Por Luiz Vassallo e Beatriz Bulla

Especialistas em direito, ética e ciência política classificaram a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que sugeriu que sindicalistas mapeiem o endereço de parlamentares para “incomodar a tranquilidade” deles e conversar com seus familiares – como “populista e “inconsequente”. No entanto, do ponto de vista do direito, a avaliação é que não houve crime na declaração do petista.

 

O desembargador aposentado Walter Maierovitch não vê atuação de "dolo, com intenção de causar assédio ou importunação", na fala de Lula, mas diz que o ex-presidente esqueceu uma passagem da história. “O legado do direito constitucional inglês. Me refiro ao princípio 'minha casa, meu reino' (my house, my kingdom). Daí a proteção ao domicílio, E não caber importunações. Para tudo”, afirmou.

 

O cientista político e professor do Insper Carlos Melo afirmou que há “um certo grau de demagogia” e que o petista falou de forma “inconsequente”. No entanto, pondera que o discurso foi para um “público muito específico”.

 

“Certamente é um tipo de prática que não aconteceria em um governo do Lula porque não faz sentido. É descabível as pessoas procurarem os deputados nas suas casas”, disse.

 

O professor de Ética e jornalista Carlos Alberto Di Franco afirmou que se trata de “uma declaração irresponsável, imprópria de quem disputa uma eleição, um incitamento perigoso e claramente desrespeitoso com as famílias”.

 

Além da reação de parlamentares bolsonaristas, a declaração de Lula também gerou críticas contundentes entre parlamentares não alinhados com o governo federal. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou de “criminosa” a declaração de Lula. Ele cobrou reação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o episódio. “Também me questiono se, nesse caso, o ministro Alexandre de Moraes pedirá a prisão do ex-presidiário Lula por essa ameaça ao Parlamento”, afirmou.

 

Presidente do Cidadania, Roberto Freire classificou a sugestão do ex-presidente da República como “absurda” e “fascista”. “Declaração absurda essa de Lula mandar militantes pressionarem famílias de deputados que por acaso não sejam do seu agrado. Atitude fascista inadmissível numa democracia”, publicou Freire nas redes sociais.

 

Às vésperas da disputa presidencial de 2022, o clima político entre Aécio Neves, de Minas Gerais, e João Doria, de São Paulo, voltou a movimentar a cúpula do partido

 

Por Raul Holderf Nascimento*

 

Em março deste ano, conforme antecipou o Conexão Política, Aécio veio a público para tecer críticas ao governador de São Paulo. Segundo ele afirmou, na época, Doria tem tamanha ‘obsessão pelo marketing’ ao ponto de afetar articulações que, na visão do mineiro, são essenciais para estabelecer no eixo político.

 

Ainda naquele período, Aécio também criticou a falta de apoio dos ‘dorianas’ em torno da candidatura de Arthur Lira (PP-AL) na então disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

 

Na visão dele, a omissão dos aliados de Doria resultaria numa possível abertura de caminho para Baleia Rossi (MDB-SP), que chegou a ser o principal nome a concorrer com Lira.

 

No entanto, apesar do isolamento da ala tucana, Arthur Lira foi o candidato do governo Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara e venceu com votação expressiva.

 

O retorno do duelo

 

Nesta segunda-feira, 19 de julho de 2021, o embate entre Aécio e Doria voltou a ser um dos principais assuntos do cenário político nacional.

 

Acontece que, mesmo diante das incertezas do que a cúpula tucana deve decidir sobre o páreo do ano que vem, João Doria partiu para o ataque contra o ex-governador paulista Geraldo Alckmin e, evidentemente, contra o deputado federal Aécio Neves.

 

Fogo em Aécio

 

O atual governador de SP ignorou o fato de estar inserido num processo de campanha interna para conquistar apoio na prévia nacional do partido. Sem temer as consequências futuras, ele disse à CNN Brasil que Aécio gosta de “conchavão”, frisando que o “fracasso subiu à cabeça” do correligionário, além de relembrar que o mineiro é investigado por supostos recebimentos de propina.

Doria foi além, e defendeu amplamente a saída de Aécio do partido.

 

Alckmin não escapou dos ataques

 

Ao dizer que não possui nenhum apadrinhamento político, Doria criticou o fato de Alckmin não manifestar interesse em participar de uma prévia estadual na legenda.

 

A reação, como já era prevista, não demorou para acontecer. Membros do ‘tucanato’ ameaçam boicotar Doria na prévia nacional do PSDB, em 21 de novembro.

 

Há quem diga, inclusive, que João Doria pode vivenciar ‘o maior vexame político de todos os tempos’, o que afetaria não só a eventual pretensão ao Planalto, mas também desencadearia rupturas na tentativa de qualquer cogitação de voltar atrás e, de modo repentino, ousar disputar novamente uma vaga no Palácio dos Bandeirantes.

 

Cada vez mais isolado, Doria sente os efeitos de ter ‘surfado’ e menosprezado o eleitorado consolidado no slogan ‘BolsoDoria’, que emplacou não só a vitória dele, mas garantiu a continuação do segmento tucano por mais 4 anos no comando de São Paulo.

 

A gangorra não para de balançar

 

De um lado, os votos da direita que não voltam mais. Do outro, o racha na legenda que pode ser determinante no desdobramento estadual e nacional.

 

Sem saída, e sem nenhum tipo de freio articulatório, João Doria ‘acelera’ seu destino rumo ao isolamento político.

 

Por Raul Holderf Nascimento é jornalista e professor 

 

É tudo culpa de alguns youtubers malvados, como disse o presidente cubano Miguel Diaz-Canel. Pois é, para essa gente, os infelizes cubanos ...

 

Por Carlos Graieb*

 

O PT e o PC da China insinuam que todos os milhares de pessoas que saíram para protestar, não em uma cidade, mas em toda a ilha, estão sendo manipuladas pelo “Império”. É tudo culpa de alguns youtubers malvados, como disse o presidente cubano Miguel Diaz-Canel.

 

Pois é, para essa gente, os infelizes cubanos estão sendo enganados. Não conseguem entender que vivem no melhor dos mundos. Argumentos desse tipo são típicos da arrogância e da desonestidade da esquerda, que julga saber interpretar a realidade melhor do que as pessoas que a vivem.

 

O que está acontecendo de tão especial em Cuba, Lula da Silva? O fato de que estas são as primeiras manifestações massivas que, em muitas décadas, escaparam ao controle do regime criado por Fidel Castro.

 

Repressão é um produto que a ditadura sempre soube produzir sozinha e em abundância. Não tem nada a ver com embargos.

 

O grande corruptor – E por falar em Lula, estou há dias querendo comentar uma observação feita por Ciro Gomes. Ele definiu o chefão do PT como o maior corruptor da história brasileira. É a segunda vez que concordo com Ciro Gomes nos últimos tempos. Será que é caso para tomar remédio?

 

Quero dizer com isso que o uso que Lula e seu partido fizeram da Petrobras, para comprar apoio político e estender sabe lá até quando a sua permanência no poder, é muitíssimo mais grave do que qualquer pixuleco que o ex-presidente possa ter embolsado.

 

Não se trata de perdoar os pedalinhos do sítio de Atibaia. Trata-se de dar às coisas as devidas proporções.

 

O Lula corruptor foi muito mais nocivo ao país e à democracia do que o Lula que se deixou corromper.

 

É preciso que haja uma terceira via.

 

*Carlos Graieb tem trinta anos de experiência como jornalista e executivo de mídia.

 

Caso o Congresso aprove a implantação do distritão para as eleições de 2022, cerca de 70% dos votos válidos para deputado federal podem ser desprezados, ou seja, não terão valor algum, equiparando-se aos nulos e brancos

 

 Por Bruno Boghossian

 

Levantamento feito pela Folha com base na eleição de 2018 aponta que, se o distritão estivesse valendo naquele ano, 68 milhões dos quase 100 milhões de eleitores que escolheram um candidato a deputado federal teriam dado um voto sem nenhuma influência na distribuição das 513 vagas da Câmara.

 

Isso ocorreria porque, diferentemente do atual modelo, o proporcional, o novo sistema tem como uma de suas principais características o descarte da maior parte dos votos válidos.

 

No formato em vigor hoje, a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais é feita proporcionalmente à soma total dos votos recebida por cada partido —ou seja, entram na conta os votos dos eleitos, dos derrotados e os da legenda.

 

O principal objetivo desse modelo é aumentar a representatividade no Legislativo, fortalecer os partidos e refletir de forma mais fidedigna a vontade do eleitorado como um todo.

 

O distritão é um sistema majoritário. Isso significa que são eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. Não existe voto na legenda. E os votos direcionados aos derrotados, além dos direcionados em excesso aos eleitos, não têm nenhum efeito.

 

Ou seja, em 2018 apenas a opção de 30 milhões de brasileiros que escolheram um candidato a deputado federal em todo o Brasil teria tido peso —um contingente de votos válidos que representa mais do que o dobro disso, vindo de 68,4 milhões de eleitores, seria descartado.

 

Derrotado já por duas vezes pela Câmara, nos últimos anos, o distritão voltou novamente à ordem do dia pela pressão de deputados que temem não conseguir se reeleger pelo atual modelo.

 

Arthur Lira (PP-AL),  presidente da Câmara dos Deputados

 

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu impulso à discussão, que está em uma comissão especial, mas tem dado sinais de que pode ceder à pressão de dirigentes partidários que são contra a mudança.

 

Para valer em 2022, o novo modelo tem que ser aprovado e promulgado até o início de outubro pelo Congresso, com o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.

 

Especialistas apontam que o distritão enfraquece os partidos e fortalece o personalismo, com tendência de beneficiar políticos bem colocados e celebridades.

 

Os números de 2018 mostram o impacto dessa possível mudança. Caso o distritão fosse o sistema vigente naquela disputa, 16 milhões de votos dados pelos eleitores de São Paulo para deputado federal não teriam influência na escolha dos 70 parlamentares do estado.

 

O recordista Eduardo Bolsonaro (PSL), com 1.843.735 votos, e o 70º colocado, Abou Anni (PSL), com 69.256, teriam o mesmo peso na disputa.

 

No sistema proporcional, os 1.774.479 votos excedentes de Eduardo Bolsonaro entram na conta que define a distribuição de vagas para cada partido e ajudam a “puxar” outros candidatos da mesma sigla. No distritão, eles seriam desprezados.

 

Em 2018 houve uma onda nacional em torno da candidatura de Jair Bolsonaro, então no PSL, o que elevou o número de cadeiras do partido na Câmara dos Deputados. Se o distritão estivesse em vigor naquele ano, o PSL teria 10 vagas a menos. Na outra ponta, o PSDB teria 12 a mais.

 

O cientista político Jairo Nicolau aponta que o distritão reduz a representatividade do eleitorado na política.

 

“Eu voto em alguém que perdeu e não tenho uma repescagem para esse voto, para fazer com que ele tenha alguma representação. O distritão leva isso ao extremo. Se eu voto em alguém que não entrou, esse voto tem o mesmo peso de um voto nulo ou em branco”, diz.

 

Já Carlos Melo, professor do Insper, afirma que o país deveria esperar o resultado de reformas eleitorais recentes, como o fim das coligações —que dificultou a eleição de candidatos de partidos nanicos—, antes de votar novas mudanças.

 

Ele destaca que o distritão aumenta o personalismo nas eleições para Câmaras e Assembleias Legislativas.

 

“Favorece o BBB, a celebridade despolitizada, o cara que tem mais dinheiro ou que tem uma máquina por trás, uma igreja ou uma organização da sociedade civil. Mas prejudica muito a disputa entre iguais”, declara.

 

No modelo do distritão, o percentual de votos desprezados varia de estado para estado, a depender do desempenho dos candidatos.

 

 

No Distrito Federal, no Rio e em São Paulo, a lista de deputados eleitos seria formada com pouco mais de 20% dos votos válidos. Os demais não teriam influência na distribuição de vagas. Já no Tocantins, 45% dos votos válidos entrariam na escolha dos 8 deputados federais do estado.

 

Em 2018, o uso do distritão teria feito com que 64 das 513 cadeiras da Câmara mudassem de dono. Os principais beneficiários desse modelo seriam políticos veteranos, que acabaram ficando sem vaga com o sistema proporcional.

 

São os casos de Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Picciani (MDB-RJ), Marcus Pestana (PSDB-MG), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Missionário José Olímpio (DEM-SP).

 

O distritão teria deixado de fora da Câmara candidatos que se beneficiaram dos votos dados em suas coligações e que não teriam votos suficientes para se eleger sozinhos.

 

Ficariam sem vagas Fábio Faria (PSD-RN), Celina Leão (PP-DF), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Daniel Silveira (PSL-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

 

Um dos argumentos a favor do distritão é a simplicidade de um modelo que elege apenas os mais votados, em comparação com o mecanismo complexo de distribuição de vagas do sistema proporcional.

 

O distritão também acaba com o fenômeno Enéas Carneiro ou Tiririca, grandes puxadores de voto que levaram para a Câmara colegas de partido com pequena votação.

 

Jairo Nicolau afirma que o argumento da simplificação do sistema não deveria ser suficiente para justificar a mudança.

 

“Muita gente não sabe que hoje o voto é agregado por partido e coligação; O voto é partidário, vai para uma cesta. De fato, o distritão é mais simples, mas a simplicidade é um fator lateral na escolha de um sistema eleitoral”, diz.

 

Carlos Melo afirma que “não há sistema perfeito”, mas diz que o distritão tem mais problemas do que virtudes.

 

“O voto proporcional, com todos os problemas que ele tem, traz a pluralidade da sociedade. Você respeita o poder que o partido teve. É bom saber que, quando você vota num deputado de um partido, mesmo que ele não se eleja, esse voto vai valer para um outro candidato desse mesmo partido. É um mal menor.”

 

No começo do mês um grupo de 35 entidades e especialistas lançou uma campanha para tentar barrar retrocessos na lei eleitoral, entre elas a adoção do distritão.

 

"No sistema majoritário, ocupam as cadeiras os candidatos individualmente mais votados, sem importar a quantidade de votos recebida pelo seu partido. Isso enfraquece os partidos, dificulta a representatividade de minorias no Parlamento e favorece os candidatos que já são muito conhecidos ou que têm dinheiro para fazer campanhas mais caras", diz manifesto feito pelo grupo.

 

Proporcional x distritão

 

Congresso avalia, mais uma vez, aprovar emenda à Constituição para alterar o sistema de eleição de vereadores, deputados estaduais e deputados federais

 

COMO É HOJE

 

Sistema proporcional 

 

O eleitor vota em candidatos ou na legenda

 

As cadeiras são distribuídas com base na votação total do partido e de todos os seus candidatos, mesmo aqueles que não forem eleitos

 

Por isso, às vezes um candidato é eleito mesmo recebendo menos votos do que um concorrente. Basta ele pertencer a um partido que tenha reunido, no total, mais votos (na legenda e na soma dos candidatos)

 

PROPOSTA

 

Distritão

 

São eleitos os mais votados em cada estado

 

Por exemplo: em São Paulo, os 70 candidatos mais votados preenchem as 70 cadeiras do estado na Câmara

 

Os votos em candidatos não eleitos não influenciam a distribuição das cadeiras. Os votos dados em excesso aos eleitos também não —se um candidato recebeu 500 mil votos, mas bastariam 100 mil para se eleger, os 400 mil excedentes não têm peso

 

SE O DISTRITÃO ESTIVESSE VALENDO EM 2018

 

30,5% dos votos válidos elegeriam os 513 deputados

69,5% dos votos válidos não teriam nenhum peso nessa eleição

Com isso, 68 milhões de votos para deputado seriam desprezados

 No Distrito Federal, 78% dos votos não teriam peso

No Acre, esse índice seria de 55%

 

Exemplos de parlamentares que teriam ficado sem vaga na Câmara:

 

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Fábio Faria (PSD-RN)

Joenia Wapichana (Rede-RR)

 

Exemplos de parlamentares que​ teriam conseguido vaga na Câmara:

 

Missionário José Olimpio (DEM-SP)

Leonardo Picciani (MDB-RJ)

Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

 

 

Diante da completa paralisia de instituições e agentes políticos que poderiam colocar em risco o mandato de Jair Bolsonaro, a CPI da Pandemia se transformou na principal aposta da oposição para tentar enfraquecer o governo.

 

Por Rafael Moraes Moura 13 horas atrás

 

O diagnóstico dos oposicionistas é que nem a Procuradoria-geral da República (PGR), nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nem a Presidência da Câmara dos Deputados, que detêm, cada um a sua maneira, armas que poderiam conter arroubos presidenciais, têm hoje disposição de bater de frente com o chefe do Executivo.

 

No TSE ainda tramitam quatro ações que investigam a chapa formada com o vice Hamilton Mourão nas eleições de 2018, mas as chances dos ministros de cassar o chefe do Executivo são praticamente nulas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), por sua vez, está decidido a não levar adiante os 115 pedidos de impeachment protocolados contra o ex-capitão. Na PGR, Augusto Aras é criticado reservadamente por colegas por, na visão deles, poupar Bolsonaro de investigações sobre a atuação do governo no enfrentamento da pandemia.

 

Desde que foi criada, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI se tornou um palanque para expor as trapalhadas em série do Executivo no combate ao coronavírus. “A CPI tem incomodado muito o governo. Não é a toa que toda semana o presidente faz algum tipo de manifestação contra seus integrantes”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE). Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a inércia da PGR, que pouco se mobilizou para apurar a responsabilidade do governo federal no colapso do sistema de saúde durante a pandemia, levou o Senado a assumir a linha de frente na investigação das falhas da administração Bolsonaro. “Se a PGR tivesse atuado quando o presidente disse que era uma gripezinha e tentou obstruir medidas sanitárias não estaríamos com essa tragédia”, diz Randolfe.

 

Aras já sinalizou nos bastidores que pretende arquivar outra pedra no sapato do presidente: o inquérito que investiga se o chefe do Executivo tentou intervir politicamente na Polícia Federal. O caso foi aberto em abril do ano passado após Sergio Moro deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas até agora o Supremo não decidiu de que forma o ex-capitão deve prestar esclarecimentos sobre o tema, se pessoalmente ou por escrito. Bolsonaro não esconde o que considera uma escolha acertada para a chefia do Ministério Público Federal e a interlocutores já sinalizou a disposição de reconduzir o procurador-geral para mais dois anos no cargo.

 

No Tribunal Superior Eleitoral, embora ainda tramitem ações que pedem a cassação da chapa presidencial por supostamente ter se beneficiado eleitoralmente com o disparo em massa de mensagens na última campanha, os processos carecem de provas mais robustas. É que o relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ainda não decidiu compartilhar com a Justiça Eleitoral evidências que colheu na investigação feita pelo STF. Moraes é um personagem central no desfecho da pendenga eleitoral porque partiu dele a ordem para a quebra de sigilos de empresários bolsonaristas e para a coleta de material que poderia responsabilizar o presidente pelos disparos. O mais provável é que a discussão sobre o envio ou não das provas para vitaminar os pedidos de cassação ocorra nos próximos meses, quando o Planalto espera a recuperação da popularidade do presidente com o avanço da imunização contra a Covid-19 e uma melhora no cenário econômico.

 

Apesar de, neste cenário, a CPI da Pandemia ser o caminho mais promissor da oposição para desgastar o governo, a estratégia pode não surtir os efeitos esperados. “O problema da comissão, a meu ver, é que ela não encontra ainda um eco forte nas ruas”, opina o cientista político Paulo Kramer, que ajudou a formular o programa de governo de Bolsonaro em 2018. Mesmo com baixa popularidade, o presidente conta com um núcleo aguerrido de bolsonaristas dispostos a mantê-lo no cargo e surfa na onda antipetista, que segue forte mesmo com o desmanche da Lava-Jato.