O pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) defendeu nesta terça-feira (22) a união urgente dos candidatos da chamada terceira via e acenou ao governador de São Paulo e presidenciável João Doria (PSDB)
POR GÉSSICA BRANDINO E CAROLINA LINHARES
O ex-juiz da Lava Jato destacou que as pesquisas mostram que ele seria o representante do grupo com mais chance de vencer as eleições. Portanto, por ora, descarta desistir da disputa.
"Eu estou em terceiro lugar desde que coloquei nessa posição de pré-candidato, então não faz sentido eu abdicar da minha pré-candidatura se ela é com maior potencial de vencer esses extremos. Mas a gente tem que tratar isso com bastante humildade", disse Moro, durante evento do banco BTG Pactual.
Ao ser questionado se abriria mão de sua pré-candidatura por outro candidato, Moro disse que há vários nomes reformistas que se colocam na disputa, citando Doria, que estava na plateia e falaria no mesmo evento na sequência.
"Tá aqui o governador Doria, que tem essa mesma visão. Então, acho muito factível que nós possamos nos unir em algum momento desse ano para enfrentar esses extremos", afirmou, no que foi aplaudido pelo público de empresários.
O pré-candidato aproveitou ainda para destacar outras semelhanças entre ele e o tucano, dizendo que ambos foram atacados por extremistas: Doria, por defender as vacinas, e ele, por combater a corrupção.
De forma recorrente em seu discurso, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deixou o cargo por não ter concordado com o fato de o mandatário abandonar a agenda contra a corrupção e mencionou que foi sabotado por ele ao tentar avançar na pauta.
O presidenciável também afirmou que os candidatos do campo já deveriam estar unidos e que essa é uma questão urgente.
"A gente precisa realmente buscar essas união entre os todos os candidatos desse centro democrático ou nós vamos cair nas garras dos extremos e acho que não temos tempo a perder", concluiu.
Doria, que falou em seguida para a plateia de empresários e executivos do setor financeiro, também defendeu a união da terceira via e admitiu que poderia apoiar outro candidato se isso fosse necessário para quebrar a polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e Bolsonaro, que estão à frente nas pesquisas.
Na opinião de Doria, esse movimento de unificação das candidaturas deve ser feito no futuro. Por enquanto, o governador pregou que ele, Moro e Simone Tebet (MDB) mantenham suas candidaturas.
"Se lá adiante eu tiver que oferecer meu apoio para que o país não tenha mais essa triste dicotomia, [...] eu estarei ao lado daquele e de quantos forem", disse Doria. "Todos os que estão participando têm que manter a candidatura até o esgotamento do diálogo pelos líderes partidários", completou.
O governador ressaltou que o PSDB, União Brasil e o MDB, de Tebet, estão em conversas avançadas para a formação de uma federação e de uma candidatura única.
Doria afirmou que o Podemos, de Moro, está fora desse diálogo, mas que ele mantém um canal de comunicação com o ex-juiz e que poderia também haver entendimento para unificação. "Estamos na mesma linha, no mesmo objetivo e no mesmo campo", disse Doria sobre Moro.
Doria minimizou sua taxa de rejeição no eleitorado e as resistências a sua candidatura, que partem até do PSDB, e relembrou as dificuldades de sua campanha vitoriosa em 2016. Na avaliação do tucano, os debates podem ajudar a população a reconhecer sua gestão.
O governador também criticou Geraldo Alckmin (sem partido), que já foi seu padrinho político, por aceitar formar chapa com Lula. Doria ainda defendeu a preocupação social do seu governo e disse ser necessário o enfrentamento à pobreza para fazer um contraponto ao discurso da esquerda.
No último Datafolha, divulgado em dezembro, Moro aparecia com 9% das intenções de voto, enquanto Doria tinha alcançado 4% e Ciro Gomes (PDT), 7%. O cenário é liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isolado com 48%, enquanto Bolsonaro tinha a preferência de 22%.
Pesquisa da CNT em parceria com o Instituto MDA divulgada nesta segunda-feira (21), Moro recuou 2,5 pontos percentuais em relação ao levantamento de dezembro e registrou 6,4% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Ciro, com 6,7%, que oscilou positivamente. Doria registrou 1,8% na mesma pesquisa.
No último dia 15, os presidentes de MDB, União Brasil e PSDB se reuniram e admitiram retirar nomes colocados na disputa pela Presidência para construir uma candidatura única. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, uma ala da União Brasil que segue sem pré-candidaturas na disputa ao Planalto não quer que o partido apoie a candidatura de Moro.
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A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão nesta manhã, na cidade de São Paulo, para apurar indícios de superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares pela gestão de João Doria (PSDB). A aquisição foi feita em abril de 2020 para o combate à pandemia no estado.
Com O Globo
O governo de São Paulo adquiriu, segundo os investigadores, 1.280 equipamentos fabricados na China, por meio de uma empresa estrangeira com sócios brasileiros, ao custo de R$ 242,3 milhões. O sobrepreço foi estimado em R$ 63,3 milhões pelos peritos criminais. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontaram que os preços estavam incompatíveis com os praticados no mercado.
Os ventiladores foram adquiridos sem licitação, procedimento que havia sido autorizado em razão da emergência sanitária para compra e importação de produtos e equipamentos que ajudassem no combate ao novo vírus.
A Polícia Federal informa que, além da suposta fraude no procedimento aquisitivo, pode ter havido lavagem de dinheiro por meio de tipologia que a empresa intermediária, cujo nome não foi tornado público, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
São investigados possíveis crimes de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Histórico
No início da pandemia de coronavirus, o governo de SP anunciou a compra de 3 mil respiradores comprados da China para ampliação de leitos de UTI no estado.
À época, a compra inicial de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões), sem licitação, passou a ser investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.
Em junho daquele mesmo ano, após atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da compra.
Na ocasião, o então secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.
POR CRISTIANE GERCINA
O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos R$ 72.720 neste ano, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.
Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.
Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.
A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em "Consulta processual", do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de "Número do processo" e escolha a opção "Requisições de pagamento".
Em seguida, vá em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo" e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em "Não sou um robô". Em seguida, vá em "Pesquisar"; aparecerá então a sua RPV.
Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja "Data protocolo TRF" seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá "pago total ao juízo". O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.
VEJA QUANDO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 349.033.548,53
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Geral: R$ 72.537.116,75
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Geral: R$ 118.210.157,17
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- Geral: R$ 259.278.326,95
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 152.427.590,75
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários)
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Aumento teria impacto de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano
Com Agência O Globo
O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano, de acordo com integrantes do Executivo.
O presidente prometeu dar um aumento para a Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, e chegou a reservar R$ 1,9 bilhão no Orçamento deste ano para esse fim. A promessa de reajuste para as forças policiais gerou protestos das demais categorias.
Embora essas manifestações tenham arrefecido, é um desejo de Bolsonaro conceder aumento para os servidores e a solução de um reajuste linear é bem-vista por auxiliares do presidente. Integrantes do governo afirmam que é preciso dar “boas notícias” em ano eleitoral.
Um reajuste de R$ 400 teria um impacto de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano. Para acomodar esse valor, é necessário fazer cortes em outras despesas. Além disso, um reajuste tem impactos permanentes, já que os valores ficam incorporados nos salários de ativos e inativos.
Hoje, a maior parte dos servidores recebe entre de R$ 2,5 mil e R$ 8,4 mil. Por isso, a avaliação no governo é que um reajuste de R$ 400 é expressivo para grande parte do funcionalismo, embora desagrade os servidores com salários mais altos. Em alguns casos, um reajuste de R$ 400 é suficiente até mesmo para recompor a inflação do ano passado, de 10,06%.
O governo trabalha para anunciar uma decisão sobre os reajustes em março. A lei eleitoral veda aumentos num prazo de 180 dias antes das eleições, que ocorrem em outubro. Ou seja, é necessário propor o reajuste até 2 de abril deste ano.
No início deste ano, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avisaram que conceder reajustes salariais para categorias específicas, como a de policiais federais, pode desencadear uma série de ações na Cortes cobrando o mesmo tratamento para todos os servidores.
O alerta desses ministros do STF feito ao governo é de que o Supremo pode obrigar o “alinhamento” do tratamento dado a uma categoria às demais carreiras do Executivo, após dois anos de reajustes suspensos.
Ou seja, mesmo que a decisão de Bolsonaro seja a de conceder o reajuste apenas para policiais, o governo pode ser obrigado a dar aumentos para várias categorias, aumentando muito o impacto fiscal da medida. Esse alerta foi levado por auxiliares ao próprio Bolsonaro.
Nos bastidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente Jair Bolsonaro que conceder o reajuste aos servidores apenas para uma categoria vai aumentar a pressão que seria melhor não aumentar os salários de ninguém.
Em entrevista à TV Brasil neste mês, Bolsonaro lembrou que no Orçamento de 2022 ficaram "reservados" R$ 1,9 bilhão para o reajuste de servidores, mas ressaltou que houve uma "grita geral" por parte de outros funcionários públicos.
— Tenho reservado quase 2 bilhões de reais para conceder reposições à PF, PRF e pessoal que trabalha no sistema penitenciário. Houve uma grita geral, muitos servidores querem aumento também, acho que todos merecem aumento. Mas a pandemia nos deixou em uma situação sem recursos.
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Policiais e bombeiros realizam ato na Praça da Estação para cobrar reajuste salarial do governo de Minas
Por Mateus Parreiras
A passagem contínua dos manifestantes da Praça Rui Barbosa para a Praça da Estação provoca agora lentidão na Avenida dos Andradas, que foi isolada pelas autoridades de trânsito durante o protesto das forças de segurança estaduais pela recomposição inflacionária dos salários, nesta segunda-feira (21/02).
O tráfego está sendo desviado pela Praça Rui Barbosa e Rua da Bahia, no sentido Centro e pelas vias do entorno do Parque Municipal para o sentido Barro Preto.
A BHTrans e a página do aplicativo Waze mostravam lentidão em todo o entorno da Praça da Estação por volta das 10h30.
Pouco antes das 11h, manifestantes se enfileiravam atrás dos carros de som e se movimentavam da Praça da Estação para a viela que corta a Praça Rui Barbosa em sua caminhada inicial para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Bombas ainda estouravam e foguetes também eram disparados para o alto. Alguns manifestantes foram vistos usando armas durante o protesto.
No fim da manhã, os manifestantes já subiam a Rua da Bahia e o plano era virar na Avenida Afonso Pena até a Praça Sete, Avenida Amazonas, Avenida Álvares Cabral, Rua Rodrigues Caldas, até a Praça da Assembleia.
Entenda
Em 2020, o governador enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.451/20, que fazia recomposição de 41%, dividida em três parcelas, sendo 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022.
“Nesses últimos dias nós parlamentares e as entidades de classe temos tentado de todas as formas sensibilizar o governo, mas a paciência acabou. Sempre a mesma ladainha. Mesma chorumela. Dizem que precisam aderir ao regime de recuperação fiscal para poder dar a recomposição. Acabou paciência. Chega. Ou dão o reajuste prometido ou a segurança publica vai dar uma resposta à altura. Se não negociar a polícia vai parar”, disse o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) na manifestação.
Mais cedo, em entrevista à rádio Itatiaia, o secretário-geral de Governo, Mateus Simões, disse que o estado tenta estudar alternativas para solucionar o problema do reajuste. “A gente reconhece que houve uma perda do poder de compra dos servidores como um todo, dos policiais especialmente, que não tiveram recomposição durante o mandato do último governador (Fernando Pimentel - PT). Mas, infelizmente, a questão não é o reconhecimento desse direito, é a falta de condições do estado diante das liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) de conceder esse reajuste agora. Nós estamos atrás de alternativas. É absolutamente legítima a manifestação que vai acontecer hoje e este é um problema que tem tirado o sono de todos aqueles que fazem parte da cúpula do governo. Nós estamos buscando alternativas para entender como promover a recomposição da perda inflacionária, especialmente desse último ano em que a inflação foi muito severa”, disse.
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