Da Ascom Cidadania e Justiça
Com o propósito de promover a assistência jurídica nas unidades prisionais do Estado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) firmou, nesta segunda-feira, 04, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Tocantins), um Termo de Cooperação Técnica que prevê melhorias estruturais. De imediato, como parte do termo, a Secretaria adaptará um espaço próprio para o atendimento jurídico dos advogados com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), sendo que caberá à OAB colocar os equipamentos necessários para realização de um trabalho mais efetivo e confiável, entre advogados e pessoas privadas de liberdade. A cooperação técnica foi firmada em uma reunião entre a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, o subsecretário, Hélio Marques, o diretor do Sistema Prisional, Darlan Rodrigues, e o presidente da OAB Tocantins, Walter Ohofuji, juntamente com advogados da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Segurança Pública e Sistema Penitenciário da Ordem. Walter Ohofuji pontuou que o Governo do Tocantins tem se engajado para responder da melhor forma possível as solicitações da OAB. “O Governo tem sido muito sensível, os secretários estão participando ativamente das nossas audiências públicas e respondendo positivamente às demandas. Vimos também que os agentes públicos da Seciju, bem como da Secretaria da Segurança Pública estão fazendo o seu papel. Só precisamos alinhar cada vez mais”, ressaltou. Para Gleidy Braga, a Seciju defende o modelo de gestão integrada e que nesse contexto a OAB tem sido grande parceria, em todas as necessidades. “Não poderíamos deixar de pensar nessa estrutura adequada também para os advogados que acompanham os reeducandos, sendo esse um direito, tanto do preso que necessita de assistência jurídica, como dos advogados que precisam ter segurança e privacidade para falar com seus clientes, além da nossa parceria sempre firmada que tem contribuído muito para essas melhorias no Sistema”, explica. Na reunião, foi discutida também a melhoria de procedimentos e acesso dos advogados nas unidades como forma de tornar a assistência jurídica mais segura e de preservar os direitos dos reeducandos e dos advogados.

O bloqueio havia sido decretado no dia 3 de junho, a pedido da força-tarefa da Operação Custo Brasil

Estadão Conteúdo

Depois de decretar o bloqueio de R$ 102,67 milhões do PT, do ex-ministro Paulo Bernardo e de outros alvos da Operação Custo Brasil, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, desbloqueou os valores da conta do partido que haviam sido alcançados pela decisão. Paulo Bueno de Azevedo recuou da decisão após ser informado pelo PT que se tratava da conta pela qual a agremiação recebe os recursos do Fundo Partidário que, por lei, é impenhorável. "O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta", afirma o juiz. O bloqueio havia sido decretado no dia 3 de junho, a pedido da força-tarefa da Operação Custo Brasil, investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015, no âmbito de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, gestão Paulo Bernardo. A decisão estava sob sigilo até 23 de junho quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal e a indisponibilidade, executada. Quatro dias depois, em 27 de junho, a Justiça determinou a liberação da conta após as informações do PT. O bloqueio de recursos dos outros investigados da Custo Brasil continua vigorando. Defesa Em nota, a defesa de Paulo Bernardo afirmou que "pedirá a revogação do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio." De acordo com o PT, "a notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas." Já a Editora 247 não se posicionou sobre o assunto. A Consist afirmou que "em relação às informações noticiadas nesta terça-feira (05/07/2016), esclarece que sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação." O advogado Paulo Fayet, que defende Daisson Portanova, afirmou em nota que "vai tomar as medidas cabíveis judiciais contra essa decisão do bloqueio dentro dos próximos dias".

PEN e OAB ajuizaram ações para que seja reconhecida a legitimidade constitucional da nova redação do artigo 283 do CPP.

Edson Rodrigues

O Partido Ecológico Nacional e o Conselho Federal OAB ajuizaram no STF ADCs, com pedido de liminar, para que seja reconhecida a legitimidade constitucional da nova redação do artigo 283 do CPP, inserida pela lei 12.403/11. A norma estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

Caso seja revista a decisão do STF, muitos políticos, empreiteiros e outros figurões presos nas operações da Polícia Federal ganhariam liberdade imediata, até que o mérito da questão seja definitivamente julgado.

O PEN sustenta que a reformulação da jurisprudência na qual o STF autorizou a prisão a após a condenação em 2ª instância ocorreu sem que tivesse sido examinada a constitucionalidade do novo teor do artigo. Para o partido, a decisão é incompatível com a norma do CPP e, por este motivo, para fixar o parâmetro segundo o qual a condenação penal pode ser objeto de execução provisória, o STF teria que ter declarado sua inconstitucionalidade.

A OAB, por sua vez, argumenta que a nova redação do dispositivo do CPP buscou harmonizar o direito processual penal ao ordenamento constitucional, espelhando e reforçando o princípio da presunção da inocência.

PARECER

A pedido do PEN, o professor de Direito Constitucional da UnB Menelick de Carvalho Netto e os advogados Mateus Rocha Tomaz e Marcus Vinícius Fernandes Bastos elaboraram um parecer sobre a questão.

No documento, eles defendem a impossibilidade de cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, consagrada na atual redação do art. 283 do CPP. Para eles, tal impossibilidade é consequência direta e inafastável do direito fundamental expresso no art. 5º, LVII da Constituição.

O parecer aponta que a CF/88 conferiu pela primeira vez status constitucional à presunção de inocência, “que passou a somente ser elidida quando não mais coubesse recurso contra a decisão judicial que reconhecesse a prova da culpa do acusado – ou seja, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII)”.

E, assim, de acordo com o documento, a presunção de inocência foi alçada, de uma vez por todas, “ao centro do sistema de direito processual penal, funcionando como fundamento, agora com assento constitucional, da persecução penal como um todo”.

Os autores do parecer afirmam existe cada vez mais intensa intolerância populacional e institucional a desmandos criminosos com o erário. Contudo, a despeito das boas intenções que movem a luta contra a corrupção e a impunidade, eles ressaltam que “deve-se ter em mente que não se pode fazer cumprir direitos e garantias fundamentais (interesse público e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) com o ultraje a outros tantos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente asseguradas”.

“São nos momentos mais difíceis, mais conturbados e mais provocadores que um Estado Democrático de Direito deve se mostrar capaz de assegurar o respeito aos direitos fundamentais, aos direitos humanos e, ao fim e ao cabo, à comunidade de princípios constituída pela nossa ordem constitucional.”

O relator das ações é o ministro Marco Aurélio. As duas ADCs chegaram a ser pautadas para a sessão plenária do último dia 22, contudo, foram retiradas da pauta.

Tribunal de Contas da União diz que vai começar a declarar inidôneas empresas da Lava Jato. Odebrecht corre risco

Por Edson Rodrigues

Se ninguém mais lembra, O Paralelo 13 lembra.

Quando a empreiteira Odebrecht comprou a Saneatinas da EMSA e do governo do Estado, no governo tampão de Sandoval Cardoso, após levantar, a toque de caixa, um empréstimo de mais de 450 milhões de reais, a assembléia Legislativa chegou a tentar criar uma CPI para apurar o negócio, mas, após uma liminar da Justiça, nada aconteceu e os deputados estaduais, estranhamente, esqueceram o assunto.  Até hoje, ninguém sabe onde foram parar os recursos dessa negociação.

Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de 78 municípios do Tocantins que vinham sendo mantidos pela Saneatins passaram a ser realizados pela Agência Tocantinense de Saneamento - ATS que é responsável também pela promoção do saneamento na zona rural dos 139 municípios do Estado.

Desde maio de 2013, conforme ofício do gabinete da presidência da ATS encaminhado ao então Secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares a Agência assumiu a operação dos serviços de saneamento conforme Protocolo de Intenções ajustado em agosto de 2010 entre a Saneatins e o Governo do Tocantins. Nesse ajuste a ATS atende, hoje, 290 mil pessoas na zona urbana dos 78 municípios que estão sob sua responsabilidade e 300 mil pessoas na zona rural, dos 139 municípios do Estado.

Pois bem. O TCU (Tribunal de Contas da União) quer começar punir as empresas envolvidas na operação Lava Jato com o impedimento de contratar com a administração pública, a chamada declaração de inidoneidade.

A declaração de inidoneidade é considerada a pena mais grave para as grandes empreiteiras na operação Lava Jato, já que elas poderiam ficar até cinco anos sem contratos com qualquer órgão público, inclusive estatais. É principalmente para evitá­la que elas tentam o acordo com o governo federal.

A pena de inidoneidade é prevista na Lei de Licitações e pode ser  declarada por qualquer órgão da administração ou da Justiça se constatado que a companhia que contratou com órgão público cometeu algum ato ilícito na disputa ou na execução do contrato. No caso do TCU, a lei que regulamenta o funcionamento do órgão prevê que ele pode declarar empresas inidôneas se há comprovação de fraude. Atualmente, 206 empresas estão  declaradas inidôneas pelo TCU, segundo site do órgão. Em geral, são empresas de pequeno e médio porte, inclusive empreiteiras.

Para declarar a inidoneidade, o TCU abre processos que apuram   desvio de recursos, as chamadas TCE's (Tomadas de Contas Especiais), e pode determinar a punição durante sua tramitação. As empresas têm direito a recorrer no próprio órgão e na Justiça. Todas as grandes empreiteiras da Lava Jato têm TCE's tramitando no órgão, algumas desde a década passada. Mesmo assim,  nenhuma delas teve a declaração de inidoneidade aprovada pelos ministros do órgão até hoje.

AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

Caso seja declarada a inidoneidade da Odebrecht, como ficarão não só as obras, mas a gestão da ATS e, por conseguinte, os serviços de água e esgoto em todo o Tocantins?

Irá o governo do Estado seguir a determinação do TCU e anular tudo o que envolve a Odebrecht no Tocantins ou vai peitar a decisão, sob pena de perder todos os acordos feitos com o governo federal e ficar sob a mira do TCU?

E o nosso valoroso Ministério Público, vai observar de perto e manter sua fama de bons serviços prestados ao povo tocantinense ou deixar a coisa correr pra ver até onde chega?

Como dissemos no início, se ninguém lembra, O Paralelo 13 não só lembra, como vai acompanhar de perto o andamento de mais essa situação complicada para as empreiteiras que resolveram ser “donas” do Brasil.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...

Com auxiliares pouco comprometidos e membros do governo ignorando influência do Dr. Brito, governo atual corre sérios riscos

O governador Marcelo Miranda nunca foi um homem de colecionar inimigos nem de guardar mágoas, por ser um cidadão de formação familiar sólida, com princípios morais e religiosos herdados de seu pai, Dr. Brito Miranda e de sua mãe, Dona Marly e deve a maior parte de todas as suas eleições – deputado, governador e senador – à gratidão que despertou no povo tocantinense, principalmente por essas qualidades e por ter se tornado um governante humilde, simples e humano.

Quando foi abatido em pleno vôo pelo processo do Reced, quando sua família foi cruelmente achacada, exposta em rede nacional com a pior das famas, foi o povo tocantinense quem lhe devolveu sua dignidade e a força para vencer todos os obstáculos que se interpuseram em seu caminho, inclusive identificando o “fogo amigo” disparado de dentro da própria “casa” de Marcelo Miranda, juntando votos para que o Legislativo tocantinense rejeitasse suas contas e determinasse a cassação de seus direitos políticos por oito longos anos e, assim que foi possível, lhe devolveu o que lhe foi tirado, elegendo também, como forma de reconhecimento, sua esposa, Dona Dulce Miranda, deputada federal, a representante da sua família, pai, mãe, irmãos, esposas e filhos, que sempre estiveram ao seu lado nos piores momentos.

GRANDES ERROS

Mas, seguindo a sua filosofia de humildade e humanidade, Marcelo Miranda acabou traindo a si próprio na formação do seu atual governo, agindo com o coração no lugar da razão na hora da escolha dos seus auxiliares.

Sua equipe acabou se revelando um time sem a sua cara – ou sem cara nenhuma – com alguns secretários fracos, para não dizer incompetentes, acomodados e sem preparo para assumir as responsabilidades de conduzir um Estado como o Tocantins, onde tudo é urgente, tudo é para ontem.

Com isso, Marcelo Miranda teve que assumir funções dos seus secretários, fazendo uma ponte aérea constante à Brasília, em busca de recursos, quando quem era para estar nesse vai e vem seriam seus secretários, com alguns merecendo medalhas de “aspones” com toda a desonra possível.

Outros, além de não “correrem atrás” dos recursos, ainda enfiam as cabeças nos cascos quando surge qualquer crítica ao governo de Marcelo Miranda, como se isso não lhes dissesse respeito.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, tem espancado o governo de Marcelo Mirando por onde pode, pelo ar, pela terra e pela água e nenhum dos atuais secretários estaduais fala nada em defesa do governo ao qual pertencem.  Se os secretários se omitem, o que dizer dos membros da “base de apoio” de Marcelo Miranda, principalmente do vice-presidente do PSB, deputado Ricardo Aires que, inclusive, foi um dos que votaram pela rejeição das contas do governador, e que “amigo e companheiro” anda de avião com o governador Marcelo Miranda, e é pré-candidato a prefeito de Porto Nacional com o apoio do próprio governador.

Não há dentro do governo de Marcelo Miranda, meia dúzia de bons companheiros e secretários. Todos nós, cidadãos e cidadãs, principalmente os homens públicos, cometemos e repetimos erros, mas ainda há tempo do governo recuperar muito amigos e companheiros de vigília e de luta que foram sendo abandonados pelo caminho.  Ainda há tempo para salvar este governo, sua credibilidade e fazer sua administração decolar.

Basta que Marcelo Miranda se disponha a cortar na própria carne e substituir os membros improdutivos do seu primeiro escalão por pessoas capacitadas paras as funções.  Colocá-las em cargos-chave e fazer com que seu governo – finalmente – decole e saia do atoleiro em que se encontra.

Isso só depende de uma pessoa: Marcelo Miranda. O povo está com o governador, isso é público e notório, mas é necessário que o governador queira essa mudança...

DR. BRITO MIRANDA, A GRANDE DIFERENÇA

Se há uma coisa preponderante para que o governador Marcelo Miranda tenha conseguido chegar até onde chegou, mesmo sob “fogo amigo” e omissões, ela tem nome e sobrenome: Dr. José Edmar de Brito Miranda.

São desempenhadas pelo pai do governador, que trabalha voluntariamente pelo governo do filho, as maiores demonstrações de como devem agir os membros de uma equipe de governo, servindo de olhos, ouvidos, coração, pulmões, mas, principalmente, de pára-choque e amortecedor de tudo o que possa atingir ou refletir de forma negativa.

É o Dr. Brito quem vem sofrendo, mesmo que com discrição, o desgaste que os auxiliares do governo estadual deveriam estar encarando de frente. Dr. Brito vem sendo não apenas o pai do governador, mas seu melhor amigo e seu melhor “secretário”.

Dr. Brito foi o responsável direto por todas as eleições que Marcelo Miranda vence, de deputado estadual a senador, passando pelas três de governador e, mesmo assim, vem sofrendo ataques e sendo motivo de comentários jocosos por parte de membros do próprio governo.  Há “amigos” que chegam a afirmar que “Dr. Brito finge que manda e eles fingem que obedecem”, em uma demonstração clara de desrespeito e falta de reconhecimento.

Se com o pai do governador está sendo assim, imagina com os velhos companheiros, que deram guarida a Marcelo Miranda nos piores momentos e que, hoje, 90% deles, encontram-se no mais completo esquecimento, ou por não poderem se aproximar do governador como antes ou por fazerem parte do PMDB do interior do Estado.

Mas por qual motivo o Dr. Brito sofre tanto com essas artimanhas políticas?

A explicação é óbvia: porque ele é o mais profundo conhecedor do que é o jogo político, porque tem uma rede de informantes em todos os níveis e escalões do poder e, principalmente, pelo fato de ele ser o maior estrategista político em atividade nos bastidores tocantinenses.

Dessa forma, o grupelho dos “amigos da onça” se esforça para isolar os companheiros que têm acesso ao Dr. Brito e evitar que eles tenham aceso aos secretários para lhes alertar, informar ou avisar das artimanhas que os adesistas de última hora.

Isso não somos nós, de O Paralelo 13 que estamos dizendo.  São amigos leais do governador Marcelo Miranda, admirados com a ousadia desses “companheiros”, que fazem de tudo para enfraquecer ao Dr. Brito, tentando impedir que a maior águia política do Estado enxergue suas tentativas espúrias de se beneficiar de seus cargos.

RETROVISOR

O melhor conselho que podemos dar ao governador Marcelo Miranda é que corrija os rumos do seu governo antes que seja tarde demais, como aconteceu com o governo de Siqueira Campos e com o governo de Dilma Rousseff e como aconteceu com ele próprio, quando se viu cassado.

Refletir sobre esse assunto certamente ajudará Marcelo Miranda a dar um novo rumo ao seu governo, em sua vida e em seu futuro político.  Recomendamos ao governador que faça uma profunda reflexão e que traga de volta à sua mente a lembrança dos momentos de aflição, de abandono, o sentimento de fracasso, mas, principalmente, que lhe recorde as pessoas que sempre estiveram ao seu lado naqueles momentos terríveis e percebe que os membros de sua equipe que, hoje, fazem chacota com o nome do seu pai, que riem de seu governo pelas costas, talvez nem lhe conhecessem naqueles tempos difíceis ou, se conheciam, nunca lhe ofereceram um ombro amigo.

PONTOS A PONDERAR

O Paralelo 13, que nunca teve telhado de vidro, muito menos pé de barro, analisa seriamente a possibilidade de revelar os nomes dos secretários e “novos amigos” do governador Marcelo Miranda que vêm, insistentemente falando mal do Dr. Brito Miranda ou fazendo chacotas pelas costas dos dois homens que tentam colocar o Tocantins nos eixos.

Antes de tomar essa atitude extrema, guardamos algumas constatações que servem de pontos a ser ponderados pelo governador Marcelo Miranda neste seu tão contestado governo:

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- Todos os governantes que optaram em ouvir seu coração e se rodearam de “novos amigos”, fracassaram de forma retumbante;

- Por evitar a todo custo cortar da própria carne, o governo Dilma Rousseff caiu;

- Por ter terceirizado seu governo, Siqueira Campos abandonou seus verdadeiros amigos, perdeu companheiros valiosos e teve que sair “pela porta dos fundos”, deixando um governo em ruínas.  Os amigos do poder evaporaram e vamos muita semelhança com o que acontece no atual governo Marcelo Miranda;

- O governo Marcelo Miranda está trilhando, perigosamente, um caminho semelhante ao da presidente afastada Dilma Rousseff;

- O atual governo Marcelo Miranda tem salvação simples.  Basta fazer uma mudança  profunda em seu quadro de auxiliares e resgatar os seus verdadeiros amigos, aqueles que o ajudaram a voltar ao Palácio Araguaia e que, hoje, estão à margem do governo.

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Esperamos, assim, estar dando nossa humilde contribuição para que o governador Marcelo Miranda enfrente esse momento turbulento por que passa o seu governo e consiga mostrar o quanto é humilde, humano e sincero em suas atitudes e que isso sirva para que as boas energias, as boas vibrações e as boas pessoas voltem a rodeá-lo e a ajudá-lo nessa tarefa hercúlea que é conduzir um Estado em meio á crise avassaladora que afeta a economia do País.