De acordo com peça enviada ao STJ, governador do Rio de Janeiro liderou organização criminosa estruturada para corrupção e lavagem de dinheiro

Com Assessoria do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo atuou nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores, na estruturação e divisão de tarefas em quatro núcleos básicos: econômico, administrativo, financeiro-operacional e político.

Foram denunciados: Wilson Witzel, Helena Witzel, Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Pastor Everaldo, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).

Lindôra requer, além da condenação pelo crime previsto na Lei 12.850/2013, a decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Wilson Witzel, e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, no valor de R$ 100 milhões, correspondentes a R$ 50 milhões por danos materiais e os outros R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

A denúncia narra, com riqueza de detalhes baseados em provas colhidas nas operações Favorito, Placebo e Tris in Idem, em colaborações premiadas e todo conjunto probatório, como a organização se estruturou para desviar recursos públicos. “A organização criminosa chefiada por Wilson Witzel é lastreada em três principais pilares, liderados por Mário Peixoto; Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo; José Carlos de Melo”, explica Lindôra Araújo. O grupo iniciou as atividades em 2017, com a cooptação de Witzel para concorrer ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, quase R$ 1 milhão.

Segundo ela, a compreensão do funcionamento da estrutura da organização criminosa foi possível graças às investigações iniciadas com a Operação Favorito, que resultaram na prisão do empresário Mário Peixoto e de seus operadores financeiros, e culminaram com a Operação Tris in Idem.

O núcleo econômico era formado por empresários e lobistas com interesses em contratos públicos, os quais ofereceram vantagens indevidas a políticos e gestores públicos. Fazem parte desse núcleo os denunciados Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto.

O núcleo administrativo era composto por gestores públicos do governo estadual, que solicitaram e administraram o recebimento das vantagens indevidas pagas pelos empresários. Os ex-secretários Edmar Santos e Lucas Tristão são integrantes desse grupo. Já o núcleo financeiro-operacional era composto por Helena Witzel, Nilo Francisco, Cláudio Marcelo e Kiko. Eram responsáveis pelo recebimento e repasse das vantagens indevidas e pela ocultação da origem espúria, inclusive por meio da utilização de escritórios de advocacia e empresas, algumas delas constituídas exclusivamente para essa finalidade. A variedade de formas de pagamentos e a complexidade de relações interpessoais de pessoas físicas e jurídicas demonstram a estabilidade e permanência da organização, de acordo com a subprocuradora-geral da República.

O núcleo político, no topo da pirâmide, era composto pelo governador do estado e o presidente do PSC, Pastor Everaldo. De acordo com a denúncia, o governador afastado teve participação ativa em todos os fatos delitivos narrados, loteando os recursos públicos em prol da organização criminosa, recebendo vantagem ilícita e lavando dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama.

Caixinha – Pastor Everaldo estruturou a organização criminosa na área da saúde, no Cedae e Detran, comandando o orçamento dessas pastas, as suas contratações, a distribuição de cargos e até mesmo o pagamento dos recebíveis aos prestadores de serviços e repasses aos municípios (desvio de valores do Finansus), sempre auferindo vantagens indevidas nas diversas oportunidades identificadas pelo grupo, ao fazer uso das estruturas do estado. A ele cabia indicar as empresas e agentes, de forma a permitir as fraudes e desvios de dinheiro e posterior lavagem de capitais. “Visando o total aparelhamento estatal, partiu do grupo do Pastor Everaldo a indicação do nome de Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde, um dos responsáveis pelos milionários desvios na Pasta”, aponta a subprocuradora-geral da República.

“Na área da saúde o grupo instituiu um esquema de geração de uma espécie de ‘caixinha’ para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um ‘pedágio’ sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores”, descreve Lindôra Araújo na denúncia.

O grupo do empresário Mário Peixoto atuou ao menos nas áreas da saúde (por meio de contratos diretos com a Fundação Estadual de Saúde e por meio de controle velado de Organizações Sociais que administram unidades de saúde), da educação (por meio de contratos com a Secretaria de Estado de Educação), da ciência e tecnologia (por meio de contratos com a Faetec e Fundação Cecierj), e do trânsito (por meio de contratos com o Detran). Além de o ex-secretário de Saúde ser integrante da organização criminosa, a orcrim também promoveu a cooptação de ao menos cinco funcionários da pasta, por meio de pagamentos mensais de propina para cada um deles.

“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, explica a subprocuradora-geral da República.

O grupo do empresário José Carlos, dono de uma instituição de ensino superior, integrante do núcleo econômico, contou com o apoio de Kiko, pessoa de sua confiança encarregada de operacionalizar contatos com agentes públicos, fazer entrega de propina e indicar empresas para serem contratadas de forma espúria pelo Poder Público. “Além de possuir dinheiro em espécie em volume e facilidade, ter o domínio sobre empresas contratadas pelo Poder Público, José Carlos mantém fortes relações com policiais federais e adota rotina de troca constante de números de telefone, comportamento típico de integrantes de organização criminosa”, afirma Lindôra Araújo.

Parceria visa projetos a longo prazo

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram nesta segunda-feira, 14, na sede da instituição em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica para o Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) junto à iniciativa privada.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, as futuras parcerias público-privadas influenciarão diretamente na vida do cidadão, daí a necessidade de buscar um apoio qualificado. “É uma satisfação muito grande estar aqui assinando uma parceria para esses grandes projetos. O Tocantins dá um passo muito maior para o seu futuro, principalmente para as pessoas que tanto precisam desses investimentos, que proporcionarão maior qualidade de vida para nossas comunidades. O Tocantins é muito forte, tem muito potencial, mas faltam parcerias e projetos para o futuro do Estado, principalmente do povo que está lá na roça”, ressaltou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, pontuou que o Banco desenvolve quase 80 projetos e tem R$ 200 bilhões em investimentos junto aos estados brasileiros. “O banco tem capacidade financeira, mas o grande gargalo que temos hoje para infraestrutura é um projeto bem modelado e bem concessionado. Hoje, a gente marca aqui o início da nossa relação de trabalho entre o BNDES e o Estado do Tocantins, focando nas concessões de parques florestais e a parte de saneamento. E sem dúvida nenhuma vamos participar dos próximos 30 anos do Estado. Esse é o papel do BNDES que pensa a longo prazo”, destacou.

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, destacou que o Programa Tocantins PPI prevê investimentos da ordem de R$ 9 bilhões que irão modernizar a infraestrutura do Estado e gerar milhares de empregos e oportunidades para empresários locais. “Essa parceria com o BNDES ampliará ainda mais o potencial do Tocantins PPI de atrair investidores nacionais e internacionais, confirmando a solidez e qualidade do nosso Programa”, assegurou.

O Tocantins PPI (criado pela Lei nº 3.666, de 13 de maio de 2020) prevê parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas como, infraestrutura viária, saneamento, gestão de unidades de conservação como o Jalapão e o Cantão, entre outras frentes.

A reunião no BNDES foi acompanhada pelos secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; da Indústria, Comércio e Serviços e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Tom Lyra; além do superintendente de Governo e Relações Institucionais do BNDES, Pedro Brun.

SURPRESA NA CONVENÇÃO DO PTB DE OTONIEL ANDRADE

A convenção do PTB para a homologação do ex-prefeito Otoniel Andrade como candidato a prefeito de Porto Nacional guardou uma grande surpresa aos participantes e aos observadores.

Além das presenças do governador Mauro Carlesse, do vice-governador Wanderlei Barbosa e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Toinho Andrade, uma presença ilustre que teve lugar à mesa diretora do evento atraiu todos os holofotes.

O deputado estadual e presidente do MDB metropolitano de Palmas, deputado estadual Valdemar Jr. chegou de surpresa e fez uso da palavra para hipotecar seu apoio à candidatura de Otoniel Andrade.

Valdemar disse que sonha com o desenvolvimento de sua cidade natal e que o prefeito que está no cargo não disse a que veio, referindo-se a Joaquim Maia, e apontou Otoniel Andrade como único capaz de resgatar os desejos da população e o desenvolvimento econômico da sua Porto Nacional.

MAURO CARLESSE DISCURSA EM PORTO NACIONAL

Já o governador Mauro Carlesse, também prestigiando a confirmação da candidatura de Otoniel Andrade, fez uso da palavra para afirmar que a cidade precisa de um prefeito que tenha um bom relacionamento com o governo do Estado, com os congressistas e com os parlamentares, e que o atual prefeito não teve essa visão.

Por isso, ele, Carlesse, acredita que com Otoniel Andrade prefeito, Porto Nacional terá condições de desenvolver e firmar parcerias com o governo do Estado e com a União, com o apoio dos congressistas e parlamentares, e que um bom prefeito precisa governar para todos.

SUPRESAS TAMBÉM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS

Muitas articulações e costuras estão ocorrendo nas últimas 24 horas, prosseguindo pelos próximos dias, comandadas pelo senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.

O objetivo principal de Gomes é a construção de um pacto entre líderes para apoiar a candidatura da prefeita Cínthia Ribeiro à reeleição.

Até quarta-feira, muitas surpresas podem acontecer no cenário político da Capital.

Aguardem!

BOLSONARO BEM NAS PESQUISAS

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em setembro superou numericamente sua reprovação, o que não acontecia desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (14).

Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo. Em agosto, a aprovação e a reprovação estavam empatadas em 37%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e foram realizadas 1.000 entrevistas entre os dias 8 e 11 de setembro

É a quinta pesquisa consecutiva a mostrar o crescimento da aprovação do governo.

O levantamento reforça outra tendência de aumento, relacionada à pandemia de Covid-19. Os que consideram que "o pior já passou" atingiram os 60% em setembro, contra 52% em agosto. A tendência havia sido identificada desde junho. "O pior ainda está por vir" recuou para 32% em setembro, contra 41% em agosto.

REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SENADO

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira, 14, ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e no Senado, e no meio do mandato você precisa enfrentar uma nova eleição de Mesa Diretora? Eu acho que não faz sentido a gente ter reeleições indefinidas, uma após outra, mas se você tem uma reeleição para presidente da República, deveria ter uma reeleição para as mesas diretoras, seja do Congresso, seja das Assembleias, seja das Câmaras Municipais", disse o senador em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Em busca de apoio para sua tentativa de reeleição ao comando do Congresso, Alcolumbre intensificou os acenos à gestão de Jair Bolsonaro. Com absoluto controle sobre a pauta de votações, Alcolumbre adia há um mês, por exemplo, a análise de vetos mais polêmicos de Bolsonaro, o que tem evitado novas derrotas ao Palácio do Planalto. O governo, por sua vez, tem retribuído os acenos feitos por Alcolumbre, com o apoio de líderes como Bezerra à PEC.

WITZEL QUER VOLTAR

Em uma nova ofensiva jurídica, a defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reconduzi-lo ao cargo. Um pedido similar já foi negado na semana passada pelo ministro Dias Toffoli. Uma reviravolta no caso é considerada improvável por integrantes do STF.

Para os advogados de Witzel, não há urgência que justifique a medida de afastamento do governador do Palácio Guanabara. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou Witzel do cargo por um período de 180 dias, o que foi confirmado depois pela Corte Especial do STJ, por um placar de 14 a 1 para manter a decisão.

VETO A PERDÃO A DÍVIDAS DE IGREJAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar crime de responsabilidade do presidente da República.

INFLAÇÃO NO PRATO

A inflação continuou, em agosto deste ano, pressionando mais o custo de vida de pessoas com renda mais baixa. Segundo o Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse fenômeno vem ocorrendo desde março deste ano.

De acordo com o Ipea, em agosto, a inflação de famílias mais pobres (cuja renda domiciliar é menos do que R$ 900) teve variação de 0,38%, acima da taxa de 0,10% percebida pelas famílias mais ricas (com renda maior do que R$ 9 mil).

Com o resultado de agosto, a inflação no ano chega a 1,50% para famílias mais pobres, enquanto as famílias mais ricas têm uma deflação (queda de preços) acumulada de 0,07%. Em 12 meses, o acumulado para famílias mais pobres é de 3,20%, mais do que o dobro (1,54%) das famílias mais ricas.

O Ipea constatou que o grupo de despesas que está mais pressionando a inflação é o de alimentos no domicílio, que formam o gasto com maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres, e que subiram 0,78% no mês. No ano, alimentos importantes para os brasileiros acumulam altas de preços: arroz (19,2%), feijão (35,9%), leite (23%) e ovos (7,1%).

RETOMADOS TESTES COM VACINA PARA COVID-19

A farmacêutica AstraZeneca retoma hoje os testes da vacina contra a covid-19, conhecida como vacina de Oxford, no Brasil. O sinal verde foi dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em testes também em outros países, as vacinações na fase 3 do estudo foram suspensas na última terça-feira (8) devido a uma reação relatada por uma voluntária no Reino Unido.

No último sábado (12) especialistas da Anvisa se reuniram para avaliar as informações recebidas da agência reguladora britânica (Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency - MHRA), do Comitê Independente de Segurança do estudo clínico e da empresa patrocinadora do estudo, a AstraZeneca. “Após avaliar os dados do evento adverso, sua causalidade e o conjunto de dados de segurança gerados no estudo, a agência concluiu que a relação benefício/risco se mantém favorável e, por isso, o estudo poderá ser retomado”, disse à agência em comunicado.

Por Edson Rodrigues

O médico Dr. Thiago Tapajós teve seu nome homologado como candidato a prefeito de Pindorama, após convenção que reuniu representantes do PL, PV, PSL, PSB, PDT, PRTB, SOLIDARIEDADE, DEMOCRATAS E PSDB.  Seu vice será Edinon Mendes.  A Convenção também homologou 13 candidatos a vereador, em um evento que entra para a história política de Pindorama como o maior já realizado.

Dr. Thiago é um jovem médico que conseguiu o apoio do atual prefeito, Almir Batista (Silvogás), que vem de uma ótima administração, com atendimentos de médicos residentes no município, uma UPA construída na área urbana e outra, pronta, na zona rural, que deve ser entregue à população nas próximas semanas. Almir Batista também conseguiu pavimentar as principais ruas da cidade, construiu um estádio de futebol gramado e com iluminação e manteve o pagamento de servidores, fornecedores e prestadores de serviço em dia, alcançando uma aprovação de 88% da população.

Thiago Tapajós terá o total apoio do senador Eduardo Gomes, em Brasília, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, assim como da deputada federal Professora Dorinha, além de ter seu pai, ex-senador Vicentinho Alves, como um dos principais nomes do Ministério do Turismo, criando, com isso, um dos melhores cenários para uma ótima gestão, com condições de destravar o progresso da cidade, trazendo novas oportunidades para as famílias e para a juventude de Pindorama, transformando a cidade em uma local digno de honra e amor por parte de seus habitantes.

A partir de agora, Dr. Thiago se desvincula dos serviços que presta à prefeitura, de acordo com a Lei Eleitoral, e passará, junto com seu candidato a vice e os candidatos a vereador, a visitar as famílias da cidade, nos povoados, distritos e na zona rural, ouvindo as sugestões, demandas e prioridades de cada localidade.

A coligação promete fazer uma campanha ética, sem denuncismo, priorizando as discussões sobre o futuro de Pindorama, pós pandemia, focando no planejamento de ações junto ao governo federal para a liberação de recursos que permitam uma oxigenação financeira ao município e a realização de obras que gerem empregos e renda aos moradores.

O apoio do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) foi a grande surpresa da convenção partidária que aprovou Otoniel Andrade como candidato a prefeito de Porto de Porto Nacional, tendo como companheiro na chapa majoritária o médico Hugo Guimarães, do distrito de Luzimangues. O deputado é do mesmo partido do atual prefeito do município, que concorre à reeleição.

A convenção da coligação "O futuro é pra quem sabe fazer", composta pelo PTB, Solidariedade, PSC e PSDB foi realizada neste domingo, 13, no Radiancy Eventos, e contou com as presenças do governador Mauro Carlesse (Democratas), do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), do vice-governador Vanderlei Barbosa (PHS) e Valdemar Júnior (MDB).

Otoniel também recebeu mensagens de apoio do deputado federal Osires Damaso, presidente regional do PSC, e dos deputados estaduais Vilmar Oliveira, presidente regional do Solidariedade, e Valderez Castelo Branco (Progressistas), que foram exibidas durante a live.

O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância de os governos se relacionarem bem, para apresentarem resultados em benefício da população. "Tenho certeza, Otoniel, de que você tem grandes projetos para Porto Nacional e pode contar com o apoio do governo do estado para concretizá-los", afirmou o governador, anunciando a disponibilização de dez UTIs para Porto Nacional nos próximos dias. Os compromissos do governador foram reforçados pelo vice, Vanderlei Barbosa.

Antonio Andrade, presidente da Assembleia, relacionou os grandes projetos que o governo estado tem para Porto Nacional, com apoio do poder legislativo, como a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins (cujo canteiro de obras já está instalado) e a duplicação rodovia Porto/Palmas. O deputado anunciou também a aquisição de uma UTI móvel para Porto Nacional, que será adquirida com recursos de emenda parlamentar de sua autoria.

O deputado Valdemar Júnior, por sua vez, disse que pode parecer estranho seu apoio a uma candidatura que não é a do seu partido no município, "mas sigo a minha consciência, que indica Otoniel como o melhor para Porto Nacional neste momento".

Otoniel, em seu pronunciamento, disse que quer transformar Porto Nacional em uma "cidade inteligente", integrando seus principais serviços e administração através da internet. "Como cidade inteligente, Porto oferecerá segurança pública, saúde e educação com mais eficácia seus cidadãos.