VEJA REVELA QUE STF NÃO VOTARÁ PEDIDO DA DEFESA DE LULA EM ABRIL. ÉPOCA TRÁS ENTREVISTA COM OS DOIS PRIMEIROS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA E ISTOÉ DESTACA O RACHA DO PT

Cármen Lúcia antecipa pauta de abril sem pedido de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não incluiu na pauta das sessões da Corte para o mês de abril o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer em liberdade mesmo após a manutenção da sua condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Cármen também não inclui outras ações que poderiam levar a revisão da regra que determina o início do cumprimento da pena após decisão colegiada.

A divulgação do calendário de votações do mês seguinte tão cedo não é usual na Corte. A antecipação foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade até que as cortes superiores analisem os recursos. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal. O STF permitiu, em julgamento em 2016, que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

No Supremo, correm duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que poderiam levar a discussão sobre a prisão após a segunda instância. No entanto, nenhuma delas foi pautada. Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pretendiam que o Supremo afirmasse a presunção da inocência e só autorizasse a prisão após o esgotamento de recursos em todas as instâncias. O relator, Marco Aurélio Mello, pediu inclusão em pauta no fim do ano passado.

Ainda há uma possibilidade de o tema ser discutido no plenário sem necessidade de aprovação de Cármen Lúcia, mas no momento os ministros não estão dispostos a lançar mão dela. Seria colocar “em mesa” um habeas corpus de condenado em segunda instância. Esse termo jurídico significaria levar diretamente à discussão no meio de uma sessão do plenário sem aval prévio da presidente. Interlocutores de Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente à mesa do plenário. A reportagem apurou que o ministro Edson Fachin, relator do Habeas Corpus de Lula, não fará isso.

Uma decisão como essa, de acordo com o regimento do tribunal, provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm seguido.

Entre os petistas, a decisão tomada pelo presidente da Corte foi vista como “previsível”. A pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do julgamento dos embargos de declarações do processo de Lula no TRF-4. O tribunal em Porto Alegre marcou o julgamento para os dias 14, 21 e 26 de março.

ÉPOCA

Boulos X Maia: dois presidenciáveis concordam em discordar

Na semana que passou, mais dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto se colocaram no páreo da sucessão presidencial. Pela esquerda, Guilherme Boulos,(foto) líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), se filiou ao psol depois de lançar sua candidatura num evento que teve vídeo de apoio do ex-presidente Lula e presença de Caetano Veloso. Pela direita, o dem elegeu nova direção em convenção partidária que serviu para bater bumbo para a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois responderam a perguntas de época.

O que ele tem de novo?

Guilherme Boulos - Eu acho que o Rodrigo Maia representa o seu próprio partido, o DEM, que era o PFL e foi a ARENA na ditadura militar. Ele representa um jeito de fazer política que, neste momento, faliu. O presidencialismo de coalizão acabou. Essas alianças, baseadas em troca de cargos por voto, estão desacreditadas. O povo não vê mais nisso uma saída política. Eu acho que é por esse tipo de política ser hegemônico no Brasil que há tanta desesperança.

Rodrigo Maia - O Boulos representa a nova visão da esquerda no Brasil. Um pensamento claro do que, em tese, é uma esquerda mais tradicional.

Onde o senhor quer ver Michel Temer no dia 2 de janeiro de 2019?

GB Temer tem todos os motivos para estar na cadeia. Há provas contundentes contra ele em gravações e malas de dinheiro. Todo mundo tem direito a um julgamento justo, mas, quando há provas contundentes, o julgamento justo é a punição. No caso do Temer, não há dúvidas.

RM Quando terminar o governo, Michel Temer deve estar no escritório de advocacia dele trabalhando. Isso não é bom?

Onde o senhor quer ver Lula no dia 2 de janeiro de 2019?

GB (Ele deu duas respostas defendendo a inocência de Lula, que não respondiam à pergunta. Depois da insistência no “onde”, deu-se um silêncio) Eu quero ver o Lula podendo fazer política, e não vítima de uma condenação sem provas.

RM Eu gostaria de vê-lo em casa fazendo política, fazendo oposição, fazendo crítica.

Militar é bom para…?

GB É bom para poder apresentar um projeto de país. É bom para levar nossa indignação para a política. É bom para construir relações de solidariedade que hoje estão perdidas no país.

RM Para garantir a soberania do país, colaborar com a proteção das nossas fronteiras. Soberania nacional em sua visão mais ampla, acho que esse é o papel das Forças Armadas: proteger o país. E eles têm projetos que estão parados por falta de orçamento.

No que seu partido ficou velho?

GB (silêncio) Não acho que o PSOL seja um partido velho. O PSOL é um partido que tem um projeto de mudança para o país. Sempre se opôs aos vícios deste sistema político. Acho que o PSOL pode ajudar a apontar, em uma aliança com os movimentos sociais, caminhos novos para o Brasil.

RM O partido vem se modernizando, vem se reciclando, vem compreendendo o novo momento da sociedade. Os próprios atores de gerações anteriores têm dado espaço aos novos quadros da política, como foi a escolha do prefeito (de Salvador) ACM Neto como presidente do partido.

Qual é o maior problema da esquerda brasileira?

GB (silêncio) A dificuldade de compreender que há unidade e diversidade em nosso campo. Nós precisamos estar unidos em temas que são comuns à defesa da democracia, à defesa dos movimentos sociais. Também é preciso ter espaço para a apresentação de projetos diferentes. A divergência é salutar. A divergência é importante. Ela só não pode levar a sectarismos.

RM A compreensão de que a intervenção (do Estado) na economia brasileira será a solução para diminuir a pobreza, a desigualdade e para gerar empregos no Brasil.

E qual é o maior problema da direita brasileira?

GB O maior problema da direita é insistir em defender um projeto apenas para o 1% que ignora os outros 99% da população. Um projeto de privilégios. Um projeto rançoso, que ainda pensa com a cabeça da Casa-Grande, que não admite nenhum tipo de ascensão social e se baseia em uma desigualdade brutal como a de nosso país, onde seis pessoas têm mais que 100 milhões de pessoas.

RM Não conseguir comunicar que a política em que há um Estado mais forte na regulação e fiscalização traz benefícios para a sociedade. A comunicação da direita até hoje tem sido muito falha. Essa tem sido a grande vantagem da esquerda em relação à direita: conseguir mostrar para a sociedade que aquilo que a gente está defendendo é o que vai, de fato, melhorar a vida das pessoas.

Quem falta ser preso na Lava Jato?

GB Eu não vi até aqui nenhum tucano preso.

RM Eu não torço pela prisão de ninguém. O importante é que o Ministério Público continue tendo liberdade para fazer seu trabalho. Se encontrar indícios, que faça sua denúncia, e que a Justiça, aceitando a denúncia, faça o processo e decida. E que seja uma decisão estritamente baseada nas leis.

Seu pai o apoia?

GB Sim, meu pai me apoia. Ele é uma pessoa muito solidária, ligada a ideias progressistas. Tem dado apoio desde o início da minha trajetória, quando há mais de 15 anos eu entrei no mtst.

RM Claro, com certeza. Em tudo. Você perguntou se o pai do Boulos apoia ele? É claro que meu pai me apoia. Meu pai é pai. Como todo pai, tem a preocupação paterna.

Qual é a pessoa mais chata que o senhor conheceu recentemente?

GB (risos) Olha, é tanto chato na política brasileira que teria de fazer uma licitação para saber qual é o mais chato.

RM Por que vou dizer a pessoa mais chata? Eu tenho tanta paciência, trato todo mundo com tanto carinho, não vou falar quem é chato. Não tem isso. Existem pessoas que são muito ativas, falam demais, mas não que sejam chatas. Talvez eu seja chato, não sei (risos).

Quem o senhor já bloqueou no WhatsApp? E por quê?

GB Não costumo bloquear as pessoas no WhatsApp. Costumo dialogar com elas.

RM Uma vez bloqueei o Moreira (Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e padrasto de sua mulher, Patricia). Foi na época da denúncia (contra o presidente Temer na Câmara, que, se aprovada, faria com que Maia o substituísse no cargo). Havia muita intriga no governo… Brigar com o Moreira eu até posso. O que não posso é brigar com a Patricia. E ela gosta do Moreira. Então desbloqueei antes de ela descobrir. Durou só dois dias.

Qual é a maior debilidade da elite brasileira?

GB Não ter nenhum projeto nacional. Ela partilha de uma lógica de capitalismo Casa-Grande. Capitalismo Casa-Grande é aquele que privatiza os lucros e socializa os prejuízos. Ela quer ganhar sem fim. Não admite qualquer projeto minimamente civilizatório, em que o país cresça, a desigualdade diminua e os mais pobres possam também ganhar em nossa sociedade.

RM A falta de compreensão das necessidades do brasileiro. Cada um de nós, que temos poder, que temos empresas, tem de entender que o Brasil precisa reduzir suas desigualdades, diminuir suas pobrezas. É não compreender que cada um de nós precisa ceder cada vez mais para que a gente possa ter um país mais justo e equilibrado.

Qual é a maior debilidade do povo brasileiro?

GB O povo brasileiro tem um história de lutas incrível. O povo brasileiro é um povo resistente. É um povo que, historicamente, sofreu espoliações, opressões. Mas eu acredito que, neste momento, o país passa por um momento difícil, em que prevalece uma apatia em relação à necessidade de resistência aos retrocessos que estão acontecendo no país.

RM O povo brasileiro tem muito mais virtudes do que defeitos. É muito generoso. Se o nosso povo fosse um povo mais contestador como o da Argentina e o do Chile, o Brasil teria passado por momentos mais delicados. A indignação do povo não vai para as ruas, na maioria das vezes. Uma das únicas vezes foi em 2013, que teve uma coisa mais de classe média. O povo cultiva sempre a esperança de que o país vai melhorar. Hoje, por exemplo, apesar da crise que vivemos, metade dos brasileiros tem a expectativa de que o Brasil estará melhor daqui a dois anos.

Para quem o senhor reza?

GB (silêncio) Eu rezo para a maioria do povo brasileiro, para o futuro do Brasil, para que o povo possa ter condições de vida dignas.

RM Eu rezo pela minha família, é claro. E para São Francisco de Assis, que é o meu santo.

Quem o senhor vai apoiar no segundo turno?

GB Eu espero estar no segundo turno.

RM Quem eu vou apoiar no segundo turno? Vou apoiar o Rodrigo Maia. Quer que eu fale o quê? Não é isso?

ISTOÉ

O PT sem Lula

A corda no pescoço do ex-presidente Lula estica a cada derrota sofrida nas instâncias judiciais, pelas quais sua banca de advogados transita desprovida de qualquer pudor em busca de um improvável salvo-conduto a fim de evitar a cada vez mais iminente prisão. O último revés foi (de novo) acachapante: por cinco votos a zero, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram-lhe, na terça-feira 6, um habeas corpus preventivo. Não por acaso, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição, de duas semanas para cá, a tropa de Lula investe pesado nas manobras indecorosas travadas na arena do Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionada a rever a prisão após condenação em segunda instância, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, segue inexpugnável, como se transformasse o seu gabinete – o mais importante da República hoje – numa ilha de resistência moral. Qualquer que seja o desenlace, no entanto, o PT já sabe de antemão que Lula encontra-se inapelavelmente impedido pela lei da Ficha Limpa de ser candidato à Presidência da República. Por isso, convencido da nova realidade, o partido passou a discutir a sério, nos últimos dias, a sobrevivência da legenda, pela primeira vez, sem Lula como protagonista. E o resultado, até agora, não é nada alvissareiro para a sigla, que nasceu sob a bandeira da ética e hoje leva nas cinco pontas de sua estrela rubra a marca indelével da corrupção. O que se vê é um PT fragmentado, ressentido da perda de conexão com as massas, e que assiste quase que de maneira impassível à debandada de aliados. Ou seja, o PT – a menos de oito meses da primeira eleição presidencial depois de 13 anos no poder – é hoje um partido à espera de um milagre político capaz de impedir a previsível derrocada nas urnas, das quais fatalmente sairá muito, mas muito menor do que entrou.

Com Lula praticamente fora da linha de frente, o PT se transformou num saco de gatos. Sem eira nem beira, com suas correntes falando idiomas diferentes. Enquanto um grupo defende lançar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, outros flertam com Ciro Gomes (PDT) – detalhe: mesmo depois de Lula desautorizar publicamente em entrevista os dois movimentos políticos, o que mostra que ele também não é mais unanimidade. Claro, existem ainda os petistas que não aceitam outra indicação senão a do próprio ex-metalúrgico. Minoritários, embora estridentes, tocam as raias do absurdo ao pregar a anulação do voto se Lula não for candidato, como num ridículo e ao mesmo tempo inócuo protesto – sabe-se lá contra exatamente o quê. Enquanto ninguém se entende sobre qual rumo tomar, por ora, o certo mesmo é que o ex-ministro Jaques Wagner, de uma vez por todas arrastado para a lama da Lava Jato, é carta fora do baralho.

A miopia de Gleisi

A falta de unidade interna produz outro efeito colateral potencialmente grave, do ponto de vista eleitoral. Faz com que a legenda presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PR) corra o risco de definhar pela indefinição. Percebendo a roubada na qual podem entrar, caso sigam a reboque do PT, aliados históricos tratam de criar suas próprias alternativas. É o caso do PCdoB, do PSOL e do PDT, que já encaminham as candidaturas próprias. Alianças com o PT, por enquanto, nem pensar. No PDT, o candidato Ciro Gomes já demonstra irritação com a falta de jogo de cintura do partido. “É mais fácil um boi voar que o PT apoiar alguém”, disse ele. “Há um centro estratégico de intriga tentando produzir um fosso entre nós e o PT. Infelizmente, uma parte da própria burocracia do PT faz parte desse jogo”.

De olho na candidatura ao Planalto, Haddad teme ser a principal vítima da incerteza no PT. O maior receio do ex-prefeito é o de ser lançado na disputa tarde demais

A diatribe de Ciro atinge em cheio o próprio Lula e ricocheteia em Gleisi Hoffmann. Na entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na segunda-feira 5, Lula chegou a dizer que “ou Ciro vai para a direita ou não pode brigar com o PT”. Uma demonstração inequívoca de que Lula ainda crê que o PT ainda detém a hegemonia no campo da esquerda, algo que a atual realidade não recomenda. Um tipo de miopia que também acomete Gleisi Hoffmann. Há algumas semanas, ela criticou duramente a realização de uma reunião do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, nome mais cotado para ser o plano B do partido, com Ciro Gomes. Politicamente, é algo impensável impedir que Haddad, ou qualquer outro, converse com possíveis aliados. Mas essa é a toada da histriônica e aparvalhada Gleisi. Por conta de seus posicionamentos radicalóides, um grupo do partido ligado a Haddad e ao PT do Rio Grande do Sul passou a articular fortemente, nos últimos dias, a saída de Gleisi do comando do PT. O movimento ganha força. “Sua agressividade espanta o eleitorado e atrapalha a coesão interna”, afirmou um petista do diretório gaúcho.

Insatisfeito com o radicalismo, um grupo do partido ligado a Haddad e ao PT-RS passou a articular a saída de Gleisi do comando da legenda

Haddad é ruim de voto

De olho na candidatura, Haddad teme ser a principal vítima da incerteza estratégica no PT. Para ele, a legenda experimenta o pior cenário: sabe que Lula não estará como opção na cédula, mas, mesmo assim, não define qual será sua alternativa nem em que momento a colocará à prova. O maior receio do ex-prefeito de São Paulo é o de ser lançado na disputa tarde demais, o que o deixaria sem condições de se viabilizar. Ainda mais se nem todo mundo no PT aderir à sua candidatura com entusiasmo, hoje uma forte possibilidade. Para muitos petistas graduados, Fernando Haddad não é orgânico. O que isso significa? Seu perfil mais técnico criaria dificuldades para a fluência de um diálogo franco no partido. O deputado federal Vicente Cândido (SP) é um dos petistas refratários ao nome de Haddad. “Ele não tem vida orgânica. Há um receio de que (Lula) esteja cometendo o mesmo erro que fez lançando Dilma Rousseff”, compara o deputado. Outro defeito de Haddad, apontado por fontes ouvidas por ISTOÉ, seria a sua proximidade com FHC, o que faz com que ele seja considerado um “petista com bico de tucano”. Além disso, Haddad é ruim de voto. Perdeu a reeleição para prefeito em 2016 para um novato na polítca, João Doria, ainda no primeiro turno. Contra a turma do nariz torcido a Haddad, na segunda-feira 5, intelectuais ligados ao PT e à esquerda manifestaram apoio ao “lançamento já” da candidatura do ex-prefeito de São Paulo numa ampla frente de centro-esquerda.

Entre esses intelectuais, estão nomes como a filósofa Djamila Ribeiro, o sociólogo Jessé Souza, a psicanalista Maria Rita Kehl e a historiadora Heloísa Starling. Caso o nome de Haddad não emplaque, a opção pode voltar a ser Ciro Gomes (PDT). O problema reside no estilo destemperado do pré-candidato do PDT. Nos últimos tempos, a relação de Ciro com o PT de Lula tem sido marcada por altos e baixos. Ao sabor das pesquisas de opinião, ora Ciro aproxima-se de Lula e do PT, ora afasta-se e alveja o partido.

A negação ao nome de Haddad e a possibilidade da migração para a candidatura de Ciro Gomes refletem bem a barafunda e desorganização que se instalou no PT após a deflagração da crise de identidade vivida pela legenda diante da constatação de que terá de marchar sem Lula – crise esta que tem o ex-presidente como seu principal responsável. Sua ascendência incontestável no partido desde a fundação impediu o surgimento de alternativas capazes de substituí-lo. A grande verdade é que Lula sempre desestimulou o surgimento de outros aspirantes à Presidência. Talvez pela absoluta falta de opções. Ou, mais provavelmente, por acreditar na sua onipotência. O problema é que, como dizia Tancredo, a esperteza quando é demais engole o dono. O mesmo se aplica à presunção.

Com esse tipo de postura, Lula impediu uma transição lenta e gradual e criou no partido uma lulodependência. Ao longo da história do PT, nomes que ensaiaram o voo solo foram fulminados ou marginalizados: casos de Luiza Erundina, Heloísa Helena e Cristovam Buarque, que acabaram deixando o partido. “A liderança carismática, geralmente, provoca um grave problema de continuidade”, avalia o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP) Aldo Fornazieri. Para o estudioso, toda transição requer uma mudança planejada sem significar, no entanto, rompimento. É com o que Lula parece não se preocupar.

A crise petista, como não poderia deixar de ser, apresenta facetas hipócritas. Ao mesmo tempo em que não se resolve quanto à alternativa a Lula, exigindo das opções “densidade orgânica”, nos estados o partido não parece ter pruridos ao celebrar alianças que julga necessárias para a sobrevivência. Enquanto a militância finge nutrir ódio pelo MDB do presidente Michel Temer, nos estados os emedebistas têm sido parceiros preferenciais do PT. Em pelo menos sete capitais do País, “golpistas e golpeados” já fizeram juras de amor, restando pouco para o casamento de papel passado. Em Minas, PT e MDB deverão repetir a aliança que elegeu o petista Fernando Pimentel na tentativa de reeleição. Em reação a isso, deixou o MDB o deputado Rodrigo Pacheco, para ser o candidato a governador pelo DEM. No Ceará, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), organiza rodas de conversas com o governador Camilo Santana (PT) para estarem juntos na mesma chapa em 2018. Em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB), que presidiu o Senado durante o processo de impeachment de Dilma, negocia para repetir em 2018 a aliança de 2014 com o PT. No Piauí e na Paraíba o modelo de parceria também deve seguir o mesmo, ignorando as complicações decorrentes do desgastante processo de impeachment.

À beira do cadafalso

É indiscutível, como já ocorreu anteriormente com José Dirceu, que mesmo preso, mesmo alijado do processo eleitoral, Lula continuará a ser uma voz ressonante dentro do partido. Neste caso, como já é possível notar, pior para a legenda, que perde protagonismo na mesma velocidade e proporção da débâcle do seu maior líder. Um senador petista, ouvido por ISTOÉ, desabafa em tom de lamentação: “Diante do racha, vão levar a candidatura dele até os 45 minutos do segundo tempo. Só haverá um plano B na hora em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnar a candidatura”, disse. Iludido pelas pesquisas que o colocam como líder de intenção de votos, mesmo sem poder disputar as eleições, Lula criou um mundo particular à parte. Virou um entusiasta à beira do cadafalso. É como diz o filósofo britânico David Hume: o entusiasmo é a corrupção da verdadeira religião. Gera “voos da fantasia”. “O entusiasta ignora a razão e se entrega nos braços do orgulho e da ignorância”.

Por incrível que pareça, Lula ainda ousa acreditar que sua prisão pode gerar a tão esperada comoção nas ruas. Mas até isso o PT perdeu. Não há mais conexão com o público de outrora. As massas arrastadas pelo partido não representam mais, como se diz hoje na gíria, as massas “raiz”. Pouquíssimos são os que conservam algum traço ideológico. A maioria é composta por gatos-pingados a soldo. Em geral, bem aquinhoados com recursos sindicais. Não raro, dinheiro público. No delírio petista, quem sabe, surja um cadáver sobre o qual falou – ou para o qual torceu – a senadora e presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. O mais provável, porém, é que o cadáver venha a ser o próprio PT.

Portal de notícias “Diário do Congresso”, um dos mais importantes sites de política no País, publicou texto sobre Tocantins na íntegra

Da Redação

Não é de hoje que sabemos a importância do jornalismo bem feito e calcado na ética e na responsabilidade para o desenvolvimento de uma nação.

No Tocantins, alguns veículos de comunicação se destacam entre os demais pela forma imparcial e respeitosa com que tratam a notícia e colocam seu time de analistas políticos, econômicos e sociais para traçar panoramas do momento atual e fazer análises sobre o que está acontecendo e o que poderá acontecer.

Pois foi um desses editoriais, uma análise política sobre a sucessão estadual tocantinense, que os irmãos Edson e Edvaldo Rodrigues ganharam, mais uma vez, as prestigiadas páginas do Portal Diário do Congresso, com um editorial que não deixa dúvidas da importância do bom jornalismo para a formação da opinião pública.

Quem ainda não teve oportunidade de ler o editorial no site de O Paralelo 13, pode acessar o link abaixo e conferir no próprio Diário do Congresso e aproveitar para conhecer as outras editorias do renomado site de notícias.

Nós, de o Paralelo 13, nos sentimos honrados e orgulhosos com o reconhecimento do nosso trabalho em nível nacional. http://diariodocongresso.com.br/novo/nas-entre-linhas-da-sucessao-estadual/

A chamada “janela partidária”, período em que deputados poderão trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos. Muitas trocas já estavam acertadas, mas os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só podem ser oficializados durante a janela. A janela partidária começou hoje e vai até 7 de abril.

Com o site o povo-pr e da redação

As negociatas nas últimas semanas viram a Câmara dos Deputados se transformar em balcão de negócios, com legendas oferecendo previamente repasses que vão até R$ 2,5 milhões, teto de gastos para a campanha de deputado federal em 2018. É o caso do PTB do ex-parlamentar Roberto Jefferson, pivô do mensalão, que estipulou uma cota atraente: R$ 2 milhões para quem escolher a legenda como casa nestas eleições.

Medida em cuja origem estaria a tentativa de flexibilizar ainda mais uma fidelidade partidária já muito frouxa no Brasil, a janela tem funcionado como uma autêntica dança das cadeiras. Nela, o eleitor paga todos os custos da festa, mas não escolhe a música, tampouco os convidados – às vezes, sequer prova do bolo.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o financiamento empresarial de campanhas, em 2015, o fundo partidário tem sido o principal meio de sustentação dos políticos. E, por isso mesmo, o mais cobiçado também. Neste ano, além do recurso do fundo, que é de R$ 888 milhões, deputados aprovaram uma rubrica eleitoral de R$ 1,71 bilhão, criada por meio de emenda à Constituição em 2017.

É a partir dessa pequena fortuna que as siglas vêm fazendo seus cálculos e montando suas quitandas. Quem pode dar mais, fica com o passe do candidato, que, quanto mais projeção tiver, mais capacidade terá de negociar. No caminho inverso, a legenda que oferecer melhores condições de voo até as urnas e de lá ao Congresso sai na frente na briga pela preferência dos parlamentares. Tudo com aparência de normalidade.

Exatamente por incidir nas composições partidárias, a janela também é fator crucial na reorganização dos blocos de oposição e situação nas casas legislativas. No Ceará, por exemplo, o mais provável é que, ao fim desse intervalo de um mês a contar a partir de quarta-feira, a sustentação política ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa ganhe aliados de última hora. Em tempos de parcos recursos, esse tipo de migração decide uma eleição.

Ministro decidiu manter no STF apenas parte do processo contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo; denúncia acusa cúpula do PT e os dois ex-presidentes de cometerem crime de organização criminosa

Com IG São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu encaminhar denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ex-ministros dos governos do PT à Justiça Federal no DF. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário da Justiça Eletrônico .

Essa  denúncia foi oferecida em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o chamado 'quadrilhão do PT' de incorrer em crime de organização criminosa. Além de Lula e Dilma, também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo; os ex-tesoureiros do partido João Vaccari Neto e Edinho Silva; e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin decidiu manter no STF apenas a parte do processo que se refere a Gleisi (única denunciada que detém prerrogativa de foro privilegiado) e seu marido, Paulo Bernardo, cuja conduta está "umbilicalmente ligada" à de Gleisi.

A decisão de Fachin em desmembrar a denúncia contra os agentes do Partido dos Trabalhadores foi embasada pelo julgamento em que o plenário do Supremo decidiu dividir o processo contra outro 'quadrilhão': o do MDB .

"Como resultado da cisão processual, não mais subsiste competência ao Supremo Tribunal Federal para deliberar acerca de questões supervenientes, incumbindo tais pronunciamentos ao juízo atualmente competente, nada mais havendo, por ora, a assentar", definiu Fachin em seu despacho.

A Justiça Federal no Distrito Federal ainda não confirmou para qual vara a denúncia contra o 'quadrilhão do PT' será encaminhada.

Quadrilhão do PT Janot acusou os integrantes do núcleo político do PT de formarem organização criminosa para permitir a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem de dinheiro durante os governos Lula e Dilma.

Segundo a denúncia, os crimes praticados entre "meados de 2002 e maio de 2016" (data do impeachment de Dilma) envolveram o recebimento de propina no valor de R$ 1,4 bilhão por meio da "negociação espúria de cargos públicos" e utilização de órgãos como a Petrobras, o BNDES e o Ministério do Planejamento.

À época do oferecimento da denúncia, o PT divulgou nota afirmando que "não há fundamento" nas acusações e que elas eram uma tentativa de Janot em "desviar o foco de outras investigações". O partido também disse que há "perseguição e seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente".

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que as acusações contra o ex-presidente são um "escândalo jurídico" e a "reedição do famigerado PowerPoint" – referência à denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato no caso tríplex.

Não há mais dúvidas sobre a falência da candidatura do prefeito de Araguaína, o ex-governadoriável do Partido da República (PR), do Senador Vicentinho Alves. Porém a pretensão do PR de ter uma cabeça de chapa sucumbiu por vários motivos: O prefeito Ronaldo Dimas é um político de resultados excelentes e com uma administração que conta com a aprovação do povo araguainense. Outra questão que parece óbvia é de que o grupo encontrou dificuldades para formar um grupo de apoio de peso no Estado, e como isso não ocorreu até um determinado tempo pode ter sido a luz de alerta à renúncia do gestor araguainense.

Por: Edson Rodrigues

Outra coisa que balançou e possa ser decisivo para o grupo ter jogado a toalha branca no solo, foi uma questão interna. A base política de sustentação a Dimas em Araguaína foi de dois vereadores. O presidente da Câmara dos empresários e da sua equipe. Todos taxativos em pedir, apelar para que Dimas não renunciasse.  Deve-se lembrar também que Dimas não e conhecido nas Regiões Centro Sul e sudeste, mas há informações de que o nobre prefeito ficou assustado com muitos líderes de partidos e pré-candidatos, todos questionando sobre valores financeiros para campanha. O prefeito, que destacou em gestões empresariais não está acostumado e ficou indignado com este assédio e tipo de linguagem.

Mas cabe ressaltar que o Partido da República está no páreo para o processo democrático sucessório. A pergunta é a quem o grupo dará apoio ao Governo?

Senado

A corrida ao senado da República, por enquanto, pode trazer surpresas com um fator que ninguém está analisando, mas que pode ser o divisor de águas nessa disputa. Quem terá condições logística de abastecer os candidatos a deputados Estadual e Federal, além de suprir as necessidades dos vereadores e lideranças municipais, afinal são eles os cabos eleitorais mais importantes na corrida em carrear pelo menos um dos dois votos que o eleitor terá direito.

Isso tem que ser levado a sério no momento de  fazer os cálculos de probabilidades, mas só começaremos a perceber isso após as convenções, e a campanha começar oficialmente nos programas, durante o horário eleitoral gratuito de propagando em que cada candidato a deputado estadual e federal começar a pedir apoio a seu candidato ao senado.

O senador Vicentinho Alves tem um trabalho muito importante como carreador de recursos para o Tocantins e todos os municípios, e é uma figura conhecida pelo eleitor tocantinense. Segundo consta, até o momento conta com o apoio de mais de 100 prefeitos do Tocantins. O número aponta um bom alicerce para colocar na balança na hora da busca de somatórias, já o ex-governador Siqueira Campos também está no páreo, e tem serviços prestados ao Tocantins com moral e credibilidade. Porém, um caso a parte a ser analisado com seus 92 anos, em qualquer palanque e quem será o seu suplente? Já o deputado César Halum, um político da Região Norte com ramificações políticas no bico do papagaio.

O ex-deputado federal Eduardo Gomes é outro nome que pode surpreender muita gente. O político tem agido sem problema algum com nenhum dos postulantes ao cargo de senador, e possui um bom relacionamento com todos os possíveis governadoriáveis. Hoje sem função eletiva Gomes continua fazendo um trabalho de qualidade junto as principais lideranças do Tocantins.

Vice-presidente nacional do Partido Solidariedade Eduardo Gomes tem bala na agulha, isso significa que tem caixa financeiro oficial para abastecer e contribuir com os candidatos a deputado Federal e Estadual que lhe apoiarem, isso pode ser o diferencial para por Eduardo Gomes em pé de igualdade com qualquer um dos mais cotados a uma vaga no senado. Trocando em miúdos: Gomes está no páreo para uma das duas vagas  ao senado da República.

Sucessão estadual

Apesar de a classe política brasileira passar por um período de desgaste social, haja vista o alto custo de vida, falta de oportunidades, violência, e dezenas de escândalos de corrupção, ainda assim, na hora de votar 90% do eleitorado terá um candidato ao governo. A maioria das famílias tocantinenses é goiana, mas com naturalidade em municípios que hoje estão no Tocantins.

Tem um, dois, e até três membros de sua família empregados no Estado, 89% destes em cargos comissionados ou contratos temporários. Isso é uma realidade nos 139 municípios tocantinenses, principalmente em Palmas.

Para muitos,  este fator tem um enorme peso na hora do voto. Quem irá assegurar a permanência dos funcionários não concursados? Quem acredita em que este item pode ser decisivo para esse ou aquele candidato, trabalhará como multiplicador dentro da família, o que pode assegurar ao governo uma das vagas ao segundo turno, para a disputa eleitoral. 

Até Breve