VEJA FALA DA REVOLTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM ACORDO DE ESTADOS E UNIÃO. ÉPOCA DESTACA A PASSAGEM DE LULA DE ACUSADO PARA RÉU E ISTOÉ REVELA A ESTRUTURA CRIMINOSA MONTADA DENTRO DO GOVERNO DA PRESIDENTE AFASTADA DILMA ROUSSEFF

VEJA

SERVIDORES SE REBELAM CONTRA LIMITES PARA GASTOS NOS ESTADOS

Uma parcela do funcionalismo público abriu campanha contra o projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União. O chamado PLP 257 tramita na Câmara dos Deputados com regime de urgência e deve ser votado nesta segunda-feira à tarde, dia 1º de agosto, se não houver mudanças de última hora.

A alegação de diferentes categorias de servidores é a de que carreiras importantes serão prejudicadas caso o projeto seja aprovado da forma como foi proposto, uma vez que ele estabelece limites para o aumento de gastos de estados que precisem de socorro financeiro da União. Há quem relacione até o sucesso da Operação Lava-Jato e do combate à corrupção à não-aprovação do projeto, atrelando diretamente o empenho e o compromisso de procuradores e juízes com a justiça aos salários e gratificações que recebem.

Os gastos com pessoal são a principal razão para o descontrole das finanças dos Estados. Entre 2009 e 2015, houve crescimento real (ou seja, acima da inflação do período) dessa despesa acima de 10% em todos os 26 estados mais o Distrito Federal. Em catorze estados, o aumento real dos gastos com servidores ativos e inativos foi superior a 38%. O caso mais dramático é o do estado do Rio de Janeiro: o crescimento real acumulado foi de 70% entre 2009 e 2015.

“O descontrole nas despesas com pessoal representa o principal fator de estrangulamento (da situação financeira) dos Estados”, avaliou o Ministério da Fazenda em nota técnica que analisa a evolução das receitas e das despesas dos Estados nos últimos anos.

O projeto de lei complementar foi apresentado em março passado ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, pelos então ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). O texto autoriza a União a prorrogar o prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União em até 240 meses (o equivalente a vinte anos) em troca de uma série de contrapartidas que os governadores precisam assumir para tentar garantir que colocarão as finanças públicas estaduais em ordem – ou que ao menos tentem evitar o descontrole do orçamento.

Empenho mantido

O empenho em aprovar o projeto foi mantido mesmo com a troca de governo e de equipe econômica, dada a necessidade de refinanciamento dos Estados por causa de sua penúria fiscal. Serviços essenciais como o atendimento na área de saúde estão sendo afetados por causa da falta de dinheiro que os governadores enfrentam.

Para que tenham direito ao refinanciamento, os governadores terão que aprovar leis que contenham – ao menos de forma provisória – a expansão das despesas ou a renúncia de receitas. São medidas como proibir reajustes a servidores e contratações e a concessão de novos benefícios fiscais a empresas nos 24 meses subsequentes à assinatura do acordo da União com cada Estado; ampliar a alíquota de contribuição dos servidores com a previdência estadual; limitar os benefícios da previdência estadual ao que é concedido pela União aos seus funcionários; e a exigência de criação de ferramentas para monitorar a situação fiscal de cada Estado, de modo a evitar o descontrole das contas.

Economistas dizem que o governo federal age de maneira correta ao exigir as contrapartidas dos estados na forma de controle de gastos , uma vez que, se nada for feito, a renegociação servirá apenas para adiar o enfrentamento do rombo fiscal. Muitos Estados brasileiros tiveram a situação financeira agravada nos últimos meses por causa da combinação de queda das receitas (por causa da recessão) e de aumento de despesas, muitas das quais contratadas nos anos de crescimento da economia.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) preparou uma nota técnica em que pede a retirada do caráter de urgência do PLP 257 ou a sua rejeição. A entidade alega que há pontos que são inconstitucionais e critica o fato de parte do ônus recair sobre os servidores: “ao vedar a produção de quaisquer impactos remuneratórios, o projeto de lei complementar causa estagnação das carreiras públicas”, diz a nota da associação. Eles afirmam que o projeto “deixa de reconhecer que existem diversas categorias de servidores públicos com salários já defasados há anos”.

O acordo entre o governo do presidente interino, Michel Temer, e os Estados foi celebrado em junho. “Prevaleceu o interesse da nação. Os governadores entenderam isso e foram solidários de várias formas”, disse na ocasião o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a União vai abrir mão de 20 bilhões de reais neste ano com o refinanciamento. “Todos reconheceram o rigor necessário agora para equilibrar a evolução da dívida”, disse.

ÉPOCA

DE INVESTIGADO, LULA PASSA A SER RÉU

O ex-presidente Lula e outras seis pessoas tornaram-se réus nesta sexta-feira (29) sob a acusação de obstruir a Operação Lava Jato e comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que fez delação premiada.

Lula é acusado de “impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa [pena de reclusão de três a oito anos e multa], com agravamento por promover ou organizar cooperação no crime”.

A curta decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, tem forte caráter simbólico ao colocar em Lula o peso de ser réu, pela primeira vez, em uma ação penal. Na prática, isso significa que o Ministério Público considera que há elementos suficientes para considerá-lo um criminoso e, para a Justiça, indícios mínimos para julgar o caso. “Verifico também que a denúncia ofertada pelo Procurador-Geral da República obedeceu aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual recebo a denúncia em desfavor dos denunciados”, escreveu o juiz.

O caso é um desdobramento da delação premiada de Delcídio do Amaral, ex-senador pelo PT, que contou aos investigadores sobre o plano para barrar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil. Segundo ele, Lula era o mandante.

Lula ainda sofreu outro revés. O ex-presidente queria que sua defesa fosse ouvida antes mesmo de a denúncia ser recebida. O juiz Ricardo Leite, contudo, negou o pedido e acolheu a denúncia da procuradoria. Os outros réus são Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves e o advogado Edson Ribeiro.

ISTOÉ

A ESTRUTURA CRIMINOSA DO GOVERNO DILMA

Há exatamente um ano, em despacho redigido em um dos processos que tem como réu o ex-ministro José Dirceu, o juiz Sérgio Moro escreveu que o País passou a vivenciar um quadro de corrupção sistêmica sob o comando do PT. Na ocasião, muitos analistas políticos e observadores das entranhas do Judiciário trataram o alerta do magistrado responsável pela Lava Jato como alarmista. Hoje, não há quem discorde de Moro. Depois de dois anos de investigações em diversas operações da Polícia Federal e de mais de 70 delações premiadas, fica evidente que as gestões petistas transformaram o governo federal em uma verdadeira e organizada estrutura de corrupção. Praticamente todos os ministros de Dilma Rousseff estão envolvidos em desvios de dinheiro público. Desde aqueles que ocuparam gabinetes no Palácio do Planalto até os mais distantes. “A corrupção que o PT promoveu foi uma corrupção institucional, não foi dispersa nem com indivíduos participando isoladamente”, afirma o professor Álvaro Guedes, especialista em administração pública da Unesp. “Pessoas foram escolhidas a dedo para estar em posições estratégicas e promover o desvio de dinheiro”, conclui o professor.

Um estado dominado

Um dos expoentes desses “escolhidos a dedo” é Paulo Bernardo, ex-ministro das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Na semana passada, ele foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil. A PF diz ter provas suficientes para assegurar que Bernardo, enquanto esteve no governo, participou de organização criminosa e praticou crime de corrupção passiva. No mês passado, ele foi preso após a polícia constatar que havia recebido R$ 7,1 milhões desviados de uma fraude no crédito consignado que cobrava uma taxa superfaturada dos servidores federais que se encontravam endividados. Paulo Bernardo é casado com Gleisi Hoffmann, uma das líderes da tropa de choque de Dilma no Senado, ex-ministra da Casa Civil e também acusada de receber propinas do Petrolão. Gleisi só não foi presa junto com o marido graças ao foro privilegiado. O casal sempre teve livre trânsito no gabinete e na residência oficial da presidente afastada. No mesmo esquema que lesou milhares de funcionários públicos, está o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, aquele que costumava levar Dilma para passeios de moto aos domingos. Ainda na semana passada, Edinho Silva, outro ex-ministro íntimo da presidente afastada, viu-se diante de novas provas que o envolvem em corrupção e achaque contra empresários que tinham contratos com o governo. Ele, que já era investigado por intermediar, a pedido de Dilma, R$ 12 milhões da Odebrecht para o caixa dois da campanha da petista em 2014, desta vez foi alvejado por investigação promovida pelo TSE. Peritos descobriram que uma empresa pertencente a um ex-assessor de Edinho recebeu R$ 4,8 milhões da campanha de Dilma para serviços que não consegue comprovar (leia reportagem na pág. 38). Em um de seus despachos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que prometer facilidades na liberação de obras às grandes empreiteiras em troca de recursos para o PT era uma medida habitual de Edinho, que antes de ocupar o ministério foi tesoureiro da campanha da reeleição.

Outros ex-ministros próximos à presidente afastada também agiam dentro da organização criminosa. São os casos de Fernando Pimentel, Jaques Wagner, Giles Azevedo, Ricardo Berzoini, entre outros. O Ministério Público investiga ainda amigos da presidente afastada que não ocuparam cargos no primeiro escalão de sua gestão, mas comandaram setores estratégicos do governo, como Valter Cardeal e Erenice Guerra. O primeiro foi diretor da Eletrobrás e é acusado de ter se beneficiado com propinas nas obras de Angra 3. Erenice, uma das principais auxiliares de Dilma e ex-ministra de Lula, é investigada por ter recebido R$ 45 milhões desviados das obras de Belo Monte. Como quadrilha organizada, expressão que costuma ser usada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, ao se referir às gestões petistas, a estrutura criminosa instalada no governo Dilma também locupletou os ministros que chegaram à esplanada por indicação dos partidos aliados (leia quadro na p[ág. 37). “O PT unificou diversas quadrilhas que agiam em setores diferentes”, diz Paulo Kramer, analista e professor da Universidade de Brasília. “O partido deu um comando central à corrupção, decidia quem entraria para o esquema de poder”, complementa.

Com o avanço da Lava Jato, o governo passou a usar ministros para tentar barrar as investigações. A presidente afastada e o ex-chefe da pasta de Justiça, José Eduardo Cardozo, procuraram nomear ministros comprometidos para os tribunais superiores. Sem êxito, Dilma escalou o ex-ministro Aloizio Mercadante para tentar comprar o silêncio de testemunhas. Ex-ministro da Educação e da Casa Civil, Mercadante foi um dos principais conselheiros dela. Acusado de receber dinheiro de propina da UTC em sua campanha de 2010, ele foi flagrado, em março deste ano, em uma gravação oferecendo dinheiro e ajuda para tentar melar a Lava Jato. A armadilha foi criada pelo assessor do ex-senador Delcídio do Amaral a quem o ex-ministro fez a proposta indecente para tentar impedir que Delcídio fechasse um acordo de delação. Na ocasião, o processo do impeachment de Dilma parecia caminhar para um encerramento favorável ao governo. Mercadante não conseguiu comprar o silêncio de Delcidio e a delação feita pelo ex-senador, publicada com exclusividade por ISTOÉ, permitiu a retomada do processo que a cada dia desvenda novas falcatruas protagonizadas pelo grupo que se instalou no poder a partir de 2003. “Nos últimos anos foi instalada a cleptocracia em Brasília”, diz o ministro Gilmar Mendes.

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira. Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo. Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois. Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.
Edição: Carolina Pimentel

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aponta as articulações do presidente interino Michel Temer para adiar a cassação de Eduardo Cunha, seu aliado. Com informações do site Nossa Politica

Denúncia do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), aponta as articulações de Michel Temer para adiar a votação de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Pimenta, que é vice-líder do PT na Câmara, Temer está “atuando pessoalmente” para que a votação só ocorra depois da decisão do Senado Federal sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Pimenta também revela que Michel Temer pretende que a sessão seja realizada “da maneira mais discreta possível”, durante a madrugada, com um plenário esvaziado e sem grande cobertura da mídia. Conforme o petista, o temor de Michel Temer é que, uma vez cassado, Cunha revele os acordos e as chantagens políticas firmadas para garantir o golpe, fazendo aumentar, ainda mais, a rejeição da população em relação ao governo interino. Para Pimenta, Temer está sem saída. “Se for cassado, Cunha já avisou que não vai pagar a conta do golpe sozinho e que vai entregar tudo o que sabe, fazendo desmoronar, ainda mais, o governo interino. Já por outro lado, se o plano de Temer para adiar a votação der certo, ficará mais nítido para a sociedade brasileira que o golpe contra Dilma foi para garantir impunidade a Cunha e políticos ligados a Michel Temer investigados e réus no Supremo Tribunal Federal”, acusa Pimenta. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia anunciado que a sessão que vai decidir sobre o futuro de Cunha seria na segunda semana de agosto, antes, portanto, da palavra final do Senado. “As informações que circularam na Câmara no dia de hoje e que foram confirmadas por interlocutores do Planalto, de que Temer está agindo e pressionando deputados para adiar a votação, são muito graves e acenderam a luz amarela”, revelou Pimenta. Pressão: Pimenta defende cassação de Cunha em um domingo e com transparência total Para evitar o adiamento da votação e impedir que a sessão ocorra durante a madrugada, o deputado Pimenta protocolou na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, na tarde desta quarta-feira, mais um pedido para que a sessão de cassação do ex-presidente Eduardo Cunha seja realizada em um domingo, nos mesmos moldes da votação do impeachment conferida contra a Presidenta Dilma Rousseff. “Queremos toda cobertura da mídia e também que um púlpito seja colocado no plenário para que os deputados e deputadas sejam chamados um a um votar em alto e bom som no microfone, e a população possa saber quem defende Cunha. Nada de sessão na calada da noite, como quer Michel Temer”, cobra o parlamentar petista. Pimenta defende que a sessão seja marcada para o dia 14 de agosto, o segundo domingo do mês. “Na próxima segunda-feira (1º), logo na reabertura dos trabalhos legislativos, vamos exigir que a Mesa esclareça o rito a ser adotado para cassação de Eduardo Cunha”, adiantou Pimenta.

O Prêmio CNI de Jornalismo 2016 distribuirá neste ano R$ 310 mil em valores brutos.

Da Assessória

O julgamento dos trabalhos vencedores do Prêmio CNI de Jornalismo, que acontece na manhã desta sexta-feira, 29/07, em Brasília, contará com a avaliação do empresário e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires. Ele participa como jurado na Comissão Julgadora que vai definir os vencedores entre os 36 finalistas da premiação nacional. A entrega da premiação acontece na noite do dia 29/07 em cerimônia na sede da CNI. A Comissão Julgadora reúne, além do presidente da FIETO, os seguintes nomes: João Borges (GloboNews), Ricardo Noblat (O Globo), Cristiano Romero (Valor Econômico), Marcos Coronato (Revista Época), Reginaldo Arcuri (presidente executivo do grupo Farmabrasil) e Jorge Duarte (UniCeub). O Prêmio CNI de Jornalismo 2016 distribuirá neste ano R$ 310 mil em valores brutos. Serão premiadas com R$ 25 mil as melhores reportagens de TV, rádio, revista, jornal e internet (sites e blogs). Os ganhadores nas categorias regionais (Sul, Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste) receberão R$ 15 mil cada um. Há também dois prêmios especiais, em que os vencedores receberão R$ 30 mil: Educação e Inovação. Por último, o Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo e mais R$ 50 mil, que serão entregues ao melhor entre todos os trabalhos inscritos. Os finalistas foram escolhidos após um mês de análise e mais de dez horas de debate avaliando critérios de adequação ao regulamento, ineditismo, relevância, criatividade, qualidade editorial (argumento, abordagem, desenvolvimento e texto), edição (equilíbrio entre texto e ilustrações), para matérias de TV, além de qualidade de áudio e vídeo e locução para TV e rádio. Estão entre os finalistas a Tv Globo, Jornal Valor Econômico, O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Revista Exame, Rádio Band News, Rádio Gaúcha, TV A Crítica, Metrópoles, UOL, Revista Amazônia Viva, Band, Diário do Nordeste, Jornal do Commercio, Estado de Minas, Rádio Peperi, RIC TV Record, Pioneiro, Diário do Nordeste e Revista Muito, Jornal A Tarde.

O pré-candidato a prefeito de Palmas Raul Filho, debateu propostas com moradores da 1104 Sul, na noite de segunda-feira, 25, na residência do popular “Borracha”. Com o discurso de experiência administrativa e projetos para a renovação, o presidente do PR metropolitano destacou a criação da Secretaria de Habitação, durante seu governo (2005-2012), e analisou que a Capital pode voltar a sofrer com invasões, caso não sejam feitos investimentos ousados em habitação. “Essa falta de investimentos incentiva as invasões, um sério problema vivido pela nossa cidade no passado. Sem exageros nos gastos com anúncios, priorizamos e construímos mais de 8 mil unidades habitacionais”, destacou. Raul avaliou ainda que o crescente orçamento da atual gestão contradiz com a aplicação dos investimentos. “Quando deixamos a prefeitura, a receita não chegava em 700 milhões. Decidimos não extorquir a população. Hoje, passa de 1 bilhão e o que vemos é promiscuidade e nenhum legado para a sociedade palmense”, analisou. Sobre pesquisas de intenção de voto, o ex-prefeito de Palmas lamentou o uso da “velha política”, e considerou tendenciosa e com interesses políticos. “Estamos bem representados em toda a geografia da cidade, por seguimentos sociais e filiados no Partido da República, não nos baseamos nesses últimos levantamentos”, finalizou. A reunião contou com a participação da suplente de deputada estadual Solange Duailibe, da presidente do PR Mulher Luana Rocha, do presidente do PR Jovem William Farias Pimentel, e dos pré-candidatos a vereador: Jovane Campos, Professora Fátima Senna, Marquinhos do Esporte, Professora Silvana, Manoel Soares e Professor Edisom.