Formoso do Araguaia, disponibilizando à população palestras educativas, capacitações sobre gestão ambiental na administração pública e atendimento do Programa Floresta+ Amazônia, contribuindo para o fortalecimento da gestão e da governança ambiental nos municípios tocantinenses.

 

Representando o secretário da Semarh, Marcello Lelis, a secretária-executiva da pasta, Cristiane Peres, avaliou positivamente a terceira edição da Caravana que chega ao Norte do estado.

 

 

“Nesta terceira edição da Caravana do Meio Ambiente, no município de Palmeirante, queremos agradecer a parceria do município, do secretário do Meio Ambiente Enzon e do prefeito Raimundo Brandão, que possibilitaram a realização deste trabalho junto à população. Foi um grande sucesso. Tivemos a participação de vários agricultores familiares e pequenos produtores, que vieram buscar informações e aderir ao projeto Floresta+”, destacou.

 

O prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão, ressaltou a relevância da ação para o município. “Hoje tratamos de diversos assuntos importantes. Tivemos palestras para nossas crianças, estudantes e moradores dos assentamentos. É dessa forma, com conhecimento e parceria, que acreditamos na construção de uma sustentabilidade cada vez maior para o nosso município, para o estado e para o Brasil”, afirmou.

 

Floresta+ Amazônia

 

Um dos principais serviços ofertados durante a Caravana foi o atendimento do programa Floresta+ Amazônia, ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). O atendimento do Floresta Mais segue no município até quinta-feira,30.

 

No Tocantins, o projeto é executado em parceria com a Semarh e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O objetivo é reconhecer e remunerar agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, que conservam a vegetação nativa em suas propriedades.

 

O agricultor familiar Miguel Batista da Silva aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre o programa e elogiou a iniciativa. “É um projeto sério, que traz segurança para nós produtores. Que venha beneficiar não só a nossa família, mas muitas outras daqui para frente”, afirmou.

 

Podem participar do Floresta+ Amazônia agricultores e agricultoras familiares com imóveis de até quatro módulos fiscais, o equivalente a até 320 hectares no Tocantins.

 

Participantes

 

Também participaram da programação a vice-prefeita de Palmeirante, Ana Cláudia Brito; o secretário municipal de Meio Ambiente de município, Donizeth; de Assuntos Fundiários, Edelmar Perboni; o secretário de Agricultura de Nova Olinda, Emival Fernandes; o secretário de Meio Ambiente de Araguaína, Enzo Plínio; o secretário de Meio Ambiente de Xambioá, Sávio Ferreira; o secretário de Meio Ambiente de Barra do Ouro, Carlos Jesus; e o secretário de Meio Ambiente de Colinas, Abinal Rodrigues.

 

 

 

 

Posted On Quarta, 29 Abril 2026 05:01 Escrito por

 

Formulários devem ser preenchidos e enviados até o dia 8 de maio

 

 

Por Gabriela Rossi

 

 

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Olimpíada Nacional de Filosofia (Onfil), voltada para estudantes de escolas públicas e privadas de qualquer Unidade da Federação que não tenham concluído o Ensino Médio antes do segundo semestre de 2026 e que tenham até 19 anos de idade no dia 31 de dezembro de 2026.

 

As inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas até o dia 8 de maio. Para participar basta que o profissional escolar preencha o formulário correspondente disponível aqui.

 

Cada participante terá que escrever, em no máximo quatro horas, um ensaio filosófico em língua portuguesa sobre um de quatro tópicos que serão apresentados apenas no dia da prova na forma de trechos de textos filosóficos. O texto será feito por meio de computadores disponibilizados pelos locais de prova.

 

No Tocantins, as provas da etapa regional, serão aplicadas na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

 

Confira o edital completo.

 

Premiação

 

Cada um dos cinco júris da Etapa Regional da III Onfil atribuirá medalhas de Ouro, Prata e Bronze, além de Menções Honrosas, aos autores e às autoras daqueles que forem considerados os melhores ensaios por eles avaliados.

 

Até dez estudantes de cada uma das cinco regiões do país serão considerados classificados para a etapa nacional. Na etapa regional, os autores e autoras que produzirem os melhores ensaios recebem medalhas de ouro, prata e bronze, além de menções honrosas. Na etapa final, além das medalhas, os melhores escritores terão seus ensaios publicados no site de Onfil.

 

Além da premiação, os vinte melhores colocados de cada região do país serão também classificados para participarem da Seletiva Nacional para a 35ª Olimpíada Internacional de Filosofia, no ano de 2027.

 

Medalhistas da Rede Estadual do Tocantins

 

Desde a primeira edição, em 2024, o Tocantins vem conquistando resultados expressivos e uma crescente participação de estudantes na competição. Na 1ª edição, a Rede Estadual conquistou três medalhas na etapa regional, com a estudante Fernanda Barbosa Carneiro, da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, de Palmas, avançando para a etapa nacional, realizada no Rio Grande do Sul.

 

Já na 2ª edição, o estudante Gabriel Ferreira Aquino Prevital, do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, de Palmas, conseguiu uma medalha na etapa regional.

 

Onfil

 

A Onfil é promovida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e conta com o apoio de diversas instituições de ensino superior de todo o país. A iniciativa vem consolidando o protagonismo estudantil e o fortalecimento do pensamento crítico entre jovens do Ensino Médio em todo o país.

 

Cronograma

 

Inscrições – até 8 de maio

Etapa escolar facultativa – 15 a 22 de maio

Etapa Regional – 19 de junho

Etapa Final – data ainda a confirmar

 

Posted On Quarta, 29 Abril 2026 04:56 Escrito por

Programação está dividida em serviços de retirada de entulho; remoção de terra, roçagem; poda de grama e rastelamento; manutenção de praças; e tapa-buracos

 

 

Por Fernanda Mendonça

 

Com cinco frentes de trabalho distribuídas em diversos pontos da cidade, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, divulgou a programação de serviços da semana. As ações, que começaram na segunda, 27, seguem até quinta-feira, 30, com serviços de retirada de entulho, remoção de terra, roçagem, poda de grama e rastelamento, além de manutenção de praças e operações de tapa-buracos.

 

As equipes de tapa-buracos estão concentradas na Arno 12 (105 Norte), Arno 31 (303 Norte), Arno 33 (307 Norte), Arse 23 (208 Sul), Arse 111 (1.104 Sul), Arso 33 (307 Sul), Jardins Aurenys I e IV, Bertaville, Jardim Laila, Santa Fé, Distrito Taquaruçu e nas avenidas LO-04 e NS-07.

 

O serviço de retirada de entulho e remoção de terra contemplará o Jardim Aureny I, setor Lago Norte, avenidas LO-13, LO-15, LO-19, LO-21, LO-23, LO-25, LO-27, LO-29 e LO-31. Já o serviço de roçagem atende às quadras Arse 132 (1.306 Sul), Arse 141 (1.404 Sul), Arse 142 (1.406 Sul), Arso 34 (309 Sul), aos setores Jardim Aureny I, Jardim Laila, Orla da Graciosa, Bertaville, e às avenidas LO-03, LO-05, NS-04, NS-06, NS-08 e Siqueira Campos.

 

Outros serviços

 

A poda de grama e o rastelamento estão sendo feitos no Jardim Aureny I, nas avenidas LO-03, LO-05, NS-06, NS-08 e Siqueira Campos, além da Avenida Raimundo Galvão, no Santa Fé, e Avenida I do Jardim Aureny III.

 

Já a manutenção de praças segue em execução nos Jardins Aurenys I, III e IV, Belo Vale, Maria Rosa, Santa Bárbara, Avenida Raimundo Galvão, no Santa Fé e Vale do Sol.

 

 

Posted On Quarta, 29 Abril 2026 04:54 Escrito por

Declaração é obrigatória para todos os microempreendedores individuais, inclusive para aqueles que não tiveram faturamento em 2025

 

 

Por  Tainara Saraiva

 

A Prefeitura de Palmas, por meio da Casa do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), reforça o alerta aos microempreendedores individuais (MEIs) sobre o prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que deve ser entregue até 31 de maio.

 

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, destacou a importância da regularização. “Nosso foco é garantir que o empreendedor esteja regularizado e consiga operar com segurança. A Casa do Empreendedor está preparada para orientar e apoiar gratuitamente, evitando multas e impedimentos que possam prejudicar o negócio.”

 

O atendimento pode ser realizado presencialmente na Casa do Empreendedor, na Quadra 104 Norte, Rua NE 6, nº 292, ou pelo WhatsApp (63) 99247-9649. A declaração também pode ser enviada diretamente pelo site do Simples Nacional.

 

Obrigatoriedade

 

A declaração é obrigatória para todos os MEIs, inclusive para aqueles que não tiveram faturamento no ano de 2025, e tem como objetivo informar à Receita Federal o faturamento bruto anual da empresa.

 

O envio fora do prazo gera multa de 2% ao mês sobre o valor dos tributos declarados, limitada a 20%. Em caso de entrega espontânea, o valor pode ser reduzido em 50%, com multa mínima de R$ 50. A não entrega da declaração pode resultar na inaptidão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), impedindo a emissão de notas fiscais, acesso a crédito e outras atividades empresariais.

 

Limite de faturamento

 

O limite de faturamento anual do MEI é de R$ 81 mil. Caso o empreendedor ultrapasse esse valor em até 20% (R$ 97,2 mil), ainda poderá permanecer no regime até 31 de dezembro, desde que realize o pagamento do imposto complementar. Acima desse limite, será necessário realizar o desenquadramento, com apoio de um profissional de contabilidade.

 

 

Posted On Quarta, 29 Abril 2026 04:52 Escrito por
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