Em sua live que faz toda semana pelas redes socias, o presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez causa estragos a seu próprio governo. Dessa vez ele mentiu ao dizer que o 13 salário para os beneficiários do bolsa família, não foi pago devido ao fato de não ter sido colocado em votação pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Fato que notoriamente não se sustenta. A decisão de não pagar partiu do próprio governo federal, que não poderia arcar com os custos. Em resposta, Maia "ameaçou" voltar atrás e votar a proposta, o que fez com que membros do governo tivessem que agir para arrumar a situação. O ministro da Economia, Paulo Guedes , o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos , desde a manhã de hoje, tentaram traçar uma estratégia para minimizar os estragos da declaração do presidente, além de impedir a aprovação do pagamento, que danificaria os cofres públicos.
Tomando como base esses fatos o jornal O Estado de São Paulo fez publicar editorial que O Paralelo 13 republica para seus leitores vale a pena.
A mentira e o mito
É impressionante a quantidade de mentiras que o presidente Jair Bolsonaro é capaz de contar sem alterar o pulso apenas para sustentar uma narrativa política que o beneficie. Na live do dia 17 passado, transmitida no Facebook, o presidente afirmou que “não teve 13.º do Bolsa Família este ano porque o presidente da Câmara dos Deputados deixou a MP (da prorrogação do auxílio emergencial) caducar”. E quem quiser reclamar, que “vá cobrar do presidente da Câmara”.
Rodrigo Maia reagiu imediatamente. Primeiro, disse que o presidente é um “mentiroso”. Depois, pautou para ontem, horas após o ataque que sofreu, a votação da Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prorrogou o pagamento do auxílio emergencial para mitigar os efeitos adversos da pandemia, que dá sinais de recrudescimento. Seria no âmbito desta MP que o pagamento do 13.º do Bolsa Família seria tratado. Exposta a mentira do presidente e dado um bom susto nele e em sua equipe, o presidente da Câmara retirou a MP da pauta.
Se não houver pagamento do adicional do Bolsa Família neste ano, é porque o presidente e seus articuladores políticos foram incapazes de negociar com o Parlamento a fonte de financiamento do benefício. Não há dinheiro para bancar a demagogia do presidente da República. Esta é a razão principal, entre outras, para que a MP não tenha sido votada até agora. Para custear o pagamento extra do Bolsa Família neste ano, benefício instituído por Bolsonaro no fim do ano passado, teria de haver remanejamento de recursos orçamentários já destinados a outros fins. E isto implica negociação política, algo que Jair Bolsonaro não sabe e não quer fazer. Nunca quis.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi claríssimo. “Sou obrigado, contra a minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13.º do Bolsa Família”, disse Guedes em entrevista coletiva ao final da apresentação do balanço de fim de ano. “É lamentável”, prosseguiu o ministro, “mas (Jair Bolsonaro) precisa escolher entre cometer um crime de responsabilidade e a lei.” É, pois, de impeachment que se está falando.
Caso o 13.º do Bolsa Família fosse pago pelo segundo ano consecutivo, configuraria uma despesa permanente, exigindo, portanto, que o Executivo a compensasse por meio do corte de despesas ou aumento permanente de receitas. O corte, segundo o ministro Paulo Guedes, foi “impossível pelo pandemônio da pandemia”. Tampouco houve aumento de receitas de forma permanente.
Não por outra razão, após a reação de Rodrigo Maia, os apoiadores de Bolsonaro na Câmara se apressaram para tentar retirar a votação da MP da pauta. Isto dá a ideia da balbúrdia que é a administração de Bolsonaro, cujo governo não é outra coisa senão um “deserto de ideias”, como o próprio Rodrigo Maia já havia qualificado em entrevista ao Estado.
Estivesse genuinamente preocupado com o bem-estar social e econômico de seus compatriotas, Bolsonaro teria se dedicado com afinco à construção de uma agenda programática mais robusta para enfrentar esta crise sem precedentes. Teria aberto canais de diálogo permanente com o Congresso e a sociedade. Teria pensado em políticas públicas e fontes de financiamento. Teria assumido o papel de líder da Nação no momento mais dramático de sua história recente. Mas nenhuma causa parece ser capaz de engajar o presidente a não ser a sua inoportuna campanha pela reeleição e a garantia de noites de sono tranquilo para os seus filhos.
Se “mito” é um termo que pode ser associado a Bolsonaro, em poucas situações é mais aplicável do que à sua suposta preocupação com o bem-estar econômico e social dos mais carentes. Basta lembrar que, a depender da vontade de Bolsonaro, o auxílio emergencial que garantiu a sobrevivência de milhões de brasileiros no curso da pandemia não teria passado de três parcelas de R$ 200.
Bolsonaro jamais foi tocado pela compaixão, como mostram seus mais de 30 anos de vida parlamentar. Uma vez alçado à Presidência da República, mostra que nada mudou, para infortúnio dos brasileiros que têm de lidar com duas tragédias: uma crise sanitária e a acefalia governamental.
No clássico filme Todos os Homens do Presidente, os repórteres que buscavam provar o envolvimento do governo Richard Nixon num esquema para prejudicar o partido Democrata recebem da sua fonte a dica “siga o dinheiro” (você pode assistir à cena aqui). “Seguir o dinheiro” virou um clichê de todas as investigações políticas; afinal, é o rastro do dinheiro que liga os pequenos operadores do dia-a-dia com quem realmente tem o poder.
Por Thomas Traumann
O inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura a disseminação de notícias distorcidas (“fake news”), a organização de manifestações pró-ditadura e as dezenas de youtubers que defendem o fim da democracia está repetindo a tática do “siga o dinheiro”. Hoje a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de dirigentes do Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, e youtubers da extrema-direita. Essa é a primeira ação solicitada pela Procuradoria-Geral da República, que até agora se mantinha neutra na investigação do Supremo Tribunal Federal.
O principal alvo da ação de hoje é o advogado Luís Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, tão ligado à família Bolsonaro que é o número três do partido depois do presidente e do seu filho Flavio. Como mostra esta reportagem de VEJA, Belmonte mantinha contato com os organizadores de manifestações pela ditadura, como a Organização Nacional dos Movimentos (ONM) e o Movimento Direita Conservador (MDC).
Também foram revistadas as casas do deputado Daniel Silveira, do PSL, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, e o publicitário Sergio Lima, marqueteiro da Aliança Pelo Brasil. Esta é a segunda operação da Polícia Federal referente ao inquérito presidido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sobre fake news e ameaças à democracia.
Ao longo das investigações, o inquérito do STF recolheu provas de um esquema profissional de difamação e ameaças aos ministros do próprio STF, líderes do Congresso e governadores. Esse esquema inclui a sustentação financeira de blogs e páginas do YouTube, contratação de profissionais para organizar correntes de WhatsApp, pagamento de gráficas, carros de som e material de campanha política pró-ditadura.
Há fortes indícios de que este esquema teria sido iniciado ao longo da campanha de 2018, com o pagamento de um mensalão por parte de empresários para apoiar a campanha presidencial de Jair Bolsonaro. Em português, isso é caixa-dois, crime passível de cassação da chapa eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral pediu ao STF que compartilhe as provas obtidas neste inquérito para futuros julgamentos de impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão. É por isso que o presidente sempre reage com o fígado quando avançam as investigações sobre essa turma.
Depois da posse de Bolsonaro como presidente, o mensalão empresarial teria continuado, ora para financiar ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ora contra ministros do STF como Alexandre de Moraes e Celso de Mello ou ainda governadores, como João Doria. Os empresários envolvidos estão sendo investigados. O dinheiro deixa rastro.
Relato de ministro demissionário também sugere prevaricação
POR KENNEDY ALENCAR
Washington
Sendo verdade o que disse o ministro demissionário Sergio Moro, o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao dizer que desejava indicar para a direção-geral da Polícia Federal alguém que lhe desse informações sobre investigações sigilosas.
Sendo verdade o que disse Moro, ele prevaricou ao não revelar pressões indevidas do presidente da República que foram feitas desde o segundo semestre do ano passado.
Bolsonaro ficou mal na foto. Mas Moro também, porque trouxe tais informações a público somente depois de ser levado a pedir demissão pelo chefe. Esse relato sugere prevaricação.
Quando Moro diz que Bolsonaro queria um diretor-geral da PF para o qual pudesse ligar e obter informações sigilosas, fica claro que, no cargo de ministro da Justiça, ele testemunhou um crime de responsabilidade do presidente. Bolsonaro precisa dar resposta a acusação tão grave.
Deu ruim
Moro jogou para ficar e perdeu. Ameaçou pedir demissão a fim de ganhar a batalha para manter Maurício Valeixo na direção-geral da PF. Mas Bolsonaro não topou e o forçou a sair.
No governo Lula, Antonio Palocci Filho teve sucesso ao adotar essa tática até o surgimento do caseiro Francenildo. Na administração FHC, Pedro Malan levou todas.
O discurso de Moro de que desejava evitar interferência política na PF não fica de pé. Ele queria ter o monopólio da interferência, a carta branca que Bolsonaro teria lhe dado.
Moro usou o peso da PF para intimidar um porteiro que deu depoimento incômodo para a família Bolsonaro no caso Marielle. Ele tentou destruir material da Vaza Jato em proveito próprio. Não agiu corretamente, apesar de vender um discurso de cavaleiro do combate à corrupção que tem cadeira cativa na praça.
No final do pronunciamento de hoje, Moro se colocou à disposição do país. Abre, assim, a possibilidade de ser candidato a presidente em 2022. Ele continua a ser a principal ameaça à democracia brasileira.
Estranho
Questões de foro íntimo devem ser sempre respeitadas. É legítima a preocupação de Moro com o futuro da família caso algo lhe aconteça. Mas é inusual um magistrado experiente fazer acerto informal de pensão para entrar no governo. Teve contrato de gaveta?
Uma nanopartícula, o novo coronavírus, provocou mudanças abissais e tectônicas na sociedade, no trabalho, no amor e até no poder dos governos. Elas vieram para ficar
Por Helio Gurovitz
A primeira constatação sobre o que vem por aí depois da pandemia é simples, acaciana até: não dá para saber. São tantas as variáveis em jogo que qualquer previsão será frustrada. A única certeza é a mudança. Não apenas nos hábitos — e nada tão certo quanto mudanças de hábitos. Assim como nos acostumamos ao cinto de segurança ou a gastar menos energia depois do apagão, é possível imaginar um mundo em que persistam o sabão, o álcool em gel e o “distanciamento social”. Menos apertos de mão e beijinhos no rosto.
Menos eventos irrelevantes, menos viagens de avião desnecessárias ou reuniões inúteis — fala-se em economias anuais na casa do trilhão de dólares só com isso. Escritórios com pelo menos metade do tamanho atual. Mais gente trabalhando em casa, para alegria de Slack, Zoom, Teams, Webex, Hangouts, Classroom ou outros badulaques digitais de nome em inglês. Se os novos hábitos persistirem no mundo corporativo, deverá haver um salto enorme na produtividade (sei bem disso, trabalho em casa há cinco anos). As mudanças poderão se estender a outros aspectos da sociedade.
Talvez haja mais espírito cívico, mais voluntários a ajudar idosos ou grupos ameaçados pelas novas ondas do vírus. Maior respeito por quem trabalha no serviço público ou pelos profissionais de saúde, heróis indiscutíveis no combate à pandemia. Poderemos, numa visão otimista, rumar para um mundo em que a ameaça comum do vírus acabe por gerar mais união em vez de divisão.
A principal razão para o otimismo é que, embora venha sendo comparada a guerras ou às crises financeiras do passado recente, a pandemia tem um impacto de outra natureza. Mexe diretamente com a saúde e a vida. “Comparado à opaca crise financeira, com seus ‘credit default swaps’ ou ‘collateralized debt obligations’, o coronavírus é relativamente fácil de entender”, afirmou o escritor americano Peter C. Baker.
“É uma dúzia de crises emaranhadas numa só, e todas se desenrolam imediatamente, de modo inescapável. Políticos ficam infectados. Celebridades ricas ficam infectadas. Amigos e parentes ficam infectados. Podemos não estar exatamente ‘todos juntos nessa’ — como sempre, os pobres sofrem mais —, mas essa é uma sensação mais real do que jamais foi depois de 2008.” Talvez, disse Baker, possamos ver nossos problemas como comuns, e a sociedade como mais do que “uma massa de indivíduos competindo uns contra os outros por riqueza e status”.
Nas palavras da analista Mira Rapp-Hooper, do Council on Foreign Relations (CFR), “a Covid-19 não tem ideologia”. Revela a importância da boa governança em qualquer regime. Não será vencida na base do tacape ou das armas, pelos brucutus que berram ignorância nas redes sociais. Nossas armas contra aquele grãozinho de poeira nanoscópico precisam ser mais sofisticadas: o conhecimento científico, o trabalho paciente e diuturno nos laboratórios de pesquisa, a agilidade e a qualidade do atendimento médico. É na criatividade e no engenho do cérebro humano que os otimistas depositam suas esperanças.
Jorge Oliveira
Alemanha, Berlim – Vamos botar os pingos nos is: é imoral que o governo da Dilma gaste 65 bilhões de reais com o Bolsa Família, 20% a mais do que investe na educação. Quase 15 milhões de famílias estão nesse programa que forma o maior contingente de cabo eleitoral do mundo, uma vergonha nacional. Na ditadura militar dizia-se que manter um país de analfabetos era ter o apoio da massa alienada e subjugada que se contentava com o pão e circo oferecido pelos déspotas. O governo petista adota o mesmo critério no poder: gasta uma montanha de dinheiro para domesticar milhões de miseráveis com recursos que poderiam ser aplicados na educação e na infraestrutura para gerar emprego e renda ao invés dessa doação terceiro-mundista. Um escárnio.
Já foi pior, mas ainda continua desastrosa a política da presidente Dilma. No governo Lula – que fazia apologia do analfabetismo, orgulhoso de não ter estudado e chegado à presidência – os recursos do Bolsa Família eram 60% maiores do que os aplicados na educação, o que até se justificava para um presidente avesso aos livros e à cultura e que governou com factoides. Um deles, o “Fome Zero”, prometia acabar com a fome no Brasil em quatro anos. Como a iniciativa não saiu do papel, expandiu o programa mais demagogo que se tem notícia na história do país, o Bolsa Família. Idealizado por Fernando Henrique Cardoso, atende a um batalhão de esfomeados que hoje vivem como parasitas à sombra do governo. Ao criar o programa, FHC renunciou as suas teses sociológicas ao preferir a intervenção demagógica e populista do estado a alternativas de projetos sociais de mais estabilidade para combater a pobreza e a miséria.
Esse gigantesco curral eleitoral – que garantiu a reeleição do FHC – foi o ovo de colombo para o PT. Lula viu nessa genialidade populista a chance também da reeleição. Juntou todos os “programinhas” na mesma sacola e criou o Bolsa Família. Desde então o país deixou de pensar. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas são contempladas com esse assistencialismo e milhares delas permanecem escravas desse programa. O governo é incapaz de desenvolver projetos para capacitá-las visando a redução dessa dependência.
O Bolsa Família é paternalista e eleitoreiro. Se a idéia era a distribuição de renda, o programa não passa de um pacote fisiológico a serviço da reeleição. Como se sabe, investir na educação ainda é o caminho mais correto para uma transformação social. Mas na visão retrógrada petista o caminho mais curto é empregar o dinheiro público em caridades na falta de programas sociais consistentes para combater a miséria. É por causa dessa leviandade que parte da população está anestesiada. Milhares de crianças atoladas no crack, a periferia infestada de traficantes, a saúde em coma com os hospitais sucateados, as escolas abandonadas e a violência incontrolável. É o Brasil que anda para trás há 12 anos, desde que o PT chegou ao poder com um monte de sindicalistas incompetentes e desqualificados ocupando os principais espaços do governo para fazer negociatas.
O modelo, porém, se exauriu. Aliás, nunca existiu modelo. A própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior já disse numa entrevista que o “país tinha pressa e o PT preferiu tocar obras a fazer projetos”. Quanta irresponsabilidade! O resultado dessa leviandade já se reflete nas pesquisas. Na última, Dilma caiu novamente. Agora, com 36%, está muito longe dos quase 70% de aprovação de maio do ano passado. Além disso, entre os candidatos a presidente é a que tem a maior rejeição. Outro número que assusta o governo: quase 70% dos entrevistados querem mudança, mas sem a Dilma.
O brasileiro não quer apenas pão e circo. Quer mais: quer saúde, educação, segurança e transporte público. E isso, infelizmente, o PT não oferece.
Jorge Oliveira é jornalista