Ninguém pode negar que a gestão da prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro tenha conceito. São milhões investidos em todas as áreas de atuação do Executivo Municipal, com mais recursos em caixa para novas obras e ações em 2024, mas, também não há como negar que Cinthia se absteve de fazer política, priorizando a administração da Capital do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

E, nesta análise, não podemos deixar de apontar esse fato da ausência de articulações políticas como um grave problema para o futuro político de Cinthia. As próximas eleições não terão coligações entre partidos. Permanece em voga o imbróglio criado pela Federação Partidária, um artifício tirado da cartola pelos deputados federais para facilitar-lhes a vida política, mas empurrado goela abaixo para as províncias, ou seja, para as bases eleitorais, onde o trabalho dos vereadores, verdadeiros caçadores de votos, foi extremamente dificultado pela invenção, principalmente os que buscam a reeleição.

A questão é que Cinthia Ribeiro não poderá ser candidata à prefeita, pois já foi reeleita e, dos poucos auxiliares da sua gestão que se destacaram, nenhum foi trabalhado para ser o seu sucessor, não houve a construção de uma candidatura a prefeito na sua base política.

Enquanto isso, muitos vereadores não seguiram as orientações de seus partidos para poder apoiar Cinthia Ribeiro e, agora, sem um candidato próprio do grupo político do Paço Municipal, estão a ver navios, tendo que construir suas candidaturas sem, ainda, ter um Norte, um posicionamento definido ou uma bandeira para chamar de sua.

As candidaturas à reeleição dos vereadores da base da prefeita Cinthia Ribeiro serão um verdadeiro desafio, pois todos terão dificuldades, inclusive, para ter um partido pelo qual se candidatar, pois os candidatos que buscam uma primeira eleição não aceitam ter em suas legendas candidatos à reeleição, e farão de tudo para não ter a concorrência dos detentores de mandato.

É por isso que afirmamos, com todas as letras, que os vereadores da base política da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, estão na UTI política e que, a permanecer a situação, no máximo dois dos atuais vereadores conseguirão êxito em suas reeleições.

TEMPO PARA MUDAR

Vereadores de Palmas

Mas, como política é uma coisa dinâmica, ainda há tempo para que essa situação dos vereadores da base política de Cinthia Ribeiro possa ser modificada. Basta que a prefeita use o fim deste ano e todo o ano de 2024, até o mês de agosto, quando se realizam as convenções partidárias.

A última movimentação política de Cinthia, participando e ombreando com o governador Wanderlei Barbosa nas discussões públicas do Plano Plurianual, sinalizou a possibilidade de uma aproximação com o maior e mais forte líder político do Tocantins na atualidade, um dos poucos com moral e credibilidade suficientes para transferir votos aos candidatos que construírem suas campanhas associadas à imagem do governador curraleiro.

Fato é que caso Cinthia junte-se a Wanderlei Barbosa para apoiar uma única candidatura à prefeito, inclusive podendo ser até mesmo um dos atuais pré-candidatos, a falta de atuação política da prefeita de Palmas pode ser compensada em apenas uma cartada.

Prefeita Cinthia Ribeiro

O tempo é relativamente curto e quase todas as lideranças políticas e classistas já estão comprometidas ou em conversações para fechar apoio a uma candidatura e os bons nomes que estão se colocando na disputa por uma vaga na Câmara Municipal também já tem seus partidos garantidos e apoios definidos a um dos nomes que já se apresentaram coo postulantes ao Executivo Municipal.

A corrida é contra o relógio, mas ele costuma andar devagar para quem trabalha certo,

Basta não desviar a atenção!

Naturatins, Polícia Militar e Bombeiros unem forças com a Operação Guardiões do Capim-Dourado para conter as chamas na região e encontrar as possíveis causas

Da Assessoria

Com a Operação Guardiões do Capim-Dourado, o Governo do Tocantins, em uma ação conjunta entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Polícia Militar (PMTO) e o Corpo de Bombeiros Militar, combateu um foco de incêndio que afetou a região do Jalapão, um dos destinos turísticos mais visitados do Estado e que passa, neste momento, pelo período autorizado da coleta do capim-dourado. O governador Wanderlei Barbosa determinou que as forças de fiscalização e de combate a incêndios atuem de forma incessante no local.

"O Jalapão é um tesouro do Tocantins, e estamos empenhados em proteger esse patrimônio. Mobilizamos nossas forças, coordenadas pelo Naturatins, Polícia Militar e Bombeiros, para combater incêndios de maneira decisiva e eficiente, além de fazer a fiscalização da região", afirmou o Governador.

Operação Guardiões do Capim-Dourado

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclareceu que um incêndio, que teve início na terça-feira, 19, atingiu o campo de capim-dourado Caetano/Faveira, localizado na região do Rio Novo, no Povoado do Mumbuca, a cerca de 70 quilômetros de Mateiros. Tão logo que identificou o foco de calor, via monitoramento por imagem de satélite, a equipe do órgão acionou a brigada de combate a incêndios florestais para se deslocar até o local, mas devido às condições climáticas, o fogo se alastrou rapidamente.

Ainda conforme o Instituto, uma equipe de fiscalização trabalha no levantamento da dinâmica do incêndio para determinar se a causa foi natural ou um ato criminoso. Na última hipótese, o caso será repassado às autoridades competentes para as providências cabíveis.

"Recebemos com muita tristeza e com preocupação essa informação de um incêndio em uma região muito importante no Jalapão, porque é dali que vem a maior fonte de renda daquela comunidade. Então, imediatamente, com uma força tarefa do Governo do Tocantins, com a PM e os Bombeiros, além da nossa equipe de brigadistas, como toda uma estrutura de combate, estamos trabalhando no local. Principalmente com a prevenção, para evitar que isso ocorra novamente. E também estamos investigando as causas, se foi criminosa, vamos buscar de todas as formas identificar quem são essas pessoas e cumprir o que determina a lei", expressou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.

O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, explicou que a Operação Guardiões do Capim-Dourado vai manter durante os próximos dias patrulhamento ostensivo com policiais 24 horas na comunidade. Contudo, a segurança no local vai durar todo o período da coleta do capim-dourado com a PMTO destinado às equipes do Patrulhamento Turístico e da Força Tática.

Além do esforço no combate direto ao incêndio, o Governo do Tocantins também está implementando medidas de prevenção, incluindo a conscientização da população local e de visitantes sobre os riscos de incêndio e a importância de seguir as orientações de segurança.

Coleta do Capim

O período autorizado para a coleta das hastes do capim-dourado teve início nesta quarta-feira, 20, e segue até o dia 30 de novembro. Regulamentada pela Lei nº 3.594/2019, que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, a permissão se estende a artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais cadastrados no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela execução da política ambiental do Estado.

Neste ano foram emitidas e entregues pelo Naturatins 249 novas licenças de autorização para coleta, manejo e transporte do capim-dourado. O documento abrange beneficiários da cadeia produtiva da espécie nos municípios de Novo Jardim, São Félix do Tocantins, Novo Acordo, Rio da Conceição, Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, Santa Tereza e Dianópolis. Os dados são da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), que registrou também no ano passado, um total de 276 licenças distribuídas entre os municípios de Mateiros e Novo Jardim. Deste número, 273 foram revalidadas neste ano.

CVM abre mais um processo de acusação contra a União por indicação ao conselho da Petrobras

 Com Informações infomoney

A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras.

Além da União, acionista controladora da petroleira, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no Ministério de Minas e Energia (MME): Efrain Pereira da Cruz, secretário executivo, e Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Devido aos cargos que ocupam no MME, os dois foram considerados inelegíveis pela governança da Petrobras, pois haveria conflito de interesse. No ministério, eles participam da definição de políticas públicas no setor em que a Petrobras atua.

A área técnica da CVM chegou a se manifestar contra a indicação de Mendes em abril. Ainda assim, o executivo foi empossado como presidente do conselho de administração. O ofício da CVM sobre o tema não cita Cruz, cujo nome surgiu depois. Na ocasião, o indicado era Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de 2005 a 2010, durante o governo Lula.

Inicialmente, a Superintendência de Relações com Empresas abriu um procedimento de análise administrativo, que resultou num processo administrativo sancionador, ou seja, de acusação.

A citação dos acusados começou no dia 19, conforme os sistemas da CVM. A peça acusatória foi assinada no fim de junho.

É o segundo processo do gênero aberto na autarquia neste ano. No ano passado, o governo Jair Bolsonaro indicou, para o conselho de administração da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), dois outros nomes considerados inelegíveis: Jonathas de Castro e Ricardo Soriano de Alencar. Castro era secretário-executivo da Casa Civil e Alencar chefiava a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Da mesma maneira, primeiro foi aberto um procedimento de análise administrativo, depois convertido em processo administrativo sancionador. A acusação foi assinada em março deste ano. A citação dos acusados aconteceu em junho. Em julho, a União apresentou defesa. Castro e Alencar apresentaram, no último dia 13, propostas de termo de compromisso.

O processo deve avançar nas próximas semanas, pois, na última terça-feira, foi sorteado em reunião do colegiado da CVM. Para a relatoria, foi sorteado o diretor Otto Lobo.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informa que a ponte sobre o rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional/Fátima, será INTERDITADA TOTALMENTE, de 25/09 a 06/10/2023, nos dois sentidos nos períodos da manhã e da tarde por cerca de duas horas cada período.

Os horários previstos para as interdições, visando minimizar o impacto no tráfego da rodovia, são: pela manhã das 8h30 às 10h30 e a tarde das 15:00 às 17:00 horas.

A Ageto informa que as interdições são necessárias para o transporte e lançamento das vigas de concreto armado da nova ponte via margem esquerda do rio, ou seja, no lado do município de Fátima.

Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países; objetos foram incorporados ao acervo da União

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 1.150 presentes desde o dia 1º de janeiro de 2023 até o último 22 de agosto, de acordo com dados obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os objetos vão desde suplemento alimentar até esculturas, vasos ornamentais, cachaça e um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países, como China — que ocupa a primeira posição da lista —, Rússia e Estados Unidos.

De acordo com as informações fornecidas pela Casa Civil, os presentes foram divididos entre bibliográficos (444) e museológicos (706). Os objetos mais comuns na lista são livros, camisas e camisetas — 15 delas de times de futebol. Lula é torcedor do Corinthians.

Entre outros itens recebidos estão, por exemplo, esculturas, pinturas, cantil, busto, medalha, distintivo, quadro, vasos ornamentais, miniaturas de carro, licoreira, toalhas, azulejo, faca, taças, par de tênis, chocalho, chinelo, boné, óleo essencial, rede de descanso, chaveiro, cachaça, bandeiras e suplemento alimentar.

Na parte dos museológicos e bibliográficos, há mais de 160 presentes doados a Lula por pelo menos 41 países. A China ocupa o primeiro lugar da lista, com 30 objetos. Na segunda posição está o Japão, com 19 itens. Prato decorativo, miniaturas de carro e de navio, vaso ornamental, pintura e quadro são exemplos das doações chinesas, enquanto faca, kendama (espécie de brinquedo tradicional), escultura e furoshiki (tecido usado para embalar objetos) estão entre os presentes japoneses.

Estados Unidos, El Salvador, Vaticano, Emirados Árabes Unidos, Portugal e Chile, entre outros países, doaram lembranças ao presidente brasileiro. A Rússia deu ao petista uma pintura. Outro presente que Lula recebeu e está na lista obtida pela reportagem é um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Ambos se encontraram em março deste ano no Brasil.

O que diz a lei?

As normas brasileiras que regem os presentes dados a autoridades públicas deixam margem a interpretações diversas sobre o conceito de "patrimônio pessoal", dizem especialistas ouvidos pela reportagem. Na prática, todos os presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio público brasileiro porque os itens são, em regra, endereçados à nação brasileira, e não à pessoa física do presidente.

A única lei específica sobre o tema é de 1991 e trata da preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. O texto não tem como objeto os itens em si, mas a memória do país — o que deixa brechas para interpretações diversas. A lei não chega a citar presentes em nenhum dos artigos.

Em 2002, essa lei foi regulamentada por meio de um decreto presidencial. Foi a primeira vez em que a legislação tratou do recebimento de presentes por chefes do Executivo federal. O regulamento considerou como propriedade da União os itens "bibliográficos ou museológicos" produzidos em cerimônias de troca de presentes, visitas oficiais ou viagens de Estado do presidente da República ao exterior e nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão para determinar que todos os presentes e documentos recebidos pelos presidentes, independentemente da ocasião, devem ser incorporados ao patrimônio público, excluídos os itens de natureza "personalíssima", como medalhas personalizadas, ou de consumo direto, como bonés, camisetas e gravatas.

Bolsonaro

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados inicialmente em R$ 16,5 milhões — e depois reavaliados pela Polícia Federal em R$ 5,1 milhões. As joias eram presentes do regime saudita ao então presidente e à primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Os objetos estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021. O ex-presidente e a ex-primeira-dama já prestaram diversos depoimentos à Polícia Federal sobre o caso das joias sauditas. Diversos itens recebidos pelo ex-chefe do Palácio do Planalto foram vendidos por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército.