Suspeita é que, como ministro da Saúde, tucano implantou o princípio em que a ANS favorece as operadoras

Com Assessoria

Suspeita é que, como ministro da Saúde, tucano implantou o princípio em que a ANS favorece as operadoras em detrimento do cidadão

A criação da ANS, agência reguladora dos planos de saúde, está sendo esmiuçada, em uma “linha do tempo”, na investigação das relações do senador José Serra (PSDB-SP) com o empresário José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp. A suspeita é que, como ministro da Saúde, Serra implantou o princípio em que a ANS, agência reguladora dos planos de saúde, favorece as empresas em detrimento do cidadão. Disso se aproveitou Seripieri para virar próspero empresário do ramo, no País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O negócio de Qualicorp, que vende planos de saúde coletivos, teria sido viabilizado pela decisão da ANS de permitir o fim dos planos individuais.

Seripieri usou as brechas para vender planos coletivos, mais em conta, por meio da criação de associações, muitas delas meramente cartoriais.

A ANS impôs “controle de preços” dos planos individuais, liberando as empresas a abandoná-los, como queria a Qualicorp, pelos coletivos.

São várias pré-candidaturas à prefeitura da Capital.  Algumas legítimas, outras, apenas de olho no gordo Fundo Eleitoral e outras para manter o controle do partido no Tocantins

Por Edson Rodrigues

Mesmo sabendo que terminarão a eleição entre os últimos colocados ou entre os menos conhecidos do eleitorado palmense, algumas pré-candidaturas têm como objetivo eleger um parente como vereador e, se possível, mais um ou dois, para, em 2022, ter uma base representativa no maior colégio eleitoral do Tocantins, com cerca de 170 mil eleitores entre 200 mil habitantes.

A conta é simples. Com cerca de 170 mil eleitores, para eleger um vereador em Palmas serão precisos cerca de sete mil votos para se eleger.  A “sobra”, pode valer mais uma ou duas cadeiras, dependendo da quantidade de votos.

Dentro desse cenário, por ser a Capital, Palmas torna-se a “cereja do bolo” na sucessão majoritária em 2022, concentrando a imensa maioria das emissoras de Rádio e TV e os principais veículos de comunicação, incluindo blogs, portais e impressos.

Ou seja, palmas será o “espelho” para o restante dos municípios, com seus reflexos influenciando todo o território tocantinense, com debates com a imprensa, entidades classistas, tudo acaba influenciado pelo resultado das eleições municipais em Palmas.

RESPONSABILIDADE DOBRADA

É por esses “reflexos” que a responsabilidade de cada eleitor palmense é dobrada, em relação ao resultado das eleições deste ano, pois seu voto estará contando, praticamente, para todos os municípios do Estado, e a escolha errada, a eleição dos “falsos profetas”, pode custar caro pelos próximos oito anos, não apenas pelos quatro tradicionais.

Será preciso o eleitor se atentar para as entrelinhas de cada candidatura, para saber separar a mentira da verdade, a preocupação com o povo da intenção do poder pelo poder, que estarão contidos desde o semblante do candidato até o seu discurso, passando por sua postura e pelos seus apoiadores.

O candidato tem que se demonstrar sabedor, primeiro, das funções que lhe cabem, depois, da situação que a população está passando, com chefes de família desempregados, sem condições mínimas de alimentação, os feirantes, os microempresários, os comerciantes, os profissionais liberais, todos no arrocho por causa da pandemia.

O eleitor precisará ter paciência e consciência na escolha dos candidatos, como jamais teve, pois a grande maioria dos postulantes que se dizem “a pessoa certa”, na verdade não tem a mínima noção do que é ser vereador, muito menos a capacidade para lutar pelas verdadeiras demandas do povo palmense, que são o emprego, a moradia, a saúde, a educação e o bem-estar de todos, a qualidade de vida.

ATAÍDES OLIVEIRA

Hoje, vamos buscar um dos pré-candidatos à prefeitura de Palmas, o senador Ataídes Oliveira, filiado ao PP, da também senadora Kátia Abreu.

Antes de iniciar sua campanha, Ataídes precisa, primeiro, explicar aos palmenses o que fez pela Capital do Tocantins nesses quase seis anos como senador da República.  Outra explicação que ele deve ao Tocantins, é porque acusa de corrupção e tenta denegrir a imagem do “Sistema S” , composto por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).  Essa entidades, como dizem em seus nomes, existem para qualificar mão de obra em todos os setores econômicos e sempre foram muito requisitadas a abrir sede no Tocantins, para proporcionar a capacitação de mão de obra jovem.

Ataídes tem o Sistema S como um antro de corrupção, e o ataca com pronunciamentos, entrevistas e até projetos para que cessem os repasses de recursos federais que mantém essas instituições.

Pois bem.  O senador Ataídes Oliveira trocou o PSDB pelo PP, da senadora Kátia Abreu, cujo esposo, Moisés Pinto Gomes, é diretor superintendente do Sebrae do Tocantins. A própria senadora sempre foi uma eagroempresária classista, com fortes laços com o Sebrae.  Acontece que o Sebrae é, simplesmente, uma das “cabeças” do Sistema S, combatido por Ataídes.

Ficam, então, as perguntas: qual é o real DNA do senador Ataídes, pré-candidato a prefeito de Palmas, em relação aos “profetas”? negativo ou positivo?

Afinal de contas, a eleição de Palmas, com toda a importância que carrega, não pode ser usada de “barriga de aluguel” para a formação de bases de apoio para eleições vindouras.  A eleição tem que servir ao seu propósito, que é elencar homens e mulheres dispostos a trabalhar pela população da capital a partir do momento em que tomarem posse em seus cargos. Não servir para pessoas que querem fazer de suas candidaturas trampolins para garantir um “território” para embasar uma futura eleição a deputado estadual, federal o seja lá para o que for.

SERIEDADE E COMPROMISSO

Palmas tem que ser levada a sério e, não como um projeto de poder individual ou de grupo. A capital precisa de um gestor que, após a pandemia, saiba se integrar com o governo federal , com o governo estadual e com os  congressistas para recolocar a economia nos trilhos, retome os investimentos no agronegócio, na industrialização e em tudo o que possa gerar empregos e renda, inclusive buscar trazer o Sistema S, para profissionalizar a juventude.

Nós de O Paralelo 13, há 32 anos emanando informações de interesse da população, com CNPJ orgulhosamente registrado na Capital da Cultura, Porto Nacional, iremos sempre, de maneira respeitosa e ética junto aos dirigentes políticos, e com a seriedade e o respeito que a população de todo o Tocantins merece, vamos continuar com nossas análises políticas, panoramas, artigo e editoriais, sempre com um ponto de vista imparcial e profissional, sem barreiras, comentando sobre a sucessão em todos os municípios do nosso Tocantins, principalmente em nossa Capital, Palmas.

Em breve estaremos abordando os políticos que transferiram seus domicílios eleitorais apenas para poderem ser candidatos.

Até a próxima

ATAÍDES OLIVEIRA E OS ATAQUES AO “SISTEMA S”

O senador Ataídes Oliveira transformou seu mandato em uma guerra aberta ao Sistema S e ao envio de recursos federais para as entidades que o compõem.  A revista Veja, em sua edição online, ainda no ano de 2018, já destacava os pronunciamentos e posicionamentos do senador tocantinense.

Em 14 de novembro de 2018, foi publicada a seguinte nota, na coluna Radar:

“Senador entra com ação para impugnar arrecadação do Sesi e Senai

O senador Ataídes Oliveira entrou nesta terça-feira (13) com uma ação popular para impugnar a arrecadaçõ direta das contribuições ao Sesi e Senai.

As entidades do “Sistema S”, mesmo não compondo a administração pública direta ou indireta, recebem tributos federais classificados como contribuições parafiscais de intervenção no domínio econômico ou de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Como qualquer outro tributo federal, tais recursos deveriam observar os estágios ou as etapas da receita pública orçamentária, mas, para o senador, elas adquirem caráter privado ao adentrarem os cofres do Sesi e Senai.

Em 2016, as receitas de contribuições oriundas sem a participação da Receita Federal superou em 62% , no caso do Sesi, e 26%, no caso do Senai. Foram R$ 3,5 bilhões e R$ 2,2 bilhões contra R$ 1,9 bilhão de R$ 1,5 bilhões, respectivamente.”

Em 10 de dezembro do mesmo ano, a versão online da revista publicou um vídeo com o seguinte título: “Corrupção no Sistema S é caso de polícia, denuncia senador Ataídes Oliveira: "18 bi do Sistema S vai para aplicações de banco, e isso é crime”.

O vídeo pode ser revisto no link: https://veja.abril.com.br/videos/arquivo/corrupcao-no-sistema-s-e-caso-de-policia-denuncia-senador-ataides-oliveira/.

Aí fica a pergunta:  como profissionalizar nossos jovens caso Ataídes seja eleito prefeito e não pudermos contar com o Sistema S?

Com a palavra, o pré-candidato, senador Ataídes Oliveira...

Pré-candidato pelo partido Patriota à prefeitura fala em propaganda extemporânea e protocola requerimento junto ao Ministério Público Eleitoral

Por Edson Rodrigues

Dois outdoors instalados na cidade de Gurupi com dizeres negativos em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, estão sendo alvo de ação protocolada junto ao Promotor Eleitoral da Comarca da cidade, pelo pré-candidato a prefeito pelo Patriota, partido que faz parte da base de apoio ao governo federal.

No documento apresentado à Justiça, Farley não fala em cerceamento de expressão ou direito de manifestação dos “autores” dos outdoors, mas da ofensa ao presidente da república e da propaganda eleitoral extemporânea (fora do período legal) que está nas entrelinhas do ato e que são tipificadas na legislação como crime, violando vários artigos da Lei Eleitoral, todos citados por Farley na denúncia.

Farley ressalta no documento a intenção de prejudicar as candidaturas futuras, vinculadas à imagem do presidente Jair Bolsonaro, o que configura a propaganda eleitoral extemporânea, como o fator preponderante para a sua atitude: “o direito de se manifestar, a favor ou contra, além de constitucional, é prerrogativa de todo estado democrático, mas usar termos do tipo “Gurupi unida”, ofende e autoriza aos idealizadores dos outdoors, uma procuração que estes não detêm, pois em Gurupi, no pleito de 2018, Bolsonaro recebeu no 1º turno 57,07% e, no 2º turno, 62,68%”.

Farley alerta ao Promotor Eleitoral, também, o fato de os outdoors não citarem a autoria – quem mandou fazer – o que é inconstitucional, conforme o Artigo 5º, inciso IV que diz: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

IDENTIFICAR AUTORES

Farley Meyer ainda cita que sua intenção com o documento protocolado é simplesmente que o MPE/TO, utilizando dos meios legais que possui, como órgão fiscalizador, identifique quem confeccionou e quem são os (verdadeiros) pagadores/doadores dos outdoors, para que se possa controlar/fiscalizar o uso indevido de dinheiro público, uso de pessoas como possíveis “laranjas” ou até mesmo se alguns agentes públicos e/ou políticos, estarem usando destes artifícios para “bancar” tais atos “subterraneamente”.

O certo é que, primeiro, quem mandou fazer as “peças publicitárias” vai ter que aparecer, pois a empresa dona dos painéis não vai quere arcar sozinha com a responsabilidade.  Em segundo lugar, a Polícia Federal vai entrar no caso, pois envolve ofensas ao presidente da República e, aí, a coisa vai ficar feia.

Só nos resta parabenizar Farlei Meyer pela astúcia e atitude e aguardar o desenrolar da investigação para saber quem vai estar encrencado com a Justiça.

Que os nomes vão aparecer, isso é certeza!

O socorro financeiro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM). Texto segue para análise do Senado

Por Maryanna Oliveira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado.

Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. Segundo o Tesouro Nacional, dos R$ 16 bilhões destinados à compensação de perdas no FPE e no FPM, até 18 de julho foram repassados R$ 9,86 bilhões.

O socorro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM) nos meses de março a junho de 2020 em relação a igual período de 2019. No texto original do Poder Executivo, a União deveria transferir o dinheiro até o final deste mês, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Compensação financeira

No projeto de lei de conversão, o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

“Os estados, o Distrito Federal e os municípios foram chamados a arcar com o combate à pandemia com um complicador a mais: a queda da arrecadação provocada pela retração da atividade econômica”, explicou Hildo Rocha.

“A União, na condição de ente mais forte da Federação, tinha mesmo que se comprometer com ajuda proporcional ao tamanho do problema, do contrário poderíamos ter enfrentado colapso nos serviços públicos”, continuou.

O relator destacou também que boa parte dos municípios, principalmente os menores, são dependentes do FPM, e que, com o auxílio aprovado, esses entes poderão investir em saúde, limpeza pública e serviços funerários, ainda mais essenciais durante a pandemia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tocantins registrou 18.850 pessoas infectadas com a Covid-19 e o número de mortes subiu para 315

Com Assessoria

Em levantamento foi feito pela Fiocruz nostra que Tocantins é o estado da região norte do Brasil que registrou maior crescimento no número de mortes por coronavírus nas duas últimas semanas.

Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Agora o Tocantins tem 18.850 pessoas infectadas com a Covid-19 e o número de mortes subiu para 315.

Os novos casos são de Palmas (154), Gurupi (64), Araguaína (44), Dianópolis (21), Porto Nacional (21), Guaraí (12), Miracema do Tocantins (10), Pau D'Arco (10), Sampaio (10), Alvorada (9), Esperantina (9), Tocantínia (8), Goiatins (7), Nazaré (7), Palmeiras do Tocantins (7), Xambioá (7), Bom Jesus do Tocantins (6), Pedro Afonso (6), Araguanã (5), Babaçulândia (5), Miranorte (5), Araguaçu (4), Lagoa do Tocantins (4), Paraíso do Tocantins (4), Santa Tereza do Tocantins (4), Aguiarnópolis (3), Almas (3), São Miguel do Tocantins (3), Tocantinópolis (3), Abreulândia (2) Ananás (2), Barra do Ouro (2), Barrolândia (2), Buriti do Tocantins (2), Cariri do Tocantins (2), Carrasco Bonito (2), Chapada da Natividade (2), Conceição do Tocantins (2), Divinópolis do Tocantins (2), Formoso do Araguaia (2), Palmeirante (2), Araguacema (1), Araguatins (1), Arapoema (1), Augustinópolis (1), Colmeia (1), Darcinópolis (1), Maurilândia do Tocantins (1), Paranã (1), Piraquê (1), Praia Norte (1), Presidente Kennedy (1), Rio dos Bois (1), Rio Sono (1), Santa Terezinha do Tocantins (1), São Bento do Tocantins (1), São Sebastião do Tocantins (1) e Talismã (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 18.850 casos no total, destes, 11.971 pacientes estão recuperados, 6.564 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 315 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Entre as 10 cidades mais afetadas pela pandemia no Tocantins, Porto Nacional tem 13 mortos

Araguaína - 5.751 casos e 80 mortes

Palmas - 3.890 casos e 29 mortes

Porto Nacional - 763 casos e 13 mortes

Gurupi - 678 casos e 6 mortes

Xambioá - 501 casos e 8 mortes

Formoso do Araguaia - 455 casos e 5 mortes

Tocantinópolis - 387 casos e 8 mortes

Paraíso do Tocantins - 352 casos e 11 mortes

Augustinópolis - 342 casos e 5 mortes

Guaraí - 338 casos e 9 mortesO Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19