O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento na noite da última sexta-feira (6), para autorizar a criação do município de Nova Esperança do Norte, que até então era distrito da cidade de Sorriso, Mato Grosso passará.

Por Edson Rodrigues

Seis ministros votaram pela emancipação do Distrito de Boa Esperança do Norte, que vai se tornar Nova Esperança do Norte: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Contra a emancipação votaram: Luís Roberto Barroso (relator), Edson Fachin e Carmén Lúcia.

Embora cada caso seja um caso, a jurisprudência alentada pelo caso no STF abre espaço para que as lideranças políticas de Luzimangues busquem apoio político por uma consultoria jurídica rápida e eficiente para elaborar uma ação capaz e ser observada pelos magistrados com a mesma perspectiva, buscando a emancipação do distrito portuense.

Já é sabido que Luzimangues possui todos os requisitos necessários e, após essa decisão, o STF passa a ser o caminho mais viável ante a omissão do Congresso Nacional em relação aos pedidos de emancipação política.

O Observatório Político de O Paralelo 13, com sede em Porto Nacional há exatos 36 anos, é a favor da emancipação do Distrito de Luzimangues. Mesmo com os investimentos de todas as administrações, inclusive da atual, de Ronivon Maciel, com obras de infraestrutura, saúde e educação, jamais Luzimangues recebeu a devida atenção dos administradores portuenses.

Hoje, polo de logística do Tocantins, Luzimangues é alvo de recursos estaduais e federais, via emendas impositivas, tem uma arrecadação de impostos superior a muitos municípios tradicionais do Tocantins e, mesmo assim, não tem o que merece por parte das gestões que passam pelo Paço Municipal de Porto Nacional.

Falta, sim, vontade política de muitos os que de quatro em quatro anos sobem nos palanques de Luzimangues para angariar votos sob o discurso da independência por meio da emancipação.

Agora, com o caminho aberto pelo caso do município mato-grossense, Luzimangues não depende mais dos políticos e, sim, de um esforço conjunto para uma ação judicial bem estruturada, comprovando a independência e capacidade financeira e a ausência de investimentos de monta por parte da prefeitura de Porto Nacional, repetimos, há várias e várias gestões.

Quem assumir essa causa, sairá em grande vantagem ante a população de Luzimangues.

A hora é agora!

Com quase 93% das urnas apuradas, Noboa tinha 52,30% dos votos, contra 47,70% de Luisa González

Com CNN

Noboa, da Acción Democrática Nacional (Ação Democrática Nacional, na tradução) derrotou no segundo turno a candidata de esquerda Luisa González, da Revolución Ciudadana (Revolução Cidadã), que é ligada ao ex-presidente Rafael Correa.

Gonzalez reconheceu a derrota e parabenizou Noboa por volta das 22h do horário de Brasília. Mais de 17 milhões de pessoas foram às urnas.

Nascido em Guayaquil, o presidente eleito é ex-deputado e filho do empresário Álvaro Noboa Pontón, que já foi candidato à Presidência do país.

A eleição deste ano no Equador foi marcada pela violência. No dia 9 de agosto, o candidato Fernando Villavicencio foi assassinado a tiros depois de um comício na capital Quito. Ele chegou a aparecer em segundo lugar em pesquisas eleitorais do primeiro turno.

Contexto local

As principais preocupações dos eleitores se concentraram, principalmente, na economia –que tem enfrentado dificuldades desde a pandemia de Covid-19 e motivou a migração de milhares de equatorianos–, além do aumento da criminalidade, incluindo o aumento de assassinatos, roubos e rebeliões em prisões.

O presidente que está deixando o cargo, Guillermo Lasso, convocou a eleição antecipadamente para evitar o impeachment sob a acusação de ter ignorado avisos de desvio de verbas relacionadas a um contrato em uma empresa estatal. Ele negou as acusações.

Noboa governará somente a partir de dezembro deste ano até maio de 2025, quando o vencedor das eleições regularmente programadas assumirá o cargo.

(Publicado por Fábio Munhoz)

O presidente do Senado falou sobre possibilidade de mudanças no STF; o ministro defendeu o papel da Corte na defesa da democracia

Por Edis Henrique Peres

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes protagonizaram um embate sobre o papel de cada um dos Poderes neste sábado (14), durante um evento em Paris. Atualmente, o Senado debate propostas para alterar as regras de indicação dos ministros e também do funcionamento do tribunal. Algumas medidas preveem, por exemplo, mandato fixo, elevação da idade mínima dos nomeados, restrição do acesso ao STF e uma limitação das decisões monocráticas, ou seja, aquelas tomadas com apenas o voto de um ministro.

No fórum, Pacheco destacou que são os parlamentares os "representantes legítimos" dos brasileiros. "Nós, políticos, temos um encontro de quatro em quatro anos com aqueles que desejam ou não que continuemos os mandatos. Uma relação direta com as pessoas que outros Poderes não têm", destacou o senador. Ele disse também que talvez seja o Legislativo que mais conheça a "verdadeira realidade" do povo brasileiro.

O presidente do Senado afirmou que sempre defendeu as prerrogativas do Supremo, mas isso não significa que esteja inerte a modificações que possam “ser úteis à credibilidade” e ao “aprimoramento” de todos os Poderes, “inclusive do próprio Poder Judiciário”.

Gilmar Mendes, contudo, defendeu o papel do STF e destacou a importância da Corte na crise democrática vivenciada no Brasil. “Se hoje tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

"Qual seria a situação do Brasil se o Supremo tivesse cruzado os braços na pandemia?", questionou. O ministro, no entanto, ressaltou que o Legislativo e o Judiciário não estão em contraposição e seguem o mesmo parâmetro: a Constituição Federal.

“Não estou aqui me contrapondo, vivemos uma democracia constitucional, e isso significa que não há poderes ilimitados, todos estão submetidos à Constituição. Mas o texto constitucional conferiu ao Supremo Tribunal Federal poder dizer sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis produzidas pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Entenda

O mal-estar entre os dois Poderes aumentou desde que a Corte avaliou temas como o marco temporal pela demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto. No Congresso, parlamentares afirmam que há invasão das prerrogativas e do papel legislativo da Casa. Os ministros da Corte negam haver interferência nos outros Poderes.

Rede estadual de ensino vem passando por melhorias, com a reforma e construção de novas unidades escolares, modernização tecnológica e reconhecimento salarial dos profissionais da educação no Tocantins

Por Kaio Costa

Neste Dia dos Professores, celebrado nacionalmente em 15 de Outubro, o governador Wanderlei Barbosa relembra as conquistas dos educadores estaduais e as melhorias que vêm sendo realizadas na rede pública de ensino. A realização do concurso público para provimento de vagas de profissionais da educação no âmbito estadual foi destacada pelo gestor, que anunciou a convocação dos aprovados para dezembro deste ano, e início dos trabalhos em janeiro de 2024.

“A maior conquista realizada este ano é, sem dúvidas, a realização do concurso público, aguardado há mais de 14 anos. Foram quase 36 mil inscritos, concorrendo a uma das 5.242 vagas disponibilizadas. Esse é um grande feito do Governo do Tocantins e que representa o compromisso da nossa gestão com esses profissionais, tão importantes para a formação das nossas crianças”, destacou o Governador.

O concurso, realizado no dia 11 de junho, busca prover cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, a remuneração inicial do profissional da educação no Tocantins é de R$ 5.674,35, somando o reajuste de 11% à data-base de 5,93%.

“Nossos professores são verdadeiros arquitetos do futuro. Construir a educação que todos nós desejamos demanda compromisso, e temos nos esforçado muito para caminhar nessa direção, com muitas conquistas recentes para os nossos professores: aumentos salariais, gratificações, investimentos estratégicos em infraestrutura e tecnologia”, salientou o secretário de Educação do Estado, professor Fábio Vaz, que complementou: “na segunda quinzena de janeiro, todos já estarão nas escolas, colaborando com a construção de uma educação cada vez melhor no Tocantins”.

Profe

O Programa de Fortalecimento da Educação no Estado (Profe), tem como objetivo elevar os índices de desenvolvimento da educação básica do Tocantins considerando a proficiência e a equidade em cada município

Com este programa, o Governo do Tocantins também busca ampliar o percentual das escolas com ensino de tempo integral, na rede estadual e municipal; promover o desenvolvimento da educação considerando habilidades plurais e a utilização das tecnologias.

Um dos eixos mais importantes do programa é o Profe nos Municípios, que visa subsidiar as ações dos municípios, fortalecendo o regime de colaboração com a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração. É o Estado andando de mãos dados com os municípios tocantinenses em uma busca comum: melhorar a educação no Tocantins.

Melhorias nas escolas

Hoje, o Tocantins conta com 142.756 estudantes matriculados em uma das 503 unidades escolares estaduais presentes nos 139 municípios do Estado;

O Governo do Tocantins enxerga a educação como a base primordial na formação do cidadão tocantinense. As melhorias realizadas nas unidades escolares, de norte a sul do Estado, durante a gestão de Wanderlei Barbosa é a expressão desse reconhecimento.

Hoje, o Tocantins conta com 142.756 estudantes matriculados nas 503 unidades escolares estaduais, que estão presentes nos 139 municípios do Estado. Só neste ano, já foram entregues sete importantes obras de reformas e ampliações; 39 estão em execução; e 20 em processos licitatórios; sem contar as 50 escolas indígenas que estão com obras em diferentes fases, sendo que 13 são novas unidades de ensino. O investimento total dessas obras somam R$ 173.543.599,79.

Modernização Tecnológica

O concurso, realizado no dia 11 de junho, busca prover cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena.

A educação pública da rede estadual também vem passando por uma intensa modernização tecnológica. Em pleno século XXI, com a presença cada vez maior da tecnologia nas salas de aula, o modelo tradicional vem dando espaço a novas formas de ensino.

Nesse quesito, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), forneceu 13.600 chromebooks para estudantes do Ensino Médio e 1.000 notebooks para a equipe diretiva das Escolas Jovens em Ação, um investimento de R$ 41.626.278,40 só em 2023.

As escolas também receberam, apenas este ano, 311 Kits de laboratórios de Biologia, Física e Química para as escolas com Ensino Médio, a fim de aprimorar o ensino da ciência da natureza, a pesquisa e o pensamento científico no Ensino Médio. Foram investidos R$ 55.635.297,78 nesta modernização.

Valorização do servidor

No Dia dos Professores, também é importante relembrar a valorização que os servidores estaduais vêm recebendo durante a gestão de Wanderlei Barbosa através do pagamento de passivos e progressões.

Em 2021, foram implementados R$ 265 milhões para a liquidação dos passivos e progressões, quitando a dívida histórica das datas-bases referentes aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Aproximadamente 9,5 mil servidores da Educação foram beneficiados.

Já em 2022, R$ 474 milhões em recursos foram aplicados para o pagamento das progressões horizontais e verticais, dos retroativos de data-base e vencimentos dos servidores Seduc. Soma-se a esta conta, R$ 66 milhões para a liquidação das progressões verticais e horizontais referentes aos anos de 2015 e 2016 para 3,8 mil trabalhadores da Educação.

Em 2023 foi implementado o aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além de repasse de R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais) nas 13 Superintendências Regionais de Educação SREs.

“Hoje nosso professor tem satisfação em entrar numa sala de aula reformada, numa escola bem cuidada, com seu salário pago e com instrumentos de trabalho de última geração. É nesse rumo que queremos seguir, valorizando quem doa seu tempo para educar as nossas crianças! Feliz dia dos professores a cada educador que constrói um futuro brilhante para o nosso Tocantins!”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.

Energisa intensifica quantidade de equipes atuando no feriado e final de semana em todo o estado

Com Assessoria

Por ainda estar sob a influência do El Niño, o Tocantins já percebeu a variação climática nos últimos dias, que estão revezando entre calor intenso e chuvas fortes. Nesta última terça-feira, dia 10, as chuvas, ventos e descargas atmosféricas que aconteceram em várias regiões do estado resultaram em interferência na rede elétrica, inclusive com 16 postes danificados. Além disso, foram registradas cerca de 30 mil descargas atmosféricas em 24h. Na quarta-feira, dia 11, até às 9h da manhã foram contabilizados mais 11 mil raios.

“Além da interferência direta na rede, causada pelas descargas atmosféricas, nos chama a atenção a severidade das rajadas de ventos, que resultam em objetos arremessados contra a rede e causam prejuízos às estruturas, como postes. Somente no dia 10 de outubro, 16 postes foram afetados”, explica o gerente de operações da Energisa, Alberto Cunha.

Para os momentos de chuva intensa, com raios e ventos fortes, a principal orientação é prevenção. “É importante desligar os eletrodomésticos das tomadas e não utilizar os equipamentos que precisarem permanecer ligados. Quando uma descarga atmosférica atinge a rede, acaba entrando nas residências por meio da fiação e isso pode causar curto-circuito, incêndios e choques elétricos”, explica a coordenadora de saúde e segurança da Energisa Tocantins, Luciana Teixeira.

Já se a pessoa estiver na rua, os cuidados são redobrados. “É preciso ficar alerta e evitar áreas descampadas, ficar longe de árvores e estruturas metálicas durante as tempestades e jamais tocar ou se aproximar de cabos rompidos, pois podem estar energizados. Outro cuidado importante é não tentar retirar galhos ou objetos que podem ficar presos na rede elétrica por conta dos ventos”, reforça a coordenadora.

Previsão do tempo

A previsão para o feriado prolongado é de condições para chuva moderada a localmente intensa, acompanhada de raios e rajadas de vento, principalmente no centro-oeste do estado. “Somente na sexta-feira, dia 13, que as chances de chuva são menores. As rajadas de vento podem atingir cerca de 40 a 60 km/h e as temperaturas estarão elevadas, com máximas que ficam entre 34 e 37 graus”, explica a meteorologista Ana Paula Paes.

Dicas

A Energisa reforça os cuidados que a população deve ter para se evitar acidentes elétricos durante os episódios de chuva:

– Quando estiver em casa, evite manusear aparelhos elétricos com as mãos molhadas ou pés descalços e tocar nas partes metálicas dos objetos, prevenindo o risco de choque. Essa dica vale para qualquer período do ano, mas em dias de chuva a recomendação é ter mais atenção;

– Caso perceba que alguma parede da sua casa está úmida, não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas nela. As paredes podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos, causando danos aos aparelhos;

– Não faça manutenções quando estiver chovendo. Em telhados, existe o risco de ser atingido por raios e, em equipamentos elétricos ligados à tomada, há chance de choque elétrico. Em caso de alagamento, curto-circuito ou princípio de incêndio dentro de casa, desligue imediatamente o disjuntor;

– Se estiver na rua e começar a chover, fique longe de áreas abertas, como campos de futebol. Também mantenha distância de piscinas, lagos, árvores, antenas e locais elevados. Evite encostar em grades e objetos metálicos, não se abrigue em lugares descampados, próximo de postes ou embaixo da fiação elétrica. Esses locais se tornam perigosos por causa do risco de descargas elétricas naturais, como raios;

– Se observar fios caídos, objetos ou pessoas em contato com a rede elétrica, galhos ou árvores entre a fiação, não se aproxime e entre em contato imediatamente com a Energisa;

– Se, devido à ventania, observar algum objeto que foi arremessado na rede elétrica, como placas, árvores, entre outros, não se aproxime ou tente afastar a fiação. Entre em contato com a Energisa e aguarde em local seguro, longe dos fios.

Em caso de emergência, entre em contato com o Corpo de Bombeiros pelo 193. A Energisa orienta aos clientes a informarem ocorrências de falta de energia por meio dos canais digitais. O atendimento é disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Pelo aplicativo Energisa On (disponível no Google Play ou App Store do celular), Agência Digital pelo site energisa.com.br e atendente virtual pelo WhatsApp (Gisa): www.gisa.energisa.com.br