No depoimento, doleiro disse que foi ao escritório de José Yunes para pegar caixa com R$ 1 milhão; Yunes nega versão de Funaro. Planalto informou que não irá comentar

Com jornal O Estado de São Paulo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu nova frente de investigação no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura supostos repasses da Odebrecht para o grupo do MDB liderado pelo presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A pedido da procuradora-geral Raquel Dodge, o ministro relator, Edson Fachin, em despacho sigiloso no dia 13, autorizou a inclusão de todos os anexos e documentos relacionados ao termo de depoimento número 5 da colaboração premiada do doleiro Lúcio Funaro, em que o delator acusa Temer de ter sido destinatário de propina da Odebrecht.

A solicitação de Dodge foi assinada no dia 19 de fevereiro e chegou ao tribunal junto com o pedido de inclusão de Temer como investigado no inquérito. Fachin autorizou que Temer figurasse formalmente como alvo do inquérito mesmo reconhecendo a impossibilidade de ele, exercendo o posto de presidente da República, ser denunciado por fatos anteriores ao exercício. A inclusão de Temer como investigado causou indignação no Planalto e motivou, inclusive, a redação de uma carta do próprio Temer à procuradora-geral Raquel Dodge.

No termo de depoimento agora juntado ao inquérito, Lúcio Funaro descreve sua relação com o presidente Michel Temer e afirma que o atual presidente da República, quando era vice, dividiu propina da Odebrecht com o ex-deputado federal Geddel Cunha Lima (MDB-BA), ex-homem forte do governo Temer. O delator afirmou ter buscado R$ 1 milhão em espécie, supostamente pagos pela empreiteira, no escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer. Relatou também ter mandado a quantia para Geddel, na Bahia.

Segundo Funaro, dirigentes da Odebrecht usaram o doleiro Álvaro Novis para fazer com que os valores destinados a Temer chegassem a Yunes. O delator contou que, na ocasião, recebeu um telefonema de Geddel pedindo que retirasse R$ 1 milhão com José Yunes, a ser entregue em Salvador. Geddel lhe teria dito que esse dinheiro era referente a uma doação via caixa 2 da Odebrecht, acertada juntamente com Eliseu Padilha e Michel Temer.

Ao narrar o recebimento do R$ 1 milhão, Funaro disse que se dirigiu ao escritório de Yunes, no Itaim Bibi, em São Paulo, e que no local, após uma conversa com o advogado amigo de Temer, na qual teriam trocado cartões, uma caixa com a quantia acertada teria sido repassada pela secretária e o motorista de Yunes.

Funaro, então, disse que retornou com os valores até o seu escritório e pediu para que um funcionário fosse até a Bahia levar a encomenda para Geddel. "O dinheiro foi entregue em Salvador por um funcionário de logística de transporte de valores do doleiro Tony, o qual retirou os valores em São Paulo e, no dia seguinte, fez a entrega na sede do PMDB da Bahia", registra um dos anexos de Lúcio Funaro.

A defesa do presidente Michel Temer disse que só se manifestará quando tiver acesso à decisão. A defesa do ministro Eliseu Padilha negou irregularidades. "A menção indireta e genérica ao nome do Ministro apenas deixa claro que não existe participação de sua pessoa em qualquer dos fatos investigados pela Operação Lavajato", disse o advogado Daniel Gerber. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Moreira Franco não se manifestou.

Alan Sales é condenado há 16 anos por homicídio duplamente qualificado por assassinar o empresário Wenceslau Leobas

O acusado de matar o dono de postos de combustíveis Wenceslau Gomes Leobas foi condenado a 16 anos de prisão. O julgamento de Alan Sales Borges que aconteceu em Porto Nacional iniciou por volta das 10h, desta segunda-feira, 19,  e se estendeu até às 2h30. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por ter dificultado a defesa da vítima e por ter aceitado pagamento para cometer o crime. Para fixar a pena, o juiz ainda levou em consideração a idade da vítima. Na época do crime, Wesceslau Leobas estava com 77 anos.
O homicídio aconteceu no momento em que o empresário de 77 anos saía de casa. Por causa disso, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação dele por homicídio com o agravante de ter dificultado a defesa da vítima, que foi pega de surpresa e desprevenida. O outro suspeito de envolvimento na morte era José Marcos de Lima, encontrado morto dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas em 2017, enquanto aguardava julgamento. Ele teria dirigido o carro de fuga após o crime.

Ministro do STF debatem Prisão Após 2ª Instância
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se para discutir a possibilidade de pautar o julgamento da prisão após a segunda instância. A discussão interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está na iminência.

Chefe da Anvisa desafia a justiça e pode ser preso por desobediência

A Anvisa, agência “reguladora” de vigilância sanitária, continua desafiando duas decisões judiciais que a obrigam a emitir licenças de importação para que o Ministério da Saúde receba os medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, da Sanofi Genzyme, objetos de licitação vencida pela empresa Global Saúde. Além de multa diária de R$100 mil, o desembargador Souza Prudente (TRF1) ameaçou prender Jarbas Barbosa, presidente da Anvisa, em caso de descumprimento. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.Os medicamentos, de alto custo, são para o combate à Doença de Farby, rara, distúrbio hereditário ligado ao cromossomo X.

Prefeito vira réu, por pedido de propina que fez empresária desmaiar  O prefeito do município de Pariconha (AL), Fabiano Ribeiro de Santana (PP), tornou-se réu de uma ação penal que o denuncia por exigir propina de R$ 58 mil como condição para liberar pagamentos devidos pela prefeitura do município do Sertão de Alagoas a uma empresa contratada para elaborar o plano municipal de saneamento básico. A denúncia narra que a empresa vencedora da licitação de R$ 253 mil em recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Estratégia Consultoria LTDA, recusou o pedido de pagamento de R$ 40 mil a R$ 50 mil feito pelo prefeito, que teria sido feito em janeiro de 2014, em reunião realizada a portas fechadas, em sua casa, após a conclusão da primeira etapa do projeto. Segundo a denúncia, o prefeito disse que os recursos seriam utilizados para o pagamento de dívidas da campanha eleitoral.
No mês seguinte à recusa da proposta de pagamento de propina, a empresária foi convocada por Lydia Miranda para comparecer à sede da prefeitura. Lá, recebeu notas fiscais e recibos falsos, elaborados por José Geraldo da Silva, referentes a serviços que nunca foram contratados por sua empresa, no valor total de R$58.276,00. Ministério muda versão sobre roubo de munição usada no assassinato de Marielle Franco

O Ministério da Segurança Pública informou nesta segunda-feira,19, que cápsulas de munição do mesmo lote usado na morte da vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram encontradas em uma agência dos Correios da Paraíba após um assalto.A munição utilizada na morte de Marielle e do motorista pertence a um lote comprado pela Polícia Federal de Brasília em 2006.
A versão é diferente da que foi dada por Raul Jungmann, titular da pasta, na semana passada. Na sexta-feira, 16, o ministro afirmou que a munição usada no assassinato de Marielle foi roubada da sede dos Correios na Paraíba, informação contestada pelos Correios.

Ministro Jungmann fala sobre munição de lote usado na morte de Marielle

A nota divulgada nesta segunda-feira, por sua vez, informa que houve um arrombamento na agência dos Correios de Serra Branca, na Paraíba, em 24 de julho de 2017 e que, ali, foram encontradas cápsulas do mesmo lote.
O ministério afirma que Jungmann "não associou diretamente o episódio da Paraíba com as cápsulas encontradas no local do crime que vitimou a vereadora e seu motorista". Segundo o texto, Jungmann citou o episódio da Paraíba como um dos exemplos de munição roubada que acabou na mão de criminosos. Bispo e mais cinco religiosos são presos em operação em GO

De acordo com o Ministério Público, responsável pela denúncia, eles teriam dado prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres da Igreja Católica. O promotor Douglas Chegury disse que ele é denunciado pelo mesmo motivo quando estava em Minas Gerais."O bispo enfrentou esse mesmo tipo de problema e resistência lá na Diocese de Janaúba (MG). Então ele veio transferido de lá para cá e aqui ele implementou um esquema semelhante ao que ele operava lá", declarou.
Na decisão que determinou a prisão temporária do grupo, o juiz Fernando Oliveira Samuel citou ainda que há indícios de que o dinheiro era usado para bancar despesas pessoais e que carros da Diocese de Formosa – responsável por gerir as paróquias do Nordeste goiano – eram usados com fins particulares.

Prefeito de São Paulo recebeu 80% dos votos em disputa realizada neste domingo no diretório estadual tucano e deixará cargo após 15 meses

Por iG São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria, venceu neste domingo (18) as prévias do diretório estadual do PSDB e será o candidato do partido ao Governo do Estado de São Paulo nas eleições deste ano – o que ainda precisará ser oficializado na convenção nacional do partido, a ser realizada em julho. Ele deixará seu gabinete no Edifício Matarazzo até o dia 7 de abril, após apenas 15 meses de gestão na capital paulista, que seguirá até 2020 sob o controle do vice-prefeito Bruno Covas.

"São Paulo não perde um gestor, ganha dois: Bruno Covas, na Prefeitura de São Paulo, e João Doria ! Nós vamos trabalhar para defender essa eleição e continuar o legado do PSDB", bradou o futuro candidato a substituir o presidenciável Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes.

Doria obteve 11.993 votos (80% do total) nas prévias tucanas deste domingo e superou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro (7,35% dos votos), o empresário Luiz Felipe d’Avila (6,6%) e o ex-presidente do PSDB José Aníbal (6%).

Com direito a caixas de som ecoando o "Tema da Vitória" e gritos eufóricos de "Acelera", seu lema na campanha que o tornou o primeiro prefeito paulistano eleito em primeiro turno em 2016, Doria celebrou sua vitória e incitou os militantes do PSDB a defenderem sua candidatura.

"Vocês vão começar a grande campanha para eleger o futuro governador do Estado de São Paulo e ao mesmo tempo levar Geraldo Alckmin à Presidência da República. Não tenham medo. Nós vamos contestar na Justiça a censura de juízes e promotores. Não vão conseguir me censurar!", bradou o atual prefeito paulistano.

A menção à atuação de integrantes do Judiciário se refere a seguidas ações movidas contra ele e contra propostas de sua gestão. O Ministério Público estadual chegou a ganhar liminar na Justiça para proibir Doria de utilizar a marca "Cidade Linda", um dos símbolos de seu governo na capital paulista, por alegar que tratava-se de propaganda pessoal.

Na última pesquisa de avaliação da gestão de Doria em São Paulo, divulgada pelo instituto Datafolha em dezembro, 39% dos eleitores paulistanos classificavam o trabalho do tucano como ruim ou péssimo, enquanto 29% avaliaram como bom ou ótimo. Outros 31% disseram considerar a gestão de João Doria na prefeitura apenas regular.

PRÉ-CANDIDATOS VIVEM CENÁRIOS DIFERENTES, DIAS ANTES DO INÍCIO EFETIVO DA CORRIDA ELEITORAL 2018

Por Edson Rodrigues

A corrida sucessória no Tocantins vem tomando contornos cada vez mais definidos, com a proximidade do dia sete de abril, data limite para que se conheçam os nomes em condições de disputar a cadeira mais importante do Palácio Araguaia.

Informações de bastidores dão conta de subidas súbitas e de quedas esperadas, enquanto outras candidaturas, finalmente, se concretizam e outras ganham corpo e contornos robustos;

RONALDO DIMAS

Fontes de Brasília revelaram a O Paralelo 13 que o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, depois de passar a semana em Brasília conversando com deputados federais e com a cúpula nacional de algumas legendas, inclusive, pessoalmente,  com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve,em breve, anunciar oficialmente sua candidatura ao Palácio Araguaia.

A decisão de Dimas teria sido tomada após fechar apoio com cinco legendas de ponta, que sustentarão sua candidatura.  A decisão veio após as surpresas positivas reveladas por uma pesquisa de consumo interno, realizada na semana passada, no Tocantins, por um instituto de renome nacional, que mostra o declínio profundo de um dos candidatos e o crescimento de 3,5% , em média, do governador Marcelo Miranda, o que abre uma chance sem precedentes de um segundo turno muito disputado.

MARCELO MIRANDA

Enquanto isso, o governador Marcelo Miranda se organiza para, a partir do dia sete de abril, colocar em campo sua estratégia em busca do quarto mandato.  Nos bastidores, sabe-se que vêm por aí muitas boas notícias, importantes para o futuro do Estado e que são frutos exclusivos de sua atuação neste último ano.

O governo do Tocantins terá um orçamento praticamente “virgem”, para utilizar em obras em todos os municípios, além do poder da “caneta”, no Diário Oficial, turbinado por uma condução memorável em meio ás tormentas que se abateram sobre o País nos últimos tempos, como a recessão econômica, o impeachment da presidente, mudanças de ministros, queda na arrecadação e greves internas.

Marcelo Miranda tocará sua candidatura sob o estigma de ter conseguido fazer a “travessia” sem prejudicar o funcionalismo e a população como um todo, praticamente assegurando a sua participação em um segundo turno.

KÁTIA ABREU

Novamente apadrinhada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu, ao viajar pelos mais recônditos rincões do Tocantins, mantendo conversações com líderes políticos regionais, preparou sua filiação ao PDT em grande estilo, com um grande ato político em Palmas, que será prestigiado pelo presidenciável da legenda, Ciro Gomes, e pelo próprio presidente do partido, Carlos Lupi, além de lideranças do interior e da Capital, prometendo um grande momento festivo .

MAURO CARLESSE

Deputado Toinho Andrade

Já o presidente da Assembleia legislativa, mauro Carlesse, esteve em Porto Nacional a bordo de uma caravana formada por quatro ônibus e três vans, repletos de companheiros e simpatizantes.

Vereador Tonio Marcio

O que chamou a atenção foi a ausência do deputado estadual Toinho Andrade e seu filho, vereador Tonio Marcio, e de outras lideranças que dizem estar ao lado de Carlesse.

O candidato fez uma breve explanação sobre sua vida, de empresário bem sucedido em São Paulo a candidato a prefeito em Gurupi, e a escalada até a Assembleia Legislativa e á presidência da Casa.

Seu partido, o PHS, não tem um patrimônio político de peso, sem prefeitos ou vereadores, diretórios e um tempo no Horário Gratuito digno daqueles informes de fim de propaganda de remédio, que mal dá pra entender o que se fala pela rapidez.  Talvez Carlesse devesse treinar para falar “Meu nome é Mauro”, para caber no seu tempo, assim como fez o saudoso Enéas...

De acordo com registros fotográficos que possuímos, os ouvintes do seu discurso foram os mesmos passageiros dos ônibus e das vans que vieram com ele, além de quatro vereadores de Porto Nacional.

Em suma, Carlesse cumpriu o seu papel de pré-candidato e foi até elegante, evitando ser agressivo em relação aos demais candidatos, numa performance “morna”, como se costuma dizer no jargão político.

AMASTHA SEGUE SANGRANDO

Na outra ponta das ações de pré-campanha, aparece o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, sangrando nas páginas de veículos de comunicação nacionais e estaduais, encabeçando denúncias de envolvimento com escândalos como os apurados pela Operação Nosotros, o caso Previpalmas.

Os escândalos vêm minando a popularidade do prefeito da Capital e, segundo os veículos de comunicação que estão indo mais a fundo nas investigações, devem se transformar em obstáculos muito grandes entre a vontade de Amastha e a liberação do seu registro de candidatura.

Como um deles afirma, “vai faltar a Amastha a humildade de pedir as mesmas desculpas que se julgou merecedor, em relação à Polícia Federal.

A candidatura de Amastha,segundo a imprensa nacional, vem se desidratando a cada revelação de suspeitas de malversação de dinheiro público, formação de quadrilha e o rombo de mais de 50 milhões no Previpalmas, o que, segundo a imprensa, derrubaria qualquer estratégia de marketing político ante um eleitor “escaldado”, desconfiado, decepcionado e enojado por conta do aumento do mais de 270% no IPTU de Palmas, que só não foi levada a cabo por conta da ação imediata da OAB-TO e instituições classistas,  quando a promessa era de menos impostos.

O certo é que vêm por aí, pelo menos, quatro operações da força-tarefa formada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, capazes de destruir quaisquer candidaturas logo cedo, por volta da seis horas da manhã, quando as prisões e apreensões de matérias começarem a acontecer.

De acordo com uma fonte em Brasília, está tudo pronto para acontecer no mesmo dia da prisão do ex-presidente Lula, entre os dias 23 e 29 de março.

Assim como a decolagem ou aterrissagem das candidaturas ao governo do Tocantins, por enquanto, temos apenas 99,99% de que estas previsões estejam corretas.

Vamos dar tempo ao tempo e ver o que acontece...

Por hoje é só!

ÉPOCA TRAZ UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS ELEITORES NA MUDANÇA QUE O PAÍS PRECISA;

VEJA RELEMBRA TUDO O QUE ACONTECEU EM QUATRO ANOS DE LAVA JATO;

ISTOÉ REVELA DESABAFO DE CÁRMEM LÚCIA: “LULA É UM RÉU COMO QUALQUER OUTRO QUE JULGUEI”

ÉPOCA
O seu papel na política
O cansaço do brasileiro com a política parece tão evidente que dispensaria até levantamentos de opinião. Na semana passada, no entanto, o Ibope foi a campo. Revelou que 44% da população está pessimista com as eleições deste ano; outros 20% se mostraram otimistas.
Qual a razão do pessimismo? A pesquisa deixou que os entrevistados respondessem, sem oferecer alternativas prontas. A resposta que mais apareceu foi corrupção, seguida por falta de confiança nos políticos. Entre os que estão otimistas, o maior motivo é a expectativa por mudança e renovação, seguido pela esperança no voto e na participação popular.

É compreensível que um dos principais fatores para o desânimo do eleitor esteja relacionado à corrupção, principalmente depois da visibilidade das investigações da Operação Lava Jato. Outro ponto que afeta o humor nacional é a situação econômica. Apesar da melhora em pontos fundamentais, como a queda dos juros básicos e da inflação, o brasileiro ainda sofre com a renda menor e o desemprego maior, que estão na ponta da cadeia econômica e são os termômetros mais acessíveis à população.
No campo político, está disseminada a sensação de que tudo não passa de um jogo de cartas marcadas, de estruturas viciadas, com atores pouco confiáveis. A pesquisa dimensionou a ira do brasileiro com os políticos, o que não é difícil de identificar nas ruas, tantas são as manifestações de repúdio, nem sempre civilizadas, em restaurantes, aviões e locais públicos.

Não se justifica a falta de educação, mas é possível entender suas origens. Faltam ao político brasileiro o sentido cívico da prestação de contas, a transparência e parâmetros éticos consistentes. Sobram conchavos de bastidor, acertos a portas fechadas e uma mistura tóxica entre o público e o privado.

O funcionamento desse submundo é desvendado por um perfil que época publica nesta semana, assinado por Thiago Herdy, a respeito de um personagem pouco conhecido, Adhemar Ribeiro, cunhado do governador paulista, Geraldo Alckmin. Arrecadador de recursos para campanhas tucanas desde 1998, ele é suspeito de intermediar doações ilegais e de ter obtido, como benefício, um contrato de concessão para a construção de aeroportos. Não é o primeiro nem será o último arrecadador cuja atuação deve ser investigada.

A democracia brasileira, retomada sem sobressaltos a partir de 1985, necessita agora de injeção de vigor. Tal medida não virá por meio de pacotes, de grandes acordos, de seminários de intelectuais. Nada daquilo que não reflita o desejo e o empenho de seus personagens essenciais: os cidadãos, mulheres e homens que pagam seus impostos, labutam com energia, reinventam o país no dia a dia com seu suor.

Maldizer a política talvez desopile o fígado. Mas não resolve nada além disso. O caminho da reforma profunda e verdadeira está na participação, no engajamento, na vigilância e cobrança daqueles escolhidos para representar os eleitores. Não haverá a mudança de patamar na prática política sem que o eleitor desempenhe com consciência seu papel. A reforma começa por você e a oportunidade está à frente.

VEJA

Relembre tudo o que aconteceu nos quatros anos da Operação Lava Jato

https://veja.abril.com.br/especiais/os-esquemas-da-lava-jato/
PSOL vai entrar com representação no CNJ contra desembargadora

O PSOL afirmou em nota neste sábado que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em um post feito no Facebook na sexta, a juíza afirmou que a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na quarta, estava “engajada com bandidos”.

“De forma absolutamente irresponsável, a desembargadora entrou na ‘narrativa’ que vem sido feita nas redes sociais para desconstruir a imagem de Marielle, do PSOL e da luta pelos direitos humanos”, diz a nota. Segundo o partido, a ação deve ser protocolada no início da semana.
O comentário da desembargadora foi feito como resposta a uma postagem do advogado Paulo Nader, que chamou a parlamentar de ‘lutadora dos direitos humanos’.

Nele, Marília repete algumas das fake news (notícias falsas) que vêm sendo divulgadas na internet sobre Marielle, entre elas que há indícios de ligação da vereadora com o Comando Vermelho, o que não é verdade. A desembargadora contou à Folha de S. Paulo que se baseou em post divulgado por uma amiga.

ISTOÉ
Os desabafos de Cármen Lúcia
Na terça-feira 13, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, desembarcou no Aeroporto de Congonhas para um evento em São Paulo. Um táxi a aguardava. Preocupada com o trânsito intenso, ela comentou sobre o risco de não chegar no horário. Sem dar um pio, o motorista enveredou por caminhos alternativos para driblar os congestionamentos. Ao fim, deixou Cármen Lúcia no local combinado e, para seu alívio, a tempo. A presidente do STF agradeceu. “Só fiz porque era a senhora. Se fosse qualquer outra daquelas autoridades de Brasília, ia ficar mofando no engarrafamento”, respondeu ele.

Situações como a vivida com o taxista em São Paulo representam um alento para a presidente do Supremo. Em sua avaliação, o STF nunca esteve sob tanta eletricidade político-jurídica. “Celso de Mello (decano, o ministro mais antigo) e Marco Aurélio Mello (o segundo mais experiente) me disseram, e eu concordo, que nunca na história o STF viveu momento tão tenso”, disse Cármen Lúcia a um interlocutor. Ela, porém, evita se deixar levar pelas inclementes pressões que vem sofrendo, oriundas especialmente daqueles que desejam livrar da cadeia o ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos de prisão. Esforça-se para sobreviver serena e incólume. Ocorre que, não raro, o presidente de um poder, como o Supremo, precisa falar não apenas nos autos, mas bem alto. Seguindo essa premissa, ela reagiu. Nos últimos dias, fez uma série de desabafos. ISTOÉ recolheu algumas frases ditas por ela em conversas com assessores e pessoas próximas, que resumem como Cármen Lúcia avalia os desafios enfrentados no comando do Poder Judiciário. “São desafios inerentes ao cargo, muito mal compreendidos nesse que é um dos momentos mais complexos da nossa história”, disse ela, numa das conversas.

Na verdade, longe de se contaminar pelas manifestações de apoio, Cármen Lúcia cultiva hoje a impressão de que sua atuação não agrada a ninguém. “Quando eu era professora, achava que um ou outro aluno provavelmente não gostava de mim. Porque era reprovado, porque tinha alguma nota baixa. Como juíza, imaginava que uns 50% não gostavam de mim, porque uns eu condenava e outros absolvia. Aqui na presidência do Supremo, fico com a sensação de que ninguém gosta de mim. Qualquer decisão que eu tome vai agradar e desagradar. Ainda mais num momento como esse”, avaliou em reunião com um de seus auxiliares.

Romaria

A razão principal das pressões sofridas por Cármen Lúcia diz respeito à indecorosa tentativa de revisão da prisão após condenação em segunda instância. Nos últimos dias, uma romaria de políticos – e também de ministros da própria Corte – se dirigiu ao gabinete da presidente do STF. No início da semana, cinco ministros do STF ensaiaram uma união para tentar tirar de Cármen a prerrogativa de recolocar o tema em pauta. Em vão. Na quarta-feira 14, Cármen recebeu um grupo de deputados da oposição. Os parlamentares entregaram a ela um documento assinado por 12 partidos no qual foi solicitada a inclusão do habeas corpus em favor de Lula na agenda do STF. Ao que a ministra jogou a bola para o relator a Lava Jato no STF, Edson Fachin, com quem se encontra hoje o novo pedido de HC do ex-presidente petista. Tudo indica, no entanto, que não irá prosperar. Como também não prosperou o pedido do petista ao TRF-4 de ser notificado por email sobre o julgamento dos embargos de declaração, cinco dias antes do derradeiro julgamento.

Apesar da sucessão de reveses, a banca que defende o ex-presidente Lula exerce marcação cerrada. Na própria quarta-feira 14, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence esteve pessoalmente com Cármen. E, depois, também com Fachin. Para a presidente do Supremo, o encontro é absolutamente normal. Mas a quem deu-lhe ouvidos, na última semana, ela tocou o cerne da questão: “É absolutamente natural que o juiz escute essas alegações para formar o seu juízo. Agora, não se pode levar em conta a eventual importância ou popularidade do réu. As alegações de Lula ou as de qualquer outro preso que eu condenei têm o mesmo peso. São a mesma coisa”, comparou ela, de acordo com seu interlocutor. É a essência do conceito de Justiça cega.
Protocolo

Nesse sentido, ela busca atender a todos da mesma forma. No dia 1º de março, por exemplo, quando a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), plantou-se na antessala de Cármen Lúcia acompanhada de outras dez parlamentares, comunicando que dali não sairia enquanto não fosse recebida, a presidente do STF foi aconselhada por Celso de Mello a não atender a comitiva. “Isso é um desrespeito”, resumiu ele. Cármen Lúcia não seguiu o conselho: “Vou ouvir o que elas querem dizer”, disse ela. De acordo com um assessor, a presidente do STF estabelece regras para impedir que tais conversas extrapolem e gerem maiores constrangimentos. “Aqui, ainda que o interlocutor seja amigo, o tratamento é “senhora”, “ministra”, “presidente”. Tudo segue esse protocolo para que ninguém sinta espaço para extrapolar”, explicou ela depois do encontro.

A presidente do Supremo reúne convicções firmes quanto às razões que a levam a resistir à imensa pressão para colocar na pauta da Corte a mudança do posicionamento que permite a prisão após condenação em segunda instância. Para ela, revisões dessa natureza precisam ser feitas com muito cuidado e parcimônia. Só devem ocorrer quando o pensamento da sociedade acerca de um tema evolui. Mas tal evolução evidentemente não aconteceu com relação a um tema que foi tratado pelo STF num intervalo de apenas um ano e meio. O Supremo já tratou da prisão após condenação em segunda instância três vezes. A última em outubro de 2016. Para Cármen Lúcia, uma eventual alteração de postura agora não derivaria da evolução do pensamento da sociedade. Mas somente porque o personagem central é um ex-presidente da República de um partido político de expressão.

Ou seja: uma decisão de caráter meramente pessoal. Além disso, para Cármen Lúcia, pedidos de revisão nunca deveriam partir de quem foi vencido nas apreciações. “Na Suprema Corte americana, somente os vencedores podem pedir revisão de um posicionamento”, explicou ela a um interlocutor na semana passada. “Imagine: quem foi vencido vai ficar pedindo revisão da decisão até deixar de ser vencido e virar vencedor?”

Fim dos recursos infinitos

A presidente do Supremo, na verdade, formou entendimento de que a prisão após condenação em segunda instância tornou-se peça fundamental no combate à corrupção. A prisão não impede o réu de seguir buscando reverter sua pena até a última instância. É, porém, uma forma importante de evitar que os infinitos graus de recurso acabem impedindo a Justiça de ser feita: os culpados, com bons advogados, protelam ao máximo a decisão final e seus crimes acabam prescritos antes da condenação.
Diversos países, como os Estados Unidos, França e Argentina, admitem a prisão em segunda instância. No caso específico da Lava Jato, é a perspectiva da prisão que tem feito com que diversos dos envolvidos optem pela delação premiada. Que interesse alguém teria em promover um acordo de delação se vislumbrasse a perspectiva de recorrer em liberdade até seu crime prescrever? Num dos desabafos apurados por ISTOÉ, Cármen Lúcia foi taxativa: “A revisão da prisão após condenação em segunda instância vai fazer o combate à corrupção retroceder 50 anos”.

Com a mesma serenidade com que resiste às pressões dos aliados de Lula, Cármen Lúcia encara a polêmica criada em razão do encontro mantido com o presidente Michel Temer, no sábado 10. Os mesmos que se postam na sua antessala exigindo ser atendidos para clamar por Lula criticam o fato de ela, presidente do Poder Judiciário, encontrar-se de forma pública com o presidente do Poder Executivo. Temer é investigado pelo Supremo no caso do decreto dos portos que, segundo a acusação, poderia ter beneficiado uma empresa que atua no Porto de Santos. Segundo Cármen, Temer não tratou da acusação contra ele. E nem conseguiria caso tentasse. O encontro girou em torno do tema segurança pública, pauta comum a Temer e Cármen.
Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra foi quem elaborou o Cadastro Nacional de Presos. “Nesses tempos conturbados, uma agenda normal entre presidentes de Poderes ganha contornos de desconfiança”, comentou Cármen com uma pessoa de sua intimidade. Para concluir, em seguida, com a simplicidade de sempre: “Se levássemos em consideração todas as implicações de cada um, o País simplesmente pararia”. Como declarou na terça-feira 13 ao participar de seminário em São Paulo, Cármen Lúcia criou uma fórmula segura para enfrentar as pressões das quais tem sido alvo. Simplesmente não cede a elas.

O QUE DISSE A PRESIDENTE DO STF
Em conversas com assessores e colegas de toga, a presidente do STF teceu uma série de considerações sobre o atual momento de efervescência da Suprema Corte. Abaixo, as principais observações:

SOBRE LULA:

“Qualquer réu tem o direito de fazer suas alegações. E é absolutamente natural que o juiz escute essas alegações para formar o seu juízo. Agora, não se pode levar em conta a eventual importância ou popularidade do réu. Para mim, as alegações de Lula ou as de qualquer outro preso que condenei têm o mesmo peso. São a mesma coisa”

SOBRE O ATUAL MOMENTO DO STF:

“Celso de Mello e Marco Aurélio Mello me disseram, e eu concordo, que nunca na história o STF viveu momento tão tenso”

RECOLOCAR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NA PAUTA:

“Revisões de posicionamento acontecem porque a sociedade evolui. Mas isso não pode acontecer num período de apenas um ano e meio. E a revisão não pode surgir por iniciativa de quem foi vencido. Na Suprema corte americana, somente os vencedores podem pedir revisão de um posicionamento. Aqui não pode ser diferente. Imagine: quem foi vencido vai ficar pedindo revisão da decisão até virar vencedor?”

CONSEQUÊNCIAS SOBRE O FIM DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA:

“O fim da prisão em segunda instância faria retroceder em 50 anos o combate à corrupção. As inúmeras possibilidades de recurso fariam os crimes prescreverem. Não haveria mais motivo para que alguém fizesse colaboração premiada”

PRESSÕES DO PT PELA LIBERDADE DE LULA:

“O PT tem o direito de defender suas posições. Mas tudo segue dentro de absoluta formalidade. Aqui, ainda que o interlocutor seja amigo, conhecido de antes de eu ser presidente do Supremo, o tratamento é “senhora”, “ministra”, “presidente”. Tudo segue esse protocolo para que ninguém sinta espaço para extrapolar”

SUA PRÓPRIA IMAGEM:

“Quando eu era professora, achava que um ou outro aluno não gostava de mim. Porque era reprovado, levava alguma nota baixa. Como juíza, imaginava que uns 50% não gostavam de mim, porque uns eu condenava e outros absolvia. Aqui na presidência do Supremo, fico com a sensação de que ninguém gosta de mim. Qualquer decisão agrada e desagrada. Ainda mais num momento como esse”

ENCONTRO COM TEMER:
“Temos uma pauta comum, em torno da segurança pública. O governo usará o Cadastro Nacional de Presos que está sendo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, e que ficará pronto em maio. Temos nossas responsabilidades como chefes dos Poderes. Se levássemos em consideração todas as implicações de cada um nesse momento tão conturbado, o País simplesmente pararia”