Sentença da Justiça Federal do Tocantins é de pouco mais de três anos de prisão em regime inicialmente aberto. Outro advogado que teria participado na fraude também foi condenado no processo.

Por João Guilherme Lobasz e Ana Paula Rehbein, G1 Tocantins e TV Anhanguera

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, foi condenado a três anos e meio de prisão por estelionato. A pena é em regime inicialmente aberto e por isso ele não deve ser detido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) pelo juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas. Ainda cabe recurso à decisão.

Além de Pitaluga, também foi condenado ao mesmo período de prisão o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que teria participado do esquema. Os dois teriam, segundo a sentença, apresentado documentos falsos como procuradores do filho de uma milionária que morreu sem deixar herdeiros.

Gedeon Pitaluga Júnior afirmou, em nota, que "a decisão criminaliza o exercício da advocacia e contraria todo entendimento dos tribunais brasileiros pela não-responsabilização criminal do advogado acerca dos documentos apresentados pelas partes". Sobre o caso, disse ainda que "o Conselho Federal da OAB determinou o seu arquivamento em análise institucional".

Já Geraldo Bonfim de Freitas disse que "A decisão condenatória é ilógica, escorada na tese rejeitada por todos os Tribunais de estelionato judicial". Disse ainda que o advogado não pode ser criminalizado por documentos apresentados pelas partes. Leia abaixo as notas na íntegra,

A fraude seria para obter acesso a parte dos bens de Eglantina Monteiro de Lima, que morreu em 2005. Ela era proprietária de vários imóveis no estado do Rio de Janeiro.

Apenas na conta bancária que foi alvo dos pedidos de Pitaluga e Bonfim de Freitas, o patrimônio de Eglantina era de mais de R$ 1,6 milhão. Com a fraude, eles teriam conseguido respectivamente R$ 46.108,53 e R$ 24.765,06. O suposto filho que eles representavam, de acordo com a sentença, nunca existiu.

Na denúncia do Ministério Público Federal há uma lista de outros três suspeitos de integrarem o esquema, mas a participação deles não ficou comprovada e por isso eles foram inocentados. Os procuradores acreditam que ao todo o grupo conseguiu quase R$ 500 mil da fortuna de Eglantina Monteiro. O G1 não conseguiu localizar algum representante legal do espólio dela.

Não é a primeira vez que a herança deixada por Eglantina é alvo de ações do tipo. Em 2015, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou a neta de um bicheiro e mais três pessoas por tentarem se apropriar do dinheiro falsificando um testamento.

Gedeon Pitaluga é presidente da OAB do Tocantins desde 2018. Em 2020 ele foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins. Na época, ele negou qualquer irregularidade e disse estar colaborando com as investigações.

Além da prisão, os dois advogados foram condenados ainda ao pagamento de multas. Ainda cabe recurso à decisão.

O que diz Gedeon Pitaluga

A decisão criminaliza o exercício da Advocacia e contraria todo entendimento dos tribunais brasileiros pela não-responsabilização criminal do advogado acerca dos documentos apresentados pelas partes.

Sobre o caso, o próprio Ministério Público Federal em segundo grau reconhece a sua prescrição e o Conselho Federal da OAB determinou o seu arquivamento em análise institucional.

 Assim, fica nítida a motivação política, em véspera de período eleitoral da Ordem, contra a atuação firme e intransigente em defesa da advocacia tocantinense promovida nos últimos anos.

O que diz Geraldo Bonfim de Freitas

A decisão condenatória é ilógica, escorada na tese rejeitada por todos os Tribunais de estelionato judicial. O advogado é a voz das partes, razão pela qual não é responsável pelos fatos apresentados por seus clientes, e também não o é pelos documentos entregues.

Apesar de manifestação do Ministério Público Federal em segundo grau pelo arquivamento do processo, a sentença absolve as partes e condena os advogados. Mais um contrassenso do punitivismo medieval que ignora as garantias fundamentais do processo.

Irei apresentar o devido recurso diante da sentença teratológica, e inexistência de conduta ilícita nestes 20 anos de exercício profissional.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ampliou os efeitos da decisão que declarou a parcialidade de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba

Com Estadão

A decisão atende um pedido feito pelos advogados de defesa do petista para que todos os atos decisórios de Moro nas ações sejam anulados e diz respeito aos processos do sítio de Atibaia e o da doação de um imóvel para o Instituto Lula.

A medida foi tomada um dia depois do STF reconhecer a parcialidade de Moro ao condenar Lula no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo Mendes, "nos três processos houve a persecução penal do paciente [Lula] em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro". "Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes", escreveu.

Para o ministro, todos os processos relacionados a Lula registraram abusos reconhecidos pelo STF.

"Diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas".

Além disso, Mendes cita também o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho "com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento [a eleição de 2018], entre outros". O conteúdo foi explorado contra o PT na campanha eleitoral.

Desde o início das investigações, o ex-presidente tem reafirmado sua inocência e alega ter sido "vítima da maior mentira jurídica" da história do País.

Aos 79 anos, senador já tomou as duas doses de vacinas contra a Covid-19

Por Anna Gabriela Costa e Victória Cócolo

O senador José Serra (PSDB-SP), 79 anos, foi internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após testar positivo para o novo coronavírus, na terça-feira (22). Serra não apresenta sintomas da doença e a internação foi por precaução e acompanhamento médico.

Os médicos responsáveis pelo caso informaram que o quadro assintomático se deve ao fato dele ter sido imunizado com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Serra descobriu a infecção após realizar um teste por precaução, já que teve contato com uma pessoa que testou positivo.

"Sua hospitalização é preventiva e para realização de exames, e garante também a segurança de familiares e pessoas próximas ainda não vacinadas", afirma a nota enviada pela assessoria do senador.

Até a publicação desta reportagem, a equipe médica do senador avaliava se ele seria mantido no hospital para fazer quarentena ou não.

Governo irá contratar mais dois caminhões frigoríficos e levar o imunizante para atender as regiões sul e sudeste do Tocantins

Por Laiane Vilanova

Mais dois caminhões serão utilizados pelo Governo do Tocantins na logística da distribuição das vacinas contra a Covid-19 aos municípios. A determinação do governador Mauro Carlesse foi comunicada na manhã desta quinta-feira, 24, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacinação. Os caminhões irão atender as regiões sul e sudeste do Estado, além do polo que já existe em Araguaína para atender os municípios da região norte.

Sob coordenação do secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan; e da superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Perciliana Bezerra, a reunião discutiu pontos como logística, chegada de novas vacinas, subnotificações quanto à aplicação das vacinas e demais assuntos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Tocantins.

O secretário Divino Allan reforçou que o objetivo do GT é dar celeridade à vacinação no Estado

O secretário Divino Allan reforçou que o objetivo do GT é dar celeridade à vacinação no Tocantins. “Nosso objetivo, ao implantar este grupo de trabalho, é contribuir de maneira direta para melhorar esse processo de vacinação no nosso Estado e, ao mesmo tempo, informar à população sobre as ações que estão sendo realizadas de maneira transparente”.

O primeiro encaminhamento da reunião foi quanto à contratação de mais dois caminhões refrigerados para distribuição das vacinas aos municípios. O objetivo é montar mais dois pontos de apoio, sendo um em Gurupi para atender a região sul do Estado, incluindo a Ilha do Bananal; e o outro em Dianópolis, para apoio aos municípios da região sudeste.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, destacou que o Governo do Tocantins quer facilitar ainda mais a logística para retirar as vacinas e contribuir para o avanço da vacinação. “A distribuição das vacinas é feita toda semana de quarta a sexta-feira, mas há municípios que não conseguem vir a Palmas toda semana, pelos gastos que esse deslocamento provoca, por isso a ideia de instalação dos novos polos de distribuição vem para facilitar esse acesso. Os caminhões sairão de Palmas, indo até essas cidades; e lá, os prefeitos poderão retirar as doses destinadas aos seus municípios", enfatizou.

Vacinas da Janssen

Na oportunidade, a Superintendente esclareceu também alguns pontos sobre a distribuição da vacina da Janssen, prevista para chegar ao Estado nesta sexta-feira, 25. “A princípio, as doses do imunizante iriam apenas para as capitais para agilizar a aplicação e não perder a validade de 15 dias. Mas, após a Anvisa ampliar este prazo para 30 dias, o Governo do Estado consultou o Ministério da Saúde e o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] sobre a destinação das vacinas e ficou facultado, aos Estados, o critério para distribuição, permitindo assim a ampliação da distribuição para Araguaína e Gurupi”, explicou.

A decisão de incluir os municípios de Araguaína e Gurupi para o recebimento do imunizante da Johnson & Johnson junto com Palmas, se deu devido ao grande número de casos de Covid-19 registrados nessas localidades. Os três municípios juntos desde o início da pandemia, acumulam aproximadamente 50% do total de casos de Covid-19 registrados no Tocantins.

Subnotificações

Alguns municípios têm apresentado demora para registrar a aplicação das vacinas nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e isso provoca também um atraso nos números do Vacinômetro. “Há municípios que só possuem uma sala de vacinação e precisam ao mesmo tempo armazenar as vacinas de rotina, como as vacinas da gripe. Sem a notificação no prazo correto, nós não sabemos se aquele município aplicou ou não os imunizantes” explicou Perciliana Bezerra.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, destacou que aprimorar a logística na distribuição das doses vai avançar a vacinação

As notificações sendo mais rápidas permitem avançar também na imunização de outras faixas etárias e da população em geral, conforme destacou a superintendente em Saúde, Perciliana Bezerra. "O público prioritário vem descrito pelo Ministério da Saúde, definido pelo PNI [Plano Nacional de Imunização] do Ministério da Saúde e distribuímos aos municípios rigorosamente, conforme as porcentagens, então não há um município que recebe mais que o outro. Se por acaso um município avançou na imunização do público-geral se deve ao fato de terem sobrado doses após a imunização completa dos grupos prioritários”, disse.

Definições

Outros pontos definidos pelo GT foram: o reforço às campanhas de conscientização; política permanente de uma busca ativa do público para vacinação e o estímulo, com apoio dos órgãos de fiscalização, para que haja celeridade do registro das vacinas aplicadas por parte dos municípios.

Fazem parte do GT também a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, a Polícia Militar do Estado do Tocantins, e a convite, o Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, também participou do encontro.

O observatório de O Paralelo 13 testemunhou, assim como os demais veículos de comunicação que fazem a cobertura jornalística do Executivo estadual, documentando os atos do governo Mauro Carlesse e suas ações políticas, pode perceber que, na sua estada na Região do Bico do Papagaio, onde vem autorizando e assinando várias ordens de serviço de pavimentação asfáltica em diversos municípios, e o reinício da construção do Hospital Regional de Tocantinópolis, entrega de títulos de propriedade de terras na zona rural e distribuição de cestas básicas, uma coisa está diferente das demais viagens: o vice-governador, Wanderlei Barbosa, tem estado presente em todos os atos governamentais, com um protagonismo nunca antes visto

Por Edson Rodrigues

Wanderley está discursando, sendo citado e participando de todos os momentos e movimentos de Carlesse, atuando como uma espécie de “garoto propaganda” do governo do Estado, em uma atuação meio “forçada”, para que ganhe popularidade na esteira dos atos governamentais, algo muito “chapa branca”.

Aqui, da nossa Capital da Cultura Tocantinense, nossa Porto Nacional, observamos que a forma com que Wanderlei está sendo forçosamente exposto junto à população, como estratégia de popularidade, está errada.  Até hoje o nobre vice-governador, pré-candidato ao governo do Estado, com apoio explícito do Palácio Araguaia, não decolou, e permanece patinando no mesmo lugar.

Segundo os principais analistas políticos, Wanderlei Barbosa é uma “pepita” não lapidada, que está sendo “queimada” antes do tempo e, da forma com que vem sendo tratada, não conseguirá nenhum êxito, pois a política de tentar fazer do vice o candidato natural de uma administração, na base do improviso, não é mais tão fácil e imediato como era antes.

Vice Governador em inauguração de Delegacia 

Wanderlei Barbosa e seus familiares são pessoas que já estiveram no poder em várias esferas do Executivo e Legislativo de Palmas, com uma valiosíssima folha de serviços prestados, principalmente junto às famílias de baixa renda, por meio de um trabalho feito com muito amor pela saudosa Dona Maria Rosa, primeira-dama de Palmas, esposa do primeiro prefeito da Capital, Fenelon Barbosa.

A família, além de Fenelon, teve Wanderlei na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, seu irmão, Marilon Barbosa, na presidência da Câmara Municipal de Palmas e o deputado estadual Léo Barbosa, filho de Wanderlei, na Assembleia Legislativa.  A saudosa Dona Berenice Barbosa, já esteve à frente da secretaria de Educação de Palmas, ou seja, até hoje, por onde passaram, os membros da família Barbosa tiveram boas atuações, muito bem avaliadas e sem nenhuma mácula em seus currículos, para desespero dos seus mais ferrenhos opositores.

Por incrível que pareça, nada disso está sendo levado em conta ou está sendo utilizado como exemplo, na divulgação e no trabalho do nome de Wanderlei Barbosa como pré-candidato a governador do Tocantins.

A candidatura de Wanderlei Barbosa não irá decolar enquanto estiver sendo tocada pelo improviso, até porque, trata-se de uma candidatura “chapa branca”, colocada no páreo faltando, ainda, um ano e três meses para o processo eleitoral.

Ou mudam a forma de apresentação da candidatura de Wanderlei Barbosa para um pleito de propostas e com planejamento, ou sua candidatura pode se transformar em um verdadeiro “Titanic”, onde todos estarão à deriva sem colete ou bote salva-vidas à disposição.

CORRIGINDO A ROTA

O nobre Wanderlei Barbosa pode ser o primeiro tocantinense de nascença a ser eleito governador do Tocantins. Esse é outro ponto não observado nem valorizado pelos seus apoiadores.  Para isso acontecer – a eleição de Wanderlei – o próprio candidato não pode cair na tentação de terceirizar sua candidatura, pois, a um ano e três meses da eleição, ainda dá tempo de fazer – e refazer – muita coisa em benefício da sua postulação.

O governo Mauro Carlesse está fazendo a sua parte, intervindo, sempre que possível, em benefício de Wanderlei, mas uma candidatura a governador tem que passar, obrigatoriamente, por uma bateria de pesquisas qualitativas, feitas por, no mínimo, duas empresas idôneas, com a orientação de um profissional de marketing, gabaritado e com experiência de Tocantins.

O improviso, por mais segurança que os postulantes a um cargo da importância do que está em jogo, é coisa do passado e não se enquadra, mais, no jogo político atual.

CORREÇÃO IMEDIATA OU SERÁ TARDE DEMAIS

O fraco desempenho da pré-candidatura de Wanderlei, se não for corrigido imediatamente fatalmente irá comprometer as demais candidaturas da chapa palaciana para os cargos de deputado estadual, federal e senador, pois, enquanto estiver patinando, o eleitor pode ir se decidindo a votar em outros candidatos pela “lei da liderança”, ou seja, pelos nomes que se destacam nas pesquisas e, até agora, a candidatura de Wanderlei não mostra, nas pesquisas, nenhum sinal que aponte para uma vitória em outubro de 2022.

Dessa forma, o eleitor passa a ser “namorado” pelos candidatos a senador, deputado federal e estadual das chapas que apresentam postulantes ao governo que estejam à frente das pesquisas, que serve como grande atrativo de votos.

Pelo que se viu, até agora, o Palácio Araguaia não conta com nenhum “plano B” em relação à candidatura de Wanderlei Barbosa, que, por enquanto, apresenta “ares de Titanic”, que pode fazer naufragar todos os que estejam com ele.

Se, antes, o Tocantins tinha apenas quatro partidos consolidados e as eleições permitiam coligações, hoje, está tudo mudado. Não há mais empreiteiras bancando campanhas de deputado federal a governador, passando por federais e senador.  A Legislação eleitoral, além de não permitir mais isso, está rígida quanto ao cumprimento e à fiscalização, assim como da utilização do Fundo Partidário.

Somando tudo isso ao fato de o candidato do Palácio Araguaia, Wanderlei Barbosa, não estar filiado a nenhum partido, fica mais fácil ainda perceber que “o carro está na frente dos bois”.

PROJETOS DE ESTADO

Além de todas as nuances acima, colocamos em pauta a necessidade de o Tocantins discutir Projetos de Estado, projetos que contemplem o desenvolvimento da economia como um todo e que estejam um passo à frente das condições pós pandemia que o Brasil vai estar passando em 2022.

Essa é a linha de pensamento, a filosofia política que O Paralelo 13 vem priorizando em seus artigos e análises políticas desde o início deste ano de 2021.

Se o nobre vice-governador, Wanderlei Barbosa, por ser um político genuinamente comprometido com o futuro promissor do Tocantins e da sua população se sente preparado para disputar uma eleição estadual, concorrendo ao governo, tem que estar preparado para não ser surpreendido pelos seus concorrentes.

Que fique claro que O Paralelo 13 não tem nada contra a candidatura do vice-governador, Wanderlei Barbosa, ao governo do Estado.  Nossa obrigação é especular todas as possibilidades e traçar todos os cenários possíveis para que nem nós sejamos surpreendidos por uma situação que venha a ocorrer.

Nossas análises políticas e panoramas servem, justamente, a esse propósito, de antecipar cenários e possibilidades de acordo com o que acontece a cada dia no desenrolar dessa corrida sucessória, com o único intuito de bem informar e de difundir os fatos e atitudes que ocorrem em todos os processos sucessórios, deixando, sempre, a opinião e a decisão final, aos nossos leitores.

Por enquanto, é só!