Diante da completa paralisia de instituições e agentes políticos que poderiam colocar em risco o mandato de Jair Bolsonaro, a CPI da Pandemia se transformou na principal aposta da oposição para tentar enfraquecer o governo.
Por Rafael Moraes Moura 13 horas atrás
O diagnóstico dos oposicionistas é que nem a Procuradoria-geral da República (PGR), nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nem a Presidência da Câmara dos Deputados, que detêm, cada um a sua maneira, armas que poderiam conter arroubos presidenciais, têm hoje disposição de bater de frente com o chefe do Executivo.
No TSE ainda tramitam quatro ações que investigam a chapa formada com o vice Hamilton Mourão nas eleições de 2018, mas as chances dos ministros de cassar o chefe do Executivo são praticamente nulas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), por sua vez, está decidido a não levar adiante os 115 pedidos de impeachment protocolados contra o ex-capitão. Na PGR, Augusto Aras é criticado reservadamente por colegas por, na visão deles, poupar Bolsonaro de investigações sobre a atuação do governo no enfrentamento da pandemia.
Desde que foi criada, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI se tornou um palanque para expor as trapalhadas em série do Executivo no combate ao coronavírus. “A CPI tem incomodado muito o governo. Não é a toa que toda semana o presidente faz algum tipo de manifestação contra seus integrantes”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE). Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a inércia da PGR, que pouco se mobilizou para apurar a responsabilidade do governo federal no colapso do sistema de saúde durante a pandemia, levou o Senado a assumir a linha de frente na investigação das falhas da administração Bolsonaro. “Se a PGR tivesse atuado quando o presidente disse que era uma gripezinha e tentou obstruir medidas sanitárias não estaríamos com essa tragédia”, diz Randolfe.
Aras já sinalizou nos bastidores que pretende arquivar outra pedra no sapato do presidente: o inquérito que investiga se o chefe do Executivo tentou intervir politicamente na Polícia Federal. O caso foi aberto em abril do ano passado após Sergio Moro deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas até agora o Supremo não decidiu de que forma o ex-capitão deve prestar esclarecimentos sobre o tema, se pessoalmente ou por escrito. Bolsonaro não esconde o que considera uma escolha acertada para a chefia do Ministério Público Federal e a interlocutores já sinalizou a disposição de reconduzir o procurador-geral para mais dois anos no cargo.
No Tribunal Superior Eleitoral, embora ainda tramitem ações que pedem a cassação da chapa presidencial por supostamente ter se beneficiado eleitoralmente com o disparo em massa de mensagens na última campanha, os processos carecem de provas mais robustas. É que o relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ainda não decidiu compartilhar com a Justiça Eleitoral evidências que colheu na investigação feita pelo STF. Moraes é um personagem central no desfecho da pendenga eleitoral porque partiu dele a ordem para a quebra de sigilos de empresários bolsonaristas e para a coleta de material que poderia responsabilizar o presidente pelos disparos. O mais provável é que a discussão sobre o envio ou não das provas para vitaminar os pedidos de cassação ocorra nos próximos meses, quando o Planalto espera a recuperação da popularidade do presidente com o avanço da imunização contra a Covid-19 e uma melhora no cenário econômico.
Apesar de, neste cenário, a CPI da Pandemia ser o caminho mais promissor da oposição para desgastar o governo, a estratégia pode não surtir os efeitos esperados. “O problema da comissão, a meu ver, é que ela não encontra ainda um eco forte nas ruas”, opina o cientista político Paulo Kramer, que ajudou a formular o programa de governo de Bolsonaro em 2018. Mesmo com baixa popularidade, o presidente conta com um núcleo aguerrido de bolsonaristas dispostos a mantê-lo no cargo e surfa na onda antipetista, que segue forte mesmo com o desmanche da Lava-Jato.
Denunciar hipócritas. Essa talvez seja uma das principais missões do meu trabalho como comentarista desde que lancei meu best-seller Esquerda Caviar. Posso compreender que nada na vida, muito menos na política, será totalmente transparente. Não sou ingênuo a esse ponto. Mas deveria haver um limite para a cara de pau de quem vive de aparências falsas
Por Rodrigo Constantino
O governador João Agripino Doria, por exemplo, ultrapassa e muito esse limite. Basicamente tudo nele remete a uma personagem artificialmente criada para fins eleitorais. O homem é uma farsa, em suma. Assumiu o figurino de "bastião da ciência" e ninguém aguenta viver 24 horas por dia com máscara. Aí ele é flagrado em Miami sem o pedaço de pano e foge pela tangente.
Dessa vez não há como colocar a culpa em reuniões - entre Natal e Réveillon! Doria mantém as fases coloridas em São Paulo, impossibilitando trabalhadores de ganharem seu pão diário, mas achou adequado ir para um hotel de luxo no Rio se bronzear na piscina - sem máscara. Vitamina D para ele, prisão para os outros?
O governador alega que "não causou aglomerações". Fecha parcialmente o estado que administra e vai ao Rio pegar sol em hotel. Segue sendo um hipócrita. E o problema de se criar uma personagem de olho apenas em eleição é que cedo ou tarde a máscara vem abaixo. Aliás, eis sinônimos para máscara no dicionário: fachada, aparência, fingimento, falsidade, hipocrisia, disfarce, dissimulação. Sim, Doria é um político mascarado!
Ex-presidente Lula e ex-presidente Jose Sarney
E por falar em máscaras... Doria disse que ligou para a Dra. Luana Araújo após a CPI e a convidou para o Comitê de Combate ao Covid de SP. Então é assim que ele escolhe seus especialistas? Por dizer o que ele quer ouvir? Não busca experiência, publicações relevantes, atendimento prático? É só lacrar que importa?
Se fosse para formar uma dupla musical, Agripino e a Leoa, tudo bem, ninguém tem nada com isso. Mas estamos falando de saúde pública, de vidas! Basta chamar, como faz o próprio Agripino, milhares de médicos de "terraplanistas" que é contratada? Qual a real experiência dessa senhora, que afastava a máscara o tempo todo no depoimento para ser flagrada pelas câmeras, e depois ficou deslumbrada com os novos seguidores? Eis o que ela dizia sobre máscaras antes:
Alexandre Garcia comentou sobre o assunto: "A CPI da Covid está em uma encruzilhada. Os senadores ainda não conseguiram nada e estão fazendo o maior fiasco. Teve até parlamentar dizendo que uma das médicas, que se revelou uma impostora, era um feixe de luz."
Guilherme Fiuza partiu para a ironia diante do descalabro. Em sua coluna, ele apontou para a tremenda hipocrisia dos que demonizavam a Copa América, mas aplaudem todos os outros jogos que acontecem no país. É tudo politicagem barata. Diz Fiuza:
Renan Calheiros disse que a Copa América é o campeonato da morte. Alerta importante. Como já notou qualquer um que acompanha o noticiário nacional, hoje a principal referência científica no país é Renan Calheiros. Os brasileiros estavam perdidos em meio à pandemia até aparecer o oráculo das Alagoas para dar-lhes o norte (e o sul, o leste e o oeste). O que ele por ventura não saiba (o que é raríssimo) aquela médica-cantora que fez um sensacional dueto com ele na CPI explica em uma frase. Isso é o bom da ciência moderna: não tem muita conversa, é tudo pá-pum.
Estamos vendo um show macabro de canalhice em plena pandemia, com oportunistas explorando a doença para seus objetivos políticos. A turma "doriana" tem sido a mais oportunista nessa história toda. Os tucanos, em geral, são petistas envergonhados. Percival Puggina escreveu um texto afirmando que FHC é um petista enrustido, e constata: "FHC sempre viu Lula e o petismo como subprodutos de seu próprio projeto para o Brasil e para o continente. Há diferenças, por certo, entre ambos. A maior delas é de natureza psicológica. Lula gostaria de ter sido FHC e este gostaria de ter sido Lula."
Por falar em FHC... a Gazeta do Povo publicou uma reportagem do Gabriel de Arruda Castro sobre a montanha de dinheiro que o bilionário especulador George Soros doa para entidades brasileiras. Todas de esquerda, claro. Entre elas, o Instituto FHC. A Fundação Open Society, comandada pelo bilionário George Soros, distribuiu cerca de US$ 32 milhões a organizações brasileiras entre 2016 e 2019. O valor equivale a aproximadamente R$ 117 milhões.
O montante da Open Society aplicado no Brasil muito provavelmente é ainda maior, já que algumas das entidades internacionais financiadas pela Open Society atuam em diversos países ao mesmo tempo. Além disso, a organização distribui recursos diretamente a pesquisadores individuais. Esse montante não foi incluído no cálculo feito pela reportagem. Eis uma lista de beneficiados:
A legalização das drogas talvez seja o tema mais turbinado pela fortuna do bilionário. Aos idiotas (ou dissimulados) que debocham de quem fala em globalismo, eis aí a prova viva do fenômeno. A esquerda radical é muito organizada e conta com financiamento centralizado. Tem método!
Enquanto isso, no fim de semana, o colunista da Folha questiona sobre a necessidade de existência do Exército. Helio Schwartsman, o mesmo que desejou a morte de Bolsonaro com argumentos "racionais" e "pragmáticos", alegou que o custo pode não compensar o benefício.
O sujeito ainda publicou essa peça de estupidez no dia 6 de junho, aniversário do D-Day em 1944, quando as forças aliadas desembarcaram na Normandia para derrotar nazistas. Eram militares, não dementes disfarçados de jornalistas que ganham a vida escrevendo besteira. É mais fácil viver assim quando se tem a liberdade protegida por militares como acontece no Ocidente, não é mesmo?
A esquerda é basicamente isso: muita hipocrisia, uma visão puramente estética de mundo, onde as aparências importam muito mais do que os resultados concretos, e tudo isso turbinado por uma montanha de recursos de bilionários que fizeram suas fortunas no capitalismo. A esquerda é tão sincera e verdadeira quanto uma nota de três reais...
Do site Gazeta do Povo
*As opiniões não representam necessariamente a opinião do site
O assunto já não é novinho, mas confesso que sofri um certo bloqueio para falar dos julgamentos do STF sobre Lula e a Lava Jato, na semana passada. Eu estava irritado, frustrado, o que pode ser útil para um post nas redes sociais, mas não para o que pretende ser uma coluna de análise política. Quem continua falando quando está irritado acaba soando como Jair Bolsonaro, ou como um ministro do STF batendo boca com os colegas...
Por Carlos Graieb
Deixei passar o fim de semana, assisti umas séries no Netflix e resolvi recomeçar hoje, voltando aos princípios.
Esta coluna procura sempre expressar um ponto de vista moderado. Isso não significa ficar em cima do muro, nem falar de forma sempre branda e comportada. Se você tiver interesse e paciência, pode dar uma espiada em um texto que escrevi há algum tempo sobre a política da moderação. Mas, para o que interessa neste momento, basta dizer que nada é mais importante na política da moderação do que defender e respeitar as regras do Estado de Direito.
Isso implica fazer um esforço para separar os aspectos jurídicos e políticos do caso de Lula na Lava Jato.
Não é fácil, porque em diversas passagens dessa história parece ter havido uma contaminação do jurídico pelo político. Mas, no fim do dia, é preciso que a gente se contente com isto: os processos cumpriram o seu trajeto e tiveram seu desfecho decidido no plenário do STF, depois dos devidos debates e justificativas.
Não havia nada de inescapável nas decisões tomadas pelo STF nas últimas semanas. Em cada uma delas, o desfecho poderia ter sido diferente. A Lava Jato foi um caso tão grande, tão complexo e tão sem precedentes que muitas teses e muitos consensos mudaram no correr do processo.
A questão da competência da Justiça Federal de Curitiba, por exemplo. Não haveria absolutamente nada de absurdo em concentrar as ações da Lava Jato em Curitiba, uma vez que o esquema de corrupção descoberto pela operação se espraiou por diversas estatais. Há regras de conexão e continência no processo penal que poderiam embasar essa escolha.
No entanto, depois de muita ida e vinda, o STF fechou questão: só crimes ligados à Petrobras seriam julgados na vara de Sérgio Moro. Como já disseram vários ministros, foi uma “construção” que se deu ao longo do tempo. E também não há nada de absurdo nela, mesmo que o resultado tenha sido a anulação dos processos de Lula, por não se haver estabelecido uma ligação direta entre o dinheiro do petrolão e os benefícios supostamente recebidos pelo petista. A tese acata o importantíssimo princípio do juízo natural.
Outro tema: a suspeição de Moro. Ele foi declarado suspeito para julgar Lula por apenas três juízes da Segunda Turma do STF. Edson Fachin levantou uma tese que poderia tornar essa decisão sem efeito, fazendo com que a parcialidade ou imparcialidade de Moro voltasse a ser discutida em outro momento, possivelmente com outro desfecho. O colegiado poderia ter aderido à sua tese. Seria uma decisão legítima.
Mas não foi o que aconteceu. A maioria dos ministros (entre eles, alguns que não considerariam Moro suspeito, se tivessem a oportunidade de votar sobre o assunto) concordou que sentenças proferidas em uma das duas turmas do tribunal, em ações semelhantes, jamais passam por revisão no plenário. Fazer diferente seria dar a Lula um tratamento que outros réus, para o bem ou para o mal, não recebem. São razões sólidas. A suspeição foi mantida, sem discussão de seu mérito. Ponto final.
Sim, tudo poderia ser diferente. Mas as decisões estão aí. Foram tomadas no plenário do STF, com o necessário embasamento. E, repito, isso tem de bastar.
Lula está livre. Nada o impede de participar das eleições de 2022. Digo mais: quase nada o ameaça de ser declarado culpado pelas tramoias do petrolão.
É verdade que o juízo de que Sérgio Moro não foi imparcial ao processar o ex-presidente só vale, por enquanto, para o caso do triplex do Guarujá. Mas são altíssimas as chances de que ele seja estendido aos processos do sítio de Atibaia, do Instituto Lula e do apartamento de São Bernardo.
Pode haver novas ações contra Lula, agora conduzidas pela Justiça Federal em Brasília. Assumindo que a suspeição de Moro seja estendida, no entanto, qualquer novo processo terá de começar do zero. Será difícil, a esta altura do campeonato, coletar evidências de atos praticados vários anos atrás. Ainda que se consiga, a investigação vai demorar bastante. Assim, ficam próximas de 100% as probabilidades de já estarem prescritos os crimes que por acaso sejam atribuídos a Lula, se ocorrer um julgamento.
A Lava Jato morreu para Lula. Ele está livre, e tudo indica que assim vai ficar. Como todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ele pode até mesmo se gabar de sua inocência. Nem sequer há processo correndo contra ele.
Mas tudo isso tem a ver com a Justiça. Não é preciso que o mesmo julgamento se aplique à política.
Se hoje não se pode dizer que Lula recebeu propina por meio da reforma de um sítio ou de um apartamento na praia – pois as provas para sustentar essas teses deixaram inclusive de existir para a Justiça – ninguém precisa acreditar que ele não sabia que o PT, que ele controlava com mão de ferro, se beneficiou de um esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras. Ninguém precisa acreditar que ele não colheu vantagens políticas desse esquema, nas eleições presidenciais e na manutenção de uma base de apoio no Congresso.
Eu acho que os protagonistas da Lava Jato se perderam a certa altura. O fato de Moro aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro foi um erro brutal. As conversas entre ele e os procuradores da operação revelam mais do que pecadilhos. Eles parecem ter sido mesmo tomados pela sanha de condenar. A condenação de Lula numa ação capenga como a do triplex não deveria ter acontecido: se não se conseguiu provar o crime, paciência.
Mas isso não significa que Lula, o petista, o chefão de um partido político, seja um pobre de um perseguido. Para o julgamento da política, continuam existindo os milhares de páginas de depoimentos de empreiteiros, todas as anotações do departamento da propina da Odebrecht e documentos afins.
Quem aperta os botões da urna eletrônica não manda ninguém para a cadeia, mas impede que chegue ao poder. Para mim, já é bastante coisa que Lula seja julgado pelas urnas.
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PS: Antes que alguém se confunda, não quero a reeleição de Bolsonaro. Vade retro. Mas também não quero Lula de volta ao Planalto. Vade retro, idem. Se 2022 nos condenar à horrível escolha, voltamos a conversar. Hoje, torço para que surja uma outra opção.
* Carlos Graieb - Foi secretário de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (2017-2018)
Por Antônio Augusto de Queiroz*
As CPIs perderam destaque como meio de investigação com as novas leis de transparência – conflito de interesse, lei de acesso à informação, de responsabilização da pessoa jurídica e de delação premiada – mas continuam importantes, especialmente quando o tema tem apelo popular e o governo investigado não conta com maioria no colegiado, como na CPI da Covid.
O resultado dessa CPI, de maioria oposicionista, dependerá, em grande medida, de dois atores-chave: o senador Omar Aziz, cotado para ser presidente, e senador Renan Calheiros, possível relator. O primeiro, considerado independente, possui poder de agenda e controla as reuniões, as votações e as convocações de autoridades, mas não tem como impedir eventual prorrogação, que depende de requerimento de 1/3 da Casa. O segundo, crítico feroz do governo, possui o principal poder, que é o de inquirir os investigados, elaborar o relatório e propor punições e mudanças legais para evitar que as irregularidades se repitam.
A sorte do governo Bolsonaro será selada nessa CPI, mas ele poderá ser beneficiado: a) pela ampliação do escopo da CPI, b) pela perda de poder das CPIs em geral, e c) pelo fato de contar com um aliado na presidência, já que o natural seria que fosse presidida pelo autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues, um opositor contundente, que teria aceitado o cargo de vice-presidente. Consequências certas: paralisia da agenda governamental e pressão por verbas e cargos.
* ANALISTA E CONSULTOR POLÍTICO EM BRASÍLIA.
Um assassino não deixa de ter matado alguém porque o STF encontrou uma vírgula fora do lugar na sentença de 1ª instância que o condenou à prisão. Porém tal assassino não poderá mais ser considerado culpado e estará livre, inclusive, para matar novamente. Se o leitor e a leitora viram qualquer semelhança com o caso Lula, não é mera coincidência.
Por Ricardo Kertzman - Revista Isto É
O petismo, liderado por Lula da Silva, é especialista em muitas coisas: defender e proteger criminosos, apoiar e financiar ditadores e ditaduras, roubar dinheiro público e arruinar contas de cidades e estados (e do país!). Mas a maior especialidade dessa gente é mentir. Mentem tanto, mas tanto, que perto deles Bolsonaro se torna um simples fofoqueiro.
Após decisão do pleno do STF por 8×3, que ratificou o que monocraticamente já havia decido o ministro Edson Fachin, relembrando, que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os casos de corrupção do ex-presidente Lula, os processos do mesmo seguirão agora para um novo foro adequado conforme o entendimento do Supremo.
O líder da quadrilha do Petrolão, segundo denúncia do MPF, fora condenado em 1ª instância por Sergio Moro; em 2ª instância por três desembargadores; e no STJ por cinco ministros. E a questão da incompetência de Curitiba, agora revista por oito ministros da Suprema Corte, fora negada por todos estes magistrados. Placar final: 12 a 8 contra o petista.
Contudo, o que vale, por óbvio, é a decisão de ontem (15) do STF. Lula agora é um ex-tudo: ex-presidente, ex-presidiário, ex-corrupto e ex-lavador dinheiro. Porém, continua sendo o que sempre foi, já que não existe ex-culpado neste caso. Que fique claro: o Supremo Tribunal Federal não inocentou o chefe do Zé Dirceu e do Antonio Palocci “et caterva”.
O bilontra do PT não foi considerado inocente por nenhum dos capas-pretas no julgamento desta quinta-feira. Apenas teve suas sentenças condenatórias anuladas, até que um outro juiz, de outra vara criminal, analise os processos e profira novo parecer. Se e quando for declarado inocente, aí, sim, ele e seus comparsas poderão afirmar tal fato.
Até lá, dizer que Lula é inocente, que uma injustiça foi cometida, que o STF restabeleceu a verdade e outras falácias do gênero, é tão somente a velha prática do lulopetismo em ação. É tão somente o padrão moral dessa gente guiando as línguas ferinas. Lula só será de fato inocente no dia em que boi voar de cabeça para baixo tocando gaita de fole.
