Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos. Governo estima que projeto abrirá R$ 106 bilhões no orçamento.

 Com Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar". A "perenização" desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.

Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará "tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária".

Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma "leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido" e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.

— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.

Substitutivo

Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.

— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.

Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento

Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Simone advertiu para o risco de "desmembramento" da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.

— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora.

Instituto Adolfo Lutz vai fazer análise confirmatória

Por Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.

“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.

A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

Vacinação

Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.

Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto

Por Agência Brasil

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.

Temendo o crescimento de casos e mortes por Covid-19, cidades do interior de São Paulo cancelaram as celebrações do próximo ano

Por Guilherme Strabelli

Com o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 e a diminuição nos indicadores da doença, a população vive a expectativa de retomar totalmente as atividades. Um dos retornos mais esperados é o do carnaval. Depois de ter sido cancelado em 2021 por causa da 2ª onda da pandemia, a previsão era de que a celebração retornasse com força total em 2022. Entretanto, diversas cidades paulistas já anunciaram que não irão realizar as celebrações. Em Jundiaí, por exemplo, a prefeitura cita a preocupação com os índices hospitalares após as festas de fim de ano para cancelar as festividades. Em São Luiz do Paraitinga, a prefeitura disse que o momento requer atenção e que a condição atual “ainda não oferece a devida segurança, não sendo propício para um evento de tamanha magnitude”. Já em Mogi das Cruzes, a prefeitura informou que está estudando maneiras de cumprir a “demanda artística” após o cancelamento do carnaval na cidade. Entretanto, além da perda artística, o cancelamento das festividades pode trazer fortes prejuízos econômicos para as cidades.

Em entrevista à Jovem Pan, André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que o cancelamento de festas de carnaval podem implicar em perda de empregos diretos e indiretos gerados pelas festas. “O carnaval é um evento importante que atrai pessoas do Brasil inteiro, especialmente se a cidade tiver uma vocação turística forte. Ele também gera empregos indiretos, porque há muitas pessoas trabalhando na produção de fantasias e de itens que são utilizados na confecção de fantasias e de itens. É uma cadeia muito longa que, se não encontra uma maneira de vender seus produtos, acaba ficando sem condições de reinvestir, colocando empregos em risco”, afirma André.

O economista também cita os empregos indiretos, como em hotéis, restaurantes e serviços de cidades. Entretanto, Braz pondera que o cancelamento pode evitar o prejuízo sanitário e mortes. “Temos que pensar que esse cancelamento também está nos poupando de um prejuízo ainda maior que não somos capazes de quantificar: vidas. Qualquer vida que a gente consegue salvar cancelando o carnaval já valeu a pena. Mas do ponto de vista econômico, isso tem um preço.”
Outro ponto levantado pelo economista diz respeito às alternativas para que as cidades evitem um prejuízo financeiro maior, citando que investimentos em eventos voltados para o público interno podem ajudar a movimentar recursos dentro dos municípios e contribuir para a economia. “Existem eventos de menor proporção que podem ser desenvolvidos localmente para não acumular um grande número de pessoas. Porque o risco é trazer pessoas de países em que a pandemia não foi controlada e isso acelerar uma quarta onda aqui. Se você usa sua população local, que já está vacinada, você diminui o risco de uma quarta onda e, ao mesmo tempo, promove o comércio local. É claro que não vai acontecer na proporção que aconteceria no carnaval, mas é uma maneira de manter pessoas empregadas, comércio ativo e aumentar a arrecadação”, afirmou o economista. “O quadro da pandemia é incerto.

O mundo está vivendo uma experiência ruim com o surgimento da quarta onda, especialmente em países onde a adesão à vacinação foi pequena. O risco todo está no agravamento, em uma outra onda da pandemia e no aumento no número de mortos. Como a gente ainda vive um período de incerteza e como não vacinamos toda a população, o cancelamento seria a medida mais prudente”, concluiu.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil possui 22 milhões de casos e 613 mil mortes causadas pela doença, o que faz do país um dos mais afetados pela pandemia em números brutos. Entretanto, ao contrário de países europeus, como Áustria, Alemanha e até dos Estados Unidos, a tendência do Brasil é de queda nos indicadores. A média móvel de novos testes positivos nos últimos 7 dias ficou em 9.325, enquanto a média de novas mortes caiu para 214, atingindo uma das menores marcas desde o começo da pandemia. Nesta quinta-feira, 25, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), falou sobre a possibilidade ou não de haver Carnaval em 2022, mas disse que, no momento, essa é uma discussão precoce.

“A gente vai ter um cenário, lá no final de fevereiro, que pode nos garantir a condição de segurança sanitária de realizar o Carnaval, ou pode não acontecer. Mas esse momento é prematuro para qualquer um falar. O carnaval na cidade de São Paulo gera emprego e gera renda. Agora, eu quero deixar claro, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária têm carta branca, nunca vão ter influência minha, se chegar no momento e falarem que existe risco de saúde às pessoas e se eles falarem que é seguro, não terá o Carnaval”, afirmou Nunes.

Governador paulista recebeu 54% dos votos, derrotando o governador gaúcho Eduardo Leite, que somou 44,66%

Por Marcelo de Moraes e Felipe Frazão

O governador de São Paulo, João Doria, é o vencedor das prévias tucanas para a escolha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2022. O anúncio foi feito em Brasília no início da noite deste sábado, 27, pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo. Doria obteve 53,99% dos votos tucanos, derrotando o governador gaúcho Eduardo Leite, que somou 44,66%, e o ex-senador Arthur Virgílio, com 1,35%. A escolha foi feita por 30 mil filiados que participaram do processo de forma presencial ou remota. A decisão coloca fim à disputa interna e afulina ainda mais a busca entre os partidos do centro por uma terceira via.

Diferentemente do que ocorreu no domingo, 21, quando o processo de votação foi suspenso em função de problemas ténicos no aplicativo original, a nova ferramenta funcionou bem ao longo deste sábado. Mesmo assim, Araújo afirmou que o sistema de segurança do novo aplicativo barrou 26 mil tentativas de invasão.

Pouco tempo após o anúncio da vitória, o PSDB anunicou a candidatura de Doria ao pleito de 2022.

No Instagram, o governador de São Paulo agradeceu o apoio: "Obrigado aos filiados do PSDB pelo voto de confiança. O PSDB sai fortalecido. As prévias foram um exemplo de democracia. Estamos do mesmo lado. Do lado do Brasil. A partir de agora, Eduardo, Arthur e eu estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil. Vamos resgatar a esperança dos brasileiros nesse país!", concluiu.

Com o fim das prévias, a partir de agora, são dois os principais desafios do candidato tucano. O primeiro - e mais imediato - é conseguir pacificar internamente o PSDB. Desde o início da disputa, os grupos apoiadores de Doria e Leite se enfrentaram fortemente, expondo a divisão que o partido vêm enfrentando nos últimos anos, desde a derrota de Geraldo Alckmin em 2018. O ex-governador paulista obteve apenas 5% dos votos na primeira vez em que um candidato tucano não venceu uma eleição presidencial ou não chegou ao segundo turno desde 1989.

Bruno Araújo deve ajudar no trabalho de costura política para evitar que o resultado das prévias gere uma espécie de debandada dentro do partido. Para ele, era esperado que as prévias acirrassem os ânimos. Assim como boa parte dos tucanos, Araújo gosta de ressaltar a falta de hábito entre os partidos brasileiros em relação a competições internas para definição de candidatos.

Antes do anúncio do resultado, Doria e Leite já buscaram passar uma imagem de união do partido, afirmando à imprensa que ambos estarão no "mesmo barco", independentemente do vencedor. "Nós legitimamos o PSDB, as prévias, o respeito pelos filiados, fizemos debates intensos, percorremos o País. Estamos no mesmo barco, e esse barco é o barco da democracia, da liberdade e do respeito pelos 33 anos do PSDB. Todos nós estaremos juntos a partir do momento do resultado, vencendo ou não vencendo, estaremos juntos", afirmou Doria.

Leite seguiu na mesma linha e destacou que agora é hora de pensar nos reais problemas do País. "Com absoluta tranquilidade, saberemos estar juntos para fazer enfrentamento dos reais adversários do Brasil, que são a inflação, o desemprego, a fome, o baixo crescimento econômico", disse o gaúcho.

Ambos reconheceram os debates intensos que permearam o processo de prévias, mas afirmaram que a união prevalecerá para apresentar uma alternativa ao Brasil. "Nós queremos democracia no Brasil, não queremos que a situação atual prossiga, nem no radicalismo da extrema direita nem a volta da extrema esquerda, queremos novo caminho de entendimento", afirmou Doria, para quem "certamente" o partido será parte de uma "grande coalizão" de siglas interessadas em seguir por esse caminho.

Também candidato no processo, o ex-senador Arthur Virgílio citou a presença de bolsonaristas no PSDB como uma das dificuldades para essa união interna. "Ela (a bancada bolsonarista) faz dobradinha com Bolsonaro, vai lá e vota contra decisões da própria diretiva. O tempo inteiro (das prévias) disse que era preciso 'desbolsonarizar' o PSDB", afirmou. "Nós não vamos poder continuar com essa dicotomia de bolsonaristas e não-bolsonaristas. Nós temos que chamar essas pessoas para o nosso redil e as que não forem do nosso redil, por favor procurem outro (partido)."

O segundo desafio projetado agora é fazer a candidatura ganhar tração no cenário nacional. Com a demora na definição, o PSDB acabou vendo a pré-candidatura do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ganhar espaço e adesões. Como corre no mesmo campo da chamada terceira via e mira também no eleitorado de centro, centro-direita e direita (especialmente nos desapontados com o governo Bolsonaro), o PSDB ganhou um concorrente forte na briga por esse voto.

Apesar disso, em entrevista ao Estadão, Bruno Araújo não se mostrou preocupado com o problema. "Acho que a candidatura do Moro tem um papel muito importante de discussão e construção. Moro é visto como um agente catalizador do campo do centro e não como adversário. Ele é visto como um protagonista que vai jogar junto para permitir que haja um segundo turno diferente dessa polarização", afirmou.