CALAMIDADE I

Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na tarde desta segunda-feira (6) o decreto da Prefeitura de Palmas sobre o estado de calamidade pública na cidade em função da pandemia do novo coronavírus. A medida é para permitir que o município eleve gastos públicos para o combate à doença e deixe de cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano.

O decreto de calamidade pública não significa que a situação está fora de controle, a ideia é apenas flexibilizar as regras fiscais para permitir que compras emergenciais na área de saúde, por exemplo, sejam feitas de forma mais rápida. Até a noite deste domingo (5), Palmas tinha 12 casos confirmados de Covid-19.

CALAMIDADE II

O Tocantins também está sob efeito de um decreto semelhante. O governador Mauro Carlesse (DEM) decretou estado de calamidade pública em todo território. O decreto autoriza a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários para prestação de serviços e de obras relacionadas à correspondente reabilitação do cenário estadual. O texto também traz restrições ao transporte de passageiros, além de reafirmar proibição de eventos no período de 30 dias.

STF E O ISOLAMENTO SOCIAL

Em entrevista ao site jurídico Jota, Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (6) que existe um “vácuo de liderança” não apenas no Brasil, mas no mundo para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“É perceptível um certo vácuo de liderança, não é só no Brasil, é no mundo. A grande líder neste momento é a [chanceler alemã] Angela Merkel e para-se por aí. Temos que ordenar esse quadro para sairmos dessa situação”, disse o ministro do STF.

Gilmar também afirmou que, no cenário atual, ganham destaque a atuação de governadores, de prefeitos e do Congresso e defendeu a atuação dos militares na organização do país diante da pandemia.

O ministro declarou ainda que, se Jair Bolsonaro baixar uma norma revogando o isolamento social como medida de contenção, provavelmente a medida será derrubada pelo Supremo.

MORO DESCARTA CAOS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira que o medo de que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus leve a uma onda de desabastecimento e consequentes distúrbios é infundado. Ele elogiou medidas adotadas pelo Ministério da Economia, como o estabelecimento de uma renda mínima de R$ 600 para trabalhadores informais, e minimizou a possibilidade de caos social.

Moro participou, por videoconferência, de uma transmissão ao vivo organizada pela XP Investimentos.

– Há um temor de que haja distúrbios sociais por problemas de abastecimento, de falta de acesso à renda... Me parece que esse problema está sendo equacionado muito bem pela economia, que está providenciando os mecanismos para evitar que pessoas fiquem sem renda e sem salário. E, de todo modo, esse é um temor, até o momento, abstrato. Não existe sinalização concreta de que vamos entrar num cenário de sublevação social. Creio que não (…) Mas é uma possibilidade que temos que ficar atentos – disse Moro.

MANDETTA RECHASSA AMEAÇA

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta desabafou a interlocutores depois de tomar conhecimento de uma fala do presidente Jair Bolsonaro para apoiadores na noite de domingo na portaria do Palácio do Alvorada.

Bolsonaro disse que alguns ministros viraram "estrelas" e falam "pelos cotovelos". O presidente afirmou também que a caneta dele funciona. Sem mencionar nomes, disse que "a hora deles [em referência a esses ministros] ainda não chegou. Vai chegar".

"Ameaça não dá. O presidente tem de tomar uma decisão", afirmou Mandetta, segundo interlocutores, em telefonemas aos ministros Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) depois da manifestação de Bolsonaro, transmitida ao vivo por uma rede social.

MAIOR POPULARIDADE

O presidente Jair Bolsonaro tem aprovação de 33% da população na gestão da crise do coronavírus, enquanto aprovação do Ministério da Saúde é mais que o dobro, de 76%, segundo pesquisa Datafolha.

Por outro lado, a reprovação à atuação do presidente é de 39%, enquanto apenas 5% se colocam contra o desemprenho da pasta, apontou a pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

 A pesquisa, que ouviu 1511 pessoas por telefone, em todas as regiões do país, foi feita entre quarta-feira (1º) e a manhã de sexta-feira (3). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

NÚMEROS ATUAIS

O Brasil tem 12.506 casos diagnosticados de COVID-19 e a enfermidade já causou 553 mortes, informou nesta segunda-feira (6) o Ministério da Saúde.

Apenas nas últimas 24 horas, 926 casos foram confirmados. O Estado de São Paulo concentra o maior número de casos confirmados, com 4.866 pessoas infectadas e 304 óbitos.

No sábado (4), o Ministério da Saúde informou que comprará 15 mil respiradores mecânicos ao preço de R$ 1 bilhão, o preço unitário de cada respirador é de US$ 13 mil. No momento, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 65 mil respiradores, um equipamento vital na luta contra a pandemia.

Ao redor do globo, são 1,33 milhão de casos confirmados e 73.917 mortes causadas pela pandemia. Os dados são da Universidade Johns Hopkins. Embora os Estados Unidos tenham confirmado nesta segunda-feira que o país ultrapassou a marca de 10 mil mortes causadas pelo coronavírus, a Itália segue sendo o país em que o vírus foi mais letal: 16.523 óbitos.

R$ 600,00

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.

Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania.  Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.

— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de terça-feira, quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores. 

Médico de Doria não responde se tomou cloroquina para se tratar da Covid-19 (vídeo)

Curado, o médico coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, infectologista David Uip, não respondeu se fez uso de hidroxicloroquina no tratamento da doença.

David Uip foi entrevistado nesta segunda-feira (6) por José Luiz Datena. “O senhor chegou a tomar esse medicamento ou não?”, perguntou o jornalista.

- O médico David Uip tomou, ou não, HIDROXICLOROQUINA para se curar? pic.twitter.com/RsfNKAv6qM

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 7, 2020

PIS/PASEP

Os trabalhadores que contribuem e têm direito ao abono salarial devem ficar atentos aos ao recebimento do PIS/PASEP. O prazo para saques do PIS referente aos meses trabalhados em 2018 termina no dia 29 maio.

Para quem trabalhou em 2019, os saques vão começar a partir de julho, seguindo um calendário, conforme o nascimento do trabalhador.

Em qualquer uma das duas situações, o valor a ser pago no abono salarial do PIS/PASEP aos trabalhadores poderá chegar a até R$1.045, seguindo o valor do salário mínimo. O benefício que acaba em é destinado para quem trabalhou, de modo formal, por pelo menos 30 dias no ano de 2018. Já o benefício que será pago a partir de julho, será pago para quem trabalhou por pelo menos 30 dias em 2019.

Têm direito: o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019; o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês; quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

Segundo boletim, transição começaria na próxima segunda-feira (13)

Por Jonas Valente

O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em Boletim Epidemiológico divulgado hoje (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde.

Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva.

O distanciamento seletivo seria aquele no qual “apenas alguns grupos ficam isolados, sendo selecionados os grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatia etc.) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco”. Nesse modelo, as pessoas com menos de 60 anos podem circular livremente, desde que não apresentem sintomas da covid-19.

Essa transição do distanciamento social ampliado para o seletivo, conforme a recomendação, começaria na próxima segunda-feira (13).

Já os locais que apresentam coeficiente de incidência da pandemia 50% acima da estimativa nacional devem manter o distanciamento ampliado até que o estoque de equipamentos, insumos e força de trabalho em saúde estejam “disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo conforme descrito na preparação e resposta segundo cada intervalo epidêmico”, pontua o boletim epidemiológico.

As unidades federativas com coeficiente 50% acima da taxa média de incidência são, no balanço de hoje divulgado pelo Ministério da Saúde: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

De acordo com o Boletim Epidemiológico, o distanciamento social ampliado é “essencial para evitar uma aceleração descontrolada da doença”, mas sua manutenção prolongada “pode causar impactos significativos na economia”.

Já o distanciamento seletivo possibilitaria a “retomada da atividade laboral e econômica” com “criação gradual de imunidade de rebanho de modo controlado”. Por outro lado, nesse caso “grupos vulneráveis continuarão tendo contato com pessoas infectadas assintomáticas ou sintomáticas, tornando mais difícil o controle”.

A mdança vai ao encontro da posição do presidente Jair Bolsonaro, que vem defendendo a necessidade de retomada das atividades econômicas para impedir ou mitigar prejuízos na esfera da produção.

Até então, o Ministério da Saúde vinha enfatizando a importância do distanciamento social tal qual adotado pelos estados. Em diferentes entrevistas coletivas, o titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, e secretários responsáveis pela resposta à pandemia ponderaram a importância dessas medidas para impedir o colapso do sistema de saúde, que o ministro chegou a projetar para o fim de abril.

Em coletiva hoje no Palácio do Planalto, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, lembrou que o Brasil levou 17 dias para chegar do primeiro ao 100° caso, mais sete dias para ir até o 1.000º caso e 14 para chegar aos 10 mil casos confirmados.

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas

Por Welton Máximo 

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.

O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Materiais serão para equipar profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus

Por Erlene Miranda

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu na noite do último domingo, 05, a doação de duas toneladas de equipamentos de proteção individual (EPIs). Os materiais foram doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por intermédio do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Os materiais estão no almoxarifado central da SES e serão distribuídos de acordo com a demanda de cada hospital, com o intuito de equipar os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus (Covid-19). Entre os itens estão: óculos, aventais, capotes, máscaras, luvas, dentre outros.

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, explica que os equipamentos serão distribuídos em todo o Estado, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nos hospitais regionais administrados pela SES, iremos distribuir quantidades similares. Também serão encaminhados materiais para as unidades hospitalares municipais. E queremos que toda cidade do Estado receba uma quantidade da doação”, afirma.

O gestor reiterou a necessidade de a população permanecer em casa para a prevenção ao Covid-19. “Estamos trabalhando constantemente para ampliar nossos atendimentos e pedimos que a sociedade nos ajude ficando em casa, atendendo as recomendações do Ministério da Saúde (MS)”.

Neste ano, esta é a segunda vez que o Governador vai ao local

Por Sara Cardoso

Na manhã desta segunda-feira, 6, o governador Mauro Carlesse vistoriou as obras de construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e afirmou que o Estado vem trabalhando para manter as ações prioritárias diante da crise causada pela Covid-19, doença causado pelo novo Coronavírus.

“Nós viemos ver de perto o andamento dos serviços e cobrar ainda mais agilidade para a entrega da primeira etapa da obra, que já está adiantada. Mesmo diante das dificuldades encontradas em meio à pandemia, o Governo tem trabalhado para manter as ações prioritárias. O momento exige muita cautela, mas também responsabilidade de todos nós gestores”, afirmou o Governador.

Governador voltou a pedir agilidade para a conclusão da primeira etapa da estrutura, que pode contribuir para o atendimento de pacientes com a Covid-19

A primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi comporta bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Com a conclusão desta etapa, será realizada a licitação da etapa seguinte com a inclusão de blocos de enfermarias, centros cirúrgicos adultos e pediátricos, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e serviços de imagem. A capacidade total do hospital será de 200 leitos, o que vai ampliar e melhorar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em Gurupi e região.

A nova estrutura também contará com um auditório para aproximadamente 200 pessoas, elevador e captação de energia solar para aquecimento de água. “Neste ano, é a segunda vez que venho fazer vistoria aqui no HGG. Entendo que esta obra é de muita importância não só para Gurupi e região, mas também para o Tocantins. É um alto investimento em saúde pública, que vai proporcionar um melhor atendimento à população", finalizou o Governador.