VEJA MOSTRA QUEM É O GURU DE BOLSONARO. ISTOÉ ELEGE OS BRASILEIROS DO ANO E ÉPOCA FALA SOBRE O FORTALECIMENTO DE SILAS MALAFAIA APÓS AS ELEIÇÕES

VEJA

O guru improvável

Quem é Olavo de Carvalho, o ex-astrólogo que se tornou o farol da direita radical e já fez dois ministros no governo Bolsonaro Em 2014, de sua casa de dois andares na cidade de Carson, no estado americano da Virgínia, Olavo de Carvalho, hoje aos 71 anos, gastava parte de seu tempo tentando insuflar, nas redes sociais, a candidatura à Presidência da advogada Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil que ganhou fama ao dar declarações incendiárias durante o caos aéreo entre 2006 e 2007.

A empreitada presidencial de Denise naufragou, mas o apoio de Olavo de Carvalho não esmoreceu: persistiu quando ela decidiu, no mesmo ano, sair candidata a deputada federal — outra tentativa fracassada. Quatro anos depois, o ex-astrólogo, jornalista e filósofo, autor de 27 livros e pai de oito filhos, fez a aposta política mais certeira. Apoiou, pediu votos, forneceu o lastro ideológico para a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência e, após a vitória, emplacou dois ministros no governo: Ernesto Araújo, diplomata, e Ricardo Vélez Rodriguez, professor.

Dispor de tamanha influência em um governo eleito com mais de 57 milhões de votos alça o filósofo — que jamais cursou ensino superior em filosofia — a uma posição singular no governo de Bolsonaro, apesar de nunca ter encontrado o presidente eleito ao vivo. Conhece pessoalmente só seus filhos Eduardo e Flavio, deputado federal e senador eleitos.

“Professor Olavo”, como o guru é conhecido nas redes, não desmerece o poderio recém-alcançado. A Veja, explica a importância de sua contribuição intelectual, recorrendo a Alexander Soljenítsin (1918-2008), autor de Arquipélago Gulag, radiografia dos campos de concentração comunistas na Rússia soviética: “Essa influência que eu exerci está explicada em uma frase do Soljenítsin: ‘O grande escritor é como se fosse um segundo governo’. Entende por que eu não quero nenhum cargo público? Porque eu já sou esse segundo governo. A influência intelectual é uma coisa, assim, que transcende e engloba a política. E eu já estou neste posto e estou muito contente com ele. Era o que eu queria ser quando crescesse. Já cresci e já sou”.

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ISTOÉ

Brasileiros do Ano

Eles votaram pela mudança, contra a corrupção e as velhas práticas políticas. Agora, seguem vigilantes por um Brasil melhor, com mais oportunidades a todos, economicamente próspero e politicamente democrático.

A reverência aos anseios do eleitorado e o culto aos princípios democráticos eram marcas registradas de Ulysses Guimarães. Certa feita, ao discorrer sobre o resultado eleitoral, elaborou uma analogia: “Se fossem dotadas de cordas vocais, as urnas falariam alto. Bem alto. Convém ouvi-las”.

Fazia tempo que um escrutínio não traduzia um recado tão eloquente do eleitor, como em 2018. O clamor pelo novo e o consequente sepultamento da velha política, com suas práticas reprováveis e desbotadas de tão antiquadas, uniram eleitores de Norte a Sul e se refletiram tanto nas eleições estaduais como na corrida presidencial.

Se o sentimento de mudança se constituiu na mola propulsora que levou os eleitores às urnas, a manutenção dos avanços sociais e dos valores democráticos e libertários alcançados até aqui também ganhou eco. Daí o papel crucial do eleitor, homenageado como o Brasileiro do Ano de 2018 pela Istoé.

Um eleitor que, raras vezes, se envolveu tão profunda e intensamente quanto neste pleito. Seja para protestar, seja para defender seu político preferido ou pregar o não-voto em algum candidato, todos os cidadãos de alguma forma se manifestaram nas ruas, redes sociais ou mesmo nos almoços e grupos de família a fim de defender suas ideias e expor seus pontos de vista.

Foi o caso de Fabíola Teixeira da Silva, 22 anos, balconista e estudante de curso técnico. Ela votou pela primeira vez.  Até então, não via motivos para participar, já que o histórico e as propostas dos candidatos não lhe apeteciam. Desta vez, votou pelo ideal de mudança. “A economia tem que melhorar. É preciso ter mais emprego e salário”.

Para a aposentada Cícera Maria de Oliveira, 73 anos, que não precisava votar, mas mesmo assim dirigiu-se às urnas, venceu o candidato dotado de espontaneidade para falar o que as pessoas simples queriam ouvir e com coragem para enfrentar a crise na segurança pública. “Como cidadã, acredito que todos devem votar. Exceto se estiver impossibilitado. Precisamos sair dessa. Tínhamos um modelo que não deu certo. Violência é o problema número um e o governo do PT passava a mão na cabeça dos bandidos”, diz. O relações públicas Bruno

Lima, 30 anos, gay assumido, também votou contra o PT e a velha política. Para ele, um governo capaz de gerar desenvolvimento é mais importante do que aquele que prega o estabelecimento de políticas afirmativas. “Ter pulso firme não é ser extremista. Não penso só em mim e nos LGBT, mas também na mulher agredida e no trabalhador assaltado”, defende.

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ÉPOCA

A hora e a vez de Malafaia

Aos 60 anos, o eloquente, assertivo, rusguento e patusco Silas Lima Malafaia vem sendo visto como um interlocutor-chave  entre Bolsonaro e o meio evangélico. De acordo com pesquisas, o candidato do PSL foi eleito com mais de 70% de votos apenas nesse segmento religioso. Durante a campanha eleitoral, o pastor aparecia semanalmente ao seu lado em lives (transmissões ao vivo por meio da internet), ganhando espaço e mais fama junto ao eleitorado. 

Em corridas presidenciais passadas, o pastor já apoiou camaleonicamente Lula, Marina Silva, José Serra e Aécio Neves (“Todos eles que apoiei fizeram cagada, e meti o pau. Não estou nem aí. Não devo nada.”). Pela primeira vez, contudo, foi protagonista de um projeto vitorioso rumo ao Palácio do Planalto. É um dos pilares da bancada evangélica, com mais de cem integrantes eleitos, e um dos grandes mobilizadores da opinião pública por meio das redes sociais. E por isso tem sido ouvido pelo presidente eleito sobre indicações políticas, relação com a imprensa, bastidores do que anda sendo falado por aí.

Malafaia conta a Época como essa relação com Bolsonaro foi construída – incluindo o rompimento em 2016 e a reconciliação no período pré-eleitoral. O pastor, que nunca se candidatou a nada e afirma que ser filiado a um partido já seria "o maior absurdo" para ele, comenta a formação do futuro governo, os núcleos de poder e as articulações políticas para governar. "São milhares de cargos e, meu filho, isso é política. Isso é em todo lugar do mundo. Dizer que não vai dar nada para ninguém, ele não vai governar."

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Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano.

Com O Estado de S. Paulo

A minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para um condenado obter o perdão da pena e incorpora restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

O Supremo já tem maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência - como corrupção - que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso. O julgamento, porém, foi interrompido anteontem após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Desta forma, as regras definidas por Temer continuam suspensas até a retomada do julgamento.

Na proposta deste ano, além de vedar o benefício a condenados por corrupção, há a previsão de que o perdão só pode ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos.

Em comparação com a proposta do próprio conselho de 2017, o texto deste ano também amplia a lista de crimes pelos quais não pode haver o indulto, passando a incluir aqueles cometidos contra agentes de segurança, o estupro a vulnerável e o homicídio culposo em acidentes de trânsito.

Uma inovação da proposta é condicionar o indulto ao trabalho e ao estudo, se houver oferta e estrutura para isso na administração prisional. Também prevê que os contemplados fiquem sujeitos à perda do benefício caso cometam novo crime no prazo de dois anos.

O conselho mantém a sugestão de proibir o indulto para quem teve a pena de prisão substituída por multa - o que foi descartado por Temer no ano passado, mas reformado por Barroso. A exceção é para presos em "extrema carência material".

Trâmite. A proposta redigida pelo Conselho já está em análise pela área jurídica do Ministério da Segurança Pública. O ministro Raul Jungmann ainda examinará o texto, que pode passar por modificações antes de ser enviado ao Planalto. O presidente não precisa necessariamente seguir a proposta, e pode alterá-la, como fez em 2017.

O conselho é ligado ao Ministério da Justiça e composto por 13 integrantes, entre professores e profissionais da área do Direito, além de representantes da comunidade e dos ministérios da área social. Eles têm mandato de dois anos.

Previsto na Constituição da República, o indulto natalino voltou a ser criticado ontem pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.

O presidente eleito declarou ter avaliado com "bastante tristeza" o indulto natalino de Temer. Mais cedo, ele defendeu que condenados cumpram integralmente suas penas.

"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", disse Bolsonaro.

Ontem, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez coro à crítica, mas disse que não é contra a medida. "Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal e qualquer decisão a ser tomada no plenário será respeitada. Mas, na linha que afirmada pelo presidente eleito, esse será o último indulto com tão ampla generosidade", disse. "Espero que o indulto a ser editado neste ano não tenha o mesmo perfil do ano passado."

O presidente do CNPCP, Cesar Mecchi Morales, reconhece que um presidente pode deixar de oferecer o indulto enquanto estiver no cargo, mas não acabar com o instituto jurídico por ser parte da Constituição. Ele defendeu a proposta do conselho de 2018. "Algumas ideias amadurecem ao longo dos anos. Procuramos aperfeiçoar a proposta do ano passado", disse, destacando o indulto condicionado a trabalho e estudo.

Para o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, é preciso evitar o extremo entre o indulto de Temer e o desejo de Bolsonaro de não aplicar mais o benefício previsto na Constituição. "Você não pode pegar um instituto de direito constitucional, uma figura de direito explicitamente constitucional e dizer não vou aplicar isso. Então para que a Constituição criou a figura do indulto? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Futuro ministro da Justiça disse que dar possibilidade para que corruptos deixem a prisão não ajuda no combate à corrupção e que o presidente eleito Jair Bolsonaro não concorda com a posição que teve Michel Temer no caso

Por iG São Paulo

Após confirmar as indicações de Roberto Leonel para o Coaf e Luiz Roberto Beggiora para a Senad, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública voltou a criticar o indulto natalino editado por Michel Temer e validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira. Defensor do combate à corrupção, o ex-juiz federal garantiu que o próximo governo não vai permitir esse ato que chamou de “generoso”.

“Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal, mas, na linha do que foi afirmado pelo presidente eleito , esse foi o último indulto . A solução para a superlotação não é simplesmente abrir a porta da cadeia. A política do governo vai ser mais restritiva com relação a esses indultos. Essa generosidade não faz bem à política de combate à corrupção e ao crime”, afirmou o futuro ministro da Justiça.

Esta foi a segunda vez que Sérgio Moro fez críticas ao indulto natalino editado por Michel Temer . No início da semana, quando anunciou outros dois secretários para a sua pasta, o ex-juiz federal afirmou que usar a superlotação de penitenciárias como desculpa para colocar corruptos em liberdade não faz bem ao País.

“Seria importante fazer ressalvas em relação ao crime de corrupção, assim como os indultos natalinos deveriam fazer, considerando a dimensão da corrupção no País”, defendeu.

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo, anualmente, com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.

Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro já afirmou que não dará indulto natalino quando assumir a presidência da república. O presidente eleito lembrou que recebeu votos para combater a criminalidade e dar indulto natalino iria contra o desejo do povo.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu.

Ao aceitar ser ministro da Justiça e da Segurança Pública no próximo governo, Sérgio Moro pediu liberdade para opinar e decidir sobre as questões que se referem ao combate à corrupção. Temas como anistia e indulto devem passar pela aprovação do ex-juiz federal antes de serem decretados.

Os mercados emergentes estão entre os principais destinos de investimento do Credit Suisse para 2019 e o Brasil – após anos de ausência – entrou nessa lista de apostas do banco suíço

Com Estadão Conteúdo

“Há muito tempo, a gente não tinha uma locação (de recursos) tão pró-cíclica em Brasil”, disse Sylvio Castro, chefe de investimentos do Credit no País. “Estamos mais otimistas com o Brasil do que estávamos pelo menos nos últimos cinco anos”, destacou.

Em relatório global sobre as perspectivas de investimentos para 2019, publicado neste semana, o banco cita o real como uma das moedas atraentes para se investir e aponta que o dólar não deve permanecer tão forte como em 2018.

O fato de o Brasil ser um dos poucos mercados cujo Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer mais em 2019 do que em 2018 é um dos motivos que levaram o País a ganhar destaque – apesar de o próprio banco ponderar que a economia brasileira deverá continuar fraca no próximo ano. “Globalmente, deve haver moderação (no crescimento) em 2019, mas o Brasil é uma das raríssimas exceções em que esperamos aceleração”, afirmou Castro.

Pesa também a favor do Brasil – e dos emergentes, em geral – o preço de seus ativos. As ações nas Bolsas, por exemplo, estão em um patamar considerado baixo quando comparadas aos papéis negociados nos Estados Unidos, explica o economista. A desalavancagem das empresas nesses mercados é outra mudanças vista como positiva pelo banco.

O relatório do Credit afirma ainda que as fragilidades dos emergentes são “bastante limitadas”, apesar de alguns países, principalmente Argentina, Turquia e África do Sul serem dependentes de poupança externa, o que “deve ser encarado como um sinal de alerta”. Os desequilíbrios externos do Brasil – e do México e da Indonésia – são “menos sérios”, destaca o documento do banco.

Reformas

Esse cenário global deve fazer com que investidores estrangeiros ampliem seus aportes no Brasil a partir do próximo ano, principalmente se a reforma da Previdência avançar. “Nós, locais, somos os primeiros a comprar (investir no Brasil) porque as figuras que estão compondo o governo nos são familiares. Não temos dúvida de que essas figuras acreditam nas reformas”, disse.

Segundo Castro, os próximos a aumentarem os aportes no mercado financeiro brasileiro são os investidores institucionais locais, como fundos de pensão, e posteriormente os estrangeiros. “Esses vão esperar pelo menos que se encaminhe a discussão da reforma no Congresso, o que deve ocorrer depois de março.”

Castro afirmou que a desconfiança do estrangeiro em relação ao Brasil é normal, principalmente após o investidor ter se decepcionado em países como a Argentina, onde o presidente Mauricio Macri, de centro-direita, foi eleito com uma agenda reformista, mas acabou não entregando tudo o que havia prometido.

O economista diz ainda que é a primeira vez em que está dando um caráter “empreendedor” à carteira de investimentos do banco no País. Até então, o perfil era mais “rentista”. De acordo com ele, isso ocorre porque o PIB brasileiro deve se expandir com tendo os fundamentos macroeconômicos organizados. “Antes, o País acabava fechando as contas tributando quem gerava renda e riqueza, porque é mais fácil tributar a grande empresa. O acionista olhava isso, analisava que o retorno esperado era relativamente baixo em relação à renda fixa e com volatilidade maior. Agora é um dos poucos momentos em que vemos a Bolsa negociando a dez vezes o lucro.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação Boca de Lobo cumpre mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Delator afirma que Pezão recebia mesada de R$ 150 mil quando era vice de Cabral

Por Ana Krüger

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e outras oito pessoas foram presas nesta quinta-feira (29) em uma operação da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da Lava Jato. O político foi preso no Palácio das Laranjeiras onde mora e foi levado para a superintendência da PF no Rio.

Por ter foro privilegiado, o pedido de prisão do governador passou pela Procuradoria Geral da República (PGR) e da ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso é o ministro Félix Fischer.

Os 9 mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Eis os alvos de mandados de prisão:

José Iran Peixoto Júnior - secretário de Obras

Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz - secretário de Governo

Luiz Carlos Vidal Barroso - servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

Marcelo Santos Amorim - sobrinho do governador

Cláudio Fernandes Vidal - sócio da J.R.O Pavimentação

Luiz Alberto Gomes Gonçalves - sócio da J.R.O Pavimentação

Luis Fernando Craveiro De Amorim - sócio da High Control Luis

César Augusto Craveiro De Amorim - sócio da High Control Luis

Além das prisões, o ministro Felix Fischer autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

De acordo com as investigações, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa autora de vários crimes contra a Administração Pública como corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos de prisão, a procura-geral da República, Raquel Dodge, lembrou que a organização criminosa vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações. O grupo desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior.

Dodge afirma ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice governador de Sérgio Cabral, de 2007 a 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de propina sobre o valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras.

“A novidade é que ficou demostrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”, diz Dodge.

Delação premiada

A origem destas investigações foi uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal (STF) e documentos apreendidos na casa de um dos investigados na Operação Calicute.

Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais. Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a PGR, Cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. Para isso, o emedebista recebeu valores vultosos, desviados dos cofres públicos, cita a PGR.

Necessidade de prisões

O Ministério Público Federal afirma na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período de 2007 a 2015. O valor, afirma a PGR, é incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Sobre a importância do sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Dodge destacou ainda a existência de materialidade e indícios de autoria, conforme revelaram provas obtidas por meio de quebras de sigilos, colaborações premiadas, interceptações telefônicas, entre outras. “Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, pontua um dos trechos da petição.