Afipe, comandada pelo Padre Robson, movimentou R$ 2 bilhões e comprou fazendas e casa de praia

Com Estadão

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) atualizou os valores relacionados à movimentação na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) nos últimos nove anos. A entidade é alvo da Operação Vendilhões, que apura desvio de R$ 120 milhões de doações feitas por fiéis.

Segundo reportagem do portal G1, entre entradas e saídas, a entidade movimentou R$ 2,2 bilhões. Conforme a promotoria, grande parte é fruto de 1,2 mil transações imobiliárias, como a compra de mais de 50 fazendas. Uma delas custou R$ 90 milhões.

Padre investigado

O padre Robson Oliveira Pereira, de 46 anos, que comandava a Basílica do Divino Pai Eterno em Trindade e fundador da entidade, teria sido alvo de extorsão de dois hackers, com quem teve supostos casos amorosos. A informação consta de depoimentos colhidos pela Justiça junto ao Ministério Público de Goiás e à Polícia Civil, que investigam o caso.

Ao ser chantageado, o padre teria pago R$ 2,9 milhões aos chantagistas desviando verbas da Associação dos Filhos do Divino Pai Eterno (Afipe) A soma desviada gerou suspeita e deu-se início ao processo que desencadeou a operação de desvio das doações de fiéis.

Segunda Turma expõe as divisões internas do Supremo quando se trata da operação que desbaratou um esquema bilionário de corrupção
Com Estadão Conteúdos

O afastamento do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que se recupera de uma nova cirurgia, tem contribuído para que julgamentos importantes da Segunda Turma - com impacto direto sobre o ex-ministro Sérgio Moro e os rumos da Operação Lava-Jato - terminem empatados. Levantamento do Estadão feito em sessões do colegiado neste ano aponta que, em ao menos sete julgamentos realizados sem a presença do decano, o placar foi de 2 a 2, aplicando assim o princípio jurídico de que, em casos de empate, os réus devem ser beneficiados.

A Segunda Turma é composta por cinco dos 11 ministros do STF. Entre os casos que aguardam uma definição do colegiado está o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de ser parcial ao condená-lo na ação do tríplex do Guarujá - esse julgamento foi iniciado em dezembro de 2018 e até hoje não foi concluído. Outro processo sem previsão de julgamento na Turma é a ação em que o Ministério Público do Rio contesta a decisão do Tribunal de Justiça local que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso Queiroz, revelado pelo Estadão.

Responsável por julgar casos da Lava-Jato, a Segunda Turma expõe as divisões internas do Supremo quando se trata da operação que desbaratou um esquema bilionário de corrupção. De um lado, o relator dos processos relacionados ao caso, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia são considerados magistrados mais "punitivistas", linha-dura, tendendo a votar pela condenação de réus e a favor dos interesses de investigadores. De outro, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são ministros garantistas, mais críticos à atuação do Ministério Público e mais inclinados a ficar do lado dos direitos dos investigados. Com essa divisão, muitas vezes cabe a Celso de Mello definir o placar do resultado. "Embora mais garantista, Celso de Mello não é um voto previsível. Os votos de Gilmar e Lewandowski, em matéria de garantias processuais, tendem a ser pró-acusado, ao passo que Fachin e Cármen tendem a confirmar a higidez dos atos processuais. Sem Celso, as decisões tendem a empatar o que leva a um resultado favorável ao paciente do habeas corpus. Um placar semelhante é esperado no habeas corpus do ex-presidente Lula, dada a similaridade dos casos", afirmou o professor criminalista Davi Tangerino, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No caso em que Lula aponta suspeição de Moro no tríplex, Cármen e Fachin votaram em dezembro de 2018 contra as pretensões do petista. Ainda faltam votar Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello, que se aposenta em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Não há previsão de quando Gilmar Mendes, que pediu vista e ainda não devolveu o caso para análise dos colegas, vai pautar o julgamento.

Procurado pela reportagem, Celso de Mello informou que ainda não tem previsão de retorno aos trabalhos. "Fui submetido a uma cirurgia de que estou, agora, convalescendo. Em 52 anos de serviço público, esta é a quarta licença médica que, por razões de necessidade, fui obrigado a requerer", disse o decano ao Estadão.

Delações

Na última terça-feira, diante da ausência de Celso de Mello, três julgamentos da Segunda Turma acabaram empatados, prevalecendo nesses três casos decisões que favoreceram os réus. O regimento interno do Supremo prevê que em caso de empate nos julgamentos de habeas corpus e em recursos em matéria criminal, "prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente ou réu".

Foi o que ocorreu, por exemplo, no julgamento em que a Segunda Turma decidiu anular uma sentença de Moro no caso Banestado, que mirou EM esquema de evasão de divisas entre 1996 e 2002. A atuação de Moro foi considerada parcial por Gilmar e Lewandowski, que já sinalizaram que devem votar dessa forma no pedido de suspeição apresentado por Lula.

Expoentes da ala mais crítica à Lava-Jato, Gilmar e Lewandowski também se aliaram no julgamento que abriu uma brecha para a anulação de acordos de colaboração premiada. A Segunda Turma acabou decidindo que réus delatados têm o direito de contestar o uso de acordos de colaboração premiada em ações penais que os atinjam. A posição do colegiado contrasta com o entendimento do plenário, que em 2015 decidiu que apenas as partes (ou seja, os delatores e o Ministério Público) podem questionar as delações - ou seja, os delatados não teriam legitimidade para questionar a validade dos acordos.

Na avaliação de especialistas e advogados criminalistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, o entendimento da Segunda Turma do STF abre brecha para que mais investigados acionem a Justiça para anular o uso de delações em apurações em curso. Os processos examinados não diziam relacionados à Operação Lava-Jato, mas integrantes da Corte avaliam que a análise do caso pode trazer reflexos em outra delação - a dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, que ainda aguarda uma definição do plenário do STF.

"Esse novo entendimento da 2ª Turma do STF é muito importante porque não se pode preterir, deixar para trás, o interesse de quem é atingido por alguma delação, de falar contra essa delação, mesmo ele sendo um terceiro. Ele é um terceiro, mas é um terceiro atingido, portanto ele há de ter legitimação para contestar a celebração de uma determinada delação", disse o advogado Alberto Zacharias Toron.

O terceiro empate da Segunda Turma na última terça-feira ocorreu na análise do caso de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) investigado pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. Com Gilmar e Lewandowski a favor do investigado, e Cármen e Fachin contra, a Turma acabou determinando o retorno do conselheiro às atividades.

No início do ano, antes de ser declarada a pandemia do novo coronavírus, a Segunda Turma do STF também contrariou o juiz federal Marcelo Bretas e manteve a soltura de dois ex-secretários do ex-governador Sérgio Cabral investigados no âmbito de um desdobramento da Lava-Jato no Rio. O empresário Gustavo Estellita, acusado de fraudes na área de Saúde do Rio, foi outro investigado beneficiado por empate - e mantido solto. Na época, Celso de Mello estava de licença médica devido a uma cirurgia no quadril.

Em março, mais uma vez dividida, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o inquérito envolvendo o ex-secretário de Transportes do Rio de Janeiro Júlio Luiz Baptista Lopes fosse remetido para a Justiça Eleitoral ao invés da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato fluminense. O colegiado também tirou da Justiça Federal de São Paulo um inquérito envolvendo o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e determinou o envio do caso para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Nos dois casos, foram atendidos os pedidos dos réus.

Procurados, Moro e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não se manifestaram.

Juízes do TRF-4 entenderam que não havia provas para condenar Paulo Ferreira, julgado por Moro em ação da Lava Jato. Presidente da Construcap também foi inocentado. É a segunda decisão do ex-juiz derrubada nesta semana

Com Agências

Por unanimidade, os três juízes federais da oitava turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) absolveram na noite desta quarta-feira (26/08) o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. Ele havia sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e associação criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso, e seus colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen consideraram não haver provas suficientes para condenar Ferreira, que chegou a ficar preso por quase sete meses, entre junho de 2016 e fevereiro de 2017.

Além de Ferreira, o então presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, também foi inocentado por falta de provas. O empresário havia sido condenado a 12 anos de prisão, e o petista, a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.

Os dois haviam sido detidos durante a investigação de supostas irregularidades na reforma do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras.

Também nesta quarta-feira, o TRF-4 considerou extinta nessa investigação a punibilidade de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, sobre o crime de corrupção passiva.

Esta é a segunda sentença de Moro derrubada nesta semana. Na terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença do ex-juiz que havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug em um processo do escândalo do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). O colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade.

O STF acatou um recurso da defesa de Krug, que argumentou que Moro agiu de forma irregular ao colher depoimentos na fase de verificação da delação premiada de Alberto Youssef, participando da produção de provas durante a fase de investigação, e ao juntar documentos aos autos após as alegações finais da defesa – a última etapa de manifestação das partes no processo antes da sentença.

No mesmo julgamento desta quarta-feira, o TRF-4 manteve outras condenações definidas por Moro: do ex-diretor da Construbase Genésio Schiavinato Jr.; dos ex-executivos da OAS Agenor Franklin Medeiros e Léo Pinheiro; do ex-vereador do PT Alexandre Romano; dos ex-executivos da Schahin Engenharia Edison Freire Coutinho e José Antônio Marsílio Schwartz; do ex-executivo da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Backheuser; de Rodrigo Morales, Roberto Trombeta e Adir Assad, que seriam operadores de propina.

Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/8), o Relatório Justiça em Números, com os dados gerais consolidados de 90 órgãos do Poder Judiciário, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ

Com Assessoria do TJ 

As informações detalhadas, nesta que é a 16ª edição do levantamento, revelam que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue no topo do ranking do processo eletrônico ao lado de outros seis tribunais do país, entre outros resultados animadores, como o tempo de tramitação processual, além de alguns gargalos a serem enfrentados por toda justiça brasileira.

Um dos indicadores a se comemorar no Judiciário tocantinense é o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) no 2º grau, com a média de 1.931 processos julgados por desembargador, o que colocou o TJTO como o segundo melhor entre os tribunais estaduais de pequeno porte e o terceiro melhor entre todos os estaduais, revela o relatório, que traz informações por tribunal e por segmento de justiça, além de uma série histórica de 11 anos, de 2009 a 2019.

Tramitação processual

O Relatório Justiça em Números 2020, cujos dados são referentes a 2019, aponta desempenho significativo do Tribunal de Justiça do Tocantins em relação ao tempo de tramitação processual. É o caso dos processos baixados de execução fiscal - quatro anos e dois meses -, que põe o TJTO com o terceiro menor tempo entre os estaduais.

O mesmo se apurou em relação ao tempo médio de tramitação dos processos pendentes (11 meses) e baixados (10 meses) no 2º grau e nos Tribunais Superiores, ficando o TJTO com o segundo menor tempo tanto nos pendentes quanto nos baixados entre os tribunais de pequeno porte.

Outro ponto de destaque ocorreu no tempo médio da inicial até a sentença no 2º grau e 1º grau, por Tribunal, no qual o TJTO é o quinto mais célere entre os estaduais de pequeno porte no 1º grau com tempo de 1 ano e oito meses. No 2º grau, o tempo é de sete meses e põe o TJTO entre os sete mais céleres entre os de pequeno porte.

Destaque ainda para o tempo médio de tramitação dos processos criminais e não criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau, onde o Judiciário tocantinense ficou em segundo, nos criminais, com duração de 1 ano e 9 meses.

Em relação ao total de execuções fiscais pendentes, por tribunal, o TJTO foi sétimo com menor número de pendências (91.101) entre todos tribunais estaduais.

Já sobre a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo o tribunal, o TJTO tem a quinta menor taxa (58%) entre os tribunais estaduais de pequeno porte.

Gargalo da conciliação

O relatório apontou a alta litigiosidade como um dos gargalos que ainda permanecem no Judiciário brasileiro, apontando que, em 2019, "apenas 12,5% de processos foram solucionados via conciliação".

Detentor de 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) na Justiça Estadual, por tribunal, maior número entre os tribunais de pequeno porte, o TJTO mostra no relatório Justiça em Números que pode evoluir muito nesse quesito.

De acordo com o levantamento, o TJTO ficou entre os seis tribunais de pequeno porte que mais conciliam pelo Índice de Conciliação por Grau de Jurisdição (14%). E entre os sete no Índice de Conciliação Total, incluída a fase pré-processual, por tribunal (13,4%).

Confira os detalhes do relatório pelo site https://www.cnj.jus.br/.

Governo do Tocantins tem buscado amparar os trabalhadores que perderam o emprego em consequência da pandemia do novo Coronavírus

Por Lara Cavalcante

O Estado do Tocantins, pelo segundo mês consecutivo, tem saldo positivo na abertura de novos postos de trabalho formal, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nessa quarta-feira, 26.

Em julho de 2020, o Estado registrou saldo positivo de 1.409 postos de trabalho, resultado de 5.146 admissões e 3.737 demissões. Em junho deste ano, o saldo tinha sido de 1.202 postos positivos.

Segundo a gerente do Observatório do Trabalho, setor ligado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Willany Bezerra, os números revelam que a economia do Estado está reagindo frente a todos os impactos provocados pela pandemia do novo Coronavírus. “Dois meses consecutivos com saldo positivo são um bom sinal de reação, o que se deve basicamente ao setor da construção civil. No entanto, também podemos perceber que o Estado, mesmo nos meses mais críticos da crise, lutou pela preservação de empregos”, comenta a gerente.

Setores que mais empregaram em julho de 2020

O saldo positivo de empregos no Tocantins se deve, em grande parte, ao setor da construção civil, responsável pela abertura de 600 novos postos de trabalho em julho de 2020. O mesmo foi seguido pelo setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com saldo positivo de 477 postos; informação, comunicação e atividade financeira, imobiliária, profissionais e administrativas, com saldo de 219 novos postos; indústrias em geral, com saldo de 109 novos postos; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com saldo de 28 novos postos.

Mercado de trabalho na Capital

Em Palmas, no mês de julho, o número de admitidos pelo mercado de trabalho foi de 1.858 pessoas, os desligamentos totalizaram 1.425 e o saldo de empregos ficou positivo em 433 postos.

Na Capital, os setores da economia que mais empregaram foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas com saldo positivo de 216 postos; informação, comunicação e atividade financeira, imobiliária, profissionais e administrativas com saldo positivo de 160; construção civil com saldo positivo de 128; e indústrias em geral com saldo positivo de 64 postos.

Saldo de empregos nas maiores cidades do Estado

Em Araguaína, norte do Estado, o saldo de empregos em julho de 2020 foi de 240 novos postos, resultado de 875 admissões e 635 demissões. O setor que mais empregou em Araguaína foi comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com saldo de 101 postos de trabalho.

Em Gurupi, no sul do Estado, o saldo de empregos no referido período foi de 133 postos, resultado de 386 contratações e 253 desligamentos. O setor com maior saldo positivo nas contratações foi comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 91 novos postos.

No município de Paraíso, a 69 km da Capital, o saldo foi positivo em 17 postos, resultado de 227 admissões e 210 demissões. O setor que gerou mais novos postos foi o de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com saldo de 12 postos.

A cerca de 60 km de Palmas, Porto Nacional também registrou saldo positivo de 36 novos empregos formais, resultado de 243 contratações e 207 desligamentos. A exemplo das demais cidades, o setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas foi o responsável pelo saldo positivo. Em Porto Nacional, foram 43 novos postos nesse setor.

Trabalhadores têm o apoio do Sine para recolocação no mercado

Segundo o diretor do Sine Tocantins, José Alberto (Gordo), o Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Sine, tem buscado amparar os trabalhadores que perderam o emprego em consequência da pandemia do novo Coronavírus. “Temos buscado meios de continuar oferecendo nossos serviços à população. Os dados revelam que o mercado está reagindo e o trabalhador pode contar com o Sine para conseguir um novo emprego. No momento, esses serviços não podem ser presenciais, mas são disponibilizados endereços de e-mail e números de WhatsApp para que as pessoas atualizem seus cadastros e concorram às vagas disponíveis no sistema do Sine”, explica o diretor.

Diariamente, o Sine Tocantins intermedeia uma média de 250 vagas em seus nove postos no Estado. Nesta quinta-feira, 27, são 335 vagas disponíveis no painel do Sine, com destaque para 30 oportunidades como agente de pesquisa, em Palmas. Na região de Taquaralto, estão cadastradas sete vagas; 87 em Araguaína; 67 em Paraíso; 21 em Guaraí; 13 em Porto Nacional; 31 em Gurupi; 5 em Araguatins; e 2 em Dianópolis.

Para conferir, diariamente, o painel de vagas nos nove postos do Sine Tocantins, acesse o site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/ ou as redes sociais - Facebook @setasTo, Instagram Setas Tocantins.

Caso o trabalhador se interesse por alguma das vagas ou deseje ver as oportunidades que se enquadram melhor em seu perfil profissional, é possível atualizar o seu cadastro e pedir a carta de encaminhamento pelos seguintes contatos.

Em Palmas, pelo WhatsApp: 3218-1957 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; em Paraíso, pelo WhatsApp (63) 3602-3340 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; e em Gurupi, pelo WhatsApp (63) 3351-2477 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..