Por Suzana Barros

Dois documentos tiveram destaque na pauta do 13° Fórum de Governadores da Amazônia Legal: o que determina a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e a redação final da Carta do Amapá. A aprovação destes é resultado do empenho dos governadores do Fórum e secretários estaduais nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública. O evento aconteceu em Macapá (AP), dias 26 e 27. O consenso na redação e aprovação desses dois documentos deve representar uma base para as futuras ações do Fórum. Segundo o governador Marcelo Miranda, o Consórcio tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal. "De maneira harmônica e economicamente sustentável, pretendemos promover a integração e o fortalecimento desta região, suas florestas, povo, cultura e biodiversidade, objetivando, também, perseguir nosso compromisso com a economia de baixo carbono". Marcelo Miranda fez uma avaliação positiva do encontro. “Os temas aqui debatidos mexem com toda a estrutura governamental. Aumentam nossa responsabilidade quando se fala em criança e adolescente, quando se discute a questão do meio ambiente da Amazônia, a saúde; mas um dos temas centrais foi a questão da segurança pública. Tema desafiador para qualquer gestor público, onde se inserem todos os poderes constituídos, e a sociedade como um todo”, disse.

Carta do Amapá O governador ressaltou que a Carta do Amapá “chega num momento oportuno”, uma vez que não apenas os debates foram fundamentais, mas também a sensibilidade do Governo Federal em ser parceiro dos estados. “Então eu vejo que a forma como está sendo conduzido o Fórum e, agora, com a criação do Consórcio da Amazônia, vamos melhorar e facilitar o trabalho de outros projetos importantes para a nação brasileira, e, principalmente, para a Amazônia”, pontuou. Na Carta do Amapá, que será enviada a autoridades federais, os governos dos Estados  Amazônicos listam as problemáticas comuns e políticas públicas a serem desenvolvidas em conjunto. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e pleitear maiores esforços nos seguintes setores: habitação, saneamento, saúde, educação, segurança, ação social, meio ambiente, dentre outros.

Consórcio De natureza jurídica e de direito público, a atuação do Consórcio abrange toda a extensão territorial dos entes federativos associados: além do Tocantins, os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão,  Acre,  Mato Grosso,  Rondônia e Roraima.

Presenças Participaram da 13ª edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal: Marcelo Miranda (TO), Waldez Góes (AP), Simão Jatene (PA), José Melo (AM), Flávio Dino (MA), Suely Campos (RR), Tião Viana (AC), e Confúcio Moura (RO). Pedro Taques, do Mato Grosso, está representado pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Alex Marega. Representando o Tocantins, participaram do Fórum a secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luzimeire Carreiro; a secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral; a secretária da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga; e o subsecretário de Segurança Pública, Absair Paniago.

Foram expedidos mandados também contra o ex-governador Sérgio Cabral e seus assessores Wilson Carlos e Carlos Miranda, que já estão presos; Maurício de Oliveira Cabral Santos, irmão do ex-governador, e Suzana Neves Cabral, ex-mulher de Sérgio Cabral.

Com Agèncias

A Polícia Federal está na casa de Eike Batista, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para cumprir mandado de prisão pela Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, braço da Lava Jato. Os policiais chegaram à casa do empresário por volta das 6h da manhã desta quinta-feira (26). O empresário, no entanto, não estaria na residência, mas, sim, em viagem, segundo informações da GloboNews. Eike é acusado de pagar propina para o governador Sérgio Cabral, que foi preso na mesma operação, para conseguir vantagens para seus negócios no Rio. Contra ele também estaria sendo cumprido mandado de busca e apreensão.
Os policiais federais têm ainda outros oito mandados de prisão e busca e apreensão para serem cumpridos, além de mandados de condução coercitiva (quando as pessoas são obrigadas a acompanharem os policiais para prestarem depoimento), entre eles, contra a ex-mulher de Sérgio Cabral, Suzana Neves Cabral, e um irmão dele, Maurício Cabral.
 
Um desses mandados já teria sido cumprido nesta quinta. Seria contra Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike. Ele é acusado de ocultação e lavagem de dinheiro.

Por Clenio Araujo
A exemplo do que faz no Brasil, a Embrapa vem atuando junto a diferentes instituições na Bolívia visando a colaborar para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura naquele país. Em 2016, foram realizados treinamentos em que profissionais da empresa atuaram como instrutores. O projeto Peces para La Vida, de acordo com o pesquisador Luiz Eduardo Lima de Freitas, "é a primeira plataforma dedicada ao setor pesqueiro e aquícola na Bolívia e tem levantado informações sociais, econômicas e técnicas, as quais têm apoiado o fortalecimento dos complexos produtivos de pesca e piscicultura, principalmente os de escala pequena ou familiar".
Luiz Eduardo, que é da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO), explica que, "devido à carência de profissionais no país para ministrar os módulos dos cursos, a coordenação do projeto tem buscado parceiros externos, entre os quais a Embrapa". Ele mesmo foi instrutor nos módulos sobre nutrição e alimentação e sobre monitoramento da produção, realizados em novembro passado em Yapacani e dos quais participaram cerca de 40 pessoas, incluindo técnicos e produtores.
O Peces para La Vida é coordenado pela organização não-governamental Centro de Promoção Agropecuária Campesina (Cepac), da Bolívia, e tem o apoio do governo canadense através do International Development Research Centre (IDRC) e da organização não-governamental World Fisheries Trust (WFT). Foi feito um diagnóstico da atividade piscícola no país e encontraram-se quatro fatores limitantes à produção na região tropical: baixa qualidade e contaminação da água; escassez e baixa qualidade genética de alevinos; baixa segurança nos tanques de criação, construídos sem planejamento; baixa qualidade de ração disponível no mercado.
Sanidade – A pesquisadora Patrícia Maciel, também da Embrapa Pesca e Aquicultura, ministrou em março em Yapacani um módulo de capacitação sobre sanidade de peixes. Entre os temas, "fatores que causam doenças na piscicultura, identificação dos agentes causadores das doenças em peixes, como tratar e evitar as doenças no cultivo, além de temas transversais como métodos para mitigar efeitos de baixa temperatura, possíveis causas para o boquejamento dos peixes nos viveiros de cultivo, controle de predadores de peixes e outros temas de interesse que surgiram ao longo do curso", diz ela.
Ao transmitir conhecimentos sobre piscicultura já estabelecidos, na própria literatura científica, a Embrapa colabora para uma melhor formação de técnicos e produtores. Mas não é apenas isso; para Patrícia, "há uma construção conjunta do conhecimento, ou seja, nós levamos as informações mais atualizadas de cada área, porém estávamos abertos para discutir possibilidades de melhorias da piscicultura dentro da realidade local, de forma que o conhecimento gerado de fato pudesse ser aplicado nas propriedades".
Já Marcela Mataveli, que trabalha com transferência de tecnologia na Embrapa Pesca e Aquicultura, ministrou três módulos: água, alevinagem e manejo sanitário. Isso tanto em Yapacani, como em Chimoré – nesta última cidade, Luiz Eduardo também ministrou conteúdo similar ao que trabalhou em Yapacani. Marcela esteve no país em outubro e fez, também, palestra em que abordou água, alevinagem e reprodução de tambaqui, desta vem em Santa Cruz de la Sierra. Esta atividade envolveu representantes da cadeia produtiva da piscicultura boliviana.

 Governador assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Tocantins e a Fundação Lemann, para capacitação de gestores da rede estadual de ensino

Por Jarbas Coutinho   “Vamos perseguir bons índices educacionais não apenas para obter destaque nacional, mas principalmente para ver alunos tornarem-se cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres”. Essa foi a principal mensagem do governador Marcelo Miranda durante a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e a Fundação Lemann, para realização de cursos de capacitação de gestores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 25, na sala de reuniões do Palácio Araguaia.
O governador disse que a Educação necessita de investimentos constantes, ações com objetivos claros, e que a parceria com a Fundação Lemann constitui um passo importante para o setor, principalmente para a capacitação dos educadores. “A escola torna-se mais forte e preparada para os avanços do mundo moderno quando os seus profissionais aprimoram seus conhecimentos”, pontuou Marcelo Miranda, afirmando que os reflexos das formações estarão inseridos nas políticas educacionais adotadas pela escola, o que certamente vai refletir na satisfação dos profissionais e no rendimento dos alunos.
A titular da pasta da Educação, professora Wanessa Zavarese Secchim, disse que foi um momento importante para o setor educacional do Tocantins, uma vez que o diretor e o coordenador pedagógico lideram todo o processo de aprendizagem na escola. “A Secretaria da Educação lançou a proposta pedagógica para 2017 e nós precisamos alinhar o novo currículo e todo o planejamento a uma formação que vai subsidiar e garantir que o planejamento chegue à sala de aula”, explicou.
  O diretor-presidente da Fundação Lemann, Denis Fernando Mizne, disse que a instituição trabalha para proporcionar uma educação de excelência a todas as crianças. “Só a educação de qualidade vai garantir o sucesso em qualquer iniciativa, e é importante desenvolver um projeto dessa natureza em um Estado comprometido com o setor”, avaliou.   Formação  
Por meio do Projeto Gestão para a Aprendizagem, da Fundação Lemann, será ofertado o curso Gestão Escolar: Desafios e Perspectivas para a Efetivação da Autonomia na Gestão Democrática da Escola. A iniciativa é uma das ações do Programa Estrada do Conhecimento (PEC), desenvolvido no Tocantins com apoio do Banco Mundial.
A cooperação técnica vai permitir que 458 diretores escolares, 458 coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e 91 técnicos da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) participem do curso. Os encontros presenciais serão realizados nos polos de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi e Palmas.   Fundação Lemann
Fundada em 2002, com sede em São Paulo, a Fundação Lemann desenvolve e apoia projetos inovadores em educação, realiza pesquisas para embasar políticas no setor, oferece formação para profissionais da educação e para o aprimoramento de lideranças em diversas áreas.
A solenidade contou com a presença da vice-governadora Claudia Lelis; do diretor-presidente da Fundação Lemann, Denis Fernando Mizne; da deputada federal Dorinha Seabra; prefeitos; secretários de estado; e auxiliares do governo.
Foto: Elizeu Oliveira

Por Cláudio Paixão
O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta quarta-feira, 25, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A visita faz parte de uma agenda nacional que ele vem cumprindo nos estados, dentro do processo eleitoral para a próxima legislatura da Câmara.
Rodrigo Maia esteve acompanhado dos deputados federais Dulce Miranda, Lázaro Botelho, Dorinha Seabra, Carlos Gaguim, Vicentinho Júnior e César Halum. “É uma grande oportunidade, no processo eleitoral para presidir a Câmara, visitar os estados, conversar com os parlamentares e conhecer pessoalmente a região”, ressaltou Maia.  
O líder da bancada tocantinense na Câmara dos Deputados, Lázaro Botelho, destacou o trabalho de Rodrigo Maia. “O presidente tem colocado matérias importantes para o Brasil, conquistou a confiança da maioria dos deputados, e aqui no Tocantins somos reconhecedores desse comportamento”, disse.
  O governador Marcelo Miranda agradeceu a visita do parlamentar e desejou que as eleições à Câmara do Deputado, que acontecerão próximo dia 2 de fevereiro, ocorram dentro da normalidade e do espírito democrático.