Presidente criticou a Comissão e voltou a dizer que a cúpula só está preocupada em "desgastar o governo"

Por Leticia Moreira

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não vai se manifestar sobre a carta enviada a ele pela cúpula da CPI da Covid na tarde de hoje cobrando um posicionamento sobre a declaração do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à Comissão.

"Eu não vou entrar em detalhes sobre essa CPI do Renan Calheiros e do Omar Aziz, que dispensa comentários, né? E não vou responder nada para esses caras. Eu não vou responder nada, em hipótese alguma", disse o presidente. "Não estão preocupados com a verdade e sim em desgastar o governo".

"Hoje foi o Renan, o Omar e o 'saltitante', fizeram uma festa na Presidência, entregando documento para eu responder. Vocês sabem qual é a minha resposta, pessoal? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada", acrescentou.

Mais tarde, direcionado ao relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro disse: "Dorme aí e fica esperando uma resposta, eu não vou responder para gente sem qualificação como você".

PF deflagra Operação Alinhavado para investigar grupo criminoso envolvido em fraudes em licitações e contratos para combater a pandemia de COVID-19

Com Assessoria da PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (8/7), nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 policiais federais cumpriram cinco Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

O cumprimento da Constrição Patrimonial tem como objetivo a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até R$ 3,2 milhões, quantia que teria sido recebida de forma ilícita.

Resultado ultrapassa projeções feitas pelo FMI no ano passado

Com RedeTV!

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira (7) que, diante da pandemia, o desempenho recente da economia brasileira superou o de vários países avançados. Segundo Guedes, o resultado foi também superior às previsões apresentadas no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

As afirmações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para a qual foi convocado para falar sobre distorções encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

FMI

“Ontem recebi a missão do FMI que está fazendo um relatório final sobre o Brasil. Eles chegaram ao Brasil em março do ano passado com previsões de que o PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] brasileiro ia cair 9,7% e que o da Inglaterra ia cair 4%, o dos Estados Unidos [EUA], 3%”, disse o ministro logo ao início da audiência.

De acordo com Guedes, o que aconteceu foi “exatamente o inverso”. “O PIB brasileiro caiu 4%, enquanto o da Inglaterra caiu 9,7%; o da Itália, 8,7%; o da França, 7,6%; o da Alemanha, 5,6%; o do Japão, 4,5%. Isso quer dizer que o Brasil superou em desempenho todos esses países avançados. A exceção foi a China e os Estados Unidos”, disse o ministro, ao reiterar que o país está agora retomando o crescimento.

Ele acrescentou que o FMI errou também nas as projeções de que o Brasil ficaria em depressão, com a chegada da pandemia. “Eu dizia que íamos voltar [com um crescimento] em V, e nós realmente voltamos em V.”

Economia de pé

“Agora de manhã recebi uma pesquisa mensal sobre o comércio, que caiu fortemente durante a pandemia. Estamos crescendo 7% [nesse setor]. Então o Brasil já está de pé e decolando em boa velocidade contra todas essas expectativas. Isso está acontecendo em todos nossos indicadores: na arrecadação, que está vindo bem acima do esperado, na produção industrial e no consumo de energia elétrica e de combustíveis. O Brasil se levantou novamente, e isso é uma demonstração de resiliência da democracia brasileira”, afirmou Guedes.

Segundo o ministro, “lá fora, ninguém acreditava no Brasil. Diziam que a democracia brasileira era frágil e ia se romper porque tinha um governo de direita que não respeitava a democracia. O que vimos foi o contrário. Vimos logo no primeiro ano milhões de pessoas nas ruas aprovando a reforma da previdência, enquanto, na França, milhões foram às ruas para impedir a reforma”, complementou, ao dizer que a economia “está voltando com força”, e que ela “já está de pé”.

TCU

Acompanhado do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, Guedes respondeu a alguns questionamentos de deputados sobre distorções apontadas pelo TCU na auditoria financeira feita nas contas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro, referentes ao ano de 2020. O TCU teria constatado superavaliação de R$ 49,2 bilhões no caso do regime previdenciário de servidores civis e subavaliação de R$ 52,7 bilhões no regime das Forças Armadas para inativos e pensionistas.

A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.

Bianco disse que a superavaliação de R$ 49,2 bilhões, relativa à previdência de servidores civis, “equivale a 4% de um déficit de R$ 1,15 bilhão projetado para 150 anos”, e que a subavaliação de R$ 45,5 bilhões de inativos das Forças Armadas “equivale a 11% de um déficit de R$ 405,8 bilhões projetado para 150 anos”.

Já os R$ 7,2 bilhões relativos às pensões das Forças Armadas equivalem, segundo o secretário, “a apenas 2,4% de um déficit de R$ 298 bilhões projetados para 75 anos”. “Não há qualquer tipo de procedimento no sentido de fazer sub ou superavaliação. O TCU avaliou e concordou com isso”, acrescentou o secretário.

Presidente da comissão lamentou a morte de um amigo e criticou a postura de servidores, incluindo a depoente Regina Célia

Por Marcelo Montanini

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou, nesta terça-feira (6/7), que a comissão não vai parar durante o recesso legislativo, programado para ocorrer no período entre o próximo dia 18 de julho até 1º de agosto.

Aziz lamentou a morte de um amigo, Otávio Raman Neves, por Covid-19 e criticou a postura da servidora Regina Célia, do Ministério da Saúde, antes de avisar sobre a continuação dos trabalhos do colegiado.

“Essa CPI não vai parar. Essa CPI não vai ter recesso. Como senadores e senadoras, não temos direito de parar enquanto as pessoas estão morrendo. Não temos direito e ninguém vai nos obrigar a ter esse direito. Temos a vida toda para tirar férias”, declarou Aziz.

“Agora, não dá para tirar férias com pessoas sendo vítimas da Covid-19, pelo negacionismo, pela falta de espírito público, como temos visto servidores se reunirem em restaurante para tratar de propina, como vejo a senhora que poderia ter feito esse relatório antes de tirar férias, mas esperou para fazer depois. Enquanto a senhora estava de férias, e nós, de férias, estará morrendo gente. Por isso, não haverá recesso”, acrescentou.

Opresidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou que votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 nos próximos dias, o que automaticamente estabelece o recesso. Ainda não está definido como os senadores da CPI vão proceder.

Conversas entre Luiz Dominguetti e empresa Davati devem revelar negociações com o Ministério da Saúde pela vacina Astrazeneca

Do R7

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (7), durante depoimento da servidora do Ministério da Saúde que aprovou a compra da Covaxin, que as mensagens de outro escândalo por corrupção, que envolve a suposta compra de 400 milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford, serão reveladas.

Ele deu a informação em resposta a pedido do senador Rogério Carvalo (PT-SE) para que as mensagens do denunciante Luiz Dominguetti com o representante da empresa Davati Meddical Supply, Cristiano Carvalho, sejam divulgadas.

"Recebemos o conteúdo dessa apreensão e este conteúdo está rotulado como sigiloso. Senhor presidente tendo em vista que o depoente ofereceu as informações à CPI sem qualquer restrição e ainda o fato do rótulo de sigilo não ter sido determinado por essa comissão, solicito levantamento do sigilo do material contido no telefone celular do senhor Dominguetti", escreveu o parlamentar no solicitação.

Em depoimento à imprensa e à CPI, Dominguetti acusou o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias de pedir para que ele aumentasse em US$ 1 o valor de cada uma das 400 milhões de doses em negociação.

Ele também afirmou que seu colega na Davati, o representante Cristiano Alberto Carvalho, foi informado da oferta de propina.