Ex-juiz compara sua ação na Lava Jato à de Eliot Ness e defende a decisão de sair da magistratura para entrar no governo

Por Marcelo Godoy

Se fosse possível contar a história de Sérgio Moro por meio de uma única cena de seu livro 'Contra o Sistema da Corrupção' (Editora Sextante, 269 pág.), a escolha recairia na que o ex-magistrado se transporta para o filme 'Os Intocáveis', de Brian de Palma. Ele se vê na pele de Eliot Ness, interpretado por Kevin Costner, quando o agente usa um machado para arrombar um depósito de bebidas ilegais de Al Capone. Seu parceiro, interpretado por Sean Connery, diz: "Se atravessar essa porta, não terá como voltar atrás".

Moro se vê como uma espécie de intocável, alguém que arromba portas em nome de um bem maior: o combate à corrupção. Seu "depósito" foi a audiência em outubro de 2014, na qual interrogou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. "A audiência foi devastadora. A Lava Jato revelava em todos os seus detalhes o sistema de corrupção que governava o Brasil." Ao fim, disse aos funcionários: "Nada será como antes".

Moro é assim: se vê na pele de Ness, enquanto os críticos enxergam nele um Simão Bacamarte ou um Girolamo Savonarola, personagens da ficção e da vida real que tiveram fins não muito auspiciosos. Em seu livro, defende sua atuação como juiz e como ministro da Justiça das críticas de parcialidade e de conivência com o governo de Jair Bolsonaro, o principal adversário de seu mais famoso réu: Luiz Inácio Lula da Silva.

Também ataca o petista e o presidente, seus concorrentes em 2022. "Vejo atualmente o governo Bolsonaro muito parecido com o governo Lula, especialmente na parte ética." Ele critica o Supremo Tribunal Federal, que o considerou parcial ao julgar Lula. Por fim, quer mostrar que não é uma variante de Bolsonaro e se diz comprometido com a democracia.

O livro não se confunde com as autobiografias de personalidades ou influencers. É obra que busca influir no debate público, como 'Minha Vida', de Leon Trotsky, ainda que, estética e politicamente, esteja distante do revolucionário russo. Trotsky não escondia de que lado da história estava. Moro quer fazer o leitor crer que não fazia considerações políticas ao tomar suas decisões.

Mas o próprio autor diz: "Este livro é a minha história focada no combate ao sistema da corrupção. Um grupo de policiais, procuradores da República, advogados e juízes, com grande apoio da população e da opinião pública, conseguiu vitórias importantes contra a grande corrupção". Moro parte da premissa de que o juiz é parte de um grupo com procuradores e delegados. Foi esse voluntarismo que fez o STF considerá-lo parcial com Lula.

Moro aborda todas as polêmicas. Conta como manobrou para Teori Zavascki - que morreu em 2017 - voltar atrás na decisão de soltar os réus da Lava Jato em 2014. Diz que pediu informações a Teori e o alertou da presença de um traficante de drogas entre os presos. Os críticos diriam que ficou a um passo de atuar como o Ministério Público, a quem cabe recorrer de decisões favoráveis à defesa.

O autor é superficial ao tratar das provas contra Lula. Pode-se dizer que o fez nos autos, mas agora é pré-candidato e devia demonstrá-las. Moro não conta qual indício específico fez a Polícia Federal ir atrás de Lula. Alega que suas decisões foram referendadas por tribunais. Mas não reconhece as decisões do STF - também um tribunal - como critério para julgar seus atos. Diz que publicar a delação de Antonio Palocci antes da eleição de 2018 não prejudicou Fernando Haddad (PT) porque ele não era citado. Cabe ao leitor julgar o argumento.

Já Bolsonaro é pintado como desleal, mentiroso, extremista e preocupado apenas em proteger a família das acusações de corrupção. No Planalto importava mais se vingar de adversários do que pensar em administrar de forma eficiente. Moro admite que se calou diversas vezes diante do chefe.

Diz hoje saber ter sido um erro aceitar o convite de Bolsonaro. Mas usa a Operação Mãos Limpas, da Itália, para justificar por que entrou no governo. Queria evitar que a Lava Jato fosse destruída, como as Mãos Limpas. Moro esqueceu outra lição dos magistrados italianos: não entrar na política sem quarentena. Dois procuradores foram convidados pelo direitista Silvio Berlusconi para serem ministros. Ambos recusaram.

Moro pensa diferente. Crê que a Lava Jato mudou o jogo da captura do Estado pelos interesses privados. Tudo parece começar e terminar no ex-juiz. Mas, se os homens fazem a sua história, não a fazem segundo a sua livre vontade e sob circunstâncias de sua escolha, mas sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas pelo passado. Essa lição clássica das ciências sociais passou longe do autor. Sua análise é a de um operador do direito, não a de um intérprete de seu tempo.

Moro põe a corrupção dos grandes acima de tudo, como se os males do País pudessem ser explicados pela descoberta de um sistema corrupto. Não que ele não tenha enfrentado obstáculo reais - o balanço da Lava Jato mostra isso -, mas é como se dissesse: "Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são". Sua história ainda não acabou. Seu eleitor espera que o homem que se vê como Eliot Ness não termine no papel de Macunaíma, revelando o descompasso entre quem ele é e quem gostaria de ser.

Indicadores do estado superam a média nacional e colocam o RS na vanguarda dos casos de HIV no país

Por Sul 21

O Rio Grande do Sul vive uma epidemia de HIV/aids. Os indicadores do estado superam a média nacional e colocam o RS na vanguarda dos casos de HIV e outras ISTs no país. Segundo dados do Boletim Epidemiológico 2020 de HIV/AIDS e Sífilis, em 2020 foram identificados 3.405 novos casos de HIV e 3.224 casos de aids no estado, com uma taxa de detecção de 28,3 para cada 100 mil habitantes, totalizando 99.616 casos de aids, no período de 1980 a junho de 2020. Os dados foram apresentados pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao HIV da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1°), em Porto Alegre.

Coordenada pela parlamentar, a audiência pública reuniu movimentos sociais, trabalhadores da saúde, gestores públicos, organizações e pessoas vivendo com HIV neste dia 1º de dezembro, que marca o Dia Mundial de Combate à Aids. Os participantes cobraram dos governos políticas públicas de saúde e assistência para as pessoas vivendo com HIV e relataram as dificuldades enfrentadas por essa população, especialmente durante a pandemia do coronavírus. O vereador Pedro Ruas (PSOL), que coordenou a Frente quando era deputado estadual e que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Combate ao HIV no Legislativo de Porto Alegre, ressaltou a vitória conquistada na Câmara de Vereadores com a manutenção da gratuidade na passagem de transporte escolar para as pessoas vivendo com HIV.

As representantes dos governos federal e estadual foram as primeiras a se manifestar na audiência. Servidora de carreira, Angélica Espinosa Barbosa Miranda representou o Ministério da Saúde ressaltando as dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus. “Tem sido um ano difícil e isso afeta as pessoas com HIV/aids. O Rio Grande do Sul é um estado muito importante para o nosso departamento no Ministério da Saúde e a gente precisa dar visibilidade para essa questão porque o Brasil vive uma epidemia concentrada de HIV, e no RS vivemos uma epidemia generalizada”, colocou.

Letícia Ikeda, da Secretaria de Saúde do estado, afirmou que a curva de casos novos de aids vem declinando sistematicamente e consistentemente nos últimos anos, mas o indicador de mortalidade segue muito elevado. Ela também apontou que 70% da epidemia é concentrada em Porto Alegre e na Região Metropolitana, com a capital puxando muito os indicadores. “A resposta que deveria estar acontecendo foi muito atrasada no estado. Demoramos a utilizar teste rápido e, por volta de 2013, o governo rejeitou iniciativas importantes de atenção às pessoas que vivem com HIV. Em 2020, o Ministério nos ofereceu para participar desse projeto novamente e assumimos esse compromisso. Implantamos quatro ambulatórios, com o intuito de reduzir a mortalidade”, frisou.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Cristina Bettin admitiu que os serviços públicos ainda falham muito em termos de saúde e que a situação do município piorou com o encerramento das atividades do Imesf. “Temos muito trabalho pela frente, hoje a gente fala muito da dificuldade de falar sobre sexo e sexualidade como algo inerente às nossas vidas”, apontou.

“Precisamos de maior investimento e políticas públicas”

Após as falas das gestoras do estado e do governo federal, os movimentos sociais, ativistas e integrantes da academia se revezaram apontando as falhas nas políticas públicas, o esvaziamento de recursos e problemas na distribuição de insumos como camisinha e lubrificante. Coordenadora executiva do Fórum de ONGs Aids do RS, Márcia Leão trouxe o dado de que Porto Alegre tem uma taxa seis vezes maior que a nacional de HIV em gestantes e duas vezes maior que a do estado. “O abandono e descaso das políticas de HIV foram agravados pela pandemia de Covid-19. Precisamos de maiores investimentos em pesquisa e inovação tecnológica, mas acima de tudo de políticas públicas que contemplem essa múltipla resposta, com integração da saúde com a assistência social”, apontou.

No mesmo sentido, Carlos Duarte, do GAPA/RS (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids) e conselheiro do Conselho Estadual de Saúde, frisou a falta de investimentos públicos, afirmando que o governo estadual não destina verba para o enfrentamento ao HIV, utilizando apenas os repasses do Ministério da Saúde. “O orçamento para 2022 não contempla os 12% mínimos para saúde, o RS investe 7,79% em saúde. Tentamos emendas que restabelecessem o mínimo legal na Comissão de Finanças e todas foram reprovadas. As ações de saúde para combater a Covid-19 não se somaram a outras, mas sim substituíram”, criticou.

A falta de investimentos no combate ao HIV/aids e na saúde em geral também foi mencionada por Carla Almeida, do GAPA. “O apagamento social da epidemia de aids é um projeto político. Não se enfrenta a epidemia de aids de uma forma simples, com uma resposta reduzida e fragmentada como temos hoje. Precisamos de serviços de saúde extremamente estruturados, da incorporação de novas tecnologias de saúde, de um governo que priorize o enfrentamento ao HIV/aids em sua agenda”, ressaltou. Maynar Vorga, vice-presidenta do Conselho Regional de Psicologia, colocou que a entidade não vê diálogo por parte da gestão estadual sobre o assunto. A falta de assistência dos governos também foi criticada por Gina Hermann, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas.

Rodrigo Rosa, representante regional da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+), trouxe dados sobre a redução da distribuição de lubrificantes em gel. “A gente teve em 2018 uma distribuição de mais de 45 milhões unidades de gel, em 2019 teve 31 milhões, em 2020 a gente teve 29 milhões de unidades, ou seja, é uma queda 35,33% comparando 2020 a 2018. Queremos entender porque ocorre a falta generalizada do gel lubrificante. A gente conseguiu aqui em Pelotas que o município garantisse, ano passado faltou preservativo em vários municípios”, detalhou. Hudson Carvalho, coordenador do positHIVes, acrescentou que o grupo, que também atua em Pelotas, atende quase 4 mil pessoas, o que representa 750 atendimentos mensais.

A ONG Somos também realiza atendimento de pessoas vivendo com HIV. Segundo o coordenador Caio Klein, 60% dos 270 atendimentos realizados desde março são desta população, que chegam na Somos buscando políticas sociais que não são oferecidas pelos governos. Sobre essa falta de recursos, Gabriel Galli, que representou o mandato da deputada Fernanda Melchionna (PSOL), destacou que o governo Bolsonaro prioriza a população mais rica do país e os grandes empresários. A presidenta do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose do RS, Elsa Roso, falou da relação entre a tuberculose e o HIV, ambas as quais geram estigma e discriminação.

Luciana Genro propôs como encaminhamento a realização de uma reunião técnica do Fórum ONG Aids com a Frente Parlamentar e a gestão estadual para que a seja possível detalhar o orçamento do RS para o enfrentamento do HIV, em ações de prevenção, diagnóstico e assistência diante desse cenário. Futuro presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) também fez uma saudação na audiência pública e se comprometeu a colocar o Parlamento gaúcho em apoio à luta das pessoas vivendo com HIV no próximo ano.

Programa pagará a metade do preço médio do botijão de gás para famílias de baixa renda

Com Agência Brasil

O governo federal começa a pagar o vale-gás, no valor de R$ 52, ainda neste mês de dezembro, informa o jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, 3. De acordo com a reportagem, o auxílio foi regulamentado por meio de um decreto, que passa a viabilizar o chamado Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.

O Ministério da Cidadania terá gasto de R$ 300 milhões com o programa, que pagará a metade do preço médio do botijão de gás para famílias de baixa renda.

O valor do benefício será calculado todo décimo dia útil do mês, com base no levantamento mensal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Quem tem direito ao benefício vai receber o valor na Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem. Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano) terão direito ao vale-gás. É preciso estar inscrito no CadÚnico para receber o valor, a ser pago de dois em dois meses.

POR MATEUS VARGAS

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste mês o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Em declaração no Palácio do Planalto, Roma disse que os beneficiários ainda podem receber o pagamento retroativo ao mês de novembro.

O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, que fazia pagamentos médios de R$ 190.

"Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milhões para 17 milhões de beneficiários [famílias]", disse Roma.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, mecanismo para abrir espaço no orçamento e destravar o pagamento do auxílio.

"Os prazos estão apertados, estão além do que esperávamos, mas não será obstáculo para a gente cumprir a nossa missão", disse Roma.

O pagamento do auxílio é a principal aposta de Bolsonaro para a campanha de reeleição ao Planalto em 2022.

A PEC dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Como houve alteração no texto no Senado, a proposta precisa tramitar novamente na Câmara dos Deputados.

Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares. Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios -as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.

Galo vira duelo em 2º tempo eletrizante e abre 11 pontos para Flamengo

Por Lincoln Chaves

Cinquenta anos depois, o torcedor do Atlético-MG pode, enfim, comemorar o título brasileiro. Nesta sexta-feira (2), o Galo derrotou o Bahia por 3 a 2 na Arena Fonte Nova, em Salvador, assegurando o bicampeonato nacional por antecedência. Os cinco gols da noite saíram em um segundo tempo eletrizante, com destaque ao atacante Keno, que balançou as redes duas vezes e decretou a virada do campeão.

O Alvinegro foi a 81 pontos e não tem mais como ser alcançado pelo vice-líder Flamengo, que tem 70 pontos e ainda pode chegar a 79. O Esquadrão de Aço permanece com 40 pontos, abrindo a zona de rebaixamento.

Da primeira conquista (em 1971) para cá, os mineiros bateram cinco vezes na trave na busca pelo bi. Em 1977, 1980 e 1999, o Atlético foi à final do Brasileiro, mas foi superado, respectivamente, por São Paulo (nos pênaltis), Flamengo e Corinthians. Em 2012 e em 2015, já na era dos pontos corridos, o Galo foi vice, na ordem, para o Fluminense e novamente para o Timão. Ídolos históricos como Reinaldo (maior artilheiro do clube, com 255 gols) ou Ronaldinho Gaúcho (principal nome da conquista da Libertadores, em 2013) tentaram, mas não conseguiram tirar o Alvinegro da fila.A espera acabou sob comando do mesmo treinador que levou o time ao título da Libertadores: Cuca. O Atlético assumiu a ponta do Brasileirão na 15ª rodada, ao derrotar o Juventude por 2 a 1, fora de casa, e de lá não saiu mais. Dono do segundo melhor ataque, com 60 gols, atrás somente do Flamengo (67), o Galo ainda tem a defesa menos vazada da competição, com apenas 27 gols sofridos em 36 jogos disputados.

Como esperado, o Atlético se lançou ao ataque diante do Bahia desde os primeiros minutos. Aos quatro, Keno bateu da entrada da área e obrigou Danilo Fernandes a trabalhar. Aos 17, o atacante soltou a bomba de longe, mas o goleiro novamente salvou. Aos 39 minutos, quando o lateral Matheus Bahia errou o tempo de bola, Nacho Fernández invadiu a área pela esquerda e chutou cruzado, parando em outra intervenção de Danilo Fernandes. O Tricolor, mais preocupado com a marcação, aventurou-se pouco à frente. Até finalizou tanto quanto os mineiros (cinco), mas sem perigo à meta do goleiro Everson.

O Esquadrão voltou do intervalo com mais disposição ofensiva e equilibrou a partida, saindo na frente. Aos 16 minutos, o zagueiro Luiz Otávio, de cabeça, aproveitou cobrança de escanteio pela direita e marcou. Quatro minutos depois, Matheus Bahia cruzou rasteiro pela esquerda e o atacante Gilberto completou para as redes, ampliando a vantagem.

Os gols acordaram o Atlético, que voltou a marcar pressão e rapidamente conseguiu o empate. Aos 26, Eduardo Sasha foi derrubado por Luiz Otávio na área. O também atacante Hulk bateu e converteu a penalidade. No minuto seguinte, Keno dominou na entrada da área pela esquerda, levou para dentro e finalizou para vencer Danilo Fernandes. Não parou por aí. Aos 32, o meia Nathan achou Keno na meia-lua. O atacante chutou com a bola no ar e mandou no canto do goleiro tricolor, decretando a virada. Desordenado, o Bahia tentou reagir, mas não o suficiente para estragar a festa alvinegra em Salvador.

O Atlético, já como campeão brasileiro de 2021, volta a campo no domingo (5), às 16h, para receber o Red Bull Bragantino no Mineirão, em Belo Horizonte, onde poderá celebrar o título ao lado da torcida. No mesmo dia e horário, o Bahia tentará a reabilitação diante do Fluminense, novamente na Fonte Nova. As partidas valem pela 37ª rodada do Brasileiro.